Ato
ATO Nº 127, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001107-3;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LETÍCIA FERRAZ MENEZES PINHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/06/2022, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656446 e o código CRC F5F3D69F. |
Assinatura de Publicação: xepec-kusab-fated-durep-disar-huvyf-tyded-vebom-bucat-lafaf-hizul-pypop-vypam-mehof-vuzan-sihim-kyxox
Ato
Nº 128, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001121-9;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, CATARINE ALVES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/06/2022, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656713 e o código CRC 5F821590. |
Assinatura de Publicação: xezab-kerir-racid-gugyz-pupeb-namet-dovor-dubap-turit-covob-nybut-fidag-nubec-ruvus-gunif-voleg-buxix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 712, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 07 de junho de 2022, os efeitos da Portaria nº 616 de 24 de maio de 2022, publicada no DODPE nº 247, de 24 de maio de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2022, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656789 e o código CRC 11C492C8. |
Assinatura de Publicação: xezad-picit-geguf-fenir-telyz-pumuk-pemyh-zofel-vycak-miros-remum-risab-finoh-cuvek-ruset-celys-nyxox
Portaria
Nº 713, DE 06 DE JUNHO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 07 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2022, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656792 e o código CRC 5B4A607F. |
Assinatura de Publicação: xerad-kored-tyzok-pogar-guhen-muzob-honab-nogup-cimyr-modyh-labim-bogac-tapub-bycyp-tihic-fafef-huxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 442, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0639959 dos autos do SEI 22.0.000000667-3;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Ananás, a fim de promover a defesa técnica do assistido JOSÉ MARIA RODRIGUES SANTOS em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de maio de 2022, às 09 horas, referente aos autos nº 5000067-48.2007.827.2703, em trâmite na Comarca de Ananás, no período de 21 a 25 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 de abril de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 18/04/2022, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0640380 e o código CRC 92E34C70. |
Assinatura de Publicação: xinol-lisyk-basov-vabok-rotez-zobok-sugor-bofar-doril-kidag-zeras-mynyg-dikuf-zebod-nasal-mybeg-sixux
Portaria
No 703, DE 03 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0656143 dos autos do SEI 21.0.000001516-1;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Luis Gustavo Caumo para patrocinar a defesa do assistido TIAGO MENDES FERREIRA nos autos nº. 0002318-68.2020.827.2736, cuja sessão plenária foi designada para o dia 07 de junho de 2022, às 9 horas, em trâmite no juízo da Comarca de Ponte Alta/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 03 de junho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 03/06/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656143 e o código CRC 89D9E81D. |
Assinatura de Publicação: xisic-mipad-borih-panug-lihug-cizaz-ferez-vycek-kobyb-lafev-sozem-nebel-degun-bagom-tadop-zimiv-fyxux
Portaria
No 704, DE 03 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0656143 dos autos do SEI 21.0.000001516-1;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Luis Gustavo Caumo para patrocinar a defesa do assistido IVONEIDE BARBOSA DE SOUZA nos autos nº. 0000623-21.2016.8272736, cuja sessão plenária foi designada para o dia 08 de junho de 2022, às 9 horas, em trâmite no juízo da Comarca de Ponte Alta/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 03 de junho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 03/06/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656144 e o código CRC 72CD9B74. |
Assinatura de Publicação: xupap-kifam-cohec-foled-pesek-hurat-necud-vyhyh-gymob-rykuk-zubap-fokor-mavyk-sivim-hugak-dimeh-soxex
Portaria
No 705, DE 03 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0656143 dos autos do SEI 21.0.000001516-1;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Luis Gustavo Caumo para patrocinar a defesa do assistido FLEUDO DE SOUZA FILHO nos autos nº. 5000710.28.2012.827.2736, cuja sessão plenária foi designada para o dia 09 de junho de 2022, às 9 horas, em trâmite no juízo da Comarca de Ponte Alta/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 03 de junho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 03/06/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656146 e o código CRC 4E9A1DB2. |
Assinatura de Publicação: xehan-zasis-kepyv-cobar-fihom-maher-lunic-kigin-sidep-gonul-lecus-hurys-cybyl-dused-natyh-loryh-lexox
Portaria
No 501, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Republicada para correção
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0648724 dos autos do SEI 22.0.000000667-3;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS para patrocinar a defesa técnica do ELBO DOS SANTOS NERES em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de maio de 2022, às 09 horas, referente aos autos nº 5000067-48.2007.827.2703, em trâmite na Comarca de Ananás/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 de abril de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 11/05/2022, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0648759 e o código CRC 4BC4792A. |
