Ato
Nº 077, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração encartado no Processo SEI n.º 22.0.000000529-4, de lavra do Defensor Público Hud Ribeiro Silva,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, o Defensor Público HUD RIBEIRO SILVA, a partir de 21 de março de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xuhos-sekom-vodil-tubac-lymum-taroz-gilur-bahut-zifyf-gebam-mabog-bybop-lybaf-povoz-gahik-dabot-nexix
Ato
Nº 078, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração encartado no Processo SEI n.º 22.0.000000529-4, de lavra do Defensor Público Hud Ribeiro Silva;
CONSIDERANDO o disposto no Ato n.º 077, de 17 de março de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, parágrafo único, da Resolução-CSDP n.º 182, de 05 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, a Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, a partir de 21 de março de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
N.º 075, DE 16 DE MARÇO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,
CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, constante no SEI nº 22.0.000000432-8;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 630788 e 630787, do SEI 22.0.000000432-8.
Art. 2º Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/03/2022, às 08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xucas-meser-bocas-pazin-hukuc-vilod-gogig-homav-ganap-defov-cyvyb-kygaf-dihif-veles-holih-rakec-gyxax
Portaria
N.º 278, 18 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
017/2022 |
22.0.000000368-2 |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586 |
Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico n.º 28/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 04/2022. Contratada: Technodata Computadores Ltda. |
|
018/2022 |
22.0.000000260-0 |
Luiz Philipe Azevedo Dias, matrícula: 8864586 |
Rakocyano Lima Cruz, matrícula: 8950881 |
Aquisição de aparelhos telefônicos IP a serem utilizados no projeto piloto de implantação da telefonia digital no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/03/2022, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0632043 e o código CRC 1E0DB45F. |
Assinatura de Publicação: xebil-havyd-cadys-tyruc-kemik-solot-zykoh-fabat-hakel-bisil-vudul-gynil-kagig-honyh-besiv-darur-lixax
Portaria
N.º 280, 17 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO N.º 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO n.º 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscais Administrativo do Convênio elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto
|
|
021/2013 |
15.0.000002695-3 |
Atair de Lima Junior, Matrícula n.º 886456-0 |
Josenilde Gomes Bezerra, Matrícula n.º 908085-6 |
Locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Dom Jaime Antônio Shuck, n.° 2.880, Centro, Cristalândia - TO, com área total de 450 m², sendo 183,70 m² de área construída, para sediar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Cristalândia. Ref.: Portaria Dispensa de Licitação n.º 242/2013. Locadora: Luzimar Gomes Almeida. |
|
007/2017 |
16.0.000002745-0 |
Rodrigo Magalhães Correia, Matrícula n.º 908694-3. |
Marcos Vinicius Martins Guedes, Matrícula n.º 907369-8. |
Locação do imóvel urbano, localizado na Rua Bernardino Maciel, n.° 179, centro, Paraíso do Tocantins/TO, com área total de 1.318,84 m², sendo 920,00 m² de área construída, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Paraíso do Tocantins/TO. Ref.: Portaria de Dispensa de Licitação n.º 1608/2016. Locadora: Pouso Alto Agropecuária Ltda. |
|
036/2017 |
16.0.000001708-0 |
Thiago Rodrigues da Silva, Matrícula n.º 908537-8. |
Odisséia Aguiar Campos. Matrícula n.º 908684-6. |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico de Alarme e Câmeras com o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, bem como a respectiva instalação e manutenção das centrais de alarme, câmeras e demais equipamentos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico n.° 014/2016. Contratada: Sagres Construções e Sistemas de Monitoramento Ltda. |
|
039/2017 |
17.0.000001957-7 |
Marcos Vinicius Martins Guedes, Matrícula n.º 907369-8. |
Rodrigo Magalhães Correia. Matrícula n.º 908694-3. |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, copeiragem, jardinagem, artíficie de manutenção, encarregado, recepção e controle de pragas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços. Ref.: Pregão Eletrônico n.° 12/2017. Contratada: Fênix Assessoria e Gestão Empresarial Ltda. |
|
003/2018 |
17.0.000003249-2 |
