- DOE/DPE

Edição Nª 269 - Publicada em 27/06/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0663448 - Ato

Ato

N^º 143, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, MARA VALÉRIA VIEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/06/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663448 e o código CRC 1DAA4721.

Assinatura de Publicação: xutag-peron-zykag-duroh-nihiz-hadof-gamym-lyvyc-rired-pakek-komiv-golys-vybum-nagap-helyc-bezym-zyxyx

SEI/DPTO - 0663459 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 022, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a vacância da 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, em razão do resultado do concurso de remoção inaugurado pelo Edital nº 019/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 261, de 13 de junho de outubro de 2022, acostado aos autos Sei n° 22.0.000000135-3;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe;

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento ao Defensor Público-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

ÓRGÃO DE EXECUÇÃO

16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO

01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/06/2022, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663459 e o código CRC 5C4126BB.

ANEXO

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 022/2022 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO _______________________, _______ de __________ de 2022. Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xokaz-dupyz-zegyg-nucar-solyp-secik-finan-talon-zyzac-pisyt-kupab-zymaf-dozed-hobiz-hutuh-noral-sixix

SEI/DPTO - 0663227 - Portaria

Portaria

Nº 847, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

Republicada para correção

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO, Diretora de Administração, matrícula nº 9057757, para responder no período de 04 a 29/07/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão da fruição de folgas de plantão do titular, FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/06/2022, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663227 e o código CRC 39719764.

Assinatura de Publicação: xuveb-pemel-koduc-gimah-refeg-nisuf-katac-nymyd-kegyn-riluk-tedos-zocev-mehig-sycar-revok-nopyk-nuxox

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0663090 - Portaria

Portaria

Nº 860, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, Assessor da Defensoria Pública Geral, matrícula nº 9086633, para responder no período de 04/07/2022 a 24/07/2022, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão de férias da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663090 e o código CRC 2BAA5E1A.

Assinatura de Publicação: xiceg-mogul-tabec-hupug-vahab-rudym-nagon-rekim-nabal-hanoc-detuk-tepum-munab-cyzop-ligih-syrak-maxox

SEI/DPTO - 0663091 - Portaria

Portaria

Nº 861, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, para responder no período de 25/07/2022 a 02/08/2022, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão de férias da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663091 e o código CRC 74CE3A0F.

Assinatura de Publicação: xedaf-zyvur-bimin-hakoh-tideb-mihur-focut-pubuz-cebip-goped-dogok-selab-zefag-kycad-hymeh-cezuf-raxox

SEI/DPTO - 0663070 - Portaria

Portaria

Nº 856, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 24 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de junho de 2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663070 e o código CRC D5549C45.

Assinatura de Publicação: xihab-tezim-gufys-cofel-hoduc-gizor-cutok-dihyc-pozip-hulam-pubut-figop-puhet-kynah-zacop-nibil-luxyx

SEI/DPTO - 0663076 - Portaria

Portaria

Nº 857, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/1, no dia 27 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663076 e o código CRC ADB4BBDC.

Assinatura de Publicação: xipiz-peruf-zeduv-rytin-mynib-duroc-nahob-tisyt-padyb-hycun-betuk-rohet-tunoh-dezus-naguc-facog-vaxux

SEI/DPTO - 0663078 - Portaria

Portaria

Nº 858, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TATIANA BOREL LUCINDO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663078 e o código CRC 900AE27D.

Assinatura de Publicação: xubat-zaner-bekyh-haciv-nabeg-mukyl-mozur-hypef-micun-lunyc-hicur-hadus-fahig-dahek-baros-nikik-zoxax

SEI/DPTO - 0663080 - Portaria

Portaria

Nº 859, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 673/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 04 a 23 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663080 e o código CRC 09B54EF4.

