- DOE/DPE

Edição Nª 251 - Publicada em 30/05/2022

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 0653910 - Edital

Edital

Nº 003/2022

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO

01 (uma) vaga

Biênio 2022/2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, TORNA PÚBLICO o resultado final da eleição para escolha de 01 (um) Membro Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2022/2024, realizada em 27 de maio de 2022, conforme segue:

CONSELHEIRO TITULAR:

PABLO MENDONÇA CHAER

CONSELHEIROS SUPLENTES:

CAROLINA SILVA UNGARELLI

ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de maio de 2022.

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/05/2022, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653910 e o código CRC 37D438D6.

Assinatura de Publicação: xidop-zozaf-pydan-zeheh-penyf-gusad-lobov-rydyp-gipec-reboz-sysun-gikah-hihyp-gedyc-pitag-mecab-syxyx

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0653424 - Ato

Ato

Nº 120, DE 27 DE MAIO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Pública Geral a prática dos atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Governo do Estado do Tocantins, através do Ofício nº 454/2022, nos termos do SEI n.º 22.0.000000844-7,

RESOLVE:

Art.1º. CEDER a Servidora CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907345-1, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 13 de junho a 31 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/05/2022, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653424 e o código CRC F89F8D21.

Assinatura de Publicação: xodes-gonom-gadyh-denoz-hetuf-talyb-vizof-zevag-cyhuc-cuvur-bopog-zityr-hyhyf-zivys-hyfod-vupul-maxax

SEI/DPTO - 0654155 - Portaria

Portaria

Nº 667, DE 30 DE MAIO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativo do Convênio elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

031/2022

22.0.000000076-4

Alexsandro Wroblewski, matrícula: 9073507.

Samio Pereira de Sousa, matrícula: 9073752.

Contratação de empresa especializada no serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação/desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores; disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento e localização de veículos; treinamento de pessoal; e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada 02 (dois) minutos, incluindo os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer) e identificador de motorista por meio de cartão RFID, conforme necessidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 07/2022. Contratada: TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento LTDA.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/05/2022, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654155 e o código CRC A0A8AC7F.

Assinatura de Publicação: xufil-zuzak-falod-sudih-nipeg-buruf-gohov-hicim-larin-barer-bicug-bivyg-vinob-tadet-halac-cydim-cyxax

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0653738 - Portaria

Portaria

Nº 656, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 95, de 26 de janeiro de 2017 e alterações, publicado no DOE nº 4.797, de 31.01.2017, nos termos que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira.

CONSIDERANDO a importância da capacitação, atualização e a especialização do conhecimento dos servidores desta instituição com vistas ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Justificativa da Chefia da Assessoria de Comunicação, expondo a necessidade e importância da contratação para aprimoramento das atividades inerentes aos setores administrativos desta Instituição;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 095/2022, emitido pela Diretoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB/DPG nº 052/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, § 1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação direta do FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.569.714/0001-39, para viabilizar a inscrição de 02 servidoras no XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000000873-0.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653738 e o código CRC 7E40273D.

Assinatura de Publicação: xipem-cenif-sifot-zokim-fykup-volyv-zulom-kabam-pynup-renek-lyvyk-synyr-hatiz-fylem-mazud-medos-zoxix

SEI/DPTO - 0653814 - Portaria

Portaria

Nº 657, DE 30 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER pelo período de 18 de julho a 06 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria nº 1302 de 12 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 128, de 12 de novembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653814 e o código CRC C5B13FE8.

Assinatura de Publicação: ximoz-casav-muhym-catyb-vicuh-lupyg-nyrik-motuf-zirik-nodyd-vucan-tiloz-panod-fakyl-gipuz-gyric-saxux

SEI/DPTO - 0653817 - Portaria

Portaria

Nº 658, DE 30 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO, no período de 18 de julho a 06 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653817 e o código CRC F4479F1F.

Assinatura de Publicação: xoher-halir-felyg-vigat-nanat-necak-kekav-kifoz-hebuh-zorof-zakas-lenov-cakab-telov-nibuf-gaviz-poxex

SEI/DPTO - 0653821 - Portaria

Portaria

Nº 659, DE 30 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 18 de julho a 06 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653821 e o código CRC 5974E633.

Assinatura de Publicação: xeton-cilep-hebup-bevet-zokyl-sodun-fezid-nitor-butyv-nysah-sunef-nedas-huzis-rodel-hivyd-byrov-zexux

SEI/DPTO - 0653861 - Portaria

Portaria

Nº 630, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º a 19 de junho de 2022, com atendimento as terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653861 e o código CRC 1D4A7DAD.

Assinatura de Publicação: xonih-lizic-famas-tenit-pykih-migyz-sesic-kigyg-zovet-fetet-lylym-takam-satim-nibah-sakyb-zaheb-laxux

SEI/DPTO - 0653862 - Portaria

Portaria

Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 632 de 25 de maio de 2022, publicada no DODPE nº 248 de 28 de maio de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653862 e o código CRC D3023794.

Assinatura de Publicação: xeceb-veval-kibyl-bogok-vekog-roril-cuhom-vaged-hocud-dafal-zucig-fical-tozer-disol-bypap-tavih-pexyx

SEI/DPTO - 0653863 - Portaria

Portaria

Nº 663, DE 30 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 20 de junho a 09 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653863 e o código CRC C051ED5D.

