Portaria
Nº 316, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 24 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 275 de 17 de março de 2022, publicada no DODPE nº 204 de 18 de março de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública Cível de Palmas – TO, em razão de férias legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/03/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633655 e o código CRC C87F0139. |
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Portaria
Nº 317, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública Cível de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1549/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 24 de março a 09 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/03/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633656 e o código CRC 19301FF8. |
Assinatura de Publicação: xoset-ragof-lypir-cirun-tihor-gatyt-lukus-fetur-tecum-cosyc-kuhyv-myguk-puduk-gosik-mever-rehad-dexix
Portaria
Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 276 de 17 de março de 2022, publicada no DODPE nº 204 de 18 de março de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, na 15ª Defensoria Pública Cível de Palmas – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/03/2022, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633670 e o código CRC D41B3973. |
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Portaria
Nº 319, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, na 15ª Defensoria Pública Cível de Palmas – TO, nos dias 11,12, e 18 a 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/03/2022, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633672 e o código CRC 7D29B773. |
Assinatura de Publicação: xigig-relef-bydeh-pumim-baram-varuc-zykos-vakam-bipes-nipym-coduk-bubel-dunuc-fopym-zyrec-vazod-moxix
Portaria
Nº 320, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 1º a 30 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/03/2022, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633716 e o código CRC A586987A. |
Assinatura de Publicação: xonit-limur-dohov-kenek-nivok-retib-sufoh-mevyn-dygog-pytim-kihyv-dopel-cybop-baraz-ricoc-telub-muxix
Portaria
Nº 325, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 13, 14, 15,21 e 22 de abril de 2022.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril de 2022.
01- Classe Especial:
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLLIN
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 15/04/2022 às 08 horas
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 15/04/2022 às 08 horas a 18/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDEON BATISTA PITALUGA
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/03/2022, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633888 e o código CRC 4FB59926. |
Assinatura de Publicação: xerah-kugot-fomyg-lehit-mykum-zenap-sytys-tyfis-lutad-vuror-nytap-sahab-vyboh-rotap-desyk-vyzil-gixox
Portaria
Nº 321, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 30/03/2022 a 09/04/2022, das férias da servidora GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9086153, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da portaria nº 267/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 202 de 16 de março de 2022, previstas para o período de 28/03/2022 a 09/04/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 15/08/2022 a 25/08/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/03/2022, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633886 e o código CRC CADC2AA5. |
Assinatura de Publicação: xutiv-bovig-fared-hybar-mydyh-palyv-fonak-sazep-musev-ninim-pepus-luleg-vezic-fihan-syran-maviv-pyxax
Portaria
Nº 326, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 13, 14, 15,21 e 22 de abril de 2022.
Considerando o Art. 1º inciso I da Lei Nº 151/2017 de 25 de setembro de 2007, que dispõe sobre o feriado do dia do Evangélico, no dia 25 de abril no município de Aurora - TO.
Considerando o Art. 1º da Lei Nº 085/75 de 17 de fevereiro de 1975, que dispõe sobre o feriado do aniversário de Guaraí, no dia 11 de abril no município de Guaraí - TO.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: UTHANT VANDRÉ N. M. L. GONÇALVES
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: GILDEVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantão: 12/04/2022 às 08 horas a 15/04/2022 às 17 horas
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 15/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 26/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: LUCIANA OLIANE BRAGA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 15/04/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 15/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIN SARAIVA DOS SANTOS
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 15/04/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÌCIO FERREIRA
Plantão: 15/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 15/04/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 15/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GILDEVAN SOUSA SILVA
Plantão: 01/04/2022 às 17 horas a 04/04/2022 às 08 horas
Plantão: 08/04/2022 às 17 horas a 11/04/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 12/04/2022 às 17 horas a 18/04/2022 às 08 horas
Plantão: 20/04/2022 às 17 horas a 25/04/2022 às 08 horas
Plantão: 29/04/2022 às 17 horas a 02/05/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 25/03/2022, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633890 e o código CRC 0C670B5B. |
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SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 322, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0633799 dos autos do SEI 22.0.000000542-1;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para patrocinar a defesa do assistido CÍCERO PEREIRA CARVALHO na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 29 de março de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0000788-82.2018.8.27.2741, em trâmite na comarca de Wanderlândia - TO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 25/03/2022, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633814 e o código CRC FC11D3DC. |