Assinatura de Publicação: xomon-sotoc-mihip-cypyp-vymeh-nonep-nodyd-zahun-bykev-cuzuv-pyred-diteb-dusek-rosav-cuhab-safil-hexux

SEI/DPTO - 0663145 - Portaria

Portaria

Nº 841, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

Considerando o Art. 1º da Lei nº 1.018 de 28 de agosto de 2017, que declara feriado no Município de Filadélfia – TO, TO em alusão ao Padroeiro do Município, na última sexta-feira do mês de julho;

Considerando o Art. 2º da Lei nº 792 de 23 de Setembro de 2008, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão ao Dia do Evangélico, no dia 07 de julho;

Considerando o Art. 1º da Lei nº 154 de 06 de Agosto de 1971, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão a fundação da cidade, no dia 28 de julho;

Considerando o Art. 1º da Lei nº 293 de 09 de Julho de 2001, que institui feriado no Município de Cristalândia – TO em alusão a Padroeira do Município, no dia 27 de julho;

Considerando o Art. 1º da Lei nº 531 de 07 de Dezembro de 1967, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 13 de julho;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2022.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas

Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES

Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas

Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES

Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas

Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ

Plantão: 28/07/2022 às 17 horas a 29/07/2022 às 17 horas

Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas

Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas

Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas

Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas

Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas

Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA

Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas

Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas

Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas

Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas

Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas

Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA

Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas

Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas

Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO

Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas

Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas

Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas

Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas

Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas

Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 26/07/2022 às 17 horas a 28/07/2022 às 08 horas

Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas

Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas

Plantão: 12/07/2022 às 17 horas a 14/07/2022 às 08 horas

Plantonista: LETÍCIA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas

Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas

Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas

Plantão: 06/07/2022 às 17 horas a 08/07/2022 às 08 horas

Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas

Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas

Plantão: 27/07/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas

Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663145 e o código CRC D4C086DC.

Assinatura de Publicação: xuced-coliv-sonev-gerib-focyn-cacil-begen-hedac-cunon-madyv-hiber-cesuf-becic-zicuz-sysic-bubeg-boxex

SEI/DPTO - 0663192 - Portaria

Portaria

Nº 870, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, no período de 24 de junho a 19 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de junho de 2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663192 e o código CRC 76D17B37.

Assinatura de Publicação: xinik-dodab-hukyp-sydik-hibuc-natok-vegas-fyhis-pavob-zinid-nimes-muhil-kavyt-rovag-dinip-kiter-buxux

SEI/DPTO - 0663189 - Portaria

Portaria

Nº 866, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 24 de junho de 2022 os efeitos da Portaria nº 1474 de 07 de dezembro de 2021, publicada no DODPE nº 144 de 07 de dezembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de junho de 2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663189 e o código CRC 28575667.

Assinatura de Publicação: xefam-zurih-pasom-riryp-cenum-lavek-zokyn-kepyg-sogur-sabet-ruryd-pyvoz-licoh-kurar-zofed-nadoz-gaxux

SEI/DPTO - 0663190 - Portaria

Portaria

Nº 869, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 819 de 21 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 265 de 21 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663190 e o código CRC 6DAFF796.

Assinatura de Publicação: xutoz-nyfak-fimob-reneh-rykav-nyciz-focam-posig-pazan-cezah-vunyt-tofeh-sukih-cavoz-fuvuz-visoz-gaxax

SEI/DPTO - 0663275 - Portaria

Portaria

Nº 872, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 27/06/2022 a 26/07/2022, das férias da servidora LEONIDIA BATISTA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072659, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663275 e o código CRC 7A282E30.

Assinatura de Publicação: xisam-sirap-cumaz-zozus-mozog-dipes-pikis-rakyp-busiz-gokez-sonyk-dazir-tyker-fekoh-rudyn-tenof-faxox

SEI/DPTO - 0663244 - Portaria

Portaria

Nº 871, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período 20/06/2022 a 09/07/2022, das férias da servidora ALINE GOMES DE LIMA , Assessor II, matrícula nº 9087133, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 27/06/2022 a 16/07/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663244 e o código CRC A5E24026.

Assinatura de Publicação: xeser-cavoc-luzav-cesoc-sypyh-dihap-cucim-lymuc-muhor-gesaz-sypoz-vybof-havar-zutil-vozod-dikam-koxux

SEI/DPTO - 0663334 - Portaria

Portaria

Nº 864, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021, nos termos que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira.

