- DOE/DPE

Edição Nª 264 - Publicada em 20/06/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0660981 - Ato

Ato

N^º 138, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001301-7;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, THIAGO RODRIGO FERNANDES DÓREA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2022, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660981 e o código CRC 317766E3.

Assinatura de Publicação: xepez-banes-volor-fydob-firec-filoh-konoz-ryryr-finod-sepoc-losik-lefiv-kimof-pikeh-bisit-sofoh-byxax

SEI/DPTO - 0661107 - Ato

Ato

N.º 137, DE 20 DE JUNHO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,

CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;

CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, constante no SEI nº 22.0.000001264-9;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 659687 e 659685, do SEI 22.0.000001264-9.

Art. 2º Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2022, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661107 e o código CRC A0BC40F2.

Assinatura de Publicação: xomaf-nohav-ryter-kugok-lezug-mibap-mesuc-sasyn-hetud-podic-zunyg-hepep-gokah-rafaf-kivoc-kuheg-vixux

SEI/DPTO - 0660741 - Edital

Edital

N° 020, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 22.0.000000135-3, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 019/2022, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ORGÃO DE ATUAÇÃO		ORGÃO DE EXECUÇÃO
1	7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO	Michele Vanessa do Nascimento

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2022, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660741 e o código CRC 03A61B3C.

Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....

Assinatura de Publicação: xiliv-ryfit-fakaf-syfih-goneh-sydyh-rusaf-pezuz-suhib-nicag-murob-ziryr-zabes-kulis-pagam-regep-vuxix

SEI/DPTO - 0661054 - Edital

Edital

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

IV CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL Nº 7 – DPE/TO, DE 20 DE JUNHO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL torna públicos o resultado final nas provas escritas discursivas, para todos os candidatos, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência e a convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas, referentes ao IV concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Tocantins da carreira de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS

1.1 Resultado final nas provas escritas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na questão 1 da prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 2 da prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 3 da prova escrita discursiva P₂, nota final na peça processual da prova escrita discursiva P₂, nota final na prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 4 da prova escrita discursiva P₃, nota final na questão 5 da prova escrita discursiva P₃, nota final na questão 6 da prova escrita discursiva P₃, nota final na peça processual da prova escrita discursiva P₃, nota final na prova escrita discursiva P₃ e nota final nas provas escritas discursivas.