Maurycio Alves Lucena, Matrícula n.º 908041-4 |
Atair de Lima Junior, Matrícula n.º 886456-0. |
Locação do imóvel urbano, localizado na Av. Tocantins, Lote 12, quadra 27, s/n, Bairro Centro, Pium/TO, com área total de 330,00 m², sendo 133,60 m² de área construída, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Pium/TO. Ref.: Portaria de Dispensa n.° 189/2018. Contratada: Neyra Ribeiro da Costa Rocha. |
|
038/2019 |
19.0.000001193-5 |
Rodrigo Magalhães Correia, Matrícula n.º 9086943 |
Marcos Vinicius Martins Guedes, Matrícula n.º 907369-8. |
Locação do imóvel urbano, localizado na Avenida de Presidente Vargas, lote 18, Quadra 09, Loteamento Cidade de Araguacema, em Araguacema – TO, CEP: 77.690-00, com área total de 399,60 m², sendo 110,02 m² de área construída, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Araguacema-TO. Ref.: Portaria de Dispensa de Licitação n.° 805/2019. Contratado: José Bento de Oliveira. |
Art. 2º - Designar o(s) seguintes servidor (es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Representante(s) Local(is) do(s) Contrato(s) descritos no artigo 1º.
I – Contratos n.º 021/2013, 007/2017, 036/2017, 039/2017, 003/2018 e 038/2019.
|
Área de Atuação |
Representante Local |
Substituto do Representante Local |
|
NRDP - Paraíso, Araguacema, Cristalândia e Pium. |
Vilauba Leite da Silva, Matrícula n.º 908147-0. |
Elis Lorraynne Carvalho, Matrícula n.º 908282-4. |
Art. 3º. - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO n.º 546/2017.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/03/2022, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0632045 e o código CRC 82AB3602. |
Assinatura de Publicação: xepog-mabog-tyhap-bysol-nyvoz-dadic-tuhip-hudyd-pamyc-koten-dehan-narit-bupeh-boked-basub-pipil-nuxax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 275, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, em suas atribuições na 15ª Defensoria Pública Cível de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1549/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 21 de março a 09 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/03/2022, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631748 e o código CRC 7811CA97. |
Assinatura de Publicação: ximib-gisug-zahez-somyk-bitik-zisyt-cedut-ranal-cubup-somof-bymeb-tevec-geseh-momeh-lekik-ribaz-rixux
Portaria
No 276, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, na 15ª Defensoria Pública Cível de Palmas – TO, nos dias 11,12 e 18 a 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/03/2022, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631749 e o código CRC 5370968B. |
Assinatura de Publicação: xogeb-hesyn-nynyp-muzop-letuf-femet-ruryv-tukav-matyf-cyrag-zyrer-hikid-muhup-cotag-mahur-lalev-pexyx
Portaria
No 277, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, em suas atribuições na 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 21 de março a 09 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/03/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631750 e o código CRC 59C54595. |
Assinatura de Publicação: xekig-cenoz-coset-zizec-cezel-tecah-dinic-secof-deban-tuhec-pahid-kalum-delac-labaz-gusab-zofim-lyxix
Portaria
PORTARIA No 197, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º da Lei 1190/2011 do Município de Dianópolis – TO, de 27 de junho de 2011, que institui o feriado municipal na cidade de Dianópolis – TO, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 08 de Março;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 07/03/2022 às 17 horas a 09/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 08 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVEIRA
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 17/03/2022, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631752 e o código CRC 40963A6D. |
Assinatura de Publicação: xufam-lonod-sykyd-kicem-kydag-zuvor-hacyk-dipis-pekip-pumuc-pihin-sohym-savav-lyfuf-nypyh-vivyd-maxex
Portaria
Nº 287, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/07/2022 a 06/08/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LUCIA COSTA, matrícula nº 8948518, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/07/2022 a 23/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/03/2022, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631913 e o código CRC 4499FC7B. |
Assinatura de Publicação: xefol-cihis-tenir-sibyn-momum-zylyb-zecez-nifap-sened-rykid-sycoc-nelor-ponil-topyv-fugus-lunyv-nuxex
Portaria
