Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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21.0.000000233-7 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06/2021 |
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OBJETO |
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Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e instalações, elétricos, eletrônicos e de comunicações, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 73/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0557948), bem como o Parecer nº. 06/2021, do Controle Interno (evento 0559331) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0554661, 0554662, 0555184, 0555188 e 0555231), em relação às licitantes: BRUNO PETINATI (CNPJ 15.025.806/0001-01), para o item 45, 46, 47, 48 e 51, pelo valor total de R$ 7.020,96 (sete mil, vinte reais e noventa e seis centavos); I ELISA A SILVA LICITAÇÕES (CNPJ 16.435.842/0001-06), para o item 27, pelo valor total de R$ 239,70 (duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos); MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ 24.616.322/0001-28), para os itens 43 e 44, pelo valor total de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais); SHIGEMOTO & CIA LTDA (CNPJ 28.787.127/0001-11), para os itens 1, 11, 14, 16, 33, 38 e 41, pelo valor total de R$ 3.081,72 (três mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos); SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI (CNPJ 29.843.035/0001-74), para os itens 17, 25 e 60, pelo valor total de R$ 4.013,70 (quatro mil, treze reais e setenta centavos); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), para os itens 5, 6, 8, 21, 24, 28, 56 e 58, pelo valor total de R$ 2.744,45 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), para os itens 2, 3, 4, 7, 9, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57 e 59, pelo valor total de R$ 26.652,02 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global do objeto do certame é de R$ 45.132,55 (quarenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/06/2021, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xemec-gefam-pohid-vukuh-ravig-fybyb-tuter-zykak-sehut-havon-hynuv-fazor-sykos-lazek-begop-vafyv-doxyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 571, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de junho de 2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/06/2021, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xodih-sodaf-mypon-kebun-sumys-lyvyb-zerym-dited-diguk-cumec-dusog-vuhav-rigut-lyzag-tirit-pakak-kuxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 575, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, autorizadas por meio da Portaria 074/2021 (DOE-TO 5.780), referente ao exercício de 2021/1, no período de 14 de junho a 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias de junho de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 14/06/2021, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xogor-kazyv-bizib-toguz-cocac-katog-hufab-fumyz-cokig-cafyc-tigob-bariz-morub-zubug-zupyl-tatil-zaxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE00670
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº. 20.0.000001685-4
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2020 e Ata de Registro de Preços nº 04/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Eireli.
OBJETO: Aquisição de material (água mineral) para atender as necessidades da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado Tocantins, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2020 e Ata de Registro de Preço nº04/2020.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais)
DATA DA EMISSÃO: 07/06/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 11/06/2021, às 07:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0559543 e o código CRC 6C3D141E. |
Assinatura de Publicação: xicas-vatef-zadyr-pukum-metyl-tugyl-mibop-beses-nofis-ganyv-kilov-garer-peboc-lapib-pinuc-sohoh-suxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
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