Termo
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PROCESSO |
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22.0.000000377-1 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2022 |
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OBJETO |
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Execução de base para a acomodação de módulos adaptados |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tendo por escopo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, visando a execução de base para a acomodação de módulos adaptados (tipo contêiner) e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no município de Natividade – TO.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 86/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0649071), bem como o Parecer nº. 10/2022, do Controle Interno (evento 0649477), ADJUDICO o grupo 01 à licitante CVBRAS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 36.771.732/0001-22), pelo valor total R$ 107.417,84 (cento e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 10/2022, tipo menor preço, consoante a classificação procedida pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0642496 e 0648159), em relação à referida licitante, no tocante ao objeto licitado, conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/05/2022, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Termo
DE APOSTILAMENTO
Republicado para correção
A Defensora Pública-Geral, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, inciso X, Lei Complementar nº 55/2009, e de acordo com a Lei nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023, APOSTILA todos os contratos administrativos vigentes no âmbito desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins a partir de 01/01/2022, em conformidade com a Portaria nº 489/2021 - TCE/TO, de modo que:
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Fontes |
Onde se lê |
Leia-se |
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Fonte Recursos Ordinários do Tesouro |
0100 |
1.500.0000000 |
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Fonte de Convênios com Órgãos do Governo Federal |
0225 |
1.700.0000000 |
|
Fontes de Recursos Próprios/FUNDEP |
0240 |
1.759.0000240 |
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/05/2022, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 573, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Central de Atendimento à Família - CAF de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 30 de maio a 18 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2022, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649576 e o código CRC 4CE4BCAE. |
Assinatura de Publicação: xusah-gaheb-hurot-disuh-sigor-cusut-mufed-podih-bigaf-hikyz-tudyh-fydis-pimyr-gotim-myfot-rocym-dyxyx
Portaria
Nº 574, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 27 de junho de 2022, os efeitos da Portaria nº 1284 de 10 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 127 de 11 de novembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2022, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649597 e o código CRC 4A68BEEB. |
Assinatura de Publicação: xosah-cekoz-fedev-tasyn-zamuv-lycit-zenih-robot-cegut-ceham-rylot-nokul-bulog-nulas-ligyr-bulad-hoxux
Portaria
Nº 575, DE 13 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no período de 27 a 30 de junho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2022, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649600 e o código CRC 0CE439EA. |
Assinatura de Publicação: xocat-bahoz-zidus-hifar-fyciv-hifen-bedun-rapon-lekyg-tazoc-dynyk-muhih-pinyd-ravof-hufir-sulam-pexyx
Portaria
Nº 576, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/06/2022 a 25/06/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 9083243, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1465/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 142 de 03 de dezembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 05/07/2022 a 24/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2022, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649613 e o código CRC D01E5C0F. |
Assinatura de Publicação: xufen-ravic-zatyg-hecaf-risar-tiliz-tuber-pucok-famic-bomen-nipab-mybaz-tezid-tazih-sakic-zimok-kexyx
Portaria
Nº 577, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/06/2022 a 16/07/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 9083243, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 25/07/2022 a 13/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649615 e o código CRC 318BAFE0. |
Assinatura de Publicação: xecad-zomuh-mavev-sahot-hives-velop-difoc-cazyd-ralul-pireb-rimyf-nysem-tupez-nohod-hakyl-fatus-gixux
Portaria
Nº 579, DE 13 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 30 de maio a 18 de junho de 2022, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649633 e o código CRC 29783C17. |
Assinatura de Publicação: xezan-berek-lysif-kibas-guras-lusac-mafyr-venum-lokur-komir-remus-neram-mocuc-segyp-borug-hitop-raxux
Portaria
Nº 578, DE 13 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 30 de maio a 18 de junho de 2022, os efeitos da Portaria nº 1286 de 10 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 127, de 11 de novembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649632 e o código CRC B4CC00D7. |
Assinatura de Publicação: xunac-vyvos-pohik-dikez-vypes-byfag-kamyt-ladut-fyzem-sygav-kipuc-bohom-rasym-tinic-rykug-kukir-haxax
Portaria
Nº 570, 12 DE MAIO DE 2022
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 25/04/2022 a 12/05/2022, das férias da servidora KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081453, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/04/2022 a 05/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2022, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649701 e o código CRC C2F617E0. |
Assinatura de Publicação: xigak-kikan-fomud-vilaz-mudyd-cepoz-mekud-vegil-kevab-copoc-hopev-zyhim-lakif-zocif-cesut-vokob-vixyx
Portaria
Nº 555, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, MARIA DO CARMO COTA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº. 1351/2021, referente ao exercício 2020.2, da titular, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, no período de 12 a 31 de maio de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2022, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649704 e o código CRC B543BB17. |
Assinatura de Publicação: xutec-magun-cygam-dafom-nidug-mevep-cageb-pogut-vasul-kylel-kuvin-mubus-vogam-ralep-vidig-zocon-naxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 561, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0649210 dos autos do SEI 22.0.000000803-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Daniel Felício Ferreira para patrocinar a defesa do assistido Antônio de Oliveira Negre, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 30 de maio de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referente aos autos nº 0001596.42.2021.8.27.2722, em trâmite na Comarca de Gurupi/TO;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 13/05/2022, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649245 e o código CRC 601F906D. |
