Ato
Nº 091, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000770-0;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, GRACIELE CRUZ SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/04/2022, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639872 e o código CRC C7523512. |
Assinatura de Publicação: xepid-ridah-lerif-resed-gerib-sepah-mimaf-kezof-toceg-zotov-nufup-lagoc-buruh-hulev-lukar-garug-ruxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 428, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 367 de 04 de abril de 2022, publicada no DODPE nº 217 de 05 de abril de 2022, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína – TO, em razão de folgas de plantão concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639580 e o código CRC 2AA1F3A4. |
Assinatura de Publicação: xuvep-redel-nipyt-penak-zesad-kukyb-vusur-segys-bymis-facef-zefid-vefid-rekir-lupyv-bamuf-tegok-fixyx
Portaria
Nº 429, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína – TO, em razão de folgas de plantão concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, no período de 18 a 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639581 e o código CRC 122E8B50. |
Assinatura de Publicação: xiviz-myner-rasyr-ropof-kirak-foloc-kemiz-bifyn-nenym-paluk-bytyg-mezot-karis-kosan-sytur-gulid-muxux
Portaria
Nº 427, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 16ª Defensoria Pública DAS Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 385/2022, referente ao exercício de 2022/1, no período de 25 a 29 de abril e 02 a 17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2022, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639574 e o código CRC 521165BA. |
Assinatura de Publicação: xepid-ginim-pozeb-berec-letyb-gokyb-nevod-padyf-kygic-hegil-tafoh-syguz-zypyd-mobyc-sizaz-leguc-baxyx
Portaria
Nº 426, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude e Atendimento Família de Araguaína - TO, no período de 18 a 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2022, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639569 e o código CRC 40244AF2. |
Assinatura de Publicação: xoves-dokup-karig-cipog-byzul-fodik-visin-rituk-zacys-muduz-bufel-kudig-vobot-belaf-sokud-nydog-ryxix
Portaria
Nº 425, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias de Araguaína - TO, no período de 18 a 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2022, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639563 e o código CRC C3881EEA. |
Assinatura de Publicação: xitot-zivyp-kedyb-ruceg-tafen-zozal-mazoh-fabel-lahal-zohek-rahez-zuduh-cihoc-mycis-tulis-rikig-dixox
Portaria
Nº 424, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º a 31 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/04/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639535 e o código CRC 46CD46E8. |
Assinatura de Publicação: xofed-saryp-gugez-sonis-penap-busob-kidus-hihef-gilul-kovus-dekoh-kigih-hihyt-becol-gytog-budag-koxax
Portaria
Nº 431, 12 DE ABRIL DE 2022
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, Assistente de Serviços de Saúde - Requisitada, matrícula nº 9086633, para responder no período de 06/04/2022 a 08/04/2022, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão atestado médico para acompanhar pessoa da família da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/04/2022, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639754 e o código CRC 3AB2EB3A. |
Assinatura de Publicação: xonak-keled-cosog-kysod-fubor-valis-limuv-zetop-diked-sikus-nezyf-zyced-lokar-vatyr-myluz-girib-vuxex
Portaria
Nº 430, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a importância da capacitação, atualização e a especialização do conhecimento dos membros desta instituição com vistas ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando que referida capacitação contribuirá sobremaneira para desempenhar um trabalho público eficiente e eficaz no âmbito da assistência jurídica aos assistidos;
Considerando o Parecer Jurídico nº 067/2022, emitido pela Diretoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB/DPG nº 041/2022;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação da empresa PÓS GRADUAÇÃO CEI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.532.379/0001-65, para viabilizar 5 (cinco) vagas no curso de Pós-graduação em Tribunal do Júri para os membros desta DPE/TO, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000000615-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/04/2022, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639819 e o código CRC 24F524AE. |
Assinatura de Publicação: xotoc-mulih-radyv-dozyf-ruvap-lyhin-cafor-pumyf-molyf-zibyh-celol-vigyp-godov-lyked-putih-bomyc-caxax
Portaria
Nº 326, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 13, 14, 15,21 e 22 de abril de 2022.
Considerando o Art. 1º inciso I da Lei Nº 151/2017 de 25 de setembro de 2007, que dispõe sobre o feriado do dia do Evangélico, no dia 25 de abril no município de Aurora - TO.
