Ato
Nº 080, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI Nº 22.0.000000401-8;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar JÉSSICA ROSA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
Nº 082, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/04/2022.
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Ato
Nº 081, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI Nº 22.0.000000401-8;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JÉSSICA ROSA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Nomear AMANDA ARAÚJO FIGUEREDO ROCHA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xevoz-ninyt-divin-nihir-getur-lozuk-lorif-fehot-hevih-kymug-cucub-migaz-hyzen-mygel-pivec-mykus-zuxux
Portaria
No 304, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como dos Decretos Federais n.º 3.555/2000 e 10.024/2019;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações de interesse institucional,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, por prazo indeterminado, os servidores abaixo relacionados para atuar, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, como pregoeiros, nas licitações na modalidade Pregão, presencial ou eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns:
|
Servidor |
Matrícula |
|
Andreia Machado Ribeiro |
908098-8 |
|
Jefferson Lustosa Maciel |
908008-2 |
|
Dulcirene Pereira Oliveira |
907442-2 |
|
Tadeu Joventino do Nascimento |
908840-7 |
Parágrafo único. A Equipe de Apoio será composta pelos mesmos servidores indicados no caput deste artigo, quando não figurarem no edital de licitação como pregoeiro.
Art. 2º Os servidores constantes no artigo 1º desta Portaria podem substituir-se na função de pregoeiro em caso de ausências, impedimentos ou quaisquer hipóteses de afastamento legal, prosseguindo a condução do Pregão.
Art. 3º. Revoga-se a Portaria n.º 086, de 23 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial n.º 5.531, de 27 de janeiro de 2020.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xivob-papyf-kityp-zukuv-nynus-fusol-gyvic-pafos-losac-tapuz-bupyz-delim-gygus-cylar-gapag-masab-caxox
Portaria
No 305, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, em razão dos afastamentos legais da titular POLLIANA PEREIRA BARROS, nos períodos de 24/03/2022 a 03/05/2022 e 23/05/2022 a 29/06/2022, conforme discriminado abaixo:
|
PERÍODO |
AFASTAMENTO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|---|---|---|
|
24/03/2022 a 22/04/2022 |
Férias |
2019/2020 |
|
25 e 26/04/2022 |
Férias |
2020/2021 |
|
27 a 29/04/2022 |
Folgas de plantão |
20/12/2020 a 06/01/2021 |
|
02 e 03/05/2022 |
Folgas de plantão |
20/12/2020 a 06/01/2021 |
|
23 a 27/05/2022 |
Folgas de plantão |
20/12/2020 a 06/01/2021 |
|
30/05/2022 a 18/06/2022 |
Férias |
2021/2022 |
|
20/06/2022 a 29/06/2022 |
Afastamento TCC |
- |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/03/2022, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633107 e o código CRC F530015D. |
Assinatura de Publicação: xekig-durid-cedyr-nobyd-tozuc-debof-lifir-cybuz-ragam-pyfym-cabov-zenaz-bykyh-lycyz-kysot-duneg-raxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 309, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 04 a 08 de abril de 2022, os efeitos da Portaria nº 069 de 26 de janeiro de 2022, publicada no DODPE nº 171, de 26 de janeiro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2022, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633076 e o código CRC 3D5AE444. |
Assinatura de Publicação: xigor-tivyz-vobih-veked-pipaf-zopec-palyv-kubuz-gyzog-sisys-hybyh-nucyc-timek-cupyc-babuh-bysyn-bexyx
Portaria
Nº 310, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no período de 04 a 08 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2022, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633077 e o código CRC 8DB02600. |
Assinatura de Publicação: xuvel-zymag-nifon-pipum-diheh-rycuz-metom-vuloh-tudec-kipas-lupyf-vavom-figir-myvad-kevyn-basuc-pixix
Portaria
Nº 306, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/03/2022 a 22/03/2022, das férias da servidora GLENYA LEÃO DE SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9081097, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 03/03/2022 a 22/03/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 23/05/2022 a 03/06/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 11/03/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2022, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633071 e o código CRC 425611A3. |
Assinatura de Publicação: xobiz-gurom-hylen-dimem-hihug-celav-nyzer-nyfyk-lavir-sohuz-pidad-zirys-cufus-laput-fytuk-nygel-dexox
Portaria
Nº 307, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 23/03/2022 a 01/04/2022, das férias da servidora GLENYA LEÃO DE SOUZA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9081097, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 06/06/2022 a 15/06/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2022, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633072 e o código CRC 94A6CC4F. |
Assinatura de Publicação: xehop-dasof-lynif-butac-ziput-zenok-bekek-fulit-mazur-binyg-mupav-hoged-nulof-linaz-bupef-mykap-cyxix
Portaria
Nº 308, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 30 de abril de 2022, os efeitos da Portaria nº 1472 de 06 de dezembro de 2021, publicada no DODPE Nº 144 de 07 de dezembro de 2021, que designou o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 23/03/2022, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633070 e o código CRC 9C585F82. |
Assinatura de Publicação: xicaz-vomoh-lusen-boluh-rypal-kisol-fizuz-kupac-folud-cacap-polul-bybyg-pyvof-hydyk-tuboz-sukof-boxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 288, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, autorizadas por meio da Portaria 95/2022 (DODPE nº 173), referente ao exercício 2022/2, no período de 11 a 30 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 22/03/2022, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0632863 e o código CRC C0A8747E. |
Assinatura de Publicação: xezop-bidiv-mikal-feval-rupes-refak-cufip-fakyc-nykyl-hymyt-gumal-gisig-kutyg-nehoz-lelat-kypis-lyxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 019/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000000681-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 034/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Cleber Nascimento da Rosa
OBJETO: Aquisição de estúdio móvel e equipamentos de informática (Datashow) para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.0000000; SUBITENS: 33.
VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
VIGÊNCIA: 23/03/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Cleber Nascimento da Rosa - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 23/03/2022, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633081 e o código CRC 157742B7. |
Assinatura de Publicação: xirik-kucul-falap-zykun-redus-zymyz-febip-dibym-lycac-hihyn-cifeh-sysif-gebyn-locet-ryrel-bipuz-hixyx
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 020/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000000681-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 034/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Full Broadcast & Áudio Eireli – EPP.
OBJETO: Aquisição de estúdio móvel e equipamentos de informática (Kit de Estúdio de Transmissão de Vídeo) para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.0000000; SUBITENS: 33.
VALOR: R$ 108.106,00 (cento e oito mil, cento e seis reais).
VIGÊNCIA: 22/03/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Reginaldo Ribeiro Amorim - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 23/03/2022, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0633089 e o código CRC 2BC8C9D0. |
Assinatura de Publicação: xeref-lagiv-fohyn-kymaz-pifyp-sunyz-binuk-titom-logel-romaf-romeg-pucyk-cahis-mokon-bozab-nuvys-bixex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xevad-fabev-kulab-vytyt-tapub-gocym-vycus-hotes-datec-pahal-bocab-gybif-pahog-geryd-lubon-cocig-soxex
