Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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21.0.000001827-6 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2022 |
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OBJETO |
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Registro de preços de materiais de sinalização visual |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, tendo por escopo eventual contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de sinalização visual, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 46/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0633096), bem como o Parecer n.º 05/2022, do Controle Interno (evento 0633894) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2022, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0632276, 0632286 e 0632287), em relação à licitante H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 18.655.861/0001-73), vencedora dos grupos 01 ao 10, pelo valor global de R$ 695.370,60 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/03/2022, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0634866 e o código CRC 1FF111CB. |
Assinatura de Publicação: xohoc-vasod-sohus-mocep-rotaf-gihiz-kahav-davug-dorym-nogec-mulec-bykoz-nuzyv-tanom-rafeb-fagih-loxix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 338, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 01/07/2022 a 18/07/2022, das férias da servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, Assessor III, matrícula nº 9086676, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria nº 784/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 57 de 27 de julho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02/05/2022 a 19/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0634961 e o código CRC 6BE0DCCC. |
Assinatura de Publicação: xinaf-zisid-metem-hypor-himup-rinol-zosul-kafoz-tuvel-nokys-dotub-sohic-fizop-mubyk-namyk-caguh-vixyx
Portaria
Nº 340, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, no período de 07 a 26 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2022, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635014 e o código CRC 881C62E9. |
Assinatura de Publicação: xifes-kuvop-kipug-cohor-rebus-sesyl-kycyf-rezod-sukug-ficaf-cazoh-gidav-mygug-vepim-sokaf-dyzaf-doxux
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 336, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANE RODRIGUES SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072691, para responder pelo período de 21/03/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Contratações e Licitações, em razão da fruição da folga de plantão do titular NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2022.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 28/03/2022, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0634419 e o código CRC 6DCC2D07. |
Assinatura de Publicação: xifef-kyduf-solec-votuf-dovyh-sefak-padyg-dytiz-gices-bimef-sedod-feben-cimim-ludec-fopip-nopur-zyxux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 002
CONTRATO Nº: 011/2016.
PROCESSO SEI Nº: 16.0.000000804-8.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADOR: Marcos Paulo de Oliveira.
OBJETO: Renovação e reajuste do valor do Contrato em epígrafe, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, referente à locação de Alvorada-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; FONTE: 1.500.0000666666; SUBITEM: 15
VALOR TOTAL: R$ 62.066,16 (sessenta e dois mil, sessenta e seis reais e dezesseis centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 13/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Locatário
Marcos Paulo de Oliveira – Locador
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 30/03/2022, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0634933 e o código CRC D03D7818. |
Assinatura de Publicação: xefig-durab-tegid-kepin-mykyl-barec-bekeg-kipyz-pepih-zygen-kehyc-sucab-nihut-huluv-pizop-mifab-vyxyx
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 021/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000001297-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2021 e Ata de Registro de Preços nº 01/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Slopegeo Geotechnics - Engenharia de Projetos e Geotecnia Eireli.
OBJETO: Contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000; SUBITEM: 39.
VALOR: R$ 5.979,40 (Cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 29/03/2022 a 29/03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Marcos Coelho Milhomem – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 29/03/2022, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0634485 e o código CRC E9CFED04. |
Assinatura de Publicação: xepig-sadog-kugin-huder-sasih-voviv-pepev-zimin-lepoc-gefyv-kulik-depah-numah-fogil-zakyc-losak-guxix
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 02/2022, com a finalidade de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, tendo como vencedora a licitante H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 18.655.861/0001-73), vencedora dos grupos 01 ao 10, pelo valor global de R$ 695.370,60 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos).
Palmas – TO, 30 de março de 2022.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 30/03/2022, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0635046 e o código CRC 2C9C2967. |
Assinatura de Publicação: xulic-tutek-garan-hyzyg-zalyb-cibah-pahov-zedil-gekig-tysur-sudan-lyrec-nabyd-docyd-fypog-nobuf-zyxax
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