Nº 289, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 21/03/2022 a 09/042022, das férias da servidora IVONE DE SOUSA CARVALHO VIANA , Analista em Gestão Especializado - Serviço Social, matrícula nº 9081194, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 04/07/2022 a 23/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 18/03/2022, às 13:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0632024 e o código CRC C91A80EF. |
Assinatura de Publicação: xodiv-kepiv-silag-zoged-divih-sogul-nagoc-gadov-coron-sipat-magac-tyzod-dyted-nuvap-ryvos-corib-zuxux
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 281, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0631781 do autos/SEI nº 22.0.000000576-6.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da Defensoria Pública de Novo Acordo, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao Mutirão de Audiências naquela comarca, no período de 21 a 22 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 17 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 18/03/2022, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631793 e o código CRC A58D0B61. |
Assinatura de Publicação: xunip-duniv-dagur-ragan-talyl-zulig-venup-lezok-zutuz-rinab-kinyr-nypem-cyner-kukes-kakum-topes-nixyx
Portaria
No 282, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0631781 do autos/SEI nº 22.0.000000576-6.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da Defensoria Pública de Aurora do Tocantins, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao Mutirão de Audiências naquela comarca, no dia 24 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 17 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 18/03/2022, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631794 e o código CRC 767FD77C. |
Assinatura de Publicação: xupig-mabon-fipev-zybak-devum-ronug-nurev-tovak-munad-nehel-sodyb-zimud-fefov-cesir-figiv-ranez-fexax
Portaria
No 283, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0631781 do autos/SEI nº 22.0.000000576-6.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miranorte, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao Mutirão de Audiências naquela comarca, no período de 28 a 29 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 17 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 18/03/2022, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631795 e o código CRC 5841F532. |
Assinatura de Publicação: xikic-lutuf-dyrup-camug-rarer-hopym-kurum-duneb-holur-fedab-mefod-zykyc-nogiz-gurik-refys-fugon-fexox
Portaria
No 284, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0631781 do autos/SEI nº 22.0.000000576-6.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da Defensoria Pública de Novo Acordo, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao Mutirão de Audiências naquela comarca, no período de 21 a 23 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 17 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 18/03/2022, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631796 e o código CRC B3E03810. |
Assinatura de Publicação: xubeg-tyhup-nevus-pufod-ryvir-tydub-remyc-nonod-hidir-duvem-kafeb-nehup-tavad-sopic-cariz-voset-dexux
Portaria
No 285, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0631781 do autos/SEI nº 22.0.000000576-6.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da Defensoria Pública de Aurora do Tocantins, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao Mutirão de Audiências naquela comarca, nos dias 25 e 30 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 17 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 18/03/2022, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631797 e o código CRC CEC2E26E. |
Assinatura de Publicação: xurac-gypyz-hunum-vigeb-budys-doliv-sokac-dagyt-siban-cokid-nonop-bibeh-riboz-sehul-zucop-kigen-zoxex
Portaria
No 286, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0631781 do autos/SEI nº 22.0.000000576-6.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da Defensoria Pública de Aurora do Tocantins, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao Mutirão de Audiências naquela comarca, nos dias 23, 28 e 29 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 17 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 18/03/2022, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0631798 e o código CRC 703A1347. |
Assinatura de Publicação: xenec-guceg-kyzic-libif-lymum-remog-nuhov-dydoz-ribug-savyf-mozam-lonyb-hilut-bifun-nysih-tymet-puxax
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