Considerando a necessidade de locação de imóvel no Município de Miracema do Tocantins-TO, para abrigar a sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na referida localidade;

Considerando a Justificativa da Diretoria de Administração, expondo a necessidade da locação e justificando que o imóvel a ser locado é o que melhor se adapta aos serviços a serem executados em virtude de suas instalações e localização, bem como encontra-se com o preço compatível com os praticados no mercado;

Considerando o Parecer Jurídico nº 130/2022, emitido pela Diretoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 072/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, objetivando a locação do imóvel situado na Avenida Emma Rudolph Navarro, Quadra 67, Lote 07-A, Bairro Sussuapara, em Miracema/TO, pelo período de 60 (sessenta) meses, com o intuito de abrigar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins na referida localidade, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme Processo SEI nº 22.0.000001292-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663334 e o código CRC 1A22A050.

Assinatura de Publicação: xorem-fyrot-punal-navyb-cuciv-kigor-lubet-vised-pyfov-fadon-gybum-zatar-susod-supig-dinyt-pynyd-gixyx

SEI/DPTO - 0663377 - Portaria

Portaria

Nº 613, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Republicada para Correção

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 16 e 17 de junho de 2022;

Considerando o Art. 1º do Ato nº 124 de 01 de junho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Natividade – To, no dia 01 de junho de 2022;

Considerando o Art. 1º do Ato nº 130 de 08 de junho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Araguatins – To, nos dias 09 e 10 de junho de 2022;

Considerando o Art. 1º do Ato nº 129 de 07 de junho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Palmeirópolis – To, no dia 10 de junho de 2022;

Considerando o Art. 1º da Lei 433 de 06 de Junho de 2014, que institui feriado no Município de Taguatinga – TO em alusão a instalação do Município, no dia 10 de junho;

Considerando o Art. 1º do Ato nº 133 de 10 de junho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Wanderlândia – To, no dia 13 de junho de 2022;

Considerando o Art. 1º do Ato nº 134 de 10 de junho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Itaguatins – To, no dia 13 de junho de 2022;

Considerando o Art. 1º da Lei 2.190, de 30 de dezembro de 2014, que institui feriado no Município de Gurupi – TO em alusão ao dia do Santo Antônio, no dia 13 de junho;

Considerando o Art. 1º do Ato nº 135 de 10 de junho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Miranorte – To, no dia 13 de junho de 2022;

Considerando o Art. 2º da Lei 1508 de 07 de Novembro de 1994, que institui feriado no Município de Araguaína – TO em alusão ao dia do padroeiro desta cidade, no dia 15 de junho;

Considerando o Art. 1º da Lei nº 224 de 28 de maio de 2013, que institui feriado no Município de Araguacema – To, no dia 20 de junho;

Considerando o art. 1º da Lei nº 291, de 07 de agosto de 1995, que institui feriado no Município de Pium – TO em alusão a emancipação política do Município, no dia 23 de junho;

Considerando o Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Aurora do Tocantins – TO em alusão a Festa Junina, no dia 24 de Junho;

Considerando o Art. 1º da Lei 929 de 01 de Setembro de 2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO em alusão ao festejo de São João Batista (Padroeiro da cidade), no dia 24 de junho.

Considerando o Art. 1º do Ato nº 136 de 15 de junho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Guaraí – To, no dia 29 de junho de 2022;

Considerando o Art. 1º da Lei 113 de 29 de Maio de 1984, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a festa do padroeiro desta cidade São Pedro Apóstolo, no dia 29 de junho.

