Portaria
Nº 761, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 10 de julho de 2022, os efeitos da Portaria nº 513 de 29 de abril de 2022, publicada no DODPE Nº 231 de 29 de abril de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659560 e o código CRC 37C4620B. |
Assinatura de Publicação: xuhit-nyseh-kyluf-pubyg-zorid-dyhos-gilet-vegus-kadah-fyciz-lohid-nycel-zisez-typyc-cykiv-zonyp-syxox
Portaria
Nº 763, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 20/06/2022 a 04/07/2022, das férias do servidor LUIS CARLOS TAKADA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072799, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/09/2022 a 30/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/06/2022, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659808 e o código CRC 2AF10560. |
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Portaria
Nº 766, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 736/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 22 de junho a 19 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/06/2022, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659988 e o código CRC 5B908029. |
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Portaria
Nº 767, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1, nos dias 18 e 19 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/06/2022, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659989 e o código CRC DB97C972. |
Assinatura de Publicação: xonaf-zuhyh-tirus-suhih-samys-harez-hezyt-humor-vyfip-kareh-lirav-lasum-curop-sozun-sihem-gosyr-foxox
Portaria
Nº 768, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 18 de julho a 31 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 14/06/2022, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659990 e o código CRC 502BFEE1. |
Assinatura de Publicação: xomil-rynit-lifik-vihon-zavip-kamez-dazen-sofuz-byped-pecac-fobaz-syfep-pykuc-derir-namab-luhok-lyxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 762, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0659635 dos autos/SEI nº 22.0.000000694-0;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 411, de 11 de abril de 2022, publicada no DODPE nº 223, de 18 de abril de 2022, que designou o Defensor Público de Classe Especial José Alves Maciel para patrocinar da defesa técnica do assistido ELIAS FERREIRA DE CARVALHO em sessão plenária designada para o dia 14 de junho de 2022, às 8 horas, referentes aos autos nº 0003296-79.2018.827.2715, em trâmite na Comarca de Cristalândia-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 14/06/2022, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659650 e o código CRC 6FF94A3F. |
Assinatura de Publicação: xoral-vylec-rokec-cukis-baziv-lulah-codop-kuban-gezif-tepel-razyb-figor-kitul-kusis-vokov-kybyc-laxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 764, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor WALBER CARDOSO DOS SANTOS, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9086919, para responder, no período de 14/06/2022 a 15/06/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenação de Gestão de Pessoas, em razão de fruição de folgas de plantão da titular TATIANA PASSARINI SCARCELI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 14/06/2022, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659839 e o código CRC 78550740. |
Assinatura de Publicação: xikal-mudam-nacep-lyhof-hedar-sodap-gatyd-gevyr-neged-lizut-robem-becyd-bazep-vufyn-zegeh-cozaf-vuxux
Portaria
Nº 765, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER BARROS ARRAES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9080422, para responder, no período de 09/06/2022 a 16/06/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Apoio Administrativo e Protocolo, em razão do afastamento por motivo de falecimento em pessoa da família da titular BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2022.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 14/06/2022, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659833 e o código CRC 9E475200. |
Assinatura de Publicação: xetes-kebaf-vadet-reruz-fycut-cakuh-napuc-hogug-kerof-lelyt-sopem-cynop-kuhac-lupod-zuzah-kagyp-toxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 1º de julho de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a contratação dos serviços continuados de copeiragem, jardinagem, artífice de manutenção, encarregado, recepcionista e limpeza com inclusão de serviços de controle de pragas, capinagem, poda de árvore e limpeza de esquadrias externas com exposição à risco da sede da DPE em Palmas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO . O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 13/06/2022, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659472 e o código CRC 6D4E6CFB. |
Assinatura de Publicação: xotek-kopiv-lyloh-hybem-noluv-pavas-zelom-cekyr-kutup-cadec-nebuk-dynep-mekek-rudos-bukes-dasis-kexyx
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do sua Pregoeira designada pela Portaria pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 31/2021, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, visando eventual aquisição de mobiliário para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, tendo como vencedoras as licitantes SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI (CNPJ 04.063.503/0001-67), vencedora do item 5, pelo valor total de R$ 41.708,80 (quarenta e um mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos) e FLEXIMADE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA (CNPJ 24.120.787/0001-93), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13 e 15, pelo valor total de R$ 100.531,00 (cem mil, quinhentos e trinta e um reais).
