Ato
ATO N.º 136, DE 07 DE JUNHO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;
CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 046/2021, republicado para correção no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 06, de 10 de maio de 2021, o qual ofertou uma vaga de Analista Jurídico de Defensoria Pública para lotação em Palmas - TO;
CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 056/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 16, de 27 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 056/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 016, de 27 de maio de 2021.
Art. 2º REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE, classificada em 1º lugar, consoante resultado final do mencionado concurso de remoção interna, da Defensoria Pública de Arraias para a Defensoria Pública de Palmas.
Art. 3º A servidora removida tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Ato, para se apresentar e retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18, da Lei Estadual nº 1.818/2007.
Art. 4° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/06/2021, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xigad-suryb-lypec-lefyc-lacat-vokul-gydor-cohyn-pesod-halaf-gumuv-bagym-zegac-gidyl-bisir-zadet-buxox
Ato
ATO Nº 137, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO PRESI n.º 1374/2021 –, encaminhado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
RESOLVE:
Art.1º. REVOGAR a cessão do servidor DIEGO DIAS DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, junto ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, Subseção Judiciária de Araguaína.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de maio de 2021.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 08 dias do mês de junho de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/06/2021, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 555, DE 07 DE JUNHO DE 2021
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis - TO, no período 05 a 24 de julho de 2021.
Art. 2º SUSPENDER os efeitos da Portaria 1123 de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.725 de 16 de novembro de 2020, no período supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/06/2021, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558298 e o código CRC B905998B. |
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Portaria
Nº 556, DE 07 DE JUNHO DE 2021
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Dianópolis – TO, em razão de férias legais concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, por meio da Portaria 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 05 a 24 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/06/2021, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558303 e o código CRC F5214303. |
Assinatura de Publicação: xumar-velag-vovys-raneb-zavan-napol-hegyl-vinyb-koled-mazil-dydif-mypob-getan-zybah-raduv-rozas-lyxex
Portaria
Nº 557, DE 07 DE JUNHO DE 2021
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Aurora do Tocantins - TO, no período 15 de julho a 03 de agosto de 2021.
Art. 2º SUSPENDER os efeitos da Portaria 1082 de 05 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.721 de 10 de novembro de 2020, no período supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/06/2021, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558308 e o código CRC D8C179B9. |
Assinatura de Publicação: xumed-dohyk-gesuv-difit-nylil-gotur-kofik-pupuz-gohon-byfyv-covyb-ripys-zycak-pysek-pozic-vupil-roxix
Portaria
Nº 562, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GOLÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 553/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 11 a 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/06/2021, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558429 e o código CRC DF47ACF9. |
Assinatura de Publicação: xusol-mipuz-bodag-pabod-basyn-cycop-kugug-vabep-mosic-lifec-totym-mafyl-kifot-nifak-nanot-nuduk-bixix
Portaria
Nº 558, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 448/2021, referente ao exercício de 2020/1, no período de 30 de junho a 29 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/06/2021, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 559, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miranorte - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 08 a 27 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/06/2021, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xuzev-siryz-kazes-kuvuc-hatir-vurog-cavis-lebat-segif-rydul-hynof-gutof-mufus-tubok-zobep-tusyh-koxix
Portaria
Nº 561, de 07 de junho de 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/07/2021 a 13/08/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, INÁLIA GOMES BATISTA, matrícula nº 900030933, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1070/2020, publicado no Diário Oficial n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/07/2021 a 30/07/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos sete dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/06/2021, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558390 e o código CRC C4D0E729. |
Assinatura de Publicação: xogiv-daluh-cideg-rubor-nasip-cuvum-fazuh-sorik-rateb-binuf-rumuc-hohyf-bocav-nabat-zogiv-mymus-mixux
Portaria
Nº 560, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 07 a 26 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/06/2021, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558380 e o código CRC 7EE0673C. |
Assinatura de Publicação: xifip-veval-vivyc-cunob-pazah-nyvin-husem-gehog-vekoz-lacum-cimal-hamim-fyfol-fimis-sukeb-nunik-kyxax
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
