Ato
Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/06/2022, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654747 e o código CRC AE36ACFE. |
Assinatura de Publicação: xusob-nyzys-diluh-fihiz-masil-digig-gufit-tunop-digar-cozyl-hygyn-lafer-zylon-lynop-metap-bycaf-saxex
Ato
Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Portaria CCI NO 842 - CSS, de 3 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6.079, de 03 de maio de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU, no cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.
Art. 2º - Nomear, LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/06/2022, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654817 e o código CRC 6EEBCBFB. |
Assinatura de Publicação: xifet-mahon-vydut-homac-kohym-nacef-lopug-fukec-kutok-sofad-nubel-vupat-gysep-nylir-rovic-peryp-nuxyx
Ato
N.º 124, DE 1º DE JUNHO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que foi decretado ponto facultativo no âmbito do município de Natividade-TO, no dia 1º de junho de 2022, através do Decreto nº 14/2022, de 31 de maio de 2022;
CONSIDERANDO que a Diretoria do Foro da Comarca de Natividade-TO, por meio da Portaria nº 1218/2022, de 19 de maio de 2022, determinou que não haverá expediente forense no dia 1º de junho de 2022, no âmbito da Comarca mencionada, inclusive com autorização para a suspensão de expediente nas serventias extrajudiciais na referida data;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria Regional de Porto Nacional, nos termos do evento 0654730, do Processo SEI n.º 21.0.000002045-9,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, no dia 01/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Natividade/TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/06/2022, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0655012 e o código CRC 13C8BF7D. |
Assinatura de Publicação: xilah-hybof-gacif-haryr-renog-gapyn-finov-kikek-sapin-robiv-nuriz-lamam-guvul-fimog-bytyg-pyban-kaxex
Portaria
Nº 686, DE 01º de JUNHO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a Solicitação (evento 654666) de lavra da Superintendência de Defensores Públicos do Estado do Tocantins, jungida no SEI n.º 17.0.000000537-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. O caput do art. 1º da Portaria n.º 254, de 10 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público DANILO FRASSETO MICHELINI e o Analista Jurídico de Defensoria Pública ANDRÉ FONSECA AYRES, matrículas 874189-1 e 908058-9, respectivamente, para, na condição de "Usuários Masters", exercerem o controle de acesso ao Portal da Central de Serviços Eletrônicos – www.cartoriostocantins.com.br.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/06/2022, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0655139 e o código CRC 9D1B11B1. |
Assinatura de Publicação: xilin-danum-vebap-dyfab-saver-remak-socef-liduz-lynyn-lazyl-rupig-kisek-lecyc-rudos-nulyc-gudut-haxax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 543, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 30 de junho a 17 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2022, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654837 e o código CRC 9281B4E3. |
Assinatura de Publicação: xesev-cyhid-fyceh-dypyv-nohad-hefit-dynig-kunyz-nosos-gegab-binez-migyv-kebin-lydol-somev-lekam-pyxix
Portaria
Nº 685, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de junho a 17 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2022, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654810 e o código CRC 59717192. |
Assinatura de Publicação: xodoz-nares-vukif-sepyk-mudez-nitar-govit-fevyn-kokod-foruk-mohim-zyfem-zumed-nykam-kasim-siluc-voxyx
Portaria
PORTARIA No 477, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 19 e 20 de maio de 2022;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 111 de 10 de maio de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Wanderlândia – To, no dia 10 de maio de 2022;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 118 de 25 de maio de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Natividade – To, no dia 26 de maio de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 09/05/2022 às 17 horas a 11 /05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃS
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantonista: POLLYANNA ÀGUEDA P. DE OLIVEIRA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista CÍVEL: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista CRIMINAL: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÌCIO FERREIRA
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 25/05/2022 às 17 horas a 27/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2022, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0655011 e o código CRC D8EA93EF. |
Assinatura de Publicação: xubeg-dapag-lakib-fefah-bukav-hyzyr-sahab-labup-vetik-myvac-tyvur-rugit-cacym-kupum-nycof-bibep-boxex
Portaria
Nº 660, DE 30 DE MAIO DE 2022
(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.0.000001148-0.
