Resolução CSDP Nº 228, de 03 de junho de 2022.
Dispõe sobre a criação do GIAC – Grupo Institucional de Atuação Conjunta.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Órgão de Administração Superior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso I e V, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009 e art. 102 da Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Grupo Institucional de Atuação Conjunta - GIAC, com a finalidade de auxiliar o Defensor Público Natural, quando da atuação em processos que envolvam suspeitos de participação em organizações criminosas ou em ações de grande complexidade técnica ou probatória cível ou criminal, ou quando, a causa ponha o membro em risco ou em situação de perigo.
§1º. Em caso de risco pessoal ou familiar, o Defensor Natural poderá requerer sua substituição.
§2º. O Grupo Institucional de Atuação Conjunta é excepcional e os integrantes serão formados por portaria específica do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral.
Art 2º. Em processos que envolvam suspeitos de integrarem organizações criminosas ou em ações de grande complexidade, sempre que houver grande número de assistidos da Defensoria, o Defensor Natural poderá buscar apoio técnico temporário perante a Defensoria Pública Geral, para a designação de servidor(a) ou Defensor(a) em suporte.
Art. 3º. Os integrantes do Grupo Institucional de Atuação Conjunta serão designados pela Defensoria Pública Geral, que decidirá a respeito da conveniência e oportunidade da atuação do grupo.
§1º. Será dada preferência aos(às) Defensores(as) Públicos(as) que tenham afinidade com a causa.
§2º. Feito o pedido de atuação conjunta, a Defensoria Pública Geral deverá decidir em até 5 (cinco) dias.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas-TO, 03 de junho de 2022.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/06/2022, às 12:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661394 e o código CRC 9C2627E9. |
Assinatura de Publicação: xisom-vatyz-timiv-capar-zipyn-tasoh-cizot-tibyd-temub-gycen-muhud-mogep-cilaf-penug-dotar-pilet-vexex
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 139, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001301-7;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, IOLANDA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA ABREU, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/06/2022, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661270 e o código CRC D452643A. |
Assinatura de Publicação: xogok-nypyh-dybyb-hylyg-cozys-bakiv-ginam-lynul-bugym-rohib-cusik-gatek-foduz-zigah-demam-ruhuc-zexax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 810, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 1º a 09 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 720 de 07 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 257, de 07 de junho de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661129 e o código CRC 23CBA11E. |
Assinatura de Publicação: xukan-racoc-fylut-nizul-gikoc-gorip-cysis-zytar-kufoz-vukon-pyvon-sozuf-getup-mybip-rokad-zudoc-coxux
Portaria
Nº 811, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 1º a 09 de julho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 08:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661130 e o código CRC 05A60E22. |
Assinatura de Publicação: xohoz-cuhul-ginab-dydys-gacug-potum-gupyb-rohyf-cetih-puzis-zidyd-kibih-fufem-syzag-fydot-tigoc-sexux
Portaria
Nº 812, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/07/2022 a 19/07/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, matrícula nº 900035374, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 736/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 259 de 09 de junho de 2022, prevista para o período de 20/06/2022 a 19/07/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/08/2022 a 19/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 08:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661136 e o código CRC ECB7ACC9. |
Assinatura de Publicação: xopec-nulah-hitin-dytop-hucuk-lepun-sylim-tonyv-kehyb-fikeh-rekid-kinoz-gacok-lumit-budyn-kilib-caxex
Portaria
Nº 813, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/07/2022 a 15/07/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 015/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 161 de 12 de janeiro de 2022, prevista para o período de 16/06/2022 a 15/07/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/10/2022 a 07/11/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661148 e o código CRC 4C3FCB2C. |
