Portaria
N.º 357, 1º DE ABRIL DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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023/2022 |
22.0.000000573-1 |
Felipe Magalhães Crosara - matrícula: 9083618 |
Dirceu Demétrio de Morais - matrícula: 8864390 |
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. Ref: Pregão Eletrônico n.º 11/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 10/2021. Contratada: DT Office - Distribuidor de Eletrônicos Eireli. |
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021/2022 |
21.0.000001297-9 |
Weslley Martins Andrade - matrícula: 9087826 |
Luciana Campos de Araújo Suarte - matrícula: 9087800 |
contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato. Ref: Pregão Eletrônico n.º 36/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 01/2021. Contratada: Slopegeo Geotechnics - Engenharia de Projetos e Geotecnia Eireli. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/04/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635777 e o código CRC 2490947D. |
Assinatura de Publicação: xohod-runuv-botet-pudod-ceboc-rumus-timen-gezam-tilar-kynip-zufik-fykav-cytuv-roruc-dizuf-butug-hixox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 358, DE 01 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0635386 dos autos/SEI nº 22.0.000000489-1;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 332, de 28 de março de 2022, publicada no DODPE nº 211, de 29 de março de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, a fim de realizar as audiências daquele órgão de atuação, no dia 01 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/04/2022, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635460 e o código CRC FE2C4046. |
Assinatura de Publicação: xufet-kerih-pomuk-kavus-lybiz-hyboz-mutaz-busod-sosap-modid-ripyv-kitot-ryvev-rygyc-rirar-niven-coxix
Portaria
No 359, DE 01 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0635386 dos autos/SEI nº 22.0.000000489-1;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 331, de 28 de março de 2022, publicada no DODPE nº 211, de 29 de março de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe Sandro Ferreira Pinto para patrocinar da defesa técnica do assistido José Vilmar Benício Lima em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 01 de abril de 2022, às 8 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0005984-92.2020.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins/TO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/04/2022, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635464 e o código CRC C63C26A4. |
Assinatura de Publicação: xebok-sopak-nidis-sybym-vicam-hezog-pyrad-pezyk-hidir-luzad-gabiv-podit-fisak-lamel-gyguf-midac-vuxex
Portaria
No 339, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0634779 dos autos do SEI 22.0.000000664-9;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizado Especiais de Tocantinópolis, a fim de promover a defesa técnica do assistido Leonardo de Oliveira Torres Júnior na audiência designada nos autos sob o n.º às 14 horas, em trâmite na 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, no dia 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 31 de março de 2022.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/04/2022, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635295 e o código CRC 24345496. |
Assinatura de Publicação: xusil-gykyr-vevar-nulof-dihud-seban-ciryb-savul-fagiv-hohar-neryg-fitar-natop-kinuv-sifev-todir-texox
Portaria
No 353, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão contida nos evento 0635066 dos autos/SEI nº 22.0.000000542-1;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 329, de 28 de março de 2022, publicada no DODPE nº 211, de 29 de março de 2022, que designou a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA para, sem prejuízo de suas funções, promover a defesa técnica da assistida Maria do Bonfim Pereira da Silva na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31 de março de 2022, às 17 horas, referente aos autos nº 0001076-85.2021.8.27.2721, em trâmite na Comarca de Guaraí - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/04/2022, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635293 e o código CRC C29691E9. |
Assinatura de Publicação: xivez-zutal-leced-casum-votih-myrum-lyzor-mavub-hosym-vezuz-pygik-kydek-daged-nytil-votuv-lotis-nexyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 356, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder, no período de 11/04/2022 a 12/04/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, em razão da folga aniversário e folga de plantão do titular SYDNEY FÁBIO ARAÚJO PINTO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/04/2022, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635434 e o código CRC 48C0B9C5. |
Assinatura de Publicação: xulon-papep-getel-zolur-pydek-vemip-nikyg-mifog-beman-pedyh-nodil-tymum-zucos-nymac-nuset-kuzub-sixex
Portaria
Nº 355, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LAIS DE MORAES WIZIACK, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9084215, para responder no período de 07/04/2022 a 08/04/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenação de Gestão de Pessoas, em razão de folga de plantão da titular TATIANA PASSARINI SCARCELI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/04/2022, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635437 e o código CRC 9A3399B5. |
Assinatura de Publicação: xotad-nenis-mabod-curyp-redif-rizez-nesik-nabem-pobah-sazal-hihen-pubim-cubyz-cikys-sygyl-sifot-fuxyx
Portaria
Nº 336, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Republicada para Correção
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANE RODRIGUES SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072691, para responder pelo período de 21/03/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Contratações e Licitações, em razão da fruição de férias do titular NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2022.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 31/03/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635316 e o código CRC 4581DCA7. |
Assinatura de Publicação: xidal-tetyd-pidan-nofef-kuzyr-vyleb-cunaf-bedup-gyfiv-kehyg-musav-mosyk-vofoc-kabyb-kalar-patil-fuxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00660.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000238-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Eireli - ME.
OBJETO: Aquisição de material (água mineral e vasilhames) para atender as necessidades da Sede Administrativa e demandas das Regionais e suas Comarcas da Defensoria Pública do Estado Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 1.500.0000.666666.
VALOR: R$ 1.044,00 (hum mil e quarenta e quatro reais).
DATA DA EMISSÃO: 31/03/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 01/04/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635829 e o código CRC 32162558. |
Assinatura de Publicação: xezec-sugad-puzab-luhop-tevam-zirym-bevyb-culyd-hedef-kopon-nysyd-heceg-racic-sydet-botyf-tahir-dixex
Extrato de Rescisão
Contrato: 014/2021.
Processo Eletrônico Licitatório SEI n.º 20.0.000000322-1.
Processo Eletrônico de Execução SEI n.º 21.0.000000565-4.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Nascimento Refrigeração Eirelli.
Objeto: Distrato do contrato nº 014/2021, decorrente do Processo SEI nº 21.0.000000565-4, referente a contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender às unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo (Pasta III –CV.0482466), do Edital do Pregão Eletrônico n° 17/2020, Processo n°. 20.0.000000322-1.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 01 de abril de 2022.
Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público - Geral - Contratante
Marcos Suell Gomes do Nascimento de Brito – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/04/2022, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635670 e o código CRC CB4223FA. |
Assinatura de Publicação: xuvab-lymog-midor-nekus-dafem-tyvuh-nopog-sotib-lalup-nidis-vyrah-tefoc-bapos-sedef-dopem-tosez-dyxex
Extrato de Rescisão
Contrato: 036/2021.
Processo Eletrônico Licitatório SEI n.º 20.0.000000322-1.
Processo Eletrônico de Execução SEI n.º 21.0.000000565-4.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Nascimento Refrigeração Eirelli.
Objeto: Distrato do contrato nº 036/2021, decorrente do Processo SEI nº 21.0.000000565-4, referente a contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender às unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo (Pasta III –CV.0482466), do Edital do Pregão Eletrônico n° 17/2020, Processo n°. 20.0.000000322-1.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 01 de abril de 2022.
Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público - Geral - Contratante
Marcos Suell Gomes do Nascimento de Brito – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 01/04/2022, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635675 e o código CRC 5EF5AD2C. |
Assinatura de Publicação: xosan-datym-dynyr-muloz-mynop-hohyz-nyzag-lemec-peber-mopat-foven-cofet-tohym-libed-fatyp-cuves-gexax
Assinatura de Publicação desta Edição:
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