Portaria
Nº 589, DE 17 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 11 a 30 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/05/2022, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650400 e o código CRC 8AE15324. |
Assinatura de Publicação: xivin-sited-hinov-sotol-nihyl-disug-nydof-rucop-nokel-lobor-zaheb-pitub-macym-busiz-pamaz-vubol-soxox
Portaria
Nº 593, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 18 a 30 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/05/2022, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650807 e o código CRC 4576611B. |
Assinatura de Publicação: xihop-dotad-mesem-zevyn-vavub-dekev-kufic-bekyb-lyhuh-movut-tohet-kybud-foraz-gibuv-tonuz-pygec-kixex
Portaria
Nº 597, DE 18 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Araguatins - TO, no período de 20 a 24 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/05/2022, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650886 e o código CRC 05546D16. |
Assinatura de Publicação: xedic-rocep-vedug-fulav-bumev-dolel-ticen-celuv-mafoc-naces-ridol-pozup-sugih-lycog-pykiv-cihun-mixox
Portaria
Nº 598, DE 18 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1547/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 27 de junho a 16 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/05/2022, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650889 e o código CRC 703829F8. |
Assinatura de Publicação: xuvis-gepin-hamar-fycak-hanyp-rokuc-pisoh-huzak-hucyg-dyseb-bolip-vicob-venal-gefok-rizof-risym-paxix
Portaria
Nº 599, DE 18 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º a 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/05/2022, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650918 e o código CRC 6BC1E65E. |
Assinatura de Publicação: xozal-libiv-mibyf-syhod-tokab-nelel-depym-lagoc-redap-vuzyb-dafif-lucel-rafyk-cemik-sozel-hamyz-tyxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 595, DE 18 DE MAIO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Alexandre Moreira Maia para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Araguatins, em razão de folgas e férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe Maria Sônia Barbosa da Silva, autorizadas por meio da Portaria 1547/2021 (DODPE-TO nº 152), referente ao exercício de 2022/1, no período de 20 a 24 de junho de 2022 e 27 de junho a 16 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 18/05/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650820 e o código CRC 5108E5DC. |
Assinatura de Publicação: xogen-didyr-dolac-puduh-sigat-pyzen-hycyh-pagid-kired-liben-kapum-rebil-gazuz-vusyh-videl-sypyl-pexix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000001042-5.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Bianca Alencar Siqueira e Silva.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 17/05/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Bianca Alencar Siqueira e Silva – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 18/05/2022, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650960 e o código CRC 8E177045. |
Assinatura de Publicação: xomif-vomuz-baril-davak-fafeb-zycot-tolaf-gopil-cavic-vodip-godal-danoc-sipyp-tifoc-sorat-defif-zuxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 08/2022, visando o registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital, tendo como vencedora a empresa: ANA LUCIA ALVES MARINHO (CNPJ 29.124.720/0001-40), vencedora do objeto (item 1), pelo valor total de R$ 14.910,00 (quatorze mil novecentos e dez reais)
Palmas – TO, 18 de maio de 2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 18/05/2022, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650983 e o código CRC DF744A38. |
Assinatura de Publicação: xuhoz-nodyl-tusin-fyfas-zelir-herez-zareh-kitam-muzam-fepas-cebuv-myvym-cepyg-tener-nupog-puzyg-nixax
Assinatura de Publicação desta Edição:
xipez-nituv-cufyf-kapod-sival-fuzoz-pegub-zuhon-dybah-todug-cikuv-masis-pusul-gyfik-kevab-nefab-boxox