Considerando o Art. 1º da Lei 742 de 23 de Junho de 1953, que institui a criação do Município de Cristalândia - TO, no dia 23 de junho;

Considerando o Decreto nº 118 de 13 de junho de 2022, em alusão ao dia de São João Batista, o Padroeiro de Formoso do Araguaia – To, no dia 24 de junho de 2022;

Considerando o Art. 1º do Ato nº 140 de 23 de junho de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Pium – To, no dia 24 de junho de 2022;

Considerando o Parágrafo 1º, Art. 1º da Lei 022 de 18 de Outubro de 2013, que institui o dia e o nome do Padroeiro do Município de Pedro Afonso - TO, no dia 29 de junho;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ

Plantão: 03/06/2022 às 17 horas a 06/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS

Plantão: 10/06/2022 às 17 horas a 14/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 14/06/2022 às 17 horas a 20/06/2022 às 08 horas

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 24/06/2022 às 17 horas a 27/06/2022 às 08 horas

Plantão: 28/06/2022 às 17 horas a 30/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 03/06/2022 às 17 horas a 06/06/2022 às 08 horas

Plantão: 08/06/2022 às 17 horas a 13/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 15/06/2022 às 17 horas a 20/06/2022 às 08 horas

Plantão: 24/06/2022 às 17 horas a 27/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA

Plantão: 03/06/2022 às 17 horas a 06/06/2022 às 08 horas

Plantão: 09/06/2022 às 17 horas a 13/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR

Plantão: 15/06/2022 às 17 horas a 20/06/2022 às 08 horas

Plantão: 23/06/2022 às 17 horas a 27/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 03/06/2022 às 17 horas a 06/06/2022 às 08 horas

Plantão: 10/06/2022 às 17 horas a 13/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 15/06/2022 às 17 horas a 20/06/2022 às 08horas

Plantão: 24/06/2022 às 17 horas a 27/06/2022 às 08 horas

Plantão: 28/06/2022 às 17 horas a 30/06/2022 às 08 horas

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 03/06/2022 às 17 horas a 06/06/2022 às 08 horas

Plantão: 09/06/2022 às 17 horas a 14/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 15/06/2022 às 17 horas a 20/06/2022 às 08 horas

Plantão: 23/06/2022 às 17 horas a 24/06/2022 às 17 horas

Plantão: 24/06/2022 às 17 horas a 27/06/2022 às 08 horas

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 03/06/2022 às 17 horas a 06/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 10/06/2022 às 17 horas a 13/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 13/06/2022 às 08 horas a 14/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área CRIMINAL: LUÍS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 15/06/2022 às 17 horas a 20/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área CÍVEL: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 15/06/2022 às 17 horas a 20/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUÍS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 24/06/2022 às 17 horas a 27/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 03/06/2022 às 17 horas a 06/06/2022 às 08 horas

Plantão: 10/06/2022 às 17 horas a 13/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 15/06/2022 às 17 horas a 21/06/2022 às 08 horas

Plantão: 22/06/2022 às 17 horas a 24/07/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 23/06/2022 às 17 horas a 24/06/2022 às 17 horas

Plantão: 24/06/2022 às 17 horas a 27/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 31/05/2022 às 17 horas a 02/06/2022 às 08 horas

Plantão: 03/06/2022 às 17 horas a 06/06/2022 às 08 horas

Plantão: 10/06/2022 às 17 horas a 13/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÊNIA MARTINS PEMENTA

Plantão: 15/06/2022 às 17 horas a 20/06/2022 às 08 horas

Plantão: 23/06/2022 às 17 horas a 27/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 03/06/2022 às 17 horas a 10/06/2022 às 08 horas

Plantão: 10/06/2022 às 17 horas a 14/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 15/06/2022 às 17 horas a 20/06/2022 às 08 horas

Plantão: 24/06/2022 às 17 horas a 27/06/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663377 e o código CRC 8DCB29CA.

Assinatura de Publicação: xozes-bykef-cehul-nyseh-cosap-myhiv-dyvov-paziz-loger-lydyb-ranod-gyvus-zetub-guped-zemih-hofel-pyxox

SEI/DPTO - 0663390 - Portaria

Portaria

Nº 875, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 06/07/2022 a 15/07/2022, das férias da servidora GLAUCIANA SILVA MONTELO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072870, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/09/2022 a 21/09/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663390 e o código CRC E830E20F.