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Portaria
No 322, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0633799 dos autos do SEI 22.0.000000542-1;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para patrocinar a defesa do assistido JESUITO GOMES FERREIRA na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 31 de março de 2022, às 08 horas e 30 minutos, referentes aos autos nº 0000024-33.2017.8.27.2741, em trâmite na comarca de Wanderlândia - TO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 25/03/2022, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633815 e o código CRC ABADA2BC. |
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Portaria
No 322, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0633799 dos autos do SEI 22.0.000000542-1;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensora Pública de 1ª Classe Michele Vanessa do Nascimento para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências marcadas para o dia 31 de março de 2022, referente aos autos nº 015630-70.2021.8.27.2706, 0015512-94.2021.8.27.2706, 0004977-09.2021.8.27.2706 e 001909065.2021.8.27.2706, em trâmite no Juízo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher da Comarca de Araguaína - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 25/03/2022, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633816 e o código CRC 8BF7A943. |
Assinatura de Publicação: xeboz-pisaf-bucet-bedak-pydyn-golal-kyrim-tihav-hasah-bosac-nusoh-bidap-zyvel-ruzis-ryrym-fipus-saxux
Portaria
No 312, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0633303 dos autos do SEI 17.0.000000202-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial José Alves Maciel para patrocínio da defesa dos assistidos ALLYSTER KARIELLY DIAS FERREIRA e MAIQUE MACHADO BASTOS em sessão plenária foi designada para o dia 30 de março de 2022, às 8 horas, referentes aos autos nº 0001177-60.2018.8.27.2711, em trâmite na Comarca de Aurora do Tocantins/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 25/03/2022, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633310 e o código CRC AC39C19B. |
Assinatura de Publicação: xinif-labog-pupaz-dobuv-remus-fusar-mucyz-disur-femiz-zydoh-meteg-futym-sefel-kavos-zugog-hotez-coxix
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 313, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, Coordenador de Planejamento, matrícula nº 8865639, para responder, no período de 28/03/2022 a 08/04/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, em razão da fruição de férias da titular CLEIA AZEVEDO GLORIA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 24/03/2022, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633564 e o código CRC E6CF44BD. |
Assinatura de Publicação: xitav-rohet-somad-cutit-tukab-digat-begul-vulef-cylir-dovar-lodam-gikoc-kyrah-mytyb-hapiz-lehen-guxex
Portaria
Nº 314, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder no período de 18/04/2022 a 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Jurídica, em razão da fruição de folgas de plantão da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.
Art. 2º DESIGNAR o servidor NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos, matrícula nº 9086234, para responder no período de 25/04/2022 a 27/04/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Jurídica, em razão da fruição de folgas de plantão da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 24/03/2022, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633664 e o código CRC D35A676D. |
Assinatura de Publicação: xelaf-sogih-vokos-nilyt-sebed-habih-mytuc-kigam-sodot-zucig-suvez-pekuh-nuhum-sobab-camod-mirag-voxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila n.º 02
Processo Eletrônico SEI n.º 19.0.000000276-6.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locadora: Edvan Leite Silva.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Pedro Afonso - TO, conforme previsto na Cláusula Terceira do Contrato n.º 012/2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato n.º 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato n.º 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato n.º 012/2019, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), que passará a ser, após o reajuste de 5,30%, o valor de R$ 2.506,14 (dois mil, quinhentos e seis reais e quatorze centavos), a partir de 02/03/2022, em consonância com o Despacho n.º 245/2022 (c.v. 0631413), e da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 0631756).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 3.027,36 (três mil, vinte e sete reais e trinta e trinta e seis centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 24 dias do mês de março de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/03/2022, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633582 e o código CRC C3814DF6. |
Assinatura de Publicação: xivop-duman-zulys-bunok-nyler-pybub-zemub-hogap-datod-tinyl-cipur-zypuz-syryn-misyc-bebav-dihob-vexix
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
SEI nº 21.0.000000417-8
Decisão nº 028/2022
REPRESENTANTE: Defensoria Pública
REPRESENTADO: D. P. D. G. S.
NATUREZA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
TEOR DA DECISÃO: [...] reconheço a PRESCRIÇÃO DA PUNIBILIDADE, haja vista que em perspectiva, se confirmada a falta funcional, somente seria possível a aplicação da pena de advertência que, pelo transcurso do tempo, resta inviável ante a ocorrência da prescrição, que possui como prazo fatal 180 (cento e oitenta) dias.
Assim sendo, DETERMINO o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ante a verificação da prescrição, considerando o arcabouço probatório existente e documentação acostada ao feito.
Publique-se na forma de extrato.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, Assessor(a) de Expediente, em 25/03/2022, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633744 e o código CRC 2205F31D. |
Assinatura de Publicação: xecav-timol-helah-sozyt-kigin-manal-mefeg-dehig-ruhur-pacyg-fosul-zavak-tuvug-donok-nepan-rypam-rexux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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