10001616, Adriano Resende de Vasconcelos, 1.88, 0.86, 0.02, 2.42, 5.18, 1.68, 1.37, 1.44, 3.00, 7.49, 6.34 / 10001189, Adrielle Venas Tavares Santana, 1.96, 1.54, 1.96, 1.87, 7.33, 1.78, 1.20, 1.84, 3.44, 8.26, 7.80 / 10001889, Aguimael Valadares de Freitas, 1.95, 0.30, 0.06, 1.78, 4.09, 1.22, 0.48, 0.54, 2.57, 4.81, 4.45 / 10001044, Ailk de Souza Pinheiro, 1.37, 0.00, 0.69, 1.97, 4.03, 1.96, 0.00, 1.68, 3.50, 7.14, 5.59 / 10001375, Al Jarreaux Dcesares Vasconcelos da Silva Barbosa, 1.60, 0.00, 0.00, 2.66, 4.26, 1.11, 0.02, 0.60, 2.41, 4.14, 4.20 / 10001061, Alana dos Santos Teles, 1.84, 0.45, 0.00, 2.71, 5.00, 1.64, 1.18, 1.64, 3.41, 7.87, 6.44 / 10000129, Aldeny Carvalho Moura, 2.00, 1.09, 2.00, 2.33, 7.42, 1.76, 0.82, 1.29, 3.26, 7.13, 7.28 / 10000879, Alexandre Rodrigues de Castilho, 2.00, 1.62, 2.00, 2.06, 7.68, 1.84, 1.00, 1.72, 3.23, 7.79, 7.74 / 10000010, Aline Angela Bruschi, 0.10, 1.72, 0.73, 2.83, 5.38, 1.63, 1.41, 2.00, 3.69, 8.73, 7.06 / 10002138, Aline Cristina Machado Flores, 1.37, 0.00, 1.84, 2.50, 5.71, 1.87, 0.00, 1.45, 3.41, 6.73, 6.22 / 10000005, Aline Dayane Ribeiro da Luz, 1.88, 1.20, 1.88, 2.76, 7.72, 1.36, 1.00, 1.25, 3.33, 6.94, 7.33 / 10002323, Aline Rocha Ribeiro, 1.85, 1.09, 0.00, 1.65, 4.59, 1.68, 0.69, 0.98, 3.19, 6.54, 5.57 / 10000607, Alison dos Santos Silva, 1.91, 1.69, 1.33, 2.27, 7.20, 1.36, 0.50, 1.45, 3.49, 6.80, 7.00 / 10002049, Amanda Reis da Silva, 1.84, 1.69, 0.61, 2.64, 6.78, 1.18, 1.84, 1.09, 3.23, 7.34, 7.06 / 10000064, Ana Amalia de Carvalho, 1.92, 1.05, 1.88, 2.98, 7.83, 1.82, 0.33, 1.76, 2.87, 6.78, 7.31 / 10002341, Ana Carolina Benassi Perozim, 1.92, 1.18, 1.37, 3.53, 8.00, 1.52, 0.62, 1.76, 3.58, 7.48, 7.74 / 10001193, Ana Carolina de Araujo Mesquita, 1.96, 0.88, 2.00, 3.58, 8.42, 1.44, 0.45, 1.92, 3.64, 7.45, 7.94 / 10001062, Ana Cristina Malta Diniz, 2.00, 1.39, 0.02, 3.37, 6.78, 1.58, 1.41, 1.45, 3.50, 7.94, 7.36 / 10000687, Ana Laura Baiocchi de Souza Parreira, 1.96, 1.52, 0.06, 2.48, 6.02, 1.54, 0.00, 1.44, 3.54, 6.52, 6.27 / 10000032, Ana Luiza Melo Leal, 2.00, 1.67, 1.33, 2.85, 7.85, 1.92, 1.34, 1.68, 3.43, 8.37, 8.11 / 10000371, Ana Thereza Barbosa de Souza, 0.00, 0.00, 1.90, 2.04, 3.94, 1.10, 0.34, 1.21, 3.40, 6.05, 5.00 / 10000498, Anderson Marcelo de Araujo, 1.88, 0.19, 1.29, 2.95, 6.31, 1.35, 0.49, 1.68, 3.52, 7.04, 6.68 / 10001003, Anderson Pereira Martins, 1.92, 0.55, 1.96, 2.79, 7.22, 1.44, 0.53, 1.68, 3.56, 7.21, 7.22 / 10001068, Andre Felipe Gomes Guimaraes, 1.92, 0.13, 1.96, 1.98, 5.99, 1.56, 0.29, 0.94, 2.41, 5.20, 5.60 / 10000421, Andre Felipe Santos Coelho, 1.96, 0.00, 1.96, 1.91, 5.83, 1.70, 0.97, 1.88, 3.54, 8.09, 6.96 / 10002306, Andre Lopes Ferreira, 1.84, 0.31, 0.00, 2.74, 4.89, 1.44, 0.32, 1.88, 3.54, 7.18, 6.04 / 10001589, Andreia Narciso de Morais Moura, 1.88, 1.80, 0.06, 1.60, 5.34, 1.92, 0.17, 1.44, 3.45, 6.98, 6.16 / 10000094, Andressa Caroline Rodrigues, 1.80, 1.68, 1.33, 2.36, 7.17, 1.27, 0.96, 1.68, 3.48, 7.39, 7.28 / 10000468, Aneli Souza Amaral Cury, 1.88, 1.73, 0.06, 2.30, 5.97, 1.72, 0.40, 1.44, 3.55, 7.11, 6.54 / 10001757, Anna Karla Ribeiro Souza, 1.91, 0.81, 0.06, 2.70, 5.48, 1.60, 1.15, 1.02, 3.71, 7.48, 6.48 / 10002537, Anne Cantini de Castro Mattos, 1.88, 1.69, 1.84, 2.91, 8.32, 1.64, 0.45, 0.58, 3.59, 6.26, 7.29 / 10001576, Anthony Daniel de Campos Rodrigues, 0.00, 0.82, 1.25, 2.48, 4.55, 1.96, 1.53, 1.88, 3.66, 9.03, 6.79 / 10002023, Ariel Maldaner, 1.92, 0.10, 0.10, 2.27, 4.39, 1.92, 1.03, 1.88, 3.32, 8.15, 6.27 / 10000998, Arthur Senra Jacob, 2.00, 1.76, 0.00, 2.24, 6.00, 1.84, 0.57, 1.68, 2.76, 6.85, 6.43 / 10002276, Audrey Karen Prado Paixao, 1.96, 0.22, 1.92, 2.89, 6.99, 1.72, 0.83, 1.45, 3.57, 7.57, 7.28 / 10000065, Barbara Piffer Grande, 1.92, 1.73, 0.02, 3.45, 7.12, 1.96, 1.68, 1.96, 3.52, 9.12, 8.12 / 10000589, Barbara Schramm Barbosa, 0.00, 0.00, 0.00, 2.40, 2.40, 1.18, 1.26, 1.36, 2.99, 6.79, 4.60 / 10000913, Beatriz Figueira Costa Ferreira, 1.96, 1.61, 0.73, 3.88, 8.18, 1.58, 0.37, 1.72, 3.79, 7.46, 7.82 / 10002653, Beatriz Moura Brauna, 1.91, 0.10, 0.73, 2.39, 5.13, 1.92, 1.68, 1.96, 3.35, 8.91, 7.02 / 10002462, Betina Schreiner, 0.06, 1.02, 0.10, 2.59, 3.77, 0.98, 1.34, 1.88, 3.36, 7.56, 5.67 / 10000574, Bruna Aline Freire dos Santos, 1.96, 1.12, 1.33, 2.71, 7.12, 1.96, 0.67, 1.39, 2.53, 6.55, 6.84 / 10001224, Bruna Freitas do Valle Dias, 1.92, 1.69, 0.10, 3.58, 7.29, 1.84, 0.60, 1.96, 3.33, 7.73, 7.51 / 10002487, Bruno Cavalcanti Pedote, 1.80, 1.73, 0.00, 2.57, 6.10, 1.52, 0.44, 1.80, 2.79, 6.55, 6.33 / 10001258, Bruno de Albuquerque Bastos, 1.13, 0.02, 0.02, 2.02, 3.19, 1.56, 0.59, 1.17, 3.10, 6.42, 4.81 / 10002621, Bruno Gomes Borges, 1.92, 0.13, 1.33, 2.64, 6.02, 0.93, 0.73, 1.25, 3.46, 6.37, 6.20 / 10000938, Bruno Martins Mesquita, 1.84, 0.03, 0.69, 2.54, 5.10, 1.68, 0.73, 1.60, 3.01, 7.02, 6.06 / 10002711, Bruno Mendonca Dias Carneiro, 1.92, 0.13, 0.01, 3.09, 5.15, 1.96, 1.08, 1.29, 3.60, 7.93, 6.54 / 10002892, Bruno Quaresma Vivas, 1.88, 0.00, 1.29, 2.50, 5.67, 1.40, 0.52, 1.68, 3.21, 6.81, 6.24 / 10000265, Camila Linhares Silva, 1.92, 0.85, 2.00, 2.90, 7.67, 1.92, 0.22, 1.87, 3.36, 7.37, 7.52 / 10000977, Camila Passos da Rocha, 1.92, 1.02, 0.73, 2.74, 6.41, 1.60, 0.26, 1.96, 3.43, 7.25, 6.83 / 10002194, Camila Pereira Barreto, 1.96, 1.73, 0.10, 3.38, 7.17, 1.96, 1.12, 1.96, 3.23, 8.27, 7.72 / 10002594, Camila Ribeiro Desinde, 2.00, 1.65, 0.00, 1.95, 5.60, 1.10, 1.84, 1.88, 2.61, 7.43, 6.52 / 10001974, Carlucio Germano da Silva, 2.00, 1.51, 2.00, 2.95, 8.46, 1.60, 1.79, 1.76, 3.58, 8.73, 8.60 / 10001213, Carolina Borges Soares, 1.84, 1.23, 0.00, 2.96, 6.03, 1.52, 1.57, 1.68, 3.53, 8.30, 7.17 / 10000474, Carolina Caricio Bernardino de Oliveira, 0.69, 0.10, 0.10, 3.01, 3.90, 1.34, 0.49, 1.72, 3.17, 6.72, 5.31 / 10002464, Caroline Maat Rodrigues Sakaui, 1.92, 1.28, 0.02, 2.95, 6.17, 1.47, 0.87, 1.96, 3.88, 8.18, 7.18 / 10000499, Catarina Lopes Maia, 1.60, 1.39, 0.01, 2.56, 5.56, 1.58, 1.09, 1.68, 3.40, 7.75, 6.66 / 10000314, Charles Miranda Santos, 2.00, 0.13, 0.10, 2.20, 4.43, 1.26, 1.63, 2.00, 3.23, 8.12, 6.28 / 10001137, Charles Zanini Pizoni, 1.92, 1.73, 2.00, 2.22, 7.87, 1.76, 0.05, 1.02, 3.63, 6.46, 7.17 / 10001684, Clara Rossatto Bohrz, 1.88, 0.66, 1.84, 2.27, 6.65, 1.30, 1.92, 1.45, 3.44, 8.11, 7.38 / 10000766, Cleidiane Coutinho Santos, 1.76, 0.97, 0.00, 2.45, 5.18, 1.47, 0.25, 1.64, 3.44, 6.80, 5.99 / 10002387, Daniela Gomes Fonseca, 1.92, 1.83, 0.00, 3.67, 7.42, 1.76, 0.40, 1.76, 3.61, 7.53, 7.48 / 10002490, Danilo de Medeiros Nunes, 0.02, 1.44, 0.00, 1.59, 3.05, 0.85, 0.00, 1.64, 2.71, 5.20, 4.13 / 