Assinatura de Publicação: xodoz-ledib-vekog-gefap-ropoc-huvam-mogeg-gezih-venur-buhab-tazap-ryrag-loker-dumyn-zymub-funyb-cixux

SEI/DPTO - 0653870 - Portaria

Portaria

Nº 660, DE 30 DE MAIO DE 2022

(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.0.000001148-0.

RESOLVE:

Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:

1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Responsável: Jayra Vieira Reis de S. Santiago	CPF: 008.458.813-61
Endereço: Quadra 802 Sul Avenida Teotônio Segurado, Qd.07 Lt.09	Bairro: Plano Diretor Sul – Centro
Cidade: Dianópolis	CEP: 77.300-000
Cargo/Função: Diretora de Administração	Tel. Trabalho: (63) 3218-6764
Matricula.: 905775-7

1.1 PLANO DE APLICAÇÃO

CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA	NATUREZA DE DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	VALOR R$
(detalhamento do condigo da ação)	33.90.30	Mat. de Consumo ADM	1.000,00
03.122.1143.2188	33.90.36	O.S.T. pessoa física
	33.90.39	O.S.T. pessoa jurídica	1.000,00

(detalhamento do condigo da ação)	33.90.30	Mat. de Consumo veíc.	0,00
03.122.1143.2275	33.90.36	O.S.T. pessoa física	0,00
	33.90.39	O.S.T. Pessoa jurídica	0,00

(detalhamento do condigo da ação)	33.90.30	Mat. de Consumo inf.	0,00
03.122.1143.2254	33.90.36	O.S.T. pessoa física	0,00
	33.90.39	O.S.T. pessoa Jurídica	0,00
TOTAL			R$ 2.000,00

1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias

3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.

4. Fica designado o (a) servidor (a) Bartyra Viana dos Reis Sandini, CPF 004.261.551-81 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Ordenador de Despesa

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653870 e o código CRC 4CA45F92.

Assinatura de Publicação: xerag-bevyt-kovur-velep-zerot-nonin-posym-zezel-botag-ladyv-lapyg-cahug-gocyp-zyrif-bigul-tumeb-tuxox

SEI/DPTO - 0653917 - Portaria

Portaria

Nº 665, DE 30 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 20 de junho a 31 de julho de 2022, com atendimento as terças e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653917 e o código CRC AA8B5BBD.

Assinatura de Publicação: xodop-lycyr-nirev-vohit-lonot-ryrag-funud-ceziz-keduc-mukom-samig-nagin-fucal-bunet-gizur-cuhok-vaxix

SEI/DPTO - 0653899 - Portaria

Portaria

Nº 664, DE 30 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÕNIA BARBOSA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 18 de julho a 06 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653899 e o código CRC 5543E310.

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SEI/DPTO - 0653931 - Portaria

Portaria

Nº 666, DE 30 DE MAIO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653931 e o código CRC A1F040CA.

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SEI/DPTO - 0654154 - Portaria

Portaria

Nº 668, DE 30 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/1, nos dias 18 e 19 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2022, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0654154 e o código CRC A78AD597.

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SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS

SEI/DPTO - 0653848 - Portaria

Portaria

N^o 661, DE 30 DE MAIO DE 2022.

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Maurina Jácome Santana para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Palmas, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, o Defensor Público de 1ª Classe Leonardo Oliveira Coelho, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias de maio de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 30/05/2022, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653848 e o código CRC 463BC347.

Assinatura de Publicação: xolah-gybyr-vitat-locit-pulez-hulib-mihup-zurib-gebas-vevah-rucom-deteh-tyvyr-huges-kafos-rinek-cixox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0653456 - Apostilamento

Apostilamento

Apostila: 02.

Processo Eletrônico SEI nº 19.0.000001487-0.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: Oi S.A - Em Recuperação Judicial.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA a Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº 034/2019, para reajuste do valor do contrato em conformidade com o índice - IST de 13,68%, consoante ao Despacho REDES (Cód. verificador nº 0652828), passando o valor mensal de R$ 1.445,80 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 1.643,57 (um mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653456 e o código CRC AFA84336.

Assinatura de Publicação: xegat-dylek-nokin-gycas-ryvar-tydef-kagyv-puteg-tyrod-folas-foluf-dysad-zotah-hesuk-zoput-pybuh-faxix

SEI/DPTO - 0653952 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 032/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39; FONTES: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16 e 99.

VALOR: R$ 26.337,16 (vinte e seis mil trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA: 30/05/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/05/2022, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653952 e o código CRC AE94BE5C.

Assinatura de Publicação: xotac-kubum-vybad-syfev-bopyb-gyzuh-zytaz-dogis-godec-sypih-latut-vafat-fyfan-kuces-vupad-hokym-huxyx

SEI/DPTO - 0653796 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

Republicado para correção

NOTA DE EMPENHO: 2022NE01293.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000001109-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000001333-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 04/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 06/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Natek Natureza e Tecnologia, Industria e Comércio de Produtos Biotecnológicos LTDA.

OBJETO: Aquisição de máscaras descartáveis para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 36.

VALOR: R$ 507,00 (quinhentos e sete reais).

DATA DA EMISSÃO: 25/05/2022.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/05/2022, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653796 e o código CRC DDA4003B.

Assinatura de Publicação: xisab-sycep-vonyt-deger-kedes-sopug-cobek-kyzad-bufeb-bubys-natit-zydir-zydil-guzyd-ryzah-pinuk-raxux

SEI/DPTO - 0653897 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 19.0.000000407-6.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Melissa Belén Tapia Veas.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 20/12/2020.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Melissa Belén Tapia Veas – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/05/2022, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653897 e o código CRC 193CD93B.

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