Ato
Nº 089, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO LUIS COUTO FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/05/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/04/2022, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xevez-zamep-momih-nyduv-surim-vuzaf-nabob-vehov-nodym-fityr-tabol-tadug-piruv-vikar-pepud-rukeb-naxux
Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
: |
21.0.000002125-0 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2022 |
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OBJETO |
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Fornecimento de equipamentos mediante upgrade dos “appliances” Forcepoint Firewall/VPN |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, tendo por escopo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos mediante upgrade dos “appliances” Forcepoint Firewall/VPN, adquiridos em 2016, por novos appliances mais atuais do mesmo fabricante, sendo estes fornecidos juntamente com as licenças necessárias para o funcionamento de suas funcionalidades; renovação do suporte do software de gerenciamento da solução (SMC – Security Management Center) e Migração/Implantação da Solução Forcepoint.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 058/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0635433), bem como o Parecer n.º 06/2022, do Controle Interno (evento 0635673) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 03/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0632706, 0632709 e 0632712), em relação à licitante LINK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (CNPJ 23.114.739/0001-20), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 578.584,83 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/04/2022, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xorod-bysop-nokof-fenak-ratev-mulik-mosar-sopih-fukoz-byceb-degyc-tezik-vifyr-sikem-zabag-fedek-sexex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 360, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Araguatins – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1481/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 19 de abril a 08 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 01/04/2022, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635851 e o código CRC 98058C7C. |
Assinatura de Publicação: xezag-zesem-gygyf-zyfos-mocyl-kagid-ziram-hizof-bisyp-zebof-norag-gilis-fukop-kesys-sydib-codam-maxyx
Portaria
Nº 361, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, no período de 1º a 12 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de Abril de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/04/2022, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0636040 e o código CRC E0D9592A. |
Assinatura de Publicação: xumen-sikib-dicet-vilap-solib-palyz-bonok-vocyp-movog-nugag-felot-lyzin-hyfyk-cadig-sabyf-dukak-doxex
Portaria
Nº 362, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 04 a 10 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/04/2022, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0636067 e o código CRC B51F4B9D. |
Assinatura de Publicação: xorik-nulap-symed-kolak-vazer-fyham-rakic-besav-ravoz-dykag-gifov-seluf-zylip-manoh-vyzag-hacah-muxyx
Portaria
Nº 363, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/04/2022, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0636081 e o código CRC B0133960. |
Assinatura de Publicação: xorov-zatyk-gocur-hukev-zycur-kynyr-peloh-cisem-vegul-zamif-bifof-kugal-kyhip-lebit-dizup-cymen-lyxox
Portaria
No 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a Lei Municipal nº 687/2004, de 21 de Dezembro de 2004, instituindo feriado no Município de Arraias - TO, no dia 20 de janeiro de 2022;
Considerando a Lei Municipal nº 929/2014, de 01 de Setembro de 2014, instituindo feriado no Município de Paranã - TO, no dia 20 de janeiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: POLLYNNA ÁGUEDA P . DE OLIVEIRA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 19/01/2022 às 17 horas a 21/01/2022 às 08 horas
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 19/01/2022 às 17 horas a 21/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/04/2022, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0636160 e o código CRC 816A7569. |
Assinatura de Publicação: xocec-zotyv-cysyp-nelub-zibus-melum-velek-zodyd-zicik-rygip-hadup-botoz-duzag-roten-sisen-dezuh-zuxyx
Portaria
Nº 364, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 04 a 06 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/04/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0636231 e o código CRC 0690B98F. |
Assinatura de Publicação: xezit-vitop-toryk-fotuz-hofaz-vosyf-nabyl-zepok-gorih-lopym-hucar-bucam-vavys-gisyn-tybuz-gybyb-cyxyx
Portaria
Nº 365, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 05 de abril de 2022, os efeitos da Portaria nº 300 de 22 de março de 2022, publicada no DODPE nº 206 de 22 de março de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/04/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0636242 e o código CRC 4FE63799. |
Assinatura de Publicação: xohez-midev-zyses-tefef-zehyc-detet-fifib-gazek-dygug-lulov-koryn-vezeh-mehic-gotur-zacyh-sibec-huxux
Portaria
Nº 366, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 05 a 30 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 04/04/2022, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0636320 e o código CRC DEDEE03E. |
Assinatura de Publicação: xevig-lygyk-musyz-siryg-pyzum-gosym-cogup-zolud-zyteg-retuc-regep-sezec-hucyk-falet-dygig-vumyl-lixex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 05/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
PROCESSO Nº: 21.0.000001827-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 5/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2022
OBJETO: Pregão eletrônico,via registro de preços, tipo menor preço por grupo, visando eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 18.655.861/0001-73), vencedora dos grupos 01 ao 10, pelo valor global de R$ 695.370,60 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.2024; 03.122.1143.2188
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30; 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; H DE F PIRES SERVIÇOS EIREL: Helen de Fátima Pires
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Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 03/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos mediante upgrade dos “appliances” Forcepoint Firewall/VPN, adquiridos em 2016, por novos appliances mais atuais do mesmo fabricante, sendo estes fornecidos juntamente com as licenças necessárias para o funcionamento de suas funcionalidades; renovação do suporte do software de gerenciamento da solução (SMC – Security Management Center) e Migração/Implantação da Solução Forcepoint, tendo como vencedora a empresa LINK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (CNPJ 23.114.739/0001-20), pelo valor total global de R$ 578.584,83 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Palmas – TO, 04 de abril de 2022.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 022/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 21.0.000000476-3.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 21.0.0000002037-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 022/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Rodrigo Rocha Tavares da Silva.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE:1.500.0000.666666; SUBITEM: 16,24 e 99.
VALOR: R$ 2.007,74 (dois mil, sete reais e setenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 31/03/2022 a 31/03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Rodrigo Rocha Tavares da Silva - Representante Legal - Contratada.
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Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00663.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000641-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Bella Distribuidora LTDA.
OBJETO: Aquisição de café moído e torrado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.666666; SUBITEM: 07
VALOR: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 01/04/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 04/04/2022, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xodiz-kimez-siked-bedeb-limuz-dugir-tohor-gaker-kuseb-cacys-dutih-nefas-zuniv-gazev-petot-vepon-boxox
Assinatura de Publicação desta Edição:
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