10000403, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao, 0.02, 0.93, 0.10, 3.26, 4.31, 1.44, 1.13, 1.72, 3.31, 7.60, 5.96 / 10000085, Davi Malveira Pinheiro, 1.96, 0.06, 1.96, 3.43, 7.41, 1.92, 1.92, 1.72, 3.21, 8.77, 8.09 / 10000258, Debora da Silva Sousa, 1.92, 1.18, 1.96, 3.05, 8.11, 1.18, 0.61, 1.72, 3.76, 7.27, 7.69 / 10000009, Debora Moreira Leite Ferreira, 1.64, 0.93, 0.00, 3.12, 5.69, 1.64, 0.00, 1.31, 3.11, 6.06, 5.88 / 10000608, Deryck Costa Duarte, 1.89, 0.00, 1.95, 2.43, 6.27, 0.49, 1.03, 1.64, 3.36, 6.52, 6.40 / 10000987, Diana Lile Miranda Oliveira, 1.96, 1.20, 0.10, 3.66, 6.92, 1.80, 1.42, 1.68, 3.08, 7.98, 7.45 / 10001162, Eder Jeremias Alves, 1.92, 1.01, 1.96, 2.39, 7.28, 1.72, 0.22, 1.96, 3.29, 7.19, 7.24 / 10002193, Edmar Alves de Castilho, 1.96, 1.37, 1.92, 3.43, 8.68, 1.88, 0.14, 1.92, 3.53, 7.47, 8.08 / 10000951, Elisa Rocha Teixeira Netto, 1.88, 1.75, 0.00, 2.72, 6.35, 1.92, 0.40, 0.97, 3.24, 6.53, 6.44 / 10002884, Emilio Alberto Araujo Junges, 0.06, 0.73, 1.28, 2.84, 4.91, 1.92, 0.46, 1.92, 3.25, 7.55, 6.23 / 10002760, Emmeline Moura Costa, 1.88, 0.13, 0.67, 2.62, 5.30, 1.34, 0.29, 1.48, 3.65, 6.76, 6.03 / 10000551, Enio Jorge Lima Barbalho Junior, 2.00, 1.31, 1.92, 2.96, 8.19, 2.00, 1.50, 1.72, 3.67, 8.89, 8.54 / 10000684, Erich Abraao Muller Costa, 1.72, 1.60, 0.65, 3.40, 7.37, 1.64, 1.36, 1.52, 3.57, 8.09, 7.73 / 10001243, Erika Silveira Guerreiro, 1.96, 1.61, 0.06, 2.72, 6.35, 1.43, 1.39, 1.49, 3.46, 7.77, 7.06 / 10000969, Erotides Martins Reis Neto, 0.00, 0.00, 1.92, 2.91, 4.83, 1.60, 0.00, 2.00, 3.54, 7.14, 5.99 / 10002097, Eryca Rubielly Cabral Tolentino, 0.04, 1.20, 1.25, 2.35, 4.84, 1.88, 0.22, 1.68, 3.23, 7.01, 5.93 / 10001641, Evaldo Ferreira Acioly Filho, 1.88, 0.94, 1.17, 2.36, 6.35, 1.52, 1.22, 1.87, 3.41, 8.02, 7.19 / 10000430, Evellyn Lessa Goncalves dos Santos, 0.02, 0.39, 1.96, 2.18, 4.55, 1.60, 0.61, 1.68, 3.19, 7.08, 5.82 / 10002217, Fabio Augusto Mendonca Barreto, 1.88, 0.77, 1.33, 2.66, 6.64, 1.88, 1.72, 1.01, 3.20, 7.81, 7.23 / 10000842, Fanuel Afonso Carvalho Goncalves, 1.96, 1.22, 0.00, 2.91, 6.09, 1.92, 1.16, 1.68, 3.65, 8.41, 7.25 / 10001132, Fatima Ilanna Leite Aguiar Marinho, 1.88, 1.63, 1.96, 2.93, 8.40, 1.92, 0.49, 1.21, 3.30, 6.92, 7.66 / 10000303, Felipe Bitencourt de Araujo, 1.48, 1.46, 1.17, 2.79, 6.90, 0.67, 0.02, 0.89, 3.72, 5.30, 6.10 / 10002073, Felipe Gabriel da Costa Kruger Barbosa, 1.96, 1.72, 0.00, 2.61, 6.29, 0.20, 0.93, 1.68, 3.02, 5.83, 6.06 / 10000220, Felipe Klein de Matos, 1.84, 1.02, 1.96, 3.34, 8.16, 1.07, 0.44, 1.72, 3.60, 6.83, 7.50 / 10003018, Fernanda Rosa de Moura, 1.88, 0.17, 0.00, 2.63, 4.68, 1.68, 0.46, 1.52, 3.63, 7.29, 5.99 / 10002298, Fernando Henrique de Castro Costa, 1.87, 0.16, 0.06, 3.22, 5.31, 1.68, 1.24, 1.68, 3.52, 8.12, 6.72 / 10001639, Fernando Paulino Gomes Soares de Souza, 1.87, 0.80, 0.55, 2.17, 5.39, 1.88, 0.39, 1.17, 3.20, 6.64, 6.02 / 10001264, Fernando Seraphim Nunes, 1.96, 0.06, 0.06, 2.65, 4.73, 1.26, 0.62, 1.25, 3.80, 6.93, 5.83 / 10001628, Flavia Hardt Schreiner, 1.96, 1.79, 0.00, 2.92, 6.67, 1.52, 1.34, 1.29, 3.61, 7.76, 7.22 / 10000923, Francine da Rosa Grings, 2.00, 1.02, 1.37, 2.91, 7.30, 1.88, 0.37, 1.29, 3.79, 7.33, 7.32 / 10000145, Gabriel Infante Magalhaes Martins, 1.92, 1.80, 1.96, 3.04, 8.72, 2.00, 1.34, 2.00, 3.26, 8.60, 8.66 / 10000900, Gabriel Rabi Mendes Chaves, 0.00, 0.97, 1.89, 2.35, 5.21, 1.56, 0.57, 1.09, 3.51, 6.73, 5.97 / 10000487, Gabriela Sant Anna Barcellos, 0.10, 1.46, 2.00, 3.63, 7.19, 1.76, 0.81, 2.00, 3.74, 8.31, 7.75 / 10000924, Gabriela Silva Bernardes, 1.95, 1.80, 1.91, 2.48, 8.14, 0.75, 0.30, 0.94, 3.53, 5.52, 6.83 / 10001163, Geraldo Vendramini Furtado do Amaral, 1.87, 1.16, 1.84, 3.11, 7.98, 1.40, 0.81, 1.68, 3.21, 7.10, 7.54 / 10002435, Gertrudes Maria de Andrade Benetele, 0.02, 0.08, 0.69, 2.32, 3.11, 1.68, 2.00, 1.68, 3.04, 8.40, 5.76 / 10000240, Gilmar Pereira Avelino, 1.92, 0.06, 1.92, 2.63, 6.53, 1.60, 0.50, 1.92, 3.23, 7.25, 6.89 / 10000361, Giovana de Carvalho Florencio, 0.10, 1.57, 0.00, 2.09, 3.76, 1.60, 0.70, 1.17, 2.88, 6.35, 5.06 / 10000103, Guilherme Chaves Guimaraes, 0.06, 1.54, 0.02, 2.43, 4.05, 1.32, 1.14, 1.72, 3.29, 7.47, 5.76 / 10000277, Guilherme da Gama Lacerda, 1.95, 1.73, 0.06, 2.43, 6.17, 1.39, 0.68, 1.72, 3.63, 7.42, 6.80 / 10002695, Guilherme de Oliveira Faleiros, 1.96, 1.83, 0.02, 2.28, 6.09, 1.34, 1.01, 0.61, 3.16, 6.12, 6.11 / 10001083, Gustavo Araripe Cariri Linhares, 2.00, 1.77, 1.88, 3.09, 8.74, 1.78, 1.09, 1.96, 3.38, 8.21, 8.48 / 10000076, Gustavo Brito Galdino, 1.76, 0.87, 0.00, 2.94, 5.57, 1.07, 1.10, 1.80, 2.25, 6.22, 5.90 / 10002561, Gustavo Bustillos Moncores Velloso, 1.84, 1.32, 0.10, 2.49, 5.75, 1.64, 0.52, 1.72, 3.61, 7.49, 6.62 / 10000495, Gustavo Castilho Pereira, 1.92, 0.94, 0.02, 3.64, 6.52, 1.96, 0.85, 1.76, 3.25, 7.82, 7.17 / 10000051, Gustavo Koiti Sugawara, 0.01, 0.85, 0.06, 2.94, 3.86, 1.01, 0.46, 1.49, 3.37, 6.33, 5.10 / 10001773, Haeckel Rodrigo Bulcao da Silva, 2.00, 1.80, 0.10, 3.17, 7.07, 1.88, 1.67, 1.68, 3.39, 8.62, 7.85 / 10000034, Hannah Sayuri Kamogari Baldan, 2.00, 0.00, 1.92, 3.31, 7.23, 1.38, 1.05, 1.44, 3.48, 7.35, 7.29 / 10001575, Helder Lima Teixeira, 1.92, 0.10, 0.06, 2.97, 5.05, 1.60, 0.46, 1.48, 3.51, 7.05, 6.05 / 10001907, Helena Grassi Fontana, 1.92, 1.71, 1.84, 3.11, 8.58, 1.30, 1.43, 1.45, 3.58, 7.76, 8.17 / 10002484, Heloisa Bezerra Lima, 2.00, 1.16, 0.02, 3.95, 7.13, 1.82, 1.22, 1.76, 3.26, 8.06, 7.60 / 10001270, Hildegard Cesar Resende Wimmer, 1.82, 0.00, 1.92, 2.06, 5.80, 1.64, 0.41, 0.82, 2.57, 5.44, 5.62 / 10000968, Iago Marinho Neto, 1.95, 1.02, 0.00, 2.35, 5.32, 1.76, 0.23, 1.41, 3.23, 6.63, 5.98 / 10000322, Igor Barbosa Lima, 1.96, 1.53, 1.96, 2.58, 8.03, 1.76, 0.81, 1.96, 3.36, 7.89, 7.96 / 10001431, Igor Cangucu Leal, 1.92, 0.49, 0.10, 2.46, 4.97, 1.74, 0.73, 1.21, 3.48, 7.16, 6.07 / 10001838, Isaac Soares Goncalves, 1.96, 0.45, 1.37, 3.00, 6.78, 1.52, 0.24, 1.88, 3.66, 7.30, 7.04 / 10000549, Isabela Labre Moniz de Aragao Faria, 0.06, 1.73, 1.33, 2.75, 5.87, 1.52, 1.80, 1.21, 3.60, 8.13, 7.00 / 10000161, Ithaiara Carvalho Lima, 1.92, 1.12, 1.25, 2.91, 7.20, 1.68, 0.74, 1.92, 3.19, 7.53, 7.37 / 10001830, Janna Queiroz Oliveira, 0.10, 1.13, 0.10, 1.43, 2.76, 1.58, 1.01, 1.72, 3.60, 7.91, 5.34 / 10000030, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro, 2.00, 1.06, 2.00, 2.39, 7.45, 1.92, 1.38, 1.48, 3.38, 8.16, 7.81 / 10001396, Jesyk de Resende Pereira, 0.04, 1.66, 0.61, 2.73, 5.04, 1.80, 0.66, 1.72, 3.34, 7.52, 6.28 / 10001152, Joao Antonio das Chagas Silva, 2.00, 0.17, 1.96, 3.57, 7.70, 1.52, 0.81, 1.40, 3.74, 7.47, 7.59 / 10002994, Joao