Palmas – TO, 13 de junho de 2022.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 13/06/2022, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659569 e o código CRC 0600CE12. |
Assinatura de Publicação: xifoz-vofyn-cevik-denes-kuvym-cozuv-fykuh-folug-syzep-sehib-bugaf-bamik-hukad-tegos-hodog-pulab-dixux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 037/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI n.º 21.0.000000476-3.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n.º 21.0.000002117-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 22/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 13/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Comércio de Materiais de Construção e Serviços - Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035 ; SUBITENS: 24 e 16.
VALOR: R$ 9.435,62 (nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 14/06/2022 a 14/06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 14/06/2022, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659778 e o código CRC A069312D. |
Assinatura de Publicação: xopom-fuhod-dofel-hukac-kurof-neseb-zesyv-bohut-taryt-zovur-nenyl-fumyp-zypob-gacap-pivik-zutul-faxox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01426.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 21.0.000001734-2.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000236-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2021 e Ata de Registro de Preços nº 14/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: LPK Ltda.
OBJETO: Aquisição de material copa e cozinha para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 21.
VALOR: R$ 960,50 (novecentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 09/06/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/06/2022, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659717 e o código CRC CFECFD6B. |
Assinatura de Publicação: xonik-zicul-cipap-vamut-rypyd-mypyz-luhub-bamez-zifec-lalup-bahuk-sybik-milac-mafun-tykut-likuk-mixyx
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01425.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 21.0.000001736-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000236-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2021 e Ata de Registro de Preços nº 14/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: SJ Comercio de Utilidades - EIRELI.
OBJETO: Aquisição de material copa e cozinha para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 21.
VALOR: R$ 678,85 (seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DA EMISSÃO: 09/06/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/06/2022, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659725 e o código CRC C64604A8. |
Assinatura de Publicação: xuvan-vybap-nuzuc-rynin-dubig-hukep-vufab-laves-dihir-zisap-lemak-ryfyc-revum-nofut-nazer-vifoc-tuxox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00104.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001281-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000256-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022 e Ata de Registro de Preços nº 09/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Premold Comércio de Materiais de Construção Eireli.
OBJETO: Aquisição de material de pintura (tintas), para atender cronograma de reforma predial dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 24.
VALOR: R$ 17.860,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 09/06/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/06/2022, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659690 e o código CRC B523FC9B. |
Assinatura de Publicação: xufaz-tonen-gacil-linun-vacob-fipyg-lehub-komim-mogon-vanan-muzam-lyloz-vuhyh-kepiz-tilev-nitap-pexyx
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01429.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 21.0.000001733-4.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000236-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2021 e Ata de Registro de Preços nº 14/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Beatriz Brust de Souza.
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 21.
VALOR: R$ 3.189,05 (três mil e cento e oitenta e nove reais e cinco centavos).
DATA DA EMISSÃO: 10/06/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/06/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659660 e o código CRC 5B5ECD26. |
Assinatura de Publicação: xedof-gylul-ridyf-nigeg-pezup-kiviz-cokiz-rudam-mibot-vepet-tilop-hykez-nomet-titec-kifeb-golys-hexox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01423.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 21.0.000001735-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000236-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2021 e Ata de Registro de Preços nº 14/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ampla Comercial - EIRELI.
OBJETO: Aquisição de material copa e cozinha para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 21.
VALOR: R$ 1.073,10 (Hum mil e setenta e três reais e dez centavos).
DATA DA EMISSÃO: 09/06/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/06/2022, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659731 e o código CRC 1BA5865C. |
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Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00105.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001280-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000256-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022 e Ata de Registro de Preços nº 09/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H R Cortes - ME.
OBJETO: Aquisição de material de pintura (tintas), para atender cronograma de reforma predial dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 24.
VALOR: R$ 2.141,75 (dois mil e cento e quarenta e um reais e setenta cinco centavos).
DATA DA EMISSÃO: 09/06/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/06/2022, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659707 e o código CRC 60A82180. |
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Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01430.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000001025-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000000548-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 16/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 11/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Capital LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de material (carimbos e acessórios), para atender as demandas da Diretoria do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais).
DATA DA EMISSÃO: 10/06/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 14/06/2022, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659737 e o código CRC 8C3C6A07. |
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Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00103.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 22.0.000001278-9.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 22.0.000000256-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022 e a Ata de Registro de Preços nº 09/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: L J Distribuidora EIRELI.
OBJETO: Aquisição de material de pintura predial (tintas), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; SUBITEM: 24; FONTE: 1.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 3.646,50(três mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 09/06/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 14/06/2022, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0659703 e o código CRC 65AA08BA. |
Assinatura de Publicação: xoleg-gymos-zohoc-lumug-lelur-cyzag-rusyp-hyvet-duduz-domap-cebap-vizig-buram-zirup-melev-pezic-zaxex
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