Assinatura de Publicação: xekec-mecem-nedaf-ceric-pokaf-lolig-fizoc-rohet-farop-sulab-tegec-vugup-pedec-temyp-desis-kicyn-buxox

SEI/DPTO - 0663396 - Portaria

Portaria

Nº 876, DE 27 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 01/08/2022 a 30/08/2022, das férias do servidor SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO, Chefe de Setor, matrícula nº 8865582, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da portaria nº 528/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 234, de 04 de maio de 2022 assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 19/08/2022 a 17/09/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663396 e o código CRC 90B43FCC.

Assinatura de Publicação: xikic-myvis-lamet-hyvob-lydun-bemag-zicum-cotuc-micim-semut-hapof-ritym-noved-fuzor-tysyg-cozod-dixex

SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS

SEI/DPTO - 0663120 - Portaria

Portaria

N^o 865, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Palmas, em razão das férias legais da titular, o Defensor Público de 1ª Classe Leonardo Oliveira Coelho, autorizadas por meio da Portaria 640/2022 (DODPE-TO nº 249), referente ao exercício de 2019/1, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 de junho de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/06/2022, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663120 e o código CRC 04796F76.

Assinatura de Publicação: xitol-lahal-dyzet-tityc-kuryv-sebov-dygyl-porat-bifid-dakat-huhem-mobac-nyhoz-colif-tobic-rumat-muxix

SEI/DPTO - 0663101 - Portaria

Portaria

N^o 862, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0663081 dos autos do SEI 17.0.000000202-0;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Neuton Jardim dos Santos para promover a defesa técnica do assistido Darciley Rodrigues Albuquerque em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 29 de junho de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0002065-88.2020.8.27.2701, em trâmite na Comarca de Dianópolis - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 27 de junho de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/06/2022, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663101 e o código CRC BECCCD59.

Assinatura de Publicação: xedol-pates-robam-motaz-vugic-meson-mobyv-tocas-kotys-lurif-navyv-vatuh-zetas-cevub-revez-cusec-kixax

SEI/DPTO - 0663103 - Portaria

Portaria

N^o 863, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0660857 dos autos do SEI 17.0.000000202-0;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências marcadas para o dia 28 de junho de 2022, discriminadas no anexo único desta portaria, em trâmite na comarca de Miracema do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 de maio de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 863, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Processo	Assistido	Horário	Data	Juízo
0000095-44.2021.8.27.2725	SAMUEL RODRIGUES	14 horas	28/06	Juízo da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins
0001632-75.2021.827.2725	ANTONIO BENONES ALVES CARDOSO	15 horas e 30 minutos	28/06	Juízo da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/06/2022, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663103 e o código CRC 53136875.

Assinatura de Publicação: xihot-nydar-bokad-dolys-fynys-vafyv-zufyd-nubov-cytus-vymon-fybov-cezap-bipop-visuh-nykun-gobis-hixox

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0663196 - Portaria

Portaria

Nº 867, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/07/2022 a 27/07/2022, das férias da servidora FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, Diretora Jurídica, matrícula n° 9073833, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 048/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 168 de 21 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 25/07/2022 a 03/08/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 27/06/2022, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663196 e o código CRC 54C50158.

Assinatura de Publicação: xumah-divad-lovyf-fulug-tebin-hyzeh-talut-hofyb-zuzec-penof-hopid-penif-besiv-devok-dodyk-sifog-sixox

SEI/DPTO - 0663199 - Portaria

Portaria

Nº 868, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder no período de 25/07/2022 a 03/08/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Jurídica, em razão da fruição de férias da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 27/06/2022, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663199 e o código CRC 2A2671E9.

Assinatura de Publicação: xukep-rumap-tyhin-notot-bitur-bacyd-fagel-vopyl-hazor-radas-ligun-capyc-mekih-ticez-hocys-nagyh-hixix

SEI/DPTO - 0663297 - Portaria

Portaria

Nº 873, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER BARROS ARRAES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9080422, para responder, no período de 04/07/2022 a 22/07/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Apoio Administrativo e Protocolo, em razão das férias da titular BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 27/06/2022, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663297 e o código CRC 76904A70.