Carlos Sambuc Junior, 1.96, 1.64, 1.37, 2.48, 7.45, 1.96, 0.34, 2.00, 2.96, 7.26, 7.36 / 10000601, Joao Gustavo Henriques de Morais Fonseca, 1.92, 0.06, 1.29, 2.63, 5.90, 1.68, 1.05, 1.80, 3.45, 7.98, 6.94 / 10000196, Joao Lucas Rizzo Chaves, 2.00, 1.23, 0.10, 1.73, 5.06, 1.48, 0.76, 1.64, 3.01, 6.89, 5.98 / 10000244, Joao Marcus Rosa e Silva Nogueira Barbosa, 1.96, 1.19, 0.06, 2.89, 6.10, 1.03, 0.93, 1.49, 3.56, 7.01, 6.56 / 10002192, Joao Pedro Cerqueira da Silva Oliveira, 1.84, 1.64, 0.53, 3.47, 7.48, 1.46, 1.52, 1.09, 3.42, 7.49, 7.49 / 10000182, Joao Pereira da Silva Junior, 2.00, 1.13, 2.00, 2.87, 8.00, 1.96, 0.93, 1.64, 2.78, 7.31, 7.66 / 10000856, Jorge Bernardo Oliveira da Silva, 0.10, 0.19, 1.96, 2.36, 4.61, 1.92, 1.92, 1.25, 2.88, 7.97, 6.29 / 10000446, Jorge Luis Alves Rodrigues, 1.95, 0.10, 1.96, 2.48, 6.49, 1.56, 0.05, 1.13, 2.56, 5.30, 5.90 / 10001155, Julia Paiva Kirchermair, 1.88, 1.42, 1.96, 3.01, 8.27, 1.15, 1.17, 1.96, 3.57, 7.85, 8.06 / 10002516, Karoline da Silva Farias, 1.87, 1.54, 1.21, 2.79, 7.41, 1.44, 0.14, 1.68, 3.41, 6.67, 7.04 / 10000699, Kathlen Caroline Alves de Lima, 0.00, 0.96, 1.96, 2.96, 5.88, 1.84, 0.61, 1.44, 3.36, 7.25, 6.57 / 10001867, Ketlyn Chaves de Souza, 1.96, 1.69, 1.96, 2.93, 8.54, 1.52, 1.64, 1.72, 3.72, 8.60, 8.57 / 10000960, Keuelanne Alves Carvalho, 1.95, 0.18, 1.37, 2.29, 5.79, 1.96, 1.48, 1.64, 2.73, 7.81, 6.80 / 10000097, Lais Nobrega Aires Campelo, 1.92, 1.62, 1.96, 2.96, 8.46, 1.88, 0.21, 1.25, 3.57, 6.91, 7.69 / 10001124, Lanna Carine Dantas Ferreira Correia, 1.84, 1.09, 1.94, 2.62, 7.49, 1.40, 0.97, 1.40, 3.26, 7.03, 7.26 / 10000183, Larissa Lima Barcellos de Araujo, 0.06, 1.75, 0.02, 2.63, 4.46, 1.60, 0.86, 0.98, 3.59, 7.03, 5.75 / 10001949, Lauro Simoes de Castro Bisnetto, 2.00, 1.79, 1.84, 2.96, 8.59, 1.96, 1.92, 1.72, 3.58, 9.18, 8.89 / 10001746, Leonardo Fares Machado, 2.00, 1.08, 1.25, 2.58, 6.91, 1.72, 1.01, 2.00, 3.35, 8.08, 7.50 / 10002024, Leonardo Seefeldt Cuoghi, 1.33, 0.01, 0.00, 2.87, 4.21, 1.80, 0.54, 1.88, 3.18, 7.40, 5.81 / 10002749, Leticia Borges de Ornelas, 1.96, 2.00, 1.84, 2.21, 8.01, 1.74, 1.55, 1.29, 3.65, 8.23, 8.12 / 10001391, Lia Coelho de Albuquerque, 2.00, 1.76, 0.10, 2.60, 6.46, 1.96, 0.65, 1.53, 3.33, 7.47, 6.97 / 10000531, Lorena Navarini Oliveira, 1.73, 0.00, 0.00, 2.41, 4.14, 1.12, 0.97, 1.56, 2.67, 6.32, 5.23 / 10000711, Lucas Dames Correa de Sa, 1.96, 1.09, 0.02, 2.79, 5.86, 2.00, 1.59, 1.92, 3.67, 9.18, 7.52 / 10001214, Lucas Sapha Silveira de Almeida Leitao, 1.84, 1.69, 1.96, 3.06, 8.55, 1.72, 1.05, 1.44, 3.63, 7.84, 8.20 / 10001488, Lucas Takao Kobayashi, 1.80, 0.92, 0.00, 2.24, 4.96, 1.80, 1.05, 1.52, 3.32, 7.69, 6.33 / 10000782, Ludne Nabila de Oliveira Barroso, 1.92, 1.16, 1.96, 2.78, 7.82, 1.84, 0.81, 1.76, 3.70, 8.11, 7.97 / 10000011, Luis Fernando Zucchi Lebed, 1.96, 0.10, 0.02, 2.49, 4.57, 1.36, 0.40, 1.53, 3.30, 6.59, 5.58 / 10000070, Luis Paulo Rocha Cardoso, 1.92, 0.82, 0.06, 3.00, 5.80, 1.84, 0.93, 1.88, 3.42, 8.07, 6.94 / 10001310, Luisa Lemos Ferreira, 1.96, 1.96, 2.00, 3.13, 9.05, 1.48, 1.01, 1.88, 3.72, 8.09, 8.57 / 10000026, Luisa Nami Godoy, 1.92, 1.61, 0.06, 2.62, 6.21, 1.38, 1.28, 1.52, 3.46, 7.64, 6.93 / 10000206, Luiz Eduardo Chauvet, 1.88, 0.76, 0.69, 2.78, 6.11, 1.92, 1.25, 1.68, 3.03, 7.88, 7.00 / 10002393, Marcelo Scarin Jantorno, 1.92, 1.01, 0.00, 1.93, 4.86, 1.88, 0.60, 0.62, 3.19, 6.29, 5.58 / 10000912, Marco Antonio Chaves da Silva Filho, 1.96, 1.22, 1.96, 2.83, 7.97, 1.96, 1.06, 1.96, 3.82, 8.80, 8.39 / 10001360, Marcos Antonio da Silva Oliveira, 1.95, 0.05, 2.00, 2.04, 6.04, 1.80, 0.00, 1.43, 2.67, 5.90, 5.97 / 10002125, Marcus Martins dos Santos de Sa, 1.95, 0.80, 1.92, 2.61, 7.28, 1.76, 0.00, 1.67, 3.69, 7.12, 7.20 / 10002212, Marcus Vinicius Cabral Filho, 0.05, 0.00, 0.00, 1.84, 1.89, 0.00, 0.00, 0.00, 2.89, 2.89, 2.39 / 10001024, Marcus Vinicius Kruger Becker, 1.92, 1.69, 2.00, 2.91, 8.52, 1.48, 1.88, 1.68, 3.55, 8.59, 8.56 / 10002071, Maria Catarina Ribeiro e Silva, 2.00, 0.19, 0.60, 2.71, 5.50, 1.72, 0.41, 1.63, 3.28, 7.04, 6.27 / 10002622, Maria Celeste Leite Veloso, 1.88, 1.85, 0.10, 2.24, 6.07, 1.24, 0.34, 1.96, 3.49, 7.03, 6.55 / 10000073, Mariana de Sousa Davila Lins, 1.92, 0.17, 0.02, 3.17, 5.28, 0.98, 0.36, 0.94, 3.27, 5.55, 5.42 / 10000041, Mariana Falcao Bastos Costa, 1.92, 1.63, 1.01, 2.79, 7.35, 1.32, 1.37, 1.56, 3.32, 7.57, 7.46 / 10001447, Mariana Ribeiro Vieira, 2.00, 1.73, 2.00, 2.84, 8.57, 1.68, 0.81, 2.00, 3.64, 8.13, 8.35 / 10002124, Mariana Silva Gomes Sa, 1.88, 0.98, 1.92, 2.71, 7.49, 1.70, 1.32, 1.09, 3.27, 7.38, 7.44 / 10001471, Mariane Guimaraes dos Santos, 1.96, 1.08, 0.10, 3.35, 6.49, 1.72, 0.52, 1.84, 3.27, 7.35, 6.92 / 10002350, Marilia Ribeiro Sousa, 1.88, 0.30, 0.00, 2.08, 4.26, 1.40, 0.06, 1.21, 3.36, 6.03, 5.15 / 10000433, Marina Pessini Pezzi, 0.06, 1.54, 0.65, 2.95, 5.20, 1.96, 0.41, 1.72, 3.53, 7.62, 6.41 / 10000973, Marina Scaramuzza Bressan, 1.92, 1.69, 0.06, 3.23, 6.90, 1.68, 0.30, 1.49, 3.15, 6.62, 6.76 / 10002184, Martonio Ribeiro Silva, 1.87, 0.98, 1.33, 2.26, 6.44, 1.88, 0.25, 1.48, 3.05, 6.66, 6.55 / 10002022, Marylia Alice Souza Pegorer, 1.96, 0.98, 1.24, 2.54, 6.72, 1.56, 1.29, 1.88, 3.43, 8.16, 7.44 / 10000981, Mateus Ferreira Costa, 1.96, 0.97, 1.88, 2.84, 7.65, 1.96, 1.52, 0.99, 3.34, 7.81, 7.73 / 10000344, Matheus Adolfo dos Santos da Silva, 0.00, 0.00, 1.25, 2.85, 4.10, 1.38, 0.81, 1.84, 3.20, 7.23, 5.67 / 10000582, Matheus Eurico Borges Carneiro, 1.88, 1.04, 1.17, 3.73, 7.82, 1.88, 0.39, 1.96, 3.82, 8.05, 7.94 / 10000194, Matheus Lobo Marinho Noleto, 1.96, 1.37, 1.90, 3.76, 8.99, 1.88, 0.52, 1.52, 3.65, 7.57, 8.28 / 10001054, Maurilio Gobatte de Mattos Junior, 1.88, 0.05, 1.92, 2.76, 6.61, 1.68, 0.32, 1.53, 3.09, 6.62, 6.62 / 10001708, Maximiano Tenorio de Albuquerque Neto, 1.87, 0.00, 1.33, 1.87, 5.07, 1.56, 0.39, 1.40, 2.99, 6.34, 5.71 / 10001561, Maxuel Pereira Dias, 2.00, 0.13, 2.00, 2.57, 6.70, 1.96, 1.30, 1.53, 3.77, 8.56, 7.63 / 10002371, Mayara Weba Martins Ferreira, 1.80, 0.06, 1.37, 2.46, 5.69, 1.58, 0.29, 1.17, 3.15, 6.19, 5.94 / 10002240, Michele Demico Camargo, 1.91, 1.64, 1.84, 3.23, 8.62, 1.56, 1.32, 1.72, 3.36, 7.96, 8.29 / 10001945, Michele Franke, 0.10, 1.09, 2.00, 2.94, 6.13, 1.96, 0.82, 1.68, 3.64, 8.10, 7.12 / 10002470, Mila Barreto do Couto, 2.00, 0.78, 1.37, 3.08, 7.23, 1.38, 1.11, 1.02, 3.46, 6.97, 7.10 / 10000837, Monica Maria Rabelo Gondim Braga Barrense, 1.92, 0.70, 1.80, 1.70, 6.12, 1.30, 0.94, 1.41, 3.08, 6.73, 6.43 / 10001694, Mylena Caroline Barbosa Fernandes, 1.35, 0.98, 1.37, 3.03, 6.73, 1.48, 1.43, 1.41, 3.49, 7.81, 7.27 / 