No 565, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ DUTRA CORREA, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080091, para responder no período de 14/06/2021 a 09/07/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, em razão da fruição de folgas e férias da titular MARIA RITA DE ALMEIDA ARAÚJO AIRES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 08/06/2021, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558780 e o código CRC 5626B12B. |
Assinatura de Publicação: xuneg-gyrus-madyz-gomot-tygyf-bagah-nykuc-mimil-bavah-pagiv-fuman-tebaz-pomen-beluv-kavil-vifum-duxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº - 03
Processo Eletrônico – SEI nº 16.0.000000931-1.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Locador: Paulo Pereira Barros
Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato de locação de imóvel em Formoso do Araguaia - TO, com base no IPCA (CV 0555427 e 0556191), conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo segundo do Contrato nº 015/2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 015/2016, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), que passará a ser, após reajuste do IPCA de 6,76 %, o valor de R$ 2.242,71 (dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) a partir de 24/05/2021, em consonância com o Despacho nº 265/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV nº 0555576).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 1.704,12 (hum mil e setecentos e quatro reais e doze centavos), correspondente ao período de 12 meses.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de junho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/06/2021, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558566 e o código CRC F31BFC4B. |
Assinatura de Publicação: xobak-zuhaz-lilel-bumih-fymor-norom-teden-leduf-gazyv-fupeh-medet-ryzif-tilom-hotas-gitek-hugad-boxox
Apostilamento
Apostila: 01
Processo Eletrônico - SEI: 20.0.000001377-4
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
A Defensora Pública-Geral, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, inciso X, Lei Complementar nº 55/2009, e de acordo com a Lei nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023, APOSTILA a cláusula décima segunda que versa sobre a dotação orçamentária do Contrato abaixo relacionado, de modo que:
|
Contrato |
Processo nº |
Onde se lê |
Leia-se |
|
003/2021 |
20.0.000001377-4 |
03.091.1173.2024 |
03.126.1143.2254 |
Gabinete da Defensora Pública-Geral, em Palmas-TO, aos 08 dias do mês de junho de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/06/2021, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558720 e o código CRC 40FCAC50. |
Assinatura de Publicação: xilis-kavyc-kohub-ritaf-cupev-sukih-cuked-cuzyk-zypic-rylyg-gavot-murac-fabus-muhap-tynem-lycen-hoxax
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE00667
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº. 20.0.000000298-5
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2020 e Ata de Registro de Preços nº 05/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Julean Decorações Ltda.
OBJETO: Aquisição de fornecimento e aplicação de película de controle solar insulfilm, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 05/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2020.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 24; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 154,25 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
DATA DA EMISSÃO: 02/06/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 07/06/2021, às 18:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558528 e o código CRC D97EA8F5. |
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Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº: 17.0.000001906-2
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Maria Eduarda Costa Turibio.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 01/06/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Maria Eduarda Costa Turibio – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 07/06/2021, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº: 19.0.000000269-3
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Hingrid Cabral Pereira.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 02/06/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Hingrid Cabral Pereira – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 07/06/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xefam-gyper-cokal-hopum-gyryn-kuguf-nyvah-furyr-lysyd-gezib-putag-hybaz-kisiv-zases-rohiz-silup-ryxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 06/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000000231-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2021
OBJETO: Registro de preços, tipo menor preço por item, visando a eventual aquisição de materiais para pintura (manutenção predial), conforme processo licitatório 21.0.000000231-0, Pregão Eletrônico Nº 05/2021.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDORES REGISTRADOS: I ELISA A SILVA LICITAÇÕES (CNPJ 16.435.842/0001-06), para o item 5, pelo valor total de R$ 4.190,70 (quatro mil cento e noventa e reais e setenta centavos); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), para os itens 19, 21, 22, 24, 25, 29, 36, 37 e 38, pelo valor total de R$ 857,50 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39 e 40, pelo valor total de R$ 56.869,20 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; I ELISA A SILVA LICITAÇÕES - Iara Elisa Apolinário Silva; VALADARES COMERCIAL LTDA - Wanderley Sacramento De Sousa; ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Ricardo Gomes de Oliveira
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 08/06/2021, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0558550 e o código CRC E0C857AE. |
Assinatura de Publicação: xutef-bufag-putik-batag-takoz-merec-sufac-bolun-dycyg-vuzan-hisen-fykiv-labit-mofyb-cyvuv-binyk-vexox
Assinatura de Publicação desta Edição:
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