Ato
Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2022.
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A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000001012-3;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, WYSNER ARAÚJO DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/05/2022, às 20:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649898 e o código CRC 32016B33. |
Assinatura de Publicação: xitav-lelef-kisap-remem-letiv-cabyr-fosyf-rofid-pybeg-lifyh-razom-kosun-somyb-nudet-sydop-gibis-zyxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no período de 31 de maio a 31 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2022, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649950 e o código CRC ABA9EBD1. |
Assinatura de Publicação: xiloh-vuluk-paniv-cyvac-pasor-zapem-kibum-lisap-denov-lodok-kykef-hirah-pinug-vetad-cesor-zesyl-mixux
Portaria
Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 25 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2022, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649953 e o código CRC 8B5307C8. |
Assinatura de Publicação: xidep-limel-kufel-rikud-poveh-ficem-fyzam-remos-cuhob-bidyr-tuzaz-cugyp-tesyc-bacec-vydyk-cokan-gexex
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 585, DE 16 DE MAIO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder, no período de 16/05/2022 a 18/05/2022 e 30/05/2022 a 03/06/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, em razão de folga de plantão do titular SYDNEY FÁBIO ARAÚJO PINTO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 16/05/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0650097 e o código CRC 68573B18. |
Assinatura de Publicação: xinos-mudul-zaruf-rynum-huloz-tosyz-nasyl-kureh-mefib-nohis-pofun-civor-bolup-kukyc-nomam-tozez-vyxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01188.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000001025-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000000548-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 16/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 11/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gráfica e Editora Capital LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de material (carimbos e acessórios), para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 16.
VALOR: R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais).
DATA DA EMISSÃO: 12/05/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 13/05/2022, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649874 e o código CRC 0308D88E. |
Assinatura de Publicação: xetah-pukyl-nosos-tefub-mibuf-cemyz-bazar-vypep-bacav-pynid-mytek-malyc-dabip-nutob-zusef-ryzec-nexyx
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
REGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 10/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação do Econúcleo da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS no município de Natividade – TO, tendo como vencedoras a empresa: CVBRAS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 36.771.732/0001-22), pelo valor total R$ 107.417,84 (cento e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).
Palmas – TO, 16 de maio de 2022.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 16/05/2022, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649969 e o código CRC 47AABC3E. |
Assinatura de Publicação: xenar-dasak-hibig-todod-rised-dalak-zekys-tocyv-horuk-selar-ryzup-cenys-magiz-potik-puzem-boded-doxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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