10000650, Nara Livia Manfrin, 1.88, 1.83, 2.00, 2.80, 8.51, 2.00, 0.00, 2.00, 3.01, 7.01, 7.76 / 10002546, Naria Jane Rodrigues de Carvalho, 1.93, 1.50, 2.00, 2.86, 8.29, 1.22, 0.35, 1.96, 3.68, 7.21, 7.75 / 10001040, Natalie Brito Martins Paim, 1.88, 1.65, 1.29, 3.29, 8.11, 1.76, 1.40, 1.29, 3.57, 8.02, 8.07 / 10000107, Nicole Farias Rodrigues, 1.96, 0.83, 1.29, 2.31, 6.39, 1.68, 1.26, 1.52, 3.35, 7.81, 7.10 / 10001851, Nielsen Rodrigues de Oliveira, 1.88, 1.36, 0.51, 1.78, 5.53, 1.72, 0.22, 1.45, 3.35, 6.74, 6.14 / 10000439, Nubia Raissa Assis Martins, 0.02, 1.48, 1.29, 2.91, 5.70, 1.76, 0.53, 1.29, 3.72, 7.30, 6.50 / 10002379, Patricia Araujo de Brito, 2.00, 0.82, 1.76, 2.03, 6.61, 1.14, 0.45, 1.72, 3.50, 6.81, 6.71 / 10000272, Paulo da Silva, 1.80, 0.02, 1.60, 1.49, 4.91, 0.81, 0.17, 0.00, 3.32, 4.30, 4.61 / 10001823, Paulo de Tarso Oliveira Macedo, 0.03, 0.00, 2.00, 2.44, 4.47, 0.00, 0.54, 1.49, 2.74, 4.77, 4.62 / 10000587, Paulo Stein Aureliano de Almeida, 1.92, 0.05, 0.02, 2.30, 4.29, 0.63, 0.77, 2.00, 3.48, 6.88, 5.59 / 10001556, Pedro Augusto Fernandes de Souza, 0.68, 1.27, 1.33, 2.63, 5.91, 1.34, 1.49, 1.21, 3.40, 7.44, 6.68 / 10000022, Pedro Bevilaqua Moreira Pereira Silva, 1.92, 1.01, 1.80, 2.16, 6.89, 1.26, 0.69, 1.88, 3.57, 7.40, 7.15 / 10002424, Pedro Martins Teixeira, 1.92, 1.89, 0.69, 2.68, 7.18, 1.72, 0.29, 1.72, 3.56, 7.29, 7.24 / 10001357, Priscilla Pereira Oliveira, 1.84, 0.98, 0.02, 3.22, 6.06, 1.27, 0.33, 1.17, 3.30, 6.07, 6.07 / 10002242, Rafael Augusto Demico Camargo, 1.78, 1.65, 0.10, 2.63, 6.16, 1.62, 1.88, 1.60, 3.38, 8.48, 7.32 / 10001744, Rafael de Jesus Rocha, 1.96, 0.98, 1.92, 2.97, 7.83, 2.00, 1.88, 1.72, 3.40, 9.00, 8.42 / 10002266, Rafael Lima Ribeiro, 1.75, 0.70, 0.00, 1.85, 4.30, 0.95, 0.69, 1.29, 3.32, 6.25, 5.28 / 10000569, Rafael Sousa Lorena de Lima, 1.96, 0.00, 1.80, 3.11, 6.87, 1.18, 0.34, 1.68, 3.04, 6.24, 6.56 / 10000237, Rafaella de Andrade Carvalho Marques, 1.90, 1.83, 0.10, 2.31, 6.14, 1.88, 0.57, 1.56, 3.64, 7.65, 6.90 / 10001856, Raffael de Carvalho e Silva, 1.88, 1.11, 1.94, 2.90, 7.83, 1.48, 0.49, 1.76, 3.73, 7.46, 7.65 / 10001990, Raissa Freire de Aquino, 1.96, 1.01, 1.96, 1.98, 6.91, 1.96, 0.72, 1.13, 2.67, 6.48, 6.70 / 10000002, Rani Gomes Gedeon, 0.00, 1.68, 1.96, 3.07, 6.71, 1.48, 1.24, 1.58, 3.34, 7.64, 7.18 / 10001007, Raphaella Alves Correa, 1.76, 0.97, 1.88, 3.08, 7.69, 1.64, 0.49, 1.64, 3.43, 7.20, 7.45 / 10001634, Regiane Garcia de Souza, 1.80, 1.42, 0.00, 2.36, 5.58, 1.52, 0.44, 1.21, 3.32, 6.49, 6.04 / 10000458, Renan Nobrega de Queiroz, 1.88, 0.00, 1.13, 3.15, 6.16, 1.24, 0.61, 1.72, 3.72, 7.29, 6.73 / 10001004, Renata Ferreira da Silva, 1.96, 1.43, 1.80, 2.78, 7.97, 1.60, 0.36, 1.06, 3.65, 6.67, 7.32 / 10000836, Renata Quaresma, 1.33, 1.65, 1.33, 2.98, 7.29, 1.80, 0.49, 1.25, 3.83, 7.37, 7.33 / 10001698, Renato Fernandes Neto, 2.00, 0.00, 0.10, 1.27, 3.37, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 1.69 / 10001623, Ricardo Silva Cruz, 1.92, 0.93, 0.00, 2.53, 5.38, 0.00, 0.39, 1.13, 3.17, 4.69, 5.04 / 10000113, Rodrigo Bastos Garrido, 1.96, 1.74, 0.00, 3.03, 6.73, 1.26, 1.34, 1.96, 3.29, 7.85, 7.29 / 10002312, Rodrigo Cardoso Soares, 1.96, 0.94, 0.06, 2.10, 5.06, 1.27, 0.21, 1.96, 3.25, 6.69, 5.88 / 10000703, Rodrigo Costa Moraes, 1.55, 0.00, 1.76, 1.59, 4.90, 1.72, 1.66, 1.36, 2.99, 7.73, 6.32 / 10000767, Rodrigo Kszan Francisco, 1.88, 0.94, 1.37, 2.57, 6.76, 1.80, 0.70, 1.49, 2.96, 6.95, 6.86 / 10000014, Romeica Resende de Medeiros, 2.00, 1.76, 2.00, 3.06, 8.82, 1.80, 1.64, 1.45, 3.32, 8.21, 8.52 / 10000326, Romulo Martins dos Santos, 1.95, 1.16, 1.96, 2.78, 7.85, 1.96, 0.82, 1.56, 3.45, 7.79, 7.82 / 10002058, Romulo Moreira Nader, 1.92, 1.61, 1.29, 2.81, 7.63, 1.80, 1.71, 1.45, 3.64, 8.60, 8.12 / 10002283, Ronaldo Carvalho Bastos Junior, 1.94, 1.03, 0.06, 2.70, 5.73, 1.07, 1.26, 1.92, 3.54, 7.79, 6.76 / 10002205, Samara Costa Barbosa, 1.92, 0.00, 1.87, 2.08, 5.87, 1.76, 0.56, 1.60, 3.44, 7.36, 6.62 / 10003113, Sara Mariana Fonseca Nunes de Oliveira, 1.96, 1.65, 1.33, 2.77, 7.71, 1.48, 0.53, 1.40, 3.31, 6.72, 7.22 / 10002093, Saranayane Cavalcante Nascimento Monteiro, 1.82, 0.43, 0.00, 2.03, 4.28, 1.11, 1.28, 1.92, 3.11, 7.42, 5.85 / 10001105, Scarllet Stigert, 1.96, 1.30, 1.84, 3.67, 8.77, 1.68, 0.93, 0.65, 3.58, 6.84, 7.81 / 10001664, Tayla de Souza Pires, 2.00, 1.73, 0.10, 2.73, 6.56, 1.52, 0.25, 1.40, 3.19, 6.36, 6.46 / 10002491, Thamires Oliveira Nascimento, 1.76, 1.69, 0.02, 3.19, 6.66, 1.88, 1.41, 1.72, 3.00, 8.01, 7.34 / 10000965, Thiago Leandro Dias Pinheiro, 1.96, 0.06, 0.00, 2.31, 4.33, 1.60, 0.69, 1.56, 3.45, 7.30, 5.82 / 10002219, Thiago Pinheiro di Rico, 1.92, 0.92, 0.02, 3.10, 5.96, 1.72, 1.01, 1.96, 3.17, 7.86, 6.91 / 10002455, Thiannetan de Sousa Silva, 1.91, 1.61, 2.00, 2.07, 7.59, 1.84, 0.33, 1.44, 3.22, 6.83, 7.21 / 10002066, Tiago Lima Tavares, 2.00, 0.38, 2.00, 2.11, 6.49, 1.82, 0.85, 1.02, 2.65, 6.34, 6.42 / 10002244, Tirza Amelia Oliveira da Rocha Prestes de Souza, 0.00, 1.12, 0.00, 2.26, 3.38, 1.44, 0.22, 1.64, 3.29, 6.59, 4.99 / 10000755, Vanessa Cristina Freire, 1.33, 0.01, 1.96, 2.92, 6.22, 0.99, 0.43, 1.48, 3.24, 6.14, 6.18 / 10000130, Vanessa Gomes Lopes, 2.00, 0.00, 1.92, 2.55, 6.47, 1.78, 0.77, 1.25, 3.72, 7.52, 7.00 / 10000257, Vanessa Harb Lage, 2.00, 1.39, 2.00, 2.83, 8.22, 1.34, 0.60, 0.97, 3.82, 6.73, 7.48 / 10000442, Vanessa Maria de Matos Castro, 0.02, 1.68, 2.00, 3.22, 6.92, 1.92, 0.52, 1.33, 3.40, 7.17, 7.05 / 10002331, Vanessa Resende Silva Barbalho, 0.00, 0.04, 0.00, 2.09, 2.13, 1.40, 1.01, 1.84, 3.41, 7.66, 4.90 / 10001302, Victor Santos da Cunha, 1.87, 1.73, 1.88, 2.64, 8.12, 1.60, 0.48, 1.41, 3.38, 6.87, 7.50 / 10001733, Vitor Costa Pinheiro, 1.80, 0.90, 2.00, 2.70, 7.40, 2.00, 0.32, 1.25, 2.82, 6.39, 6.90 / 10000480, Vitoria Xavier da Costa, 1.28, 1.32, 2.00, 1.58, 6.18, 1.58, 0.38, 1.61, 2.99, 6.56, 6.37 / 10001631, Vivianne Silva Martins Novaes, 1.84, 1.08, 0.00, 2.02, 4.94, 1.80, 1.12, 1.56, 3.67, 8.15, 6.55 / 10001479, Welder Tiago Santos Feitosa, 1.92, 0.86, 0.06, 3.39, 6.23, 1.38, 0.22, 1.44, 3.25, 6.29, 6.26 / 10002258, Willian Fragoso de Moraes, 0.00, 0.01, 0.06, 2.06, 2.13, 1.07, 0.06, 1.88, 2.75, 5.76, 3.95 / 10000279, Willian Rodrigues da Silva, 1.80, 0.94, 1.92, 2.71, 7.37, 1.72, 1.45, 1.25, 3.39, 7.81, 7.59 / 10001770, Yasmin Cordeiro do Nascimento, 1.80, 0.21, 0.02, 2.38, 4.41, 1.42, 0.72, 1.48, 2.96, 6.58, 5.50 / 10002051, Yelena Paes Galindo, 0.00, 1.23, 0.65, 3.41, 5.29, 0.97, 0.18, 1.21, 3.57, 5.93, 5.61 / 10001059, Zulmira Cristina Correa, 1.84, 0.06, 1.91, 2.82, 6.63, 1.58, 0.85, 1.60, 3.71, 7.74, 7.19.

