Portaria
Nº 459, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Republicada para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, matrícula nº 9073671, para responder no período de 02/05/2022 a 18/05/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de férias e licença médica da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/05/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 555, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, MARIA DO CARMO COTA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº. 1351/2022, referente ao exercício 2020.2, da titular, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, no período de 12 a 31 de maio de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649115 e o código CRC CD849F0B. |
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Portaria
Nº 556, DE 11 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 12 a 31 de maio de 2022, os efeitos da Portaria nº 1483/2021 de 10 de dezembro de 2021, publicada no DODPE nº 147, de 13 de dezembro de 2021, que designa a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para responder substituir, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 559, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/08/2022 a 27/08/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 900027207, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/07/2022 a 23/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649132 e o código CRC 44E76AEE. |
Assinatura de Publicação: xireh-suceh-pigab-dukes-tihyk-durup-sukil-gakez-botyp-hasov-gicun-nyfer-fefon-rydim-beber-ganuk-cyxix
Portaria
Nº 562, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 264/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 20 de junho a 09 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649239 e o código CRC 20628E75. |
Assinatura de Publicação: xizep-musas-rokog-porum-vahik-hetyt-zocam-hysib-revok-ryhyn-picet-lirop-gunov-lyneb-lotuc-zamaf-raxix
Portaria
Nº 563, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 27 de junho a 16 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649248 e o código CRC 8E719326. |
Assinatura de Publicação: xebic-pogom-zinyn-pukim-ryfud-pemef-dadog-lityd-danih-rubom-labyh-gocop-kezac-pavym-fozuc-gofod-poxix
Portaria
Nº 564, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 1º a 20 de junho de 2022, os efeitos da Portaria nº 1285 de 10 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 127, de 11 de novembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649266 e o código CRC 1FCE8F21. |
Assinatura de Publicação: xukin-solam-mehod-bacus-libup-datah-gical-binam-tyfuc-maniv-nofiv-ribot-lityf-dafel-gefys-rugol-cuxox
Portaria
Nº 565, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 1º a 20 de junho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649268 e o código CRC EB12C233. |
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Portaria
Nº 566, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 014/2022 e 015/2022, referente ao exercício de 2021/1 e 2021/2, no período de 1º a 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649289 e o código CRC 7E6BC37F. |
Assinatura de Publicação: xifef-gusuh-tekyd-vofir-hidap-puryl-hirez-lymas-kyzil-vycim-vedyl-migin-vufef-tabal-dazeg-sevyv-puxux
Portaria
Nº 567, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 1º de junho de 2022, os efeitos da Portaria nº 1295 de 11 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 128 de 12 de novembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649324 e o código CRC CFB0565C. |
Assinatura de Publicação: xupod-rudab-tynym-zabac-zotip-zuveg-kumev-fedaz-delak-baliv-hakit-lapud-fatik-gisaf-lamuh-sipyd-doxyx
Portaria
Nº 568, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 1º a 30 de junho de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649325 e o código CRC 96B992EE. |
Assinatura de Publicação: xotev-lodah-tutot-beves-zohoc-mibud-vopic-lunag-volyd-tegym-myryc-ryvus-tosic-tigaz-mukot-vican-myxox
Portaria
Nº 569, DE 12 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 1º a 20 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649333 e o código CRC 190E66C6. |
Assinatura de Publicação: xebam-zalib-nehul-pumed-vuneg-zusik-laheb-fegan-mifus-lebol-valib-tagid-nefot-nepan-katem-vyzeb-baxyx
Portaria
No 477, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 19 e 20 de maio de 2022;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 111 de 10 de maio de 2022, que suspende o expediente na Defensoria Pública de Wanderlândia – To, no dia 10 de maio de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 09/05/2022 às 17 horas a 11 /05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃS
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantonista: POLLYANNA ÀGUEDA P. DE OLIVEIRA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista CÍVEL: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista CRIMINAL: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÌCIO FERREIRA
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649376 e o código CRC 9A3924B7. |
Assinatura de Publicação: xegir-vanyz-kohab-naner-gakub-fuvab-civok-katak-tisib-sameg-zyroz-gasim-vedap-hotak-cegev-bebyf-rixax
Portaria
Nº 558, DE 11 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
Considerando o Ato nº 085, de 05 de março, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2021/2023;
Considerando o Ato nº 086, de 08 de março de 2021, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 085/2021;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 12 a 31 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649446 e o código CRC A7862685. |
Assinatura de Publicação: xibob-bodis-tadul-lepat-tizum-bedac-vipam-hazob-lufep-tured-hudud-lipis-gogef-pecec-cosik-vysal-vixox
Portaria
Nº 571, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/05/2022 a 14/05/2022, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2020/1, previstas para o período de 25/04/2022 a 14/05/2022, concedidas por meio da Portaria n° 016/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 161 de 12 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/07/2022 a 09/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649457 e o código CRC 6DE32580. |
Assinatura de Publicação: xomid-nukek-redeb-pofes-cabal-pepes-tykyb-comiv-nugyz-seruf-zefyt-danov-picem-fycyp-tufif-fafac-vaxex
Portaria
Nº 572, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/05/2022 a 04/06/2022, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 080/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/07/2022 a 30/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649458 e o código CRC F4FD95DA. |
Assinatura de Publicação: xemam-gunin-napom-fenil-lorat-getis-kibyz-netuk-mylod-zepil-nyhep-nicyp-cikoh-niren-dyzog-vibic-vuxux
Portaria
Nº 557, DE 11 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, em suas atribuições na 1ª Defensoria Especial Tribunais Superiores em Brasília - DF, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1351/2021, referente ao exercício 2020/2, no período de 12 a 31 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649121 e o código CRC E4A1124B. |
Assinatura de Publicação: xogan-laliz-ciped-fereh-bamad-mubav-hivoh-bifib-dobir-tagip-rityz-vepam-fanif-misus-latav-rehyz-foxux
Portaria
Nº 570, 12 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 25/04/2022 a 12/05/2022, das férias da servidora KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081453, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/04/2022 a 25/04/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/05/2022, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649455 e o código CRC AB1AF0B0. |
Assinatura de Publicação: xonic-mutek-konit-movur-hevil-toduk-surin-zomyd-hynyt-cyhis-veton-posut-kypok-lecad-popyp-linop-nyxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2020
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20.0.000000622-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2020 firmado entre a DPE-TO e DPE-PR, com a finalidade de compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 15 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Andre Ribeiro Giamberardino - Defensor Público-Geral – DPE-PR.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 12/05/2022, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649140 e o código CRC 299FB900. |
Assinatura de Publicação: xokes-hosiz-cikap-vinyc-hunug-tebug-ribas-guhod-vitih-kabif-zyvor-cesoc-boruv-zalyp-bilap-hahap-vixux
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01166.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000001004-2.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000001803-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2022 e Ata de Registro de Preços nº 07/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Nunes LTDA.
OBJETO: Aquisição de material (açúcar, tipo cristalizado, cor branca) para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2022 e Ata de Registro de Preços nº 07/2022.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM:07; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 11/05/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 12/05/2022, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0649320 e o código CRC 435DB38B. |
Assinatura de Publicação: xolod-pibur-deryn-livih-ripaz-divub-cipap-dolib-nydel-femyc-garic-tyhel-cybet-cabef-hugyt-sahon-bexox
Assinatura de Publicação desta Edição:
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