Edital
EDITAL Nº 001/2022
COMISSÃO ELEITORAL
CONSELHEIRO – 01 (uma) VAGA
BIÊNIO 2022/2024
A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída através da Resolução-CSDP nº 225, de 1º de abril de 2022, publicada no DODPE nº 217, de 05 de abril de 2022, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o DEFERIMENTO dos pedidos de registro de candidatura dos(as) Defensores(as) Públicos(as) ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, CAROLINA SILVA UNGARELLI e PABLO MENDONÇA CHAER ao pleito eleitoral para escolha de 01 (um) Membro Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2022/2024, cientes os interessados do prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste edital, para interposição de eventuais impugnações.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de maio de 2022.
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Membro da Comissão Eleitoral
FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Membro da Comissão Eleitoral
 | Documento assinado eletronicamente por Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Membro de Comissão, em 03/05/2022, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Presidente Comissão, em 03/05/2022, às 17:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Aldaira Parente Moreno Braga, Membro de Comissão, em 04/05/2022, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645219 e o código CRC E1685648. |
Assinatura de Publicação: xomov-kiled-kafas-refal-zumyb-bydah-gagas-bimom-mylic-bymuc-lefun-rupyf-duvyv-ticur-lobok-teviz-rexex
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 107, DE 03 DE MAIO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar CHARLES ALEX ROCKENBACH, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/05/2022, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645471 e o código CRC 8B4269FB. |
Assinatura de Publicação: xulos-sizih-zidin-luhof-fybom-rigev-baheg-mezas-teram-zimuv-zucym-zypas-puhal-kobip-cupyc-dyvab-mexex
Portaria
Nº 521, 04 DE MAIO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativo do Convênio elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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030/2022 |
22.0.000000349-6 |
Thiago Rodrigues da Silva, matrícula 9085378 |
Joeny Alves Sales, matrícula 9081593 |
Aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 38/2021 Ata de Registro de Preços 03/2022. Contratada: Prosperar Produtos Eireli. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/05/2022, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645712 e o código CRC EB0392E7. |
Assinatura de Publicação: xoner-mepol-lypim-zohof-pymeg-voruf-nafom-hidep-kafup-rurog-mirok-cegyn-kilam-labul-kenid-nekyh-kixyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 522, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de licença maternidade, o período de 23/09/2022 a 12/10/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, KÁTIA DANIELA NEIA, matrícula nº 9084940, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 127/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 177 de 07 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/10/2022 a 26/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2022, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645657 e o código CRC 1E6DBBC9. |
Assinatura de Publicação: xogos-zenir-kanul-lofik-titak-hacel-zykun-bahyz-kuzuz-rytug-lelah-cyzog-zomof-kocyz-dudyv-mucyn-zuxox
Portaria
Nº 528, 04 DE MAIO DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 02/05/2022 a 31/05/2022, das férias do servidor SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO, Chefe de Setor, matrícula nº 8865582, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da portaria nº 400/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 218, de 06 de abril de 2022 assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/08/2022 a 30/08/2022 .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 maio de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2022, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645780 e o código CRC 036F98BA. |
Assinatura de Publicação: xohit-dabol-tofil-tumer-tipur-rozul-kunin-cifeb-pizim-bysyg-puhyk-boham-mazes-guhag-zibal-cened-bixex
Portaria
Nº 527, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 138/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 09 a 28 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2022, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645753 e o código CRC 929043E6. |
Assinatura de Publicação: xecef-mefum-dunal-sakih-soten-rikad-namag-debyk-hedek-kebuv-tacok-giser-renyd-hoboc-lolyr-puduk-taxex
Portaria
Nº 526, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude e Atendimento Família de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 140/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 09 a 28 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2022, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645746 e o código CRC 25F6CB7C. |
Assinatura de Publicação: xuhos-memok-bopik-hezus-kenar-fybin-ratas-vyfag-tytum-nenyf-pyfol-mubal-cilyk-huzul-faluh-vigeh-hexux
Portaria
Nº 523, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/10/2022 a 01/11/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, KÁTIA DANIELA NEIA, matrícula nº 9084940, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 177 de 07 de fevereiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/10/2022 a 15/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/05/2022, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645659 e o código CRC FFEA4482. |
Assinatura de Publicação: xipop-kygub-fagap-fylam-cicyf-vomiv-nusat-mekyk-pypur-dybed-vecom-doced-peced-pumad-tyfom-hacan-haxax
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP Nº 009, DE 04 DE MAIO DE 2022
A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no Inciso IV, do Artigo 11 da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do Art. 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no D.O.E. nº 4.333, de 10 de março de 2015, com fulcro nos artigos 174, inciso I, 175, inciso I, e 158, § 9º, todos pertencentes a Lei nº 1.818/2007:
CONSIDERANDO o disposto no art. 178 e seguintes, da Lei nº 1.818, de 23, de agosto de 2007, RESOLVE:
Art. 1º. Por ex ofício, PRORROGA-SE, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2022 – CGDP (SEI nº 22.0.000000501-4), que se encontra com diligências em andamento indispensáveis para a instrução probatória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir do dia 06/05/2022.
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em Palmas, aos 04 dias do mês de maio de 2022.
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 04/05/2022, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645412 e o código CRC 6BCE85B9. |
Assinatura de Publicação: xelog-rybep-zadid-hamik-sakep-tyteg-buveg-sucod-gumyg-liful-pucep-cicyd-cegad-logun-suvor-pazas-caxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 311, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0633105 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível no citado órgão de atuação, no período de 01 a 30 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 23 dias de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 25/03/2022, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633106 e o código CRC 00363C2D. |
Assinatura de Publicação: xevak-nusik-rahys-devyk-kocup-polaz-pokoz-fyfir-bigyl-gityg-zugan-lasuz-ditig-nilyl-giham-gimyz-toxix
Portaria
No 375, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Republicada para correção
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 06445400 dos autos do SEI 22.0.000000644-4;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Araguaçu, a fim de promover a defesa técnica do assistido LORIVAN CAITANO MARQUES em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 13 de maio de 2022, às 9 horas, referente aos autos nº. 0000253-33.2019.8.27.2705, em trâmite no juízo da Comarca de Araguaçu/TO, no período de 11 a 15 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 05 de abril de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 04/05/2022, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645408 e o código CRC 1C71222A. |
Assinatura de Publicação: xosoz-tyfif-zikyt-taped-vinil-bibat-galym-poluf-gahot-mibug-nylof-sosab-hipuc-rupeh-sykes-keduz-guxax
Portaria
No 525, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Paraíso do Tocantins, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, autorizadas por meio da Portaria 1359/2021 (DODPE-TO nº 133), referente ao exercício de 2021/1, no período de 09 a 28 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 de maio de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 04/05/2022, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645939 e o código CRC D308616D. |
Assinatura de Publicação: xefen-bobuh-fygec-tehin-cikop-nonyk-lyrim-zoron-pugub-hahel-lumok-ritek-tilel-murad-fahed-zuhes-dyxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 029/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000001544-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000000348-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda - ME.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.005035; SUBITEM: 12.
VALOR: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 04/05/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Thiago Aguiar Paixão - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 04/05/2022, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0645705 e o código CRC 51BE4497. |
Assinatura de Publicação: xolod-hozem-cifym-ligem-bedal-cuvum-nodis-vytut-sotod-cumok-cedoz-saheg-geruc-livyh-myrav-minih-cixex
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.0.000000459-3.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Luís Henrique Santana Sá.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 22/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Luís Henrique Santana Sá – Voluntário.
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