Assinatura de Publicação: xehov-gylen-hahag-sekem-hytif-pemyd-gelid-volet-kyzer-vybum-rimur-nuguc-pefot-mezod-hetep-fanec-toxax
Portaria
Nº 814, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/10/2022 a 12/11/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/11/2022 a 27/11/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661149 e o código CRC 9910E796. |
Assinatura de Publicação: xofen-nykuh-tykin-zysoh-zikap-ficob-vugyk-becab-gyryd-model-vevuz-lebul-tyfid-tegaz-mibet-vukis-kaxax
Portaria
Nº 815, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/10/2022 a 12/11/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 28/11/2022 a 17/12/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661150 e o código CRC 52FCC474. |
Assinatura de Publicação: xivos-kuruc-kofor-vyrok-hikib-gisil-symyb-mokun-fotev-nezer-disin-macas-vekuc-zider-bozuk-lefeh-dyxyx
Portaria
Nº 819, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661341 e o código CRC 080FB796. |
Assinatura de Publicação: xokag-divun-fylih-cigiv-pynag-tonur-lihym-cobar-zirys-cokeb-camat-cipoh-leriz-bucav-hodyc-sarer-luxox
Portaria
Nº 820, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o período de 05 a 24 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 722 de 07 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 257, de 07 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661342 e o código CRC 9725862A. |
Assinatura de Publicação: xobat-pofaf-lydog-pityv-cubyl-gepun-datos-medyz-hugyt-verud-pilor-zycut-vugud-zenus-kytyv-beven-gyxyx
Portaria
Nº 821, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 05 a 24 de julho de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661345 e o código CRC 86252AA2. |
Assinatura de Publicação: xuvap-tovos-pulel-lufid-noluz-nirik-zyhom-cetuv-safes-ravec-byzon-sozaf-likar-fupos-pyzop-sahur-vixux
Portaria
Nº 822, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o período de 1º a 16 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 718 de 07 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 257, de 07 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661364 e o código CRC 63894059. |
Assinatura de Publicação: xiver-dyfag-mycid-pypic-zibys-bybun-zedyk-myhol-sybok-pigec-mytog-masys-fydat-fekif-zikim-guhih-moxyx
Portaria
Nº 823, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 1º a 16 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661368 e o código CRC 471A4CA5. |
Assinatura de Publicação: xoziz-mybyc-mirap-zyzop-nymuz-zinef-fufic-sezyg-tusur-bydut-konar-mybec-ganip-vumyv-debez-rymyr-roxex
Portaria
Nº 825, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2022, com atendimento as quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661393 e o código CRC 5E5F6CA9. |
Assinatura de Publicação: ximet-vehid-givih-pidat-cydyr-tysab-nyvar-hadav-danit-necad-lisud-rarus-ginef-rubes-gygum-buryk-baxix
Portaria
Nº 826, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 1º a 31 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661396 e o código CRC 4AEBFDB5. |
Assinatura de Publicação: xepeh-gycud-budem-lytis-ripet-rivag-sefos-nynyb-gitap-mevor-rovec-fomad-lebyl-ladyt-vodur-rycog-hexox
Portaria
Nº 827, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, matrícula nº 9082735, para responder no período de 27/06/2022 a 06/07/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade, em razão de férias da titular PATRICIA STROHER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661419 e o código CRC 8EC56127. |
Assinatura de Publicação: xivik-sineh-patys-micyt-doret-bagaf-rubup-kofep-lukod-nizib-fegar-pomis-tygyl-mytoc-situp-zizut-duxix
Portaria
Nº 828, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRICIA STROHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder no período de 11/07/2022 a 30/07/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de férias da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661423 e o código CRC D85CF684. |
Assinatura de Publicação: xefis-begel-cyvuk-kamar-derah-rozeb-dyvav-pisin-tekyl-zumik-pekyt-gimot-bazom-vanuz-vyteb-tobaf-bixix
Portaria
Nº 829, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, matrícula nº 9082735, para responder no período de 08/08/2022 a 17/08/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de férias da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661427 e o código CRC 6A2D31BC. |