Assinatura de Publicação: ximip-keryc-fovup-fibyt-rabem-kyzem-hiduf-cucif-vanam-nudil-bypon-bipeb-daruz-homus-popub-biben-gixex
Portaria
No 560, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - Dianópolis, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de Classe Especial Sebastiana Pantoja Dal Molin, autorizadas por meio da Portaria 1351/2021, referente ao exercício 2021/1, no período de 26 de maio a 14 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 13/05/2022, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649138 e o código CRC FEFF629F. |
Assinatura de Publicação: xezet-dobim-gufus-tycut-budas-sahup-rihod-lafav-hokoz-vikar-pubot-lipud-penac-rarek-vuren-furel-fexyx
Portaria
No 582, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0649716 dos autos do SEI 22.0.000001006-9;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para promover a defesa técnica do assistido Hélio Martins em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 20 de maio de 2022, às 08 horas, referente aos autos nº 0007620.30.2019.827.2731, em trâmite na comarca de Paraíso do Tocantins/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO, aos 13 dias de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 13/05/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649718 e o código CRC 772F76AE. |
Assinatura de Publicação: xehik-kytef-menyt-nitir-fehab-rocul-kevik-tubun-fakyr-gahag-pucyk-denum-bibal-cofal-zyfiz-zahup-mixax
Portaria
No 581, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - Araguaína, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, autorizadas por meio da Portaria 014/2022, publicada no DODPE nº 161, referente ao exercício 2021/1, no período de 01 a 19 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 13 dias de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 13/05/2022, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649689 e o código CRC 0F530E2D. |
Assinatura de Publicação: xolir-cytus-lenyh-sydod-nyzum-cukin-cedak-rised-hufyc-kobup-tefif-kuvez-veniv-rimiv-vyvoh-basok-faxux
Portaria
No 580, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0649587 dos autos do SEI 17.0.000000202-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial José Alves Maciel para promover a defesa técnica do assistido Diego Pereira dos Santos em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de maio de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referente aos autos nº 000643-82.2019.8.27.2711, em trâmite na comarca de Taguatinga/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 13 de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 13/05/2022, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649641 e o código CRC 7933A13E. |
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 05
Processo Eletrônico Sei n.º 17.0.000001956-9
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Contratada: Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda
Objeto: Decréscimo no valor do contrato em epígrafe, em conformidade com a decisão (c.v. 0619665).
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 040/2017, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato de R$ 114.744,96 (cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), após a decréscimo, passa a ser de 114.020,47 (cento e quatorze mil e vinte reais, quarenta e sete centavos), em consonância decisão (c.v. 0619665) e despacho COORDDAADM nº 44/2022 (c.v. 0649234).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 35.856,30 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 dias do mês de maio de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649308 e o código CRC 2CBDE024. |
Assinatura de Publicação: xizeb-bunyg-vasig-gusek-bolap-nagol-podip-tifyh-mabab-linim-sizel-zihuh-bupon-buvyh-razyh-piraz-hixix
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO Nº 002/2019
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000000956-6.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Sociedade de Ensino Serra do Carmo Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO que tem por objeto proporcionar estágio curricular obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos superiores e nas disciplinas de Estágio da INTERVENIENTE, em conformidade com a disponibilidade de vagas da CONCEDENTE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 04 de junho de 2022 até 03 de junho de 2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Arnaldo Pereira Bringel - Diretor Geral - FASEC.
Karine Alves Gonçalves Mota - Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas - FASEC.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 13/05/2022, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649693 e o código CRC C2C141B9. |
Assinatura de Publicação: xipas-cyfyv-vyhit-hocum-lyvok-locit-secez-bagul-tyzar-mirod-typeh-cakoh-kygok-kigec-luheh-rabib-nuxux
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.0.000000433-0.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Diorgenes Lucas Coelho Pereira.
OBJETO:Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 19/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Diorgenes Lucas Coelho Pereira – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/05/2022, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649749 e o código CRC 71D1AC94. |
Assinatura de Publicação: xesen-pygaz-ciben-kityk-zekuc-nymod-kitob-focoz-piteg-rymos-zegic-sypic-bipev-rebic-digun-fygil-koxix
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000000904-4.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Bruna Marques Magalhães.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 12/05/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Bruna Marques Magalhães – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/05/2022, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649542 e o código CRC FCB32CEC. |
Assinatura de Publicação: xifab-kufil-makiz-digid-neluk-fafyk-gezor-zohob-paret-mibuk-nipuk-fymiz-gogyz-nagil-ruzyn-losen-maxyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000000955-9.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Caroline Lima.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 12/05/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Caroline Lima – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/05/2022, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649547 e o código CRC 0289DFD7. |
Assinatura de Publicação: xokes-zycof-fydid-kifip-bypuh-rehuc-sotez-hyneh-zydiz-gafod-pyrih-nufyd-dytyf-movob-sogus-vusac-rexax
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