Assinatura de Publicação: xohel-gavod-tohop-deden-mosub-lehek-rozov-niceb-ritok-dynys-nerih-ridyp-rygis-kymob-gofok-lykib-kyxux
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 706, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANE RODRIGUES SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072691, para responder, pelo período de 01/07/2022 a 15/07/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Pessoal, em razão de fruição de folgas de plantão do titular RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 06/06/2022, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656536 e o código CRC BE234799. |
Assinatura de Publicação: xodel-toput-gemum-noden-farah-gubyg-doruk-dolon-cytac-fatag-mohak-tasof-goryh-tylum-gefep-nomet-duxyx
Portaria
Nº 707, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGÉLICA PERES BRAGA , Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9086480, para responder pelo dia 06/06/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Recursos Humanos, em razão da fruição de folga da titular VÍVIAN DIANA BERNARDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 06/06/2022, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656586 e o código CRC 81AEF18E. |
Assinatura de Publicação: xicef-gadek-zedac-hydin-dozor-lyrus-mezys-dibiz-buzug-ricag-kupyt-nybud-tacys-butuc-ledag-tosik-zexex
Portaria
Nº 708, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANE RODRIGUES SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072691, para responder no dia 06/06/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Contratações e Licitações, em razão de fruição de folga de plantão do titular NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 06/06/2022, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656592 e o código CRC 61ACBB36. |
Assinatura de Publicação: xocin-dusuv-pemor-fisyk-zobed-ramod-nelyh-solev-vaput-besif-rosor-lomin-dilih-liruz-sofed-hilob-gyxex
Portaria
Nº 709, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período 06/06/2022 a 23/06/2022, das férias da servidora ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, matrícula nº 9080988, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/06/2022 a 07/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 06/06/2022, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656675 e o código CRC AA695A3D. |
Assinatura de Publicação: xifoc-potek-ligub-nelos-cukar-febib-pubus-tulel-vidyt-tepid-tasev-gacor-fuzyb-gegev-synug-hatum-paxox
Portaria
Nº 710, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CORACY DE PAULA ELIAS, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 8865353, para responder, no dia 02/06/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Contabilidade, em razão de atestado médico da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2022.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 06/06/2022, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656732 e o código CRC DE84EB0A. |
Assinatura de Publicação: xorag-sefeb-kulob-mivys-futok-funug-sonod-honol-byken-dymib-kydyh-zamym-tifup-dosok-lafud-pycor-kyxox
Portaria
711, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder, no dia 03/06/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em razão de atestado médico do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2022.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 06/06/2022, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656736 e o código CRC 7A8F5D33. |
Assinatura de Publicação: xogir-dyfuv-kecif-falok-cylyt-lemat-kedyn-povyp-tedyb-gyhud-dyzag-govap-vaveg-deceb-cezar-vihiv-pyxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 036/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000001051-4.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme art. 24, II da Lei nº 8.666/9.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: E. B. Araújo Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisição de fones de ouvido a serem utilizados por membros e servidores no atendimento remoto aos assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 30.
VALOR: R$ 3.812,90 (três mil e oitocentos e doze reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 06/06/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Elismar Barbosa de Araújo - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/06/2022, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656700 e o código CRC 3FC05CF7. |
Assinatura de Publicação: xiper-gipyg-cazym-gecap-botuz-ficog-fosys-cunub-cuzop-ficyv-pugun-tusif-gehab-gegar-cysyc-zalec-noxax
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000001188-0.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Carla Heloísa Gonçalves Nunes.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 06/06/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Carla Heloísa Gonçalves Nunes – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/06/2022, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0656654 e o código CRC 6ACA0DDE. |
Assinatura de Publicação: xedif-bogyg-tafes-hakek-gabog-ravyc-mygak-zohah-ronad-cotys-vydys-typum-hekof-pykuv-zisiv-dikis-cuxyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
xelep-gilis-lusuc-lymeh-habin-cazyr-vakeh-hafun-komer-lesil-cetar-luryc-mizyr-lezam-bubaz-decob-myxux