Assinatura de Publicação: xifov-pavel-luzyv-libul-botaz-rasiv-carib-decup-kuvec-pakop-vokol-mapok-pipot-gazyd-muvur-zafeh-dyxux
Portaria
Nº 830, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CINTHIA GOMES DE ABREU, Assessor da Defensoria Pública Geral, matrícula nº 9083120, para responder no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Jornalismo, em razão de férias da titular GISELE FRANCA DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661430 e o código CRC 33BE63B5. |
Assinatura de Publicação: xubiz-mokek-penag-fafob-fuhil-zevoh-bizod-kehap-sulyg-binab-rover-sizuh-mulug-videm-caviv-dypom-faxix
Portaria
Nº 831, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 1º a 31 de julho de 2022, com atendimentos as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661448 e o código CRC 8D79D4A1. |
Assinatura de Publicação: xogil-sysyc-tigik-cohen-cudof-cyzad-nycat-lavop-gylir-cefok-gamap-pyvih-dineg-besan-rugyf-desec-rexox
Portaria
Nº 832, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661450 e o código CRC F6447A7B. |
Assinatura de Publicação: xunop-sagyd-cetok-gyref-hodoh-hanip-nalyb-cetom-dozyt-mulyt-bydid-pybek-bykyt-lahah-senis-budob-byxox
Portaria
Nº 766, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 736/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 22 de junho a 17 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661461 e o código CRC 1DC36ECB. |
Assinatura de Publicação: xusiv-buzim-zerel-kyfof-lepyz-gepuv-nokut-fusur-makic-mobym-besuc-bemyt-mozyh-rovis-nudeh-cedok-hixux
Portaria
Nº 833, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º a 17 de julho de 2022, com atendimentos as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661477 e o código CRC 5C450C2D. |
Assinatura de Publicação: xicov-tikuk-fesyc-zosal-hecyn-becob-vapyz-buvag-sipag-zotoh-vulif-vunuf-musih-dovil-vevyh-capal-coxix
Portaria
Nº 834, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 10 a 31 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661484 e o código CRC 70BB253F. |
Assinatura de Publicação: xekib-pinyr-hamel-calul-nifek-huzek-pibeh-gukih-peguv-fivac-husaf-boluv-diziv-syfot-padas-moted-raxex
Portaria
Nº 835, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 18 a 31 de julho de 2022, com atendimentos as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661487 e o código CRC 3946004D. |
Assinatura de Publicação: xukeg-sypuc-zokyh-hupok-tinin-pehog-kilob-lulyt-bohop-lekeg-sybac-lalyf-bizos-fybut-kipep-voroh-paxix
Portaria
Nº 836, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 07 a 31 de julho de 2022, com atendimentos as quartas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661488 e o código CRC 9D54188E. |
Assinatura de Publicação: xorad-medeg-hemyg-lonop-nytol-napab-lepyb-filar-dyhid-fovis-vuhot-gyzal-votyn-hugyt-suvug-kefar-nuxux
Portaria
Nº 818, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a importância da capacitação, atualização e a especialização do conhecimento dos servidores desta instituição com vistas ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a justificativa da Diretoria Financeira, expondo a necessidade e importância da contratação para aprimoramento das atividades inerentes ao referido setor desta Instituição;
Considerando o Parecer Jurídico nº 121/2022, emitido pela Diretoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB/DPG nº 065/2022;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, § 1º, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação direta da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.804.976/0001-45, para a inscrição de 03 (três) servidores no curso “EFD-REINF e DCTFWEB”- Prática de Retenções Tributárias e Fechamento de Retenções Previdendiárias na EFD-REINF e DCTFWEB”, a ser realizado nos dias 28 a 29 de junho do corrente ano, no valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais), enquadrando-se na hipótese de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, inciso II, § 1º, combinado com o inciso VI do artigo 13, ambos da Lei 8.666/93, conforme Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000001283-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661491 e o código CRC 52336665. |
Assinatura de Publicação: xevem-kesep-menon-piboc-byhyf-gitos-nerik-butid-sosuz-zicec-ruguc-dygyv-lerog-dinem-godoh-vegif-gexax
Portaria
Nº 837, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 11 a 30 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661495 e o código CRC 7792464F. |
