- DOE/DPE

Edição Nª 250 - Publicada em 27/05/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0653423 - Portaria

Portaria

Nº 643, DE 27 DE MAIO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 475/2019, que institui Comissão de Sistematização e Elaboração do PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração parcial dos integrantes da aludida Comissão, consoante solicitado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins no evento 0653186, do SEI 19.0.000000364-9,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria n.º 475, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.348, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ....................................................................

I – Téssia Gomes Carneiro, Presidente;

II – Breno Santos Filardi;

III – Faraildes Rodrigues Miranda;

IV – Marcelo Werneck de Souza Saraiva;

V – Silvana Lovera Silva;

VI – Naymara Leite Coelho;

VII – Neylon de Souza Barros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/05/2022, às 12:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653423 e o código CRC 0A871115.

Assinatura de Publicação: xuzah-fulov-pomyr-pegyp-gezag-ropys-lyryd-ragun-tumol-kigap-takoh-lolev-nafun-kivyr-dorib-pudeb-roxex

SEI/DPTO - 0653362 - Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal

ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

Nota ¹ : Não foram consideradas para efeito de limite de pessoal as contribuições patronais referente ao plano de saúde - PLANSAÚDE, por não estar abrangido pelo art. 18 LRF, conforme Acórdão TCU nº 894/12.

Nota ²: Conforme Síntese das Alterações do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF 11ª Edição, foram excluídas do demonstrativo as linhas referentes a "Benefícios Previdenciários" e “Outros Benefícios Previdenciários”, tendo em vista que a EC nº 103/2019 limitou os benefícios previdenciários às aposentadorias e à pensão por morte. E incluída a linha “Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente” para que sejam destacadas no demonstrativo as despesas com pessoal devidas no período e que não foram executadas em razão de insuficiência financeira.

Nota ³ : Seguindo Mapeamento de 07/05/2021 do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF - 11ª edição - mapeamentos - versão 3, as despesas com DEA registradas no elemento 92 não serão deduzidas nos 1º e 2º quadrimestres e serão consideradas integralmente no 3º quadrimestre do exercício de referência. Porém, no total acumulado no 3º quadrimestre de 2021 estava o montante referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021 e para apuração deste 1º quadrimestre de 2022, excluiu-se os valores referentes aos meses de janeiro a abril de 2021, para apuração correta do período.

Nota ⁴ : A Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, alterou o art. 20 da Lei Complementar nº 101, incluindo o § 7º onde determinou que os Poderes e órgãos deverão apurar, de forma segregada para aplicação dos limites de que trata o artigo, a integralidade das despesas com pessoal dos respectivos servidores inativos e pensionistas, mesmo que o custeio dessas despesas esteja a cargo de outro Poder ou Órgão.

Estelamaris Postal
Defensora Pública Geral

Eduardo Pável Rosa
Diretor Financeiro

Sorlete Ribeiro Lima
Chefe de Controle Interno

Ednalva Araújo Lima
Contador - CRC: TO - 003083/0
Coordenadora de Contabilidade

Documento assinado eletronicamente por Sorlete Ribeiro Lima, Chefe de Controle Interno, em 27/05/2022, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Ednalva Araújo Lima, Anagesp - Ciências Contábeis, em 27/05/2022, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO PAVEL ROSA, Diretor(a) Financeiro(a), em 27/05/2022, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/05/2022, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653362 e o código CRC 91624F50.

Assinatura de Publicação: ximeg-kyhig-kynac-zolim-gymal-myhif-kyguv-vesah-lyfit-pevyh-netuh-cakov-desol-zepov-pamyb-midig-buxax

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0653215 - Portaria

Portaria

Nº 642, DE 26 DE MAIO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 30/05/2022 a 08/06/2022, das férias da servidora JÉSSIKA DE ALMEIDA CASTRO RODRIGUES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9086978, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 20/06/2022 a 29/06/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2022, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653215 e o código CRC CD394CF9.