Considerando o Art. 1º da Lei Nº 085/75 de 17 de fevereiro de 1975, que dispõe sobre o feriado do aniversário de Guaraí, no dia 11 de abril no município de Guaraí - TO.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GILDEVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 15/04/2022 às 17 horas
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 15/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 26/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: LUCIANA OLIANE BRAGA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 15/04/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 15/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIN SARAIVA DOS SANTOS
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 15/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 15/04/2022 às 08 horas a 18/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista área CÍVEL: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área CRIMINAL: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÌCIO FERREIRA
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUSA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 15/04/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 15/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GILDEVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 12/04/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0640249 e o código CRC 1AF8B368. |
Assinatura de Publicação: xogil-zofak-rureb-bycih-vulic-syked-nefof-byhis-cepol-bytul-milyh-mysuc-dyten-zyhih-caryk-funad-laxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 415, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0639342 dos autos do SEI 22.0.000000588-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para patrocinar a defesa técnica do assistido Denilton da Silva Reis em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 27 de maio de 2022, às 8 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0001548.27.2019.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 11 de abril de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 11/04/2022, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639365 e o código CRC 9201A29B. |
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Portaria
No 409, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0639206 dos autos do SEI 22.0.000000643-6;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Cristiane Souza Japiassú Martins para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante a Defensoria Pública de Araguaçu, a fim de promover a defesa técnica do assistido Hygor Alves dos Santos em sessão plenária designada para o dia 10 de maio de 2022, às 09 horas, referentes aos autos nº 0001041-81.2018.8.27.2705, em trâmite na Comarca de Araguaçu/TO, no período de 08 a 12 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 11 dias de abril de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 11/04/2022, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639248 e o código CRC E2899A94. |
Assinatura de Publicação: xogeb-cusyn-zaniv-petet-hycyt-gymib-hysid-litok-digam-duran-zuvys-neryz-dipen-gylal-zivel-napon-zixex
Portaria
No 434, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0639841 dos autos do SEI 22.0.000000273-2;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor de 1ª Classe Daniel Felício Ferreira para promover a defesa técnica do assistido Maurílio Cawar Krahô em sessão plenária do Júri designada para o dia 26 de abril de 2022, às 09 horas, referente aos autos nº 0000207-63.2014.8.27.2723, em trâmite na comarca de Guaraí-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias de abril de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 12/04/2022, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639849 e o código CRC B403724A. |
Assinatura de Publicação: xehet-refuc-ratel-gureh-fares-fybar-devum-sumak-covod-lyfyz-dydit-hucuf-vihym-petec-tureb-gyhin-bixyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 433, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pelos períodos de 12/04/2022 a 18/04/2022 e de 25/04/2022 a 26/04/2022 , sem prejuízo de suas funções pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, em razão de folgas eleitorais do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 12/04/2022, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639786 e o código CRC 8799F87B. |
Assinatura de Publicação: xozek-zamip-cuhyb-pumid-pelif-rypyn-cecoc-gulud-nokok-pecit-caryb-gyfag-cydeg-mabez-vyfur-hybap-zexex
Portaria
Nº 432, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER BARROS ARRAES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9080422, para responder pelo período de 18/04/2022 a 18/05/2022, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria de Administração, em razão de férias da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 12/04/2022, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639789 e o código CRC DA56CF5A. |
Assinatura de Publicação: xisol-basys-bocob-fylyc-laluc-tygyn-dibav-lobol-dyped-volyd-tarum-pyrep-menub-gapig-rogon-byrol-haxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 024/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000476-3.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N.º 21.0.000002037-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Rodrigo Rocha Tavares da Silva.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; SUBITENS: 16 e 24; FONTE: 1.500.0000666666.
VALOR: R$ 1.084,36 (Mil e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12/04/2022 a 12/04/2023.
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves -Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Rodrigo Rocha Tavares da Silva– Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 12/04/2022, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0639891 e o código CRC D6A05FD3. |
Assinatura de Publicação: xikem-cokel-samub-manud-misez-demov-baris-zyven-cuvar-sesan-mutug-cytyt-sadac-gyciz-sefal-dazus-ruxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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