1.1.1 Resultado final nas provas escritas discursivas dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na questão 1 da prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 2 da prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 3 da prova escrita discursiva P₂, nota final na peça processual da prova escrita discursiva P₂, nota final na prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 4 da prova escrita discursiva P₃, nota final na questão 5 da prova escrita discursiva P₃, nota final na questão 6 da prova escrita discursiva P₃, nota final na peça processual da prova escrita discursiva P₃, nota final na prova escrita discursiva P₃ e nota final nas provas escritas discursivas.

10001137, Charles Zanini Pizoni, 1.92, 1.73, 2.00, 2.22, 7.87, 1.76, 0.05, 1.02, 3.63, 6.46, 7.17.

1.1.2 Resultado final nas provas escritas discursivas dos candidatos que se autodeclararam negros, indígenas e quilombolas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na questão 1 da prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 2 da prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 3 da prova escrita discursiva P₂, nota final na peça processual da prova escrita discursiva P₂, nota final na prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 4 da prova escrita discursiva P₃, nota final na questão 5 da prova escrita discursiva P₃, nota final na questão 6 da prova escrita discursiva P₃, nota final na peça processual da prova escrita discursiva P₃, nota final na prova escrita discursiva P₃ e nota final nas provas escritas discursivas.

10001889, Aguimael Valadares de Freitas, 1.95, 0.30, 0.06, 1.78, 4.09, 1.22, 0.48, 0.54, 2.57, 4.81, 4.45 / 10000607, Alison dos Santos Silva, 1.91, 1.69, 1.33, 2.27, 7.20, 1.36, 0.50, 1.45, 3.49, 6.80, 7.00 / 10001068, Andre Felipe Gomes Guimaraes, 1.92, 0.13, 1.96, 1.98, 5.99, 1.56, 0.29, 0.94, 2.41, 5.20, 5.60 / 10001258, Bruno de Albuquerque Bastos, 1.13, 0.02, 0.02, 2.02, 3.19, 1.56, 0.59, 1.17, 3.10, 6.42, 4.81 / 10002621, Bruno Gomes Borges, 1.92, 0.13, 1.33, 2.64, 6.02, 0.93, 0.73, 1.25, 3.46, 6.37, 6.20 / 10001974, Carlucio Germano da Silva, 2.00, 1.51, 2.00, 2.95, 8.46, 1.60, 1.79, 1.76, 3.58, 8.73, 8.60 / 10001236, Claudinei Marques Soares, 1.87, 0.00, 1.80, 0.84, 4.51, 0.38, 0.00, 1.09, 2.98, 4.45, 4.48 / 10000358, Daniela Barreto Silva, 1.76, 0.15, 0.00, 2.71, 4.62, 0.97, 0.44, 0.98, 3.32, 5.71, 5.17 / 10000009, Debora Moreira Leite Ferreira, 1.64, 0.93, 0.00, 3.12, 5.69, 1.64, 0.00, 1.31, 3.11, 6.06, 5.88 / 10002217, Fabio Augusto Mendonca Barreto, 1.88, 0.77, 1.33, 2.66, 6.64, 1.88, 1.72, 1.01, 3.20, 7.81, 7.23 / 10000240, Gilmar Pereira Avelino, 1.92, 0.06, 1.92, 2.63, 6.53, 1.60, 0.50, 1.92, 3.23, 7.25, 6.89 / 10000076, Gustavo Brito Galdino, 1.76, 0.87, 0.00, 2.94, 5.57, 1.07, 1.10, 1.80, 2.25, 6.22, 5.90 / 10001431, Igor Cangucu Leal, 1.92, 0.49, 0.10, 2.46, 4.97, 1.74, 0.73, 1.21, 3.48, 7.16, 6.07 / 10000030, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro, 2.00, 1.06, 2.00, 2.39, 7.45, 1.92, 1.38, 1.48, 3.38, 8.16, 7.81 / 10000244, Joao Marcus Rosa e Silva Nogueira Barbosa, 1.96, 1.19, 0.06, 2.89, 6.10, 1.03, 0.93, 1.49, 3.56, 7.01, 6.56 / 10002192, Joao Pedro Cerqueira da Silva Oliveira, 1.84, 1.64, 0.53, 3.47, 7.48, 1.46, 1.52, 1.09, 3.42, 7.49, 7.49 / 10000182, Joao Pereira da Silva Junior, 2.00, 1.13, 2.00, 2.87, 8.00, 1.96, 0.93, 1.64, 2.78, 7.31, 7.66 / 10002516, Karoline da Silva Farias, 1.87, 1.54, 1.21, 2.79, 7.41, 1.44, 0.14, 1.68, 3.41, 6.67, 7.04 / 10001254, Karollyny Costa Pereira, 0.02, 0.87, 0.10, 2.62, 3.61, 1.56, 0.00, 1.68, 3.46, 6.70, 5.16 / 10000410, Lucas Benedito Carvalho dos Santos, 1.64, 0.00, 1.29, 3.33, 6.26, 1.36, 0.30, 1.01, 3.42, 6.09, 6.18 / 10000344, Matheus Adolfo dos Santos da Silva, 0.00, 0.00, 1.25, 2.85, 4.10, 1.38, 0.81, 1.84, 3.20, 7.23, 5.67 / 10000582, Matheus Eurico Borges Carneiro, 1.88, 1.04, 1.17, 3.73, 7.82, 1.88, 0.39, 1.96, 3.82, 8.05, 7.94 / 10000654, Michelle Fernanda Santos de Almeida, 0.01, 0.75, 0.00, 2.96, 3.72, 0.00, 1.25, 1.52, 3.29, 6.06, 4.89 / 10002379, Patricia Araujo de Brito, 2.00, 0.82, 1.76, 2.03, 6.61, 1.14, 0.45, 1.72, 3.50, 6.81, 6.71 / 10000156, Paulo Henrique Americo Lucindo, 1.88, 0.69, 1.88, 2.67, 7.12, 1.92, 1.18, 1.60, 3.48, 8.18, 7.65 / 10001219, Priscila Mendonca de Albuquerque, 1.92, 1.02, 0.06, 3.47, 6.47, 1.96, 1.36, 1.21, 3.67, 8.20, 7.34 / 10001623, Ricardo Silva Cruz, 1.92, 0.93, 0.00, 2.53, 5.38, 0.00, 0.39, 1.13, 3.17, 4.69, 5.04 / 10002168, Rogerio Marcos Milhomem Silva, 1.96, 0.61, 1.29, 2.55, 6.41, 1.03, 0.37, 0.94, 3.14, 5.48, 5.95 / 10001837, Ronald dos Santos Oliveira, 1.96, 0.10, 0.02, 2.09, 4.17, 0.75, 0.82, 1.09, 2.38, 5.04, 4.61 / 10001105, Scarllet Stigert, 1.96, 1.30, 1.84, 3.67, 8.77, 1.68, 0.93, 0.65, 3.58, 6.84, 7.81 / 10000503, Silvio Kleber Araujo Soares Junior, 1.96, 0.77, 0.10, 2.30, 5.13, 1.62, 0.35, 1.68, 3.62, 7.27, 6.20 / 10001012, Thiago Milhomem de Souza Batista, 1.96, 0.74, 1.33, 3.41, 7.44, 1.56, 0.29, 1.31, 3.35, 6.51, 6.98 / 10002455, Thiannetan de Sousa Silva, 1.91, 1.61, 2.00, 2.07, 7.59, 1.84, 0.33, 1.44, 3.22, 6.83, 7.21 / 10002066, Tiago Lima Tavares, 2.00, 0.38, 2.00, 2.11, 6.49, 1.82, 0.85, 1.02, 2.65, 6.34, 6.42 / 10002244, Tirza Amelia Oliveira da Rocha Prestes de Souza, 0.00, 1.12, 0.00, 2.26, 3.38, 1.44, 0.22, 1.64, 3.29, 6.59, 4.99 / 10001302, Victor Santos da Cunha, 1.87, 1.73, 1.88, 2.64, 8.12, 1.60, 0.48, 1.41, 3.38, 6.87, 7.50 / 10002563, Victoria Nunes de Almeida, 1.76, 0.05, 0.08, 2.20, 4.09, 1.24, 0.85, 1.68, 2.93, 6.70, 5.40 / 10001479, Welder Tiago Santos Feitosa, 1.92, 0.86, 0.06, 3.39, 6.23, 1.38, 0.22, 1.44, 3.25, 6.29, 6.26 / 10000279, Willian Rodrigues da Silva, 1.80, 0.94, 1.92, 2.71, 7.37, 1.72, 1.45, 1.25, 3.39, 7.81, 7.59.

1.1.3 Resultado final nas provas escritas discursivas dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na questão 1 da prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 2 da prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 3 da prova escrita discursiva P₂, nota final na peça processual da prova escrita discursiva P₂, nota final na prova escrita discursiva P₂, nota final na questão 4 da prova escrita discursiva P₃, nota final na questão 5 da prova escrita discursiva P₃, nota final na questão 6 da prova escrita discursiva P₃, nota final na peça processual da prova escrita discursiva P₃, nota final na prova escrita discursiva P₃ e nota final nas provas escritas discursivas.

10001190, Manuzy Fonseca Amorim Goffi, 2.00, 0.34, 1.76, 3.05, 7.15, 1.72, 0.04, 1.60, 3.45, 6.81, 6.98.

2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

2.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10001137, Charles Zanini Pizoni.

3 DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

3.1 Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000607, Alison dos Santos Silva / 10001068, Andre Felipe Gomes Guimaraes / 10002621, Bruno Gomes Borges / 10001974, Carlucio Germano da Silva / 10000358, Daniela Barreto Silva / 10000009, Debora Moreira Leite Ferreira / 10002217, Fabio Augusto Mendonca Barreto / 10000240, Gilmar Pereira Avelino / 10000076, Gustavo Brito Galdino / 10001431, Igor Cangucu Leal / 10000030, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro / 10000244, Joao Marcus Rosa e Silva Nogueira Barbosa / 10002192, Joao Pedro Cerqueira da Silva Oliveira / 10000182, Joao Pereira da Silva Junior / 10002516, Karoline da Silva Farias / 10001254, Karollyny Costa Pereira / 10000410, Lucas Benedito Carvalho dos Santos / 10000344, Matheus Adolfo dos Santos da Silva / 10000582, Matheus Eurico Borges Carneiro / 10002379, Patricia Araujo de Brito / 10000156, Paulo Henrique Americo Lucindo / 10001219, Priscila Mendonca de Albuquerque / 10001623, Ricardo Silva Cruz / 10002168, Rogerio Marcos Milhomem Silva / 10001105, Scarllet Stigert / 10000503, Silvio Kleber Araujo Soares Junior / 10001012, Thiago Milhomem de Souza Batista / 10002455, Thiannetan de Sousa Silva / 10002066, Tiago Lima Tavares / 10001302, Victor Santos da Cunha / 10002563, Victoria Nunes de Almeida / 10001479, Welder Tiago Santos Feitosa / 10000279, Willian Rodrigues da Silva.

4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

4.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 10 de julho de 2022, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.9 do Edital nº 1 – DPE/TO, de 17 de dezembro de 2021, e neste edital.

4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_to_21_defensor, a partir do dia 4 de julho de 2022, para verificar o seu local e seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

4.2 A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, das categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, Decreto Federal nº 9.508/2018, do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e da Lei nº 13.977/2020 (Transtorno do Espectro Autista); e da Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.

4.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de documento de identidade original e de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses que antecedem a avaliação biopsicossocial, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo II do edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência.

4.4 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar original ou cópia autenticada em cartório ou que apresentarem parecer que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses não poderão realizar a avaliação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

4.5 O parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cebraspe.

4.6 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital.

4.7 A não observância do disposto no subitem 4.2 deste edital, a evasão do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar pela inspeção médica e pela entrevista que compõem essa avaliação ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como pessoa com deficiência nessa ocasião acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.

4.8 As vagas definidas no subitem 5.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na avaliação biopsicossocial, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4.9 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

4.10 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 4.1.1 deste edital.

5 DO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

5.1 O candidato que se autodeclarou negro (preto ou pardo) será submetido, no dia 10 de julho de 2022, às 8 horas (horário local), no endereço: Quadra AA SE 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.021-654, Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, 5º andar, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas, às quais se refere o subitem 6.1 do Edital nº 1 – DPE/TO, de 17 de dezembro de 2021, e suas alterações.

5.1.1 O candidato convocado para o procedimento de verificação deverá comparecer ao local de realização do procedimento munido de documento de identidade original.

5.1.1.1 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de verificação e perderão o direito às vagas reservadas.

5.1.2 Para o procedimento de verificação, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão avaliadora.

5.3 O procedimento de verificação será filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliação, para uso da comissão avaliadora.

5.3.1 O candidato que se recusar a ser filmado será eliminado do concurso.

5.4 A avaliação da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas quanto à condição de pessoa negra (preta ou parda) considerará os seguintes aspectos:

a) informação prestada no ato de inscrição quanto à condição de pessoa negra (preta ou parda);

b) fenótipo do candidato verificado pessoalmente pelos componentes da “Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas”.

