Ato
Nº 107, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, CHARLES ALEX ROCKENBACH, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/05/2022, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646452 e o código CRC F8C8A18F. |
Assinatura de Publicação: xugob-gubun-rykib-rerel-nutan-zynec-halaz-rebog-metig-todid-pezev-zazem-henap-tylof-nycuz-hamuc-gixex
Portaria
Nº 529, 04 DE MAIO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativo do Convênio elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
029/2022 |
22.0.000000348-8 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula: 908537-8. |
Felipe Magalhães Crosara, matrícula: 908361-8. |
Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022. Contratada: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda – ME. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/05/2022, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646368 e o código CRC 4CD26CBE. |
Assinatura de Publicação: xidos-fezac-gicyc-radov-nizuc-kokav-vynos-hatal-nihus-mylys-silug-lyfih-kofyt-pygom-loped-kahuh-cixex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 531, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 02/06/2022 a 21/06/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2018/2, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/07/2022 a 23/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2022, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646006 e o código CRC 3AEDBCA1. |
Assinatura de Publicação: xigal-gadiv-zibuk-varim-lonek-civod-fasoh-sivad-pibep-vugil-tazur-kofor-tonuz-tobun-dyvak-savom-vexex
Portaria
Nº 532, 04 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o período 02/03/2022 a 20/03/2022, das férias da servidora MÁRCIA FERNANDES CÂNDIDO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9084193, relativas ao período aquisitivo 2015/2016, concedidas por meio da Portaria nº 891/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 75 de 20 de agosto de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/05/2022, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646180 e o código CRC 42349170. |
Assinatura de Publicação: xunat-vakyl-binas-gerev-hyrip-tihyd-fifek-kyrec-cezov-hikob-hyzym-dicak-doceg-lusom-sihup-perab-bexix
Portaria
Nº 524, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína – TO, em razão de férias legais concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, por meio da Portaria 140/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 09 a 28 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 05/05/2022, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645709 e o código CRC C76CD591. |
Assinatura de Publicação: xefas-zoreb-medip-didez-lygal-niduf-vamoc-bupir-habyh-gohur-hatog-ditoc-nylok-rusod-hapul-luraf-koxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 530, DE 04 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0645894 dos autos do SEI 17.0.000000858-3;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas, a fim de realizar as audiências referentes a este órgão de atuação, no dia 04 de maio de 2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 04/05/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645910 e o código CRC E5A563BD. |
Assinatura de Publicação: xidam-hefaz-dicac-behif-dybyv-makim-tuvel-zekan-nonap-cumol-nukeg-bolol-becyl-fykit-cufag-dudus-gexex
Portaria
No 403, DE 08 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0638432 dos autos do SEI 22.0.000000667-3;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Ananás, a fim de promover a defesa técnica do assistido MARCELO COSTA SILVA em Sessão Plenária do Júri referente aos autos nº. 0000107-03.2016.8.27.2703, designada para o dia 11 de abril de 2022, às 9 horas, em trâmite naquela comarca, no período de 09 a 13 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 08 de abril de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 08/04/2022, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0638438 e o código CRC EF821C9A. |
Assinatura de Publicação: xopar-dodyg-polup-muryp-dacov-lices-nytun-mudon-camir-seves-fimiz-harag-mahuk-fodez-mamim-gisah-texex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 002.
CONTRATO Nº: 020/2021
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 21.0.000000458-5
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gente Seguradora S.A.
OBJETO: Acréscimo de 5,7071573% ao Contrato nº 020/2021, firmado entre as partes em 19/07/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, visando à inclusão dos veículos recém-adquiridos por esta Instituição na apólice de seguro da Frota Oficial (CV 0643983).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2275; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; SUBITEM: 69; FONTE: 1.500.0000.666666.
VALOR: R$ 1.411,38 (hum mil quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante
Carlos Eduardo Pinto de Souza – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 05/05/2022, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646466 e o código CRC 7C32EDCF. |
Assinatura de Publicação: xebov-mohov-notiz-tasel-cevor-vufam-hofug-cikev-fopos-setul-pysek-henih-toget-lyhez-donyc-nufig-cuxex
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.0.000000569-0.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Dhara Letícia Fracadosso Amorim.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 17/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Dhara Letícia Fracadosso Amorim – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 05/05/2022, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0646571 e o código CRC 2E1D0651. |
Assinatura de Publicação: xuhop-camub-cyzah-nyrug-husab-mynib-sipyl-papaz-vasod-cahac-pycal-nocyt-geluz-kilab-nikyl-sefap-cuxyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
xudal-kitel-velyn-buvot-syteh-mafyt-hebol-lorig-mamip-pikon-tagab-luvat-buzib-tyvup-zafun-huhir-mixyx