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:
1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
|
Responsável: Jayra Vieira Reis de S. Santiago |
CPF: 008.458.813-61 |
|
Endereço: Quadra 802 Sul Avenida Teotônio Segurado, Qd.07 Lt.09 |
Bairro: Plano Diretor Sul – Centro |
|
Cidade: Palmas - TO |
CEP: 77.300-000 |
|
Cargo/Função: Diretora de Administração |
Tel. Trabalho: (63) 3218-6764 |
|
Matricula.: 905775-7 |
|
1.1 PLANO DE APLICAÇÃO
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
(detalhamento do condigo da ação) |
33.90.30 |
Mat. de Consumo ADM |
1.000,00 |
|
03.122.1143.2188 |
33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
0,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. pessoa jurídica |
1.000,00 |
|
TOTAL |
R$ 2.000,00 |
||
1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias
3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.
4. Fica designado o (a) servidor (a) Bartyra Viana dos Reis Sandini, CPF 004.261.551-81 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
Ordenador de Despesa
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0655169 e o código CRC 113A6119. |
Assinatura de Publicação: xepez-becyb-tycoh-cizon-kucyt-cyhub-vecas-lyson-horyg-vozos-kegyl-bifus-vadat-vufin-cakiz-kemik-rexox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 684, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0654614 dos autos do SEI 21.0.000000217-5;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para promover a defesa técnica dos assistidos Juliano Oliveira Rodrigues e Carlos Augusto Moraes Ferreira em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 09 de junho de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referente aos autos nº 0002608-22.2020.8.27.2724, em trâmite na Comarca de Itaguatins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 dias de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 31/05/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
No 683, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0654604 dos autos do SEI 22.0.000001164-2;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial José Alves Maciel para patrocínio da defesa do assistido RENATO BRITO DE ALENCAR em sessão plenária designada para o dia 22 de junho de 2022, às 09 horas, referentes aos autos nº 5000608-02.2012.8.27.2705, em trâmite na Comarca de Araguaçu-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 31/05/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
No 681, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0654555 dos autos do SEI 17.0.000000202-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe Elson Stecca Santana para promover a defesa técnica do assistido Darciley Rodrigues Albuquerque em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 13 de junho de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0002065-88.2020.8.27.2701, em trâmite na Comarca de Dianópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 31 dias de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 31/05/2022, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
No 682, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0654555 dos autos do SEI 17.0.000000202-0;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências marcadas para os dias 13 e 14 de junho de 2022, discriminadas no anexo único desta portaria, em trâmite nas comarcas de Taguatinga e Novo Acordo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 de maiode 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 682, DE 31 DE MAIO DE 2022
|
Processo |
Réus |
Horário |
Data |
Juízo |
|
0001287-41.2019.8.27.2738 |
SILVANO TORRES SANTOS |
13h30 |
13/06 |
|
|
0001103-85.2019.8.27.2738 |
NILSON SANTANA SPERANDIO e JONATHA BISPO RIBEIRO |
14h15 |
13/06 |
|
|
0001093-75.2018.8.27.2738 |
JOSÉ MAURÍCIO BISPO DOS SANTOS |
15h15 |
13/06 |
|
|
0002523-87.2021.8.27.2728 |
JOEDIS ALVES DE SOUSA |
15h30 |
13/06 |
1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo |
|
0001675-41.2019.8.27.2738 |
CARLOS ANDRE FRANCISCO |
13h30 |
14/06 |
|
|
0001264-95.2019.8.27.2738 |
ALEX DA SILVA SANTOS |
15h00 |
14/06 |
|
|
0001644-21.2019.8.27.2738 |
JEVERSON QUINTANILHA BARBOSA |
16h30 |
14/06 |
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 31/05/2022, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
No 687, DE 01 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0654673 dos autos do SEI 21.0.000002038-6;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Fabrício Barros Akitaya para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 21ª Defensoria Pública Criminal, a fim de, em atuação conjunta com o Defensor Público Fabrício Silva Brito, promover inspeção conjunta na Casa de Prisão Provisória de Palmas, no dia 03 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 de junho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/06/2022, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654992 e o código CRC F54DA93D. |
Assinatura de Publicação: xolik-siziz-samab-fyfeh-sobim-dosyn-sypud-lovic-byzuc-kihol-tukom-libor-syner-figef-gyciz-folap-moxyx
Portaria