5.5 Será confirmada a condição do candidato autodeclarado negro (pretos e pardos) que assim for reconhecido pela maioria integrantes da “Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas”.

5.5.1 Finalizado o procedimento de verificação e apurado o resultado, os candidatos serão informados do resultado, em sessão pública a ser realizada por meio de videoconferência, conforme procedimentos a serem oportunamente divulgados.

5.6 O candidato que não for considerado negro no procedimento de verificação ou que não tenha comparecido ao procedimento de verificação, caso tenha nota para tanto, passará a figurar somente na listagem de ampla concorrência.

5.7 O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa negra não configura ato discriminatório de qualquer natureza.

5.8 As deliberações da comissão de verificação terão validade apenas para este concurso.

5.9 A comissão de verificação poderá ter acesso a informações, fornecidas ou não pelo próprio candidato, que auxiliem a análise acerca da condição do candidato como pessoa negra.

5.10 A condição de indígena e de quilombola será comprovada por meio dos documentos já enviados no momento da inscrição, conforme previsto no subitem 6.2.4 do edital de abertura.

6 DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS

6.1 Por ocasião da realização do procedimento de verificação e da avaliação biopsicossocial, tendo em vista as medidas de proteção à transmissão do coronavírus adotadas pelo Cebraspe, o candidato deverá:

a) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de realização do procedimento e da avaliação biopsicossocial, observado o subitem 6.1.4 deste edital;

b) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;

c) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de realização do procedimento de verificação e da avaliação biopsicossocial;

d) verificar o seu horário de acesso ao local do procedimento de verificação e da avaliação biopsicossocial, conforme informado na consulta individual, em link específico;

e) submeter-se à identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;

f) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término da avaliação para evitar aglomeração.

6.1.1 Caso deseje, o candidato poderá comparecer ao local de aplicação usando máscara facial, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe do Cebraspe. O candidato também deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.

6.1.2 As máscaras e os frascos de álcool em gel 70% deverão ser de uso individual e não poderão ser compartilhados entre os candidatos.

6.1.3 O Cebraspe não fornecerá máscaras nem frascos de álcool em gel 70% aos candidatos, exceto na forma do subitem 6.2 deste edital.

6.1.4 Caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação. Se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar o procedimento de verificação e a avaliação biopsicossocial em sala especial.

6.2 O Cebraspe disponibilizará frascos de álcool em gel 70% nas salas e nos locais de circulação, bem como sabão líquido e papel toalha nos banheiros.

6.3 Recomenda-se que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.

6.4 O candidato que informar que, na data de realização do procedimento de verificação e da avaliação biopsicossocial, está acometido de Covid-19 não poderá realizá-los.

6.5 Outras informações a respeito das ações adotadas e dos procedimentos gerais de prevenção do coronavírus nos locais de aplicação estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br.

7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório nas provas escritas discursivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 28 de junho de 2022, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_to_21_defensor.

7.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

7.3 O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência e de resultado provisório no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_to_21_defensor, na data provável de 20 de julho de 2022.

7.4 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência, de resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas e de convocação para a prova oral e para a prova de tribuna será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_to_21_defensor, na data provável de 3 de agosto de 2022

7.5 A prova oral será realizada na data provável de 20 de agosto de 2022.

7.6 A prova de tribuna será realizada na data provável de 21 de agosto de 2022.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661054 e o código CRC AABA22F5.

Assinatura de Publicação: xevep-gamem-megyt-nurup-micot-lubic-cozip-hidav-kurav-zehys-fomuz-leron-hyrug-loryt-vogab-dorez-luxex

SEI/DPTO - 0660758 - Portaria

Portaria

N° 792, DE 20 DE JUNHO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/07/2022 a 06/07/2022, das férias do servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073469, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 20/07/2022 a 22/07/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2022, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660758 e o código CRC D9F2825C.

Assinatura de Publicação: xihar-cytym-fecyr-befuk-moden-kosat-hehul-fypuk-cehuk-hipup-senor-vyliv-hytol-fokul-tocig-tomuh-toxox

SEI/DPTO - 0661175 - Portaria

Portaria

N^o 816, DE 20 DE JUNHO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática dos atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;

CONSIDERANDO a Resolução CSDP n.º 147/2016, que dispõe sobre a política pública de cotas étnico-raciais nos concursos públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para cargos de membros, servidores do quadro auxiliar e estagiários;

CONSIDERANDO a solicitação de alteração da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas no âmbito desta Defensoria Pública, nos termos da Resolução supra, constante do evento 0660381;

CONSIDERANDO a aprovação dos nomes indicados para compor a referida comissão, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme evento 0661026,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas, designada pela Portaria n.º 246, de 09 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 198, composta, doravante, pelos seguintes membros:

NOME	ENTIDADE	MEMBRO
MANOEL MENDES AMORIM	Docente – UFT	Titular
STÂNIO DE SOUZA VIEIRA	Coordenador Estadual do Movimento Negro Unificado TO	Suplente
ANA LÚCIA PEREIRA	Docente – UFT	Titular
KARYLEILLA DOS SANTOS ANDRADE	PROPESQ – UFT	Suplente
GLEYS IALLY RAMOS	Docente – UFT	Titular
SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO	Coordenação de Assuntos Comunitários e Ações Afirmativas	Suplente
NEUTON JARDIM DOS SANTOS	Defensor Público	Titular
ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO	Defensora Pública	Suplente
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES	Defensora Pública	Titular
DENIZE SOUZA LEITE	Defensora Pública	Suplente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/06/2022, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661175 e o código CRC 9A26BC0A.

Assinatura de Publicação: xocer-rinuz-hakam-fohol-gopud-hyhob-zenek-henat-vuzyc-puvil-gymih-nylyn-gekeh-munuf-robaf-mygud-fyxix

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0660588 - Portaria

Portaria

Nº 790, DE 15 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a partir de 16 de junho de 2022 os efeitos da Portaria nº 591 de 17 de maio de 2022, publicada no DODPE nº 243 de 17 de maio de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 15/06/2022, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660588 e o código CRC E7A24F83.

Assinatura de Publicação: xereb-pofir-cesal-zorim-bonol-cumic-rytes-kogem-muryh-tabet-ryfok-talug-dybiz-dikyr-kytov-rosip-syxix

SEI/DPTO - 0660587 - Portaria

Portaria

Nº 791, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 16 de junho a 10 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 15/06/2022, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660587 e o código CRC E4D19ED3.

Assinatura de Publicação: xedod-hybup-sidam-myzid-gefam-sekaf-lunip-fylyp-buzyh-gubah-pozim-nafoc-vynyb-suvel-lycat-gotuf-vixex

SEI/DPTO - 0660723 - Portaria

Portaria

Nº 793, DE 20 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 20 de junho a 1º de julho de 2022, com atendimento as quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660723 e o código CRC 107E4970.

Assinatura de Publicação: xumav-zipyh-dinin-sanyn-kazek-makys-dyviz-rivuk-mylep-hyfog-rehev-carof-lymez-kubom-nasob-zadec-zuxox

SEI/DPTO - 0660866 - Portaria

Portaria

Nº 794, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 04 de julho a 02 de agosto de 2022, com atendimento as quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660866 e o código CRC 121F96CF.

Assinatura de Publicação: xegic-typyh-lunuf-ruvid-zazot-catuf-sozeh-vigab-zuzet-zoduz-colel-calos-ziven-digin-vigec-hokuv-sexux

SEI/DPTO - 0660893 - Portaria

Portaria

Nº 797, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, no período de 21 a 24 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660893 e o código CRC 4F7F038A.

Assinatura de Publicação: xumip-magen-gunyr-fybus-nuguf-sulab-dysyb-polag-guvyv-libem-gocyl-cucit-sypig-hozib-kezad-kirok-sexux

SEI/DPTO - 0660927 - Portaria

Portaria

Nº 574, DE 13 DE MAIO DE 2022

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a partir de 21 de junho de 2022, os efeitos da Portaria nº 1284 de 10 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 127 de 11 de novembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, com atendimento as segundas e terças-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660927 e o código CRC 4F2B4BB1.

Assinatura de Publicação: xopak-totap-vebar-symic-rebum-tutym-cahyt-hamys-punus-cyral-kivog-celyv-hikil-zubyl-cakuf-dapyp-vaxox

SEI/DPTO - 0660929 - Portaria

Portaria

Nº 575, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no período de 21 a 30 de junho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660929 e o código CRC 164EA2BF.

Assinatura de Publicação: xuzif-zeloh-legar-bufag-bulac-silar-hapav-mypyt-zanip-libur-tazok-rokyv-goned-lerog-gugyg-hobaz-voxux

SEI/DPTO - 0660936 - Portaria

Portaria

Nº 800, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 11 de julho a 13 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660936 e o código CRC F835B32A.

Assinatura de Publicação: xofog-hekak-vuruk-verok-supyp-tedum-berek-sahuz-momen-mukyb-pyfif-bifyc-cocin-vavip-kevab-cepyc-cyxox

SEI/DPTO - 0660922 - Portaria

Portaria

Nº 798, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o dia 10 de junho de 2022, os efeitos da Portaria nº 579 de 13 de maio de 2022, publicada no DODPE nº 241, de 13 de maio de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, com atendimento as terças e quintas-feiras.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660922 e o código CRC 53321EB7.

Assinatura de Publicação: xifat-zeres-dubog-kenoh-fesod-gicah-bagop-rikih-fetir-padom-vipah-cokef-likid-muvut-talev-pygit-rexox

SEI/DPTO - 0660924 - Portaria

Portaria

Nº 799, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no dia 10 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660924 e o código CRC 28829E4A.

Assinatura de Publicação: xuzan-bicar-sitih-tekuv-higek-febut-fesas-furyb-kucug-nanug-zedaz-zaciz-lusar-besod-teloz-guhap-foxex

SEI/DPTO - 0661022 - Portaria

Portaria

Nº 801, DE 20 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/09/2022 a 01/10/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ALINE MENDES DE QUEIROZ, matrícula nº 9082476, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/11/2022 a 05/12/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661022 e o código CRC AFF75ED6.

Assinatura de Publicação: xumiv-metaf-mylap-kogal-rocud-nemuk-fisun-myhol-dalok-nikos-dezyp-pikah-cifeg-notet-fihez-nuhen-faxux

SEI/DPTO - 0661052 - Portaria

Portaria

Nº 803, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, no período de 20 a 23 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661052 e o código CRC BE62F3E6.