Assinatura de Publicação: xipim-ditun-kypat-hegid-zyfuh-bozam-filyz-cedyk-sihiz-vyter-bezet-kyroc-bihof-rulyp-gamah-vuboc-fyxex
Portaria
Nº 838, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º a 09 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661496 e o código CRC 01C0CF29. |
Assinatura de Publicação: xebeb-sibah-gyneb-dytok-syluc-gecud-tomur-ruzin-lacok-veren-naref-kevic-vopyd-hybih-nuloz-kebyl-gixyx
Portaria
Nº 839, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 11 a 30 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661507 e o código CRC AF199DA5. |
Assinatura de Publicação: xedec-zodef-demev-bapil-sygoh-gezel-gorep-getih-tyrul-sihev-mypit-fimaf-hutok-dazyl-nuful-cafek-doxex
Portaria
Nº 841, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 1.018 de 28 de agosto de 2017, que declara feriado no Município de Filadélfia – TO, TO em alusão ao Padroeiro do Município, na última sexta-feira do mês de julho;
Considerando o Art. 2º da Lei nº 792 de 23 de Setembro de 2008, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão ao Dia do Evangélico, no dia 07 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 154 de 06 de Agosto de 1971, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO em alusão a fundação da cidade, no dia 28 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 293 de 09 de Julho de 2001, que institui feriado no Município de Cristalândia – TO em alusão a Padroeira do Município, no dia 27 de julho;
Considerando o Art. 1º da Lei nº 531 de 07 de Dezembro de 1967, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO em alusão ao Aniversário da cidade, no dia 13 de julho;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 28/07/2022 às 17 horas a 29/07/2022 às 17 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 26/07/2022 às 17 horas a 28/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantonista: LETÍCIA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/07/2022 às 17 horas a 04/07/2022 às 08 horas
Plantão: 06/07/2022 às 17 horas a 08/07/2022 às 08 horas
Plantão: 08/07/2022 às 17 horas a 11/07/2022 às 08 horas
Plantão: 15/07/2022 às 17 horas a 18/07/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 22/07/2022 às 17 horas a 25/07/2022 às 08 horas
Plantão: 27/07/2022 às 17 horas a 29/08/2022 às 08 horas
Plantão: 29/07/2022 às 17 horas a 01/08/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661595 e o código CRC D71856C0. |
Assinatura de Publicação: xezac-rihur-holys-reres-tunud-nohud-kivel-ninos-cilyv-syniv-rypeh-heber-syguz-dobus-tegag-kifed-nuxox
Portaria
Nº 824, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 794 de 20 de junho de 2022, publicada no DODPE nº 264 de 20 de junho de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, com atendimento as quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 21/06/2022, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661375 e o código CRC FC72101F. |
Assinatura de Publicação: xozon-nusas-sopyf-givak-hapac-bopeb-vuhog-gyhel-ryzeb-bozad-nahed-tetyl-tokus-gefum-geban-kires-gyxux
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP/TO Nº 011, DE 08 DE JUNHO 2022
Republicado para correção
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no Inciso IV, do Artigo 11, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do Art. 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no D.O.E nº 4.333, de 10 de março de 2015, com fulcro no artigo 174, II, da Lei nº 1.818/2007 e na Resolução-CSDP n° 132, de 02 de outubro de 2015, artigo 59, resolve:
Art. 1º. Instaurar a Sindicância Administrativa de Natureza Decisória n° 002/2022 - CGDP, em desfavor de M. K. L. M. decorrente dos fatos constantes no SEI nº 22.0.000000782-3;
Art. 2º. Convocar os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, designada por meio da Portaria n° 003, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5815, página 29, em 25 de março de 2021, para atuarem na referida sindicância;
Art. 3º. Determinar a instauração dos trabalhos de forma online, em conformidade com ATO CGDP n° 002, de 04 de maio de 2021 ou nas dependências da Corregedoria Geral, localizada Quadra 802 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Lote 09, Q.I. 07, Plano Diretor Sul, nesta capital, no primeiro dia útil após a publicação desta Portaria, e concluí-los no prazo legal, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 08 de junho de 2022.
Gabinete da Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO, aos 21 dias de junho de 2022.