No 688, DE 01 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0654673 dos autos do SEI 21.0.000002038-6;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Freddy Alejandro Solorzano Antunes para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 25ª Defensoria Pública Criminal, a fim de, em atuação conjunta com a Defensora Pública Napociani Pereira Póvoa, promover inspeção conjunta na Casa de Prisão Provisória de Palmas, no dia 03 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 de junho de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/06/2022, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654995 e o código CRC 904EAD2A. |
Assinatura de Publicação: xizaz-nopur-hyzug-cyneh-bevam-cymom-finit-gyfyv-hipuz-syfad-belez-rivan-kiref-kiraz-nogom-kepyc-sexox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 15 de junho de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição/instalação de sistema geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 31/05/2022, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654236 e o código CRC C9D8132C. |
Assinatura de Publicação: xigic-zameh-memak-nicuh-kupyk-dabav-lyvul-botok-sopys-mobyv-gelub-somal-fycic-safyc-fuceh-gahis-mexex
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 15 de junho de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática destinada ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 31/05/2022, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654135 e o código CRC 57C42FAA. |
Assinatura de Publicação: xipib-vapez-kadap-zohep-suluc-fitak-duton-pokis-papem-nesyb-kekut-nefyk-vudos-ziloz-dabud-tamef-raxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
Republicado para correção
CONTRATO N.º 032/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000001827-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39; FONTES: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16; 44 e 99.
VALOR: R$ 26.337,16 (vinte e seis mil trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 30/05/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/05/2022, às 08:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654240 e o código CRC 752F6EC7. |
Assinatura de Publicação: xubac-vatev-nypys-masyz-vusov-fecih-subif-poveh-hiher-tunuh-luhud-pegih-carep-cucop-vavyt-zumum-pyxex
Extrato de Contrato
CONTRATO: 033/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000472-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000002091-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2021, Ata de Registro de Preços nº 16/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ferronato Locação de Veículos LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 17 e 99.
VALOR: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Gilmar Luiz Ferronato Junior - Representante legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/06/2022, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654941 e o código CRC 5C7D19CD. |
Assinatura de Publicação: xetad-tagoc-kopol-cekyz-derek-pynoc-neceh-gevaz-pafus-furut-zezof-pygyf-pusaz-konur-secad-vetup-cixux
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 031/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000076-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação/desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores; disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento e localização de veículos; treinamento de pessoal; e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada 02 (dois) minutos, incluindo os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer) e identificador de motorista por meio de cartão RFID, conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2275; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 09.
VALOR: R$ 33.932,17 (trinta e três mil e novecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos).
VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdenfensor Público-Geral - Contratante.
Edison Luiz Casas Pinto - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 01/06/2022, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654976 e o código CRC 19F32366. |
Assinatura de Publicação: xesar-begof-bypum-lyvyk-kysep-nilac-turyt-napef-dybor-kufor-tykul-gynir-tucif-fegur-somap-senad-voxox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01251.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000239-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 12/2021 e a Ata de Registro de Preços Nº 08/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Impacto Empreendimentos e Serviços Ltda.
OBJETO: Aquisição e instalação de películas de controle solar (insulfilme), para atender o Núcleo Regional de Palmas-TO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 16; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 20,28 (vinte reais e vinte e oito centavos).
DATA DA EMISSÃO: 23/05/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/05/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654367 e o código CRC 443884DD. |
Assinatura de Publicação: xerid-mokid-tecys-lygod-fysul-suzot-nolos-sufuk-nupav-dicor-dilub-foser-gohah-pahob-fisap-lebin-byxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xokog-zafyl-keloz-bypik-ligyc-cidur-badav-detoc-delad-digaz-sykih-gycof-zupuc-cucyg-keryd-meleg-pixox