Assinatura de Publicação: xigiv-capok-zinym-fydor-fogir-dudup-vemen-gycak-fabos-pucab-viril-nedor-bypul-gupiv-motar-hogak-hixux

SEI/DPTO - 0661053 - Portaria

Portaria

Nº 804, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 559/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 04 a 23 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661053 e o código CRC 80FCF570.

Assinatura de Publicação: xibeb-hanit-febog-davyb-gicih-dehyl-hureb-zepyg-laryg-rygus-mureg-dufez-docad-pynyl-zarem-rorek-kyxex

SEI/DPTO - 0661067 - Portaria

Portaria

Nº 805, DE 20 DE JUNHO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a partir de 20 de junho de 2022 os efeitos da Portaria nº 594 de 17 de maio de 2022, publicada no DODPE nº 243 de 17 de maio de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1127/2021 e 095/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661067 e o código CRC 9F34538C.

Assinatura de Publicação: xufoh-fonys-bipen-rahiz-byzof-hepyh-sivat-pezoh-vazam-mivac-dapur-zoned-gobel-hobug-vacof-riron-rixux

SEI/DPTO - 0661082 - Portaria

Portaria

Nº 807, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 20 de julho a 1º de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661082 e o código CRC 978D2629.

Assinatura de Publicação: xihes-muzok-mugib-difip-hafyl-cavys-tufuv-pezal-modib-davar-rekaz-derig-paret-lidig-botof-mycyz-buxyx

SEI/DPTO - 0661081 - Portaria

Portaria

Nº 806, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1127/2021 e 095/2022, referente aos exercícios de 2018/2 e 2019/1, no período de 20 de junho a 19 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 20/06/2022, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661081 e o código CRC B28F5A1F.

Assinatura de Publicação: xilep-foser-zerak-duhir-pyrem-kuhuz-bikiv-lynem-rutar-nulob-fimuc-vyfuh-sezep-tomeh-lonuk-bozez-cyxex

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL

SEI/DPTO - 0658896 - Portaria

Portaria

CGDP/TO Nº 012, DE 20 DE JUNHO DE 2022

A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, consagrou a eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

Considerando que incumbe à Corregedoria Geral, nos termos artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 55/2009, em consonância com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria Geral (Resolução-CSDP nº 132/2015), realizar Correições Ordinárias no âmbito da Defensoria Pública;

Considerando que, nos termos do artigo 51 do Regimento Interno, compete à Corregedoria Geral realizar correições ordinárias para verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública;

Considerando o Ato Conjunto nº 004/2022, que estabelece a retomada integral das atividades presenciais, a partir de 04 de abril de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar correição ordinária no Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, que compreende as Defensorias Públicas de Araguacema, Cristalândia, Paraíso do Tocantins e Pium, cujos trabalhos serão realizados no período de 29 de junho a 01 de julho de 2022, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.

Art. 2º Designar, no período supracitado, os servidores Kaio Pinheiro Valadão e Larissa Gonçalves Gomes Ferreira, para integrarem a equipe de trabalho para a realização da correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

Art. 3º Determinar que sejam convocados a Diretora, os Membros e Servidores lotados nesse Núcleo Regional.

Art. 4º Determinar que sejam comunicados da correição a Defensora Pública Geral da Defensoria Pública, o Presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, os Juízes de Direito e Promotores de Justiça das Comarcas daquelas localidades, demais autoridades do Sistema de Justiça, o Presidente da ADPETO e o Presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública, autoridades Municipais, Delegados de Polícia e Chefes de Unidade Penais, indicando que a Corregedoria Geral estará à disposição para receber informações acerca do trabalho da Defensoria Pública.

Art. 5º Determinar a publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico DOE/DPE.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, 20 de junho de 2022.

ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS

Corregedora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 20/06/2022, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0658896 e o código CRC 1E4854D5.

Assinatura de Publicação: xulir-hovic-cuhif-nedas-tuhiv-nyvyt-pybuh-cykud-gavar-vafid-tubir-gygad-cadeb-lenib-ganys-safif-sexex

SEI/DPTO - 0660734 - Portaria

Portaria

CGDP/TO Nº 013, DE 20 DE JUNHO 2022

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no Inciso IV, do Artigo 11, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do Art. 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no D.O.E nº 4.333, de 10 de março de 2015, com fulcro no artigo 174, II, da Lei nº 1.818/2007 e na Resolução-CSDP n° 132, de 02 de outubro de 2015, artigo 59, resolve:

Art. 1º. Instaurar a Sindicância Administrativa de Natureza Decisória n° 003/2022 - CGDP, em desfavor de D. G. S. oriunda dos fatos concernentes ao SEI nº 22.0.0000001106-5;

Art. 2º. Convocar os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, designada por meio da Portaria n° 003, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5815, página 29, em 25 de março de 2021, para atuarem na referida sindicância;

Art. 3º. Determinar a instauração dos trabalhos de forma online, em conformidade com ATO CGDP n° 002, de 04 de maio de 2021 ou nas dependências da Corregedoria Geral, localizada Quadra 802 Sul, Avenida Teotônio Segurado, lote 09, Q.I. 07, Plano Diretor Sul, nesta capital, no primeiro dia útil após a publicação desta Portaria, e concluí-los no prazo legal, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.

Gabinete da Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, 20 de junho de 2022.

Arassônia Maria Figueiras

Corregedora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 20/06/2022, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660734 e o código CRC 27836144.

Assinatura de Publicação: xosim-cahos-lynuf-picek-lupyn-zebeh-vivam-fupac-gibar-musuh-romeb-fucoz-galic-dydep-fames-rofov-gixyx

SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS

SEI/DPTO - 0660846 - Portaria

Portaria

N^o 795, DE 20 DE JUNHO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0660785 dos autos do SEI 21.0.000001516-1;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Luis Gustavo Caumo para promover a defesa técnica do assistido JOSILEIDE RODRIGUES DA SILVA em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 22 de junho de 2022, às 09 horas, referentes aos autos nº 5000034-85.2009.827.2736, em trâmite na Comarca de Ponte Alta do Tocantins- TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 20 de junho de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 20/06/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660846 e o código CRC 3FF5B202.

Assinatura de Publicação: xicek-zyhum-vovot-demyd-popyr-vicyk-rozif-mimem-vigef-zikaz-tysot-zucof-gyzus-mukon-kydyh-pefak-syxax

SEI/DPTO - 0660848 - Portaria

Portaria

N^o 796, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0660785 dos autos do SEI 21.0.000001516-1;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Luis Gustavo Caumo para promover a defesa técnica do assistido ARNALDO PEREIRA em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de junho de 2022, às 09 horas, referentes aos autos nº 0000229-48.2015.8272736, em trâmite na Comarca de Ponte Alta do Tocantins- TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 20 de junho de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 20/06/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660848 e o código CRC AABBEF3D.

Assinatura de Publicação: xizik-ranyl-zeran-latec-henok-nibar-fusug-digef-larom-supil-nubac-lorig-robac-bydim-kicoz-nypip-doxyx

SEI/DPTO - 0660273 - Portaria

Portaria

N^o 780, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Considerando a decisão acostada no evento 0660269 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível no citado órgão de atuação, no período de 01 a 31 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 15 dias de junho de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 15/06/2022, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660273 e o código CRC CAB79637.

Assinatura de Publicação: xizog-rykin-rudod-lohec-bypul-sihog-likyc-pykep-hudof-nanun-radun-fulom-ziros-gelev-cynur-ruhaz-vaxox

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0660581 - Portaria

Portaria

N^{O 788} ,

DE 15 DE JUNHO DE 2022.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/07/2022 a 08/07/2022, das férias da servidora DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9074422, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da portaria nº 252/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 198 de 11 de março de 2022 , assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/07/2022 a 15/07/2022.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças do Estado do Tocantins.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/06/2022, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660581 e o código CRC CF9FC332.

Assinatura de Publicação: xezad-zagel-pefob-mynuf-rytop-dyfof-hakeg-binag-nyman-kohef-vatar-lonus-mukag-citit-ratoc-gugyl-goxux

SEI/DPTO - 0660582 - Portaria

Portaria

Nº 789/22,

DE 15 DE JUNHO DE 2022.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Analista em Gestão Especializado – Administração, matrícula nº 9074422, para responder no período de 20/06/2022 a 08/07/2022, sem prejuízo de suas funções pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação, em razão da fruição de férias e folga aniversário da titular ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças do Estado do Tocantins.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 15/06/2022, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660582 e o código CRC 21204FDD.

Assinatura de Publicação: xufaz-zyrez-buryt-tysed-mybyn-mykag-gihin-korik-pyvog-zyzin-lorof-cebag-cepeh-venez-zydot-cebum-hixox

SEI/DPTO - 0661029 - Portaria

Portaria

Nº 802, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CORACY DE PAULA ELIAS, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 8865353, para responder no período de 23/06/2022 a 12/07/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Contabilidade, em razão de férias da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 20/06/2022, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0661029 e o código CRC 75EA99C5.

Assinatura de Publicação: xecak-hisyc-lypar-hesar-puvem-fehon-tyfyv-lamuf-leryp-fonup-mazin-cugat-cetip-resev-zidez-ropov-cuxyx

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0659708 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2022

Andreia Machado R. Silva

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 14/06/2022, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659708 e o código CRC 00138BDF.

Assinatura de Publicação: ximet-sapis-meluc-datuk-hozuv-penev-fatyn-zebyf-dogok-decan-hahab-fovaf-pynam-somib-totad-kepim-hyxox

SEI/DPTO - 0660357 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2022

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 07 de julho de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, visando a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC de natureza permanente e de consumo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dulcirene Pereira Oliveira

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 15/06/2022, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660357 e o código CRC 18F3B1BB.

Assinatura de Publicação: xeniz-susyh-delem-guhup-pugab-sitik-tufyv-talib-mecyd-puneb-biduz-gycud-ridap-rutop-lesam-giful-fyxyx

SEI/DPTO - 0660526 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2022

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 04 de julho de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Augustinópolis, Colméia e Wanderlândia. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Dulcirene Pereira Oliveira

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 15/06/2022, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0660526 e o código CRC EAC939AE.

Assinatura de Publicação: xuvom-dynos-bypos-pudev-dokad-hidyn-nevim-vedyg-pusam-fitel-kobez-vycin-tynep-tevik-tudic-tymih-suxax

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