Ato
N.º 119, DE 26 DE MAIO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, incisos IV e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a eleição da Analista em Gestão Especializado – Jornalismo Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian, para o cargo de Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins – SINJOR/TO, no período de 28 de maio de 2022 a 27 de maio de 2023;
CONSIDERANDO a Decisão nº. 064/2022, constante nos autos do Processo SEI n° 16.0.000002001-3 que prorrogou a licença para desempenho de mandato classista,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1º da Lei nº 1818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista concedida à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 27 de maio de 2023.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/05/2022, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653032 e o código CRC B97FF3CB. |
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Edital
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
IV CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 5 – DPE/TO, DE 27 DE MAIO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL torna pública, em conformidade com os subitens 10.11.5 e 10.11.5.1 do Edital nº 1 – DPE/TO, de 17 de dezembro de 2021, a realização da sessão pública de identificação do resultado provisório nas provas escritas discursivas, a ser realizada no dia 27 de maio de 2022, às 11 horas, em reunião on-line, no endereço https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODUxYTRhYTQtNGM1OC00MWE4LWI5MDItMzU5NmQxYTY0M2Rl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22bd3d8f22-e492-46a1-bfce-0ef9a2844154%22%2c%22Oid%22%3a%22af075f17-2212-4071-8e07-30f46b744e50%22%7d, referente ao IV concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Tocantins da carreira de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/05/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 635, DE 25 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 23/05/2022 a 06/06/2022, das férias da servidora ANGÉLICA DE CASTRO ROCHA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9085122, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas pela portaria nº 467/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 227 de 25 de abril de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 15/08/2022 a 29/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23/05/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2022, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0652658 e o código CRC 6EFBC38D. |
Assinatura de Publicação: xehac-galur-lahys-nanef-nyrec-dedan-sorec-rizig-ruzuh-valuz-hityn-dakac-mecuv-gapyr-sanuf-sobob-nexex
Portaria
Nº 638, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/06/2022 a 29/06/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MARLON COSTA LUZ AMORIM, matrícula nº 692638-0, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/07/2022 a 23/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2022, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0652895 e o código CRC D000F982. |
Assinatura de Publicação: xevot-zysed-luvig-hotuc-resyt-tetub-povat-cicus-kyhoh-merof-zegyc-hahyt-kaveg-mudut-mubyp-cilen-guxex
Portaria
Nº 639, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/07/2022 a 30/07/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MARLON COSTA LUZ AMORIM, matrícula nº 692638-0, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/12/2022 a 20/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2022, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0652897 e o código CRC 013C1428. |
Assinatura de Publicação: xozap-vevuk-gizal-feric-damip-citol-hukir-demam-hyvif-kuhol-lusih-lyhed-cusas-dutyb-zuciv-luvas-boxax
Portaria
Nº 640, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/07/2022 a 02/08/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2019/1, concedidas por meio da Portaria n° 1380/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 134 de 23 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/06/2022 a 26/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xokik-zetov-fufir-zocib-dyher-hyzil-carin-tulef-libev-bugad-dutef-fuhec-dyryt-tunas-medet-kevoc-pyxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 636, DE 26 DE MAIO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Mônica Prudente Cançado para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Gurupi, em razão de folgas e férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe Lara Gomides de Souza, autorizadas por meio da Portaria 1359/2021 (DODPE-TO nº 133), referente ao exercício de 2022/1, no período de 13 de junho a 02 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 26/05/2022, às 08:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0652761 e o código CRC 0CF03532. |
Assinatura de Publicação: xolig-nygyz-vylic-todit-nykel-tobeg-lilek-hukoz-lupel-pusis-hybut-todid-riteb-vohih-mabob-zazan-daxyx
Portaria
No 637, DE 26 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0652768 dos autos do SEI 22.0.000001130-8;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Michele Vanessa do Nascimento para, em atuação conjunta com o Defensor Público Felipe Fernandes de Magalhães, patrocinar a defesa técnica do assistido Hudson Patrício Pereira dos Santos, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 31 de maio de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0019381-07.2017.8.27.2706, em trâmite no juízo da Comarca de Araguaína/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 26/05/2022, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0652795 e o código CRC 6809E671. |
Assinatura de Publicação: xunid-gedab-culof-retoz-gikyb-sazoc-lygub-hipyc-vubih-ledul-tyhod-vybap-kacyg-hufan-lenop-tepul-moxux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que está suspenso “sine die” o Pregão Eletrônico nº 14/2022, anteriormente designado para o dia 27 de maio de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de COPEIRAGEM, JARDINAGEM, ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, ENCARREGADO, RECEPCIONISTA e LIMPEZA com inclusão de serviços de controle de pragas, capinagem e poda de árvore, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Informo que uma nova data será oportunamente divulgada.
Palmas, 26 de maio de 2022.
Tadeu Joventino do Nascimento
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Pregoeiro (a), em 26/05/2022, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xokoz-bufir-redat-beken-kadul-cecyp-bemyr-pemog-cyhad-dabyr-zerop-kegoz-lomym-bekur-dicat-cemyr-kyxyx
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO SEI nº 21.0.000000831-9
ASSUNTO: RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
EMPRESA: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ nº 16.677.622/0001-99
CONCLUSÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO da irresignação, mas, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo-se incólume a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ENOQUE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº 16.677.622/0001-99, atinente ao Pregão Eletrônico nº 029/2021.
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, Assessor(a) de Expediente, em 26/05/2022, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0653055 e o código CRC FDDFB61F. |
Assinatura de Publicação: xopan-gutyp-zepin-zusip-bavym-toves-mapuh-pitiz-zonup-gesim-zuvis-mysel-kugod-kyhaz-zepis-vibit-cixex
Assinatura de Publicação desta Edição:
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