Assinatura de Publicação: xegef-fovid-gazer-tilil-lusyt-colyl-savoc-duvez-hytoc-pivov-ryhym-dufef-nakuv-takam-tyric-nyhih-puxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0663134 - Apostilamento

Apostilamento

Apostila nº 05

Processo Eletrônico SEI nº 15.0.000002832-8.

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Locador: Eliomardem Soares de Brito.

Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Ponte Alta - TO, conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 073/2012.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato n.º 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato n.º 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato n.º 073/2012, de modo que:

Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.880,92 (hum mil e oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) que passará a ser, após o reajuste de 10,52%, o valor de R$ 2.078,79 (dois mil e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), a partir de 12/06/2022, em consonância com o Despacho nº 146/2022 da Coordenadoria de Contabilidade (c.v.0661763).

Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 4.748,88 ((quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao período restante da vigência do Contrato.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de junho de 2022.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/06/2022, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663134 e o código CRC 7A17FF8C.

Assinatura de Publicação: xesoz-neran-koguk-zivid-hyfep-syvil-kegoz-nerez-hihav-zocyh-narur-vudav-fodir-bemuh-totac-rogim-sixux

SEI/DPTO - 0663187 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001107-2.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO e o Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos - UNITPAC.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR que tem por objeto proporcionar estágio curricular obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos superiores e nas disciplinas de Estágio da INTERVENIENTE, em conformidade com a disponibilidade de vagas da CONCEDENTE.

DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 29 de junho de 2022 a 28 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

Carla Cristina Madeira de Azevedo - Reitora do UNITPAC.

Aristóteles Pires Mesquita Junior - Procurador do UNITPAC.

Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 27/06/2022, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663187 e o código CRC 2628C124.

Assinatura de Publicação: xolid-hyhal-monib-murib-degup-linik-todiz-luken-motad-nihyr-meneg-fenuv-nunec-mubyp-kohus-momeh-myxox

SEI/DPTO - 0663162 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 40/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000831-9.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001305-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 029/2021 e Ata de Registro de Preços nº 11/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Vetre Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Gustavo Tadeu Breschigliari Garcia - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/06/2022, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663162 e o código CRC 806037FC.

Assinatura de Publicação: xigil-zyrat-nomyl-raton-rocyt-tifaz-cakis-sudyz-sureb-rudus-labaf-zicab-redyf-liloz-pural-hemut-foxox

SEI/DPTO - 0663065 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000001323-8.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Bruna Santos Pereira.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 23/06/2022.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Bruna Santos Pereira – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 27/06/2022, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0663065 e o código CRC B31A37A4.

Assinatura de Publicação: xobor-himom-dubyg-molyn-kover-soryn-fonut-dunid-sinad-kemez-synav-veziv-gyrun-cysel-pahyh-nizup-mixox

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0661977 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 28/2022

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 08 de julho de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização de emergência, para prevenção e combate a incêndio e pânico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Tadeu Joventino do Nascimento

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 24/06/2022, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661977 e o código CRC 21F42CAE.

Assinatura de Publicação: xonol-niker-pygis-hivul-dizob-tunih-hubyz-denuh-nedef-kymim-notaf-holan-nytiz-kalin-banyh-ginah-cexyx

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0663025 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

PROCESSO SEI nº 17.0.000001956-9

EMPRESA: Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda

CONCLUSÃO: [...] DEIXO DE CONHECER as razões da empresa contratada por serem intempestivas e mesmo que, em razão do princípio da boa-fé objetiva, tenha sido promovida a análise dos argumentos apresentados, nenhuma motivação ou fundamento foi exposto que ensejasse justificativa para tomada de decisão diversa, restando incólume a decisão anteriormente exarada de aplicação de penalidade.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, Assessor(a) de Expediente, em 24/06/2022, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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