Ato
Nº 108, DE 06 DE MAIO DE 2022.
.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000525-1;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, FÚLVIO STEFANINI TOLENTINO CARDOSO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/05/2022, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0647161 e o código CRC DDB620D2. |
Assinatura de Publicação: xebes-nabif-boceb-tebep-kumiv-buhev-tomor-mitet-ruvas-duryt-marat-rodel-vugiz-gohot-tecab-lasom-zaxix
Ato
Nº 109, DE 06 DE MAIO DE 2022.
.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000961-3;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar THALES ALVES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/05/2022, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0647176 e o código CRC 57CA1808. |
Assinatura de Publicação: xocok-zynog-cogik-tevas-vopok-dukef-mudek-nunep-vivav-bucop-duhen-nipyb-cukog-byhyz-huhir-rycev-vixex
Ato
Nº 110, DE 06 DE MAIO DE 2022.
.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000924-9, bem como a solicitação contida no bojo do processo SEI nº 22.0.000000961-3;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, THALES ALVES DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP - 5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/05/2022, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0647178 e o código CRC 048A61F0. |
Assinatura de Publicação: xugef-ladim-haguh-gosiz-neteg-kufih-lolap-cehac-tupel-lyseh-mynyg-lafiz-bukem-mylil-homin-lugyv-maxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 533, DE 05 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 13 de maio a 1º de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/05/2022, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646632 e o código CRC 9492C02E. |
Assinatura de Publicação: xegok-dohuz-mipub-vazoc-lihok-foker-kenyv-kegah-ticop-fogah-biceb-midun-takur-coduh-pazeh-rofel-saxux
Portaria
Nº 534, 05 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 02/05/2022 a 16/05/2022, das férias da servidora GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9080732, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 23/05/2022 a 06/06/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/05/2022, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646843 e o código CRC 0E1B3FD0. |
Assinatura de Publicação: xubor-vopic-nikuf-hitin-fodyt-lurab-vohal-dopig-gifid-votol-dupim-mypeh-nysop-fihag-hokav-losym-lyxex
Portaria
Nº 535, 06 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/06/2022 a 15/06/2022, das férias da servidora GLENYA LEÃO DE SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9081097, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da portaria nº 307/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 207 de 23 de março de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 04/07/2022 a 13/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/05/2022, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646876 e o código CRC 78D4B290. |
Assinatura de Publicação: xibid-daraf-muciv-kevil-likod-vuhin-cebop-manyk-vozic-vuluz-losug-cocyl-vihin-fapak-fudug-nocav-huxex
Portaria
Nº 477, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 19 e 20 de maio de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃS
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantonista: POLLYANNA ÀGUEDA P. DE OLIVEIRA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ GUSTAVO CALMO
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÌCIO FERREIRA
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 06/05/2022 às 17 horas a 09/05/2022 às 08 horas
Plantão: 13/05/2022 às 17 horas a 16/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 18/05/2022 às 17 horas a 23/05/2022 às 08 horas
Plantão: 27/05/2022 às 17 horas a 30/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/05/2022, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646878 e o código CRC 35356FE6. |
Assinatura de Publicação: xifoc-ketar-hipod-hetas-cusup-dusam-huguc-bizut-mekel-tylok-reraf-sikeh-kydyl-gyleb-bivyv-liham-vyxux
Portaria
Nº 536, DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/05/2022 a 31/05/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, matrícula nº 9082972, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 280/2021, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 5.807 de 12 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/05/2023 a 31/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/05/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0647035 e o código CRC 8961AAEE. |
Assinatura de Publicação: xepop-cydik-levap-hafam-toduf-gyfys-hysat-panep-ryvyc-vydet-selyh-fanet-vufaf-zisag-pegag-zecyb-sixux
Portaria
Nº 537, DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 1º a 31 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/05/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0647037 e o código CRC 092E6DEE. |
Assinatura de Publicação: xuboh-temyn-lodyk-hugef-fytin-vehad-gimig-giryn-kykuf-neser-micah-gosiz-sygan-hycov-rohag-zymaz-maxyx
Portaria
Nº 538, DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Paranã - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 04 a 31 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/05/2022, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0647040 e o código CRC 5D667825. |
Assinatura de Publicação: xobon-lisem-nason-vipat-foris-gagok-pyfuk-temyh-munok-hozod-ticuk-sasuf-vitaf-balid-fikek-nesyv-loxix
Portaria
Nº 539, DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício de 2022/2, no período de 16 a 21 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 06/05/2022, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0647051 e o código CRC C8B8478A. |
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GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP/TO Nº 010, DE 06 DE MAIO DE 2022
A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, consagrou a eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;
Considerando que incumbe à Corregedoria Geral, nos termos artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 55/2009, em consonância com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria Geral (Resolução-CSDP nº 132/2015), realizar Correições Ordinárias no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando que, nos termos do artigo 51 do Regimento Interno, compete à Corregedoria Geral realizar correições ordinárias para verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública;
Considerando o Ato Conjunto nº 004/2022, que estabelece a retomada integral das atividades presenciais, a partir de 04 de abril de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar correição ordinária no Núcleo Regional de Porto Nacional, que compreende as Defensorias Públicas de Natividade, Paranã, Ponte Alta do Tocantins e Porto Nacional, cujos trabalhos serão realizados no período de 11 a 13 de abril de 2022, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
Art. 2º Designar, no período supracitado, os servidores Allisson Samin Barbosa dos Santos Ribeiro e Kaio Pinheiro Valadão, para integrarem a equipe de trabalho para a realização da correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.
Art. 3º Determinar que sejam comunicados da correição o Diretor, os Membros e Servidores que atuam nesse Núcleo Regional.
Art. 4º Determinar que sejam comunicados da correição a Defensora Pública Geral da Defensoria Pública, o Presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, os Juízes de Direito e Promotores de Justiça das Comarcas daquelas localidades, demais autoridades do Sistema de Justiça, o Presidente da ADPETO e o Presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública, autoridades Municipais, Delegados de Polícia e Chefes de Unidade Penais, indicando que a Corregedoria Geral estará à disposição para receber informações acerca do trabalho da Defensoria Pública.
Art. 5º Determinar a publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico DOE/DPE.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, 06 de maio de 2022.
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 06/05/2022, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 540, DE 06 DE MAIO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/05/2022 a 14/05/2022, das férias da servidora FRANCIANE RODRIGUES SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072691, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, previstas para o período de 25/04/2022 a 14/05/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/08/2022 a 13/08/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 06/05/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
Republicado para Correção
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.0.000000569-0.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Dhara Letícia Fracadosso Amorim.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 17/02/2020.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Dhara Letícia Fracadosso Amorim – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/05/2022, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação desta Edição:
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