Arassônia Maria Figueiras
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 21/06/2022, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661483 e o código CRC F68D534D. |
Assinatura de Publicação: xedaz-fysos-suvim-seboz-fycat-susol-locyb-helig-ruhuh-napub-zuruk-ryrib-huvah-cifof-favym-vodyp-koxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 817, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0661207 dos autos do SEI 19.0.000002937-0;
Considerando a decisão 070/2022 proferida nos autos do SEI 22.0.000001023-9;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Freddy Alejandro Solórzano Antunes para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas, a fim de realizar as audiências concentradas presenciais daquele órgão de execução, no dia 21 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 20 de junho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 20/06/2022, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661216 e o código CRC B271FB21. |
Assinatura de Publicação: xurec-kotad-kemig-hubef-vokyn-lamyn-kyvar-pakel-fevok-gigog-gyvub-dirur-dirum-kufym-fehem-tubut-moxox
Portaria
No 809, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0661114 dos autos/SEI nº 22.0.000000694-0;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 437, de 12 de abril de 2022, publicada no DODPE nº 223, de 18 de abril de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para patrocinar da defesa técnica do assistido FRANCO DA SILVA, nos autos nº 0002232-68.2017.827.2715, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 22 de junho de 2022, às 8 horas, em trâmite no juízo da Comarca de Cristalândia/TO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 20/06/2022, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661117 e o código CRC 37731691. |
Assinatura de Publicação: xidim-robyk-cebur-zasid-gigov-gebiz-lebin-hefof-rudit-farak-fyloz-vacad-vabat-nolyc-vodek-papyg-myxex
Portaria
No 808, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0661098dos autos do SEI 122.0.000001129-4;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martin para promover a defesa técnica do assistido Edegar Gagliari em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 24 de junho de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referente aos autos nº 5000573-95.2011.8.27.2731, em trâmite na comarca de Paraíso do Tocantins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 24 de junho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 20/06/2022, às 17:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661111 e o código CRC 0EB456EE. |
Assinatura de Publicação: xegig-nagys-canaf-bizyv-zugun-kydaf-raveb-pakic-pyrym-sizin-mezub-neful-rugon-zynan-mudam-rerah-moxex
Portaria
No 777, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Republicada para correção
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Fabrício Dias Braga de Sousa para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Porto Nacional, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, autorizadas por meio da Portaria 095/2022 (DODPE-TO nº 173), referente ao exercício de 2022/1, no período de 18 a 30 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 15 de junho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 21/06/2022, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661351 e o código CRC 66560C45. |
Assinatura de Publicação: xocam-suban-duzem-kazal-lucuf-rynyb-gulad-gihof-gyzut-dofev-fyveh-serar-tegug-gugog-gimyk-finaf-goxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.0.000001657-5.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Mikaelly Magalhães Cobianchi.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 01/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Mikaelly Magalhães Cobianchi – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 21/06/2022, às 12:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661511 e o código CRC 1D85CC82. |
Assinatura de Publicação: xulal-fehot-gopul-cazuv-topin-bynek-kuceb-manys-pubuf-camag-legiv-ryped-pocid-salet-nubyg-nicub-cyxax
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000001308-4.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Pedro Henrique Leite Santana Sandes.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Pedro Henrique Leite Santana Sandes – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 21/06/2022, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661339 e o código CRC 1F068EA0. |
Assinatura de Publicação: xocep-typat-syzeh-cupis-myraf-netig-vaput-byvuf-fytin-subep-fakis-husid-bemep-temen-dakar-dakat-vaxax
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000001322-0.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Giovanna Pereira do Amaral.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 20/06/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Giovanna Pereira do Amaral – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 21/06/2022, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661433 e o código CRC 829D92D4. |
Assinatura de Publicação: xukap-cuvyh-dyzan-virel-zasos-sifib-cagop-nudap-kudyk-cerym-lazyt-hunom-penyn-mupyb-hynam-bycyf-kaxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304 de 22 de março de 2022, torna público que restou FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 20/2022, para eventual e futura aquisição/instalação de sistema geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 21/06/2022, às 08:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661230 e o código CRC C84B6A84. |
Assinatura de Publicação: xepel-lurun-satev-rivep-mused-lalab-cezyz-byfub-nytob-rapem-hypaz-bodev-filad-cydac-segyz-zolim-gixyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
xecof-gudav-vohah-mupeh-veled-cehoc-ryvas-cusuc-zybup-lyzih-hodol-syfin-cagon-vidym-micok-nityf-dixox