Assinatura de Publicação: xener-regar-pokal-nunyn-rudif-tipod-nyhul-negel-fytub-padad-monaf-gilor-cenaf-vifog-befis-lokag-mixux

SEI/DPTO - 0653343 - Portaria

Portaria

Nº 646, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 287/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 04 a 23 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653343 e o código CRC 704A2F51.

Assinatura de Publicação: xupaf-zezem-tyhun-gitam-hozuf-hykid-netib-puzep-cekur-sotav-pofem-sycok-hubyr-cibam-nasom-temip-hixax

SEI/DPTO - 0653355 - Portaria

Portaria

Nº 647, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins – TO, em razão da licença maternidade, no período de 1º a 04 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653355 e o código CRC 0DCF858F.

Assinatura de Publicação: xorec-posuh-rydef-dyveh-safok-bypab-tufyz-remuv-rynir-nihoz-cinil-pymib-ryfit-nilim-kukof-popyg-fexex

SEI/DPTO - 0653356 - Portaria

Portaria

Nº 648, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 576 e 577/2022, referente aos exercícios de 2021/2 e 2022/1, no período de 05 a 31 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653356 e o código CRC 82F9F6F1.

Assinatura de Publicação: xilaf-zygub-ryreh-cutin-reret-lylog-nekod-hyzyd-nerif-pyvyr-henar-hefus-defim-kehes-lynac-gucoh-suxax

SEI/DPTO - 0653361 - Portaria

Portaria

Nº 649, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 577/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 1º a 13 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653361 e o código CRC 330B66C3.

Assinatura de Publicação: xofat-sakov-pofiz-hehoh-zifis-pekyz-kabar-nyvap-rasir-nocim-bamap-zemyp-deken-zybec-dizym-tohev-laxyx

SEI/DPTO - 0653473 - Portaria

Portaria

Nº 651, DE 27 DE MAIO DE 2022

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/09/2022 a 01/10/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, matrícula nº 9081925, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da portaria nº 1359/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/07/2022 a 30/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653473 e o código CRC 2A11DC99.

Assinatura de Publicação: xebit-tazef-kaded-bykot-bapyb-momik-zalym-sucap-rytuk-tavov-hazav-pizaf-teboh-botez-fynap-syveg-boxox

SEI/DPTO - 0653519 - Portaria

Portaria

Nº 654, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no período de 07 a 31 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653519 e o código CRC FBEF232B.

Assinatura de Publicação: xunet-citin-rezok-mimeb-tisyv-sifyv-pevor-kekak-batoz-divyc-cotur-guzos-kuvod-pecih-ripyp-symuz-cuxox

SEI/DPTO - 0653548 - Portaria

Portaria

Nº 652, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 1º a 30 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653548 e o código CRC 4248BF6B.

Assinatura de Publicação: xofib-ginil-bavyk-bynuf-bohov-byhyt-dumot-vitep-nopoh-hisyn-rufas-nomif-rohuh-vogif-raroh-ryrav-hoxyx

SEI/DPTO - 0653549 - Portaria

Portaria

Nº 653, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional – TO, em razão de férias concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653549 e o código CRC 3816DE16.

Assinatura de Publicação: ximer-bikes-nopon-setig-zohos-hadog-zysis-gapag-topuf-dazyz-sulos-patyk-kudid-nyraz-dovas-numir-fexux

SEI/DPTO - 0653550 - Portaria

Portaria

Nº 655, DE 27 DE MAIO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 11 a 17 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 27/05/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653550 e o código CRC 6522E317.

Assinatura de Publicação: xigal-tagup-difek-bagym-tafen-rasal-bemut-zanum-tacen-difyh-zahul-recyz-mafec-cisik-sozez-cuton-vixox

SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS

SEI/DPTO - 0653319 - Portaria

Portaria

N^o 644, DE 27 DE MAIO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0653236 dos autos do SEI 22.0.000001105-7;

Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para promover a defesa técnica do assistido Paulo César Nunes da Silva em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 03 de junho de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0004519-48.2020.8.27.2731, em trâmite na comarca de Paraíso do Tocantins/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 27 dias de maio de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/05/2022, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653319 e o código CRC CB2367B8.

Assinatura de Publicação: xileh-milum-zinyc-feniz-pelyv-cekim-rysid-rizud-zuket-focil-puceb-nuzik-lykyv-hegez-visaf-vacos-nuxyx

SEI/DPTO - 0653380 - Portaria

Portaria

N^o 650, DE 27 DE MAIO DE 2022

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

Considerando a decisão acostada no evento 0653366 dos autos do SEI 22.0.000001134-0;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz para assistência à vítima adolescente na audiência de instrução criminal designada para o dia 30 de maio de 2022, às 14 horas e 30 minutos, referente aos autos nº 0002725-03.2022.8.27.2737, em trâmite na 2ª Vara Criminal de Porto Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 de maio de 2022.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/05/2022, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653380 e o código CRC A96DCE0E.

Assinatura de Publicação: xokeg-gyzak-susoh-leluf-tufog-vabeh-fenyz-vurom-mibeh-kolil-lytyv-lopav-sysol-pageh-syhyl-bimik-poxax

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0653193 - Portaria

Portaria

Nº 641, DE 26 DE MAIO DE 2022.

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período 23/05/2022 a 11/06/2022, das férias da servidora TATIANA PASSARINI SCARCELI, Coordenador de Gestão de Pessoas, matrícula nº 9085920, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/08/2022 a 03/09/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de maio de 2022.

Superintendência de Administração e Finanças.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 26/05/2022, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653193 e o código CRC 6AFBF4D0.

Assinatura de Publicação: xidoz-pobat-votuk-gupeg-perug-zynag-hohyv-mofep-risoz-kumah-gupec-vinov-cymob-zugon-zenyp-laruz-doxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0653299 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2022NE01293.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000001109-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000001339-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 04/2022 e Ata de Registro de Preços n.º 06/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Natek Natureza e Tecnologia, Industria e Comércio de Produtos Biotecnológicos LTDA.

OBJETO: Aquisição de máscaras descartáveis para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 36.

VALOR: R$ 507,00 (quinhentos e sete reais).

DATA DA EMISSÃO: 25/05/2022.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 27/05/2022, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653299 e o código CRC 0EA796D8.

Assinatura de Publicação: xisar-dubyn-zocis-sihok-pusog-kedyb-pugag-vodaf-kudyk-tyhep-rotyk-vunod-nybir-lygil-nilel-seros-kexox

SEI/DPTO - 0653418 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

Republicado para correção

NOTA DE EMPENHO: 2022NE01249.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001087-5.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000001803-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2022 e Ata de Registro de Preços nº 07/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Sul Brasil Atacadista LTDA.

OBJETO: Aquisição de café moído e torrado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.

VALOR: R$ 15.620,00 (quinze mil e seiscentos e vinte reais).

DATA DA EMISSÃO: 23/05/2022.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/05/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653418 e o código CRC 474BA517.

Assinatura de Publicação: xugif-capuk-zanir-zicec-migyg-koruv-hosav-lanys-gofov-napez-fatom-bosab-sigus-regim-hugyf-fysyz-kexax

SEI/DPTO - 0653281 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000001100-6.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Maria Fernanda Costa Luna.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 26/05/2022.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Maria Fernanda Costa Luna – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 27/05/2022, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653281 e o código CRC 8EED302D.

Assinatura de Publicação: xeces-nusev-ruhin-betys-hobev-gocis-lovac-veben-citab-keviv-lokil-vutim-pedeb-gasad-kulod-kahum-gixix

Assinatura de Publicação desta Edição:
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