Portaria
No 246, DE 09 DE MARÇO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática dos atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;
CONSIDERANDO a Resolução CSDP n.º 147/2016, que dispõe sobre a política pública de cotas étnico-raciais nos concursos públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para cargos de membros, servidores do quadro auxiliar e estagiários;
CONSIDERANDO o Ofício/ESDEP n.º 076/2021, que solicita a criação da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas no âmbito desta Defensoria Pública, nos termos da Resolução supra;
CONSIDERANDO a aprovação dos nomes indicados para compor a referida comissão, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, na 1ª Sessão Ordinária de 4 de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, composta pelos seguintes membros:
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NOME |
ENTIDADE |
MEMBRO |
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CELENITA GUALBERTO PEREIRA BERNIERI |
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) |
Titular |
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ADRIANO KARAJÁ |
Conselho Estadual de Educação Indígena |
Suplente |
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KARYLEILLA DOS SANTOS ANDRADE |
PROPESQ – UFT |
Titular |
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ANA LÚCIA PEREIRA |
Docente – UFT |
Suplente |
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GEORGE FRANÇA |
Docente – UFT |
Titular |
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MANOEL MENDES AMORIM |
Docente – UFT |
Suplente |
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NEUTON JARDIM DOS SANTOS |
Defensor Público |
Titular |
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ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO |
Defensora Pública |
Suplente |
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VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES |
Defensora Pública |
Titular |
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DENIZE SOUZA LEITE |
Defensora Pública |
Suplente |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/03/2022, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629325 e o código CRC 4CCEA43C. |
Assinatura de Publicação: xogod-lidal-vilyc-gybah-nogot-gogak-byhav-mymec-mopyb-vezyk-vagyp-gynet-bekab-sozun-fysyt-dizat-lyxox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
PORTARIA No 197, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º da Lei 1190/2011 do Município de Dianópolis – TO, de 27 de junho de 2011, que institui o feriado municipal na cidade de Dianópolis – TO, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 08 de Março;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 07/03/2022 às 17 horas a 09/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 08 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVEIRA
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: IÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 04/03/2022 às 17 horas a 07/03/2022 às 08 horas
Plantão: 11/03/2022 às 17 horas a 14/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 18/03/2022 às 17 horas a 21/03/2022 às 08 horas
Plantão: 25/03/2022 às 17 horas a 28/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/03/2022, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629345 e o código CRC 52F0E240. |
Assinatura de Publicação: xurol-vesin-nivip-vulef-moruc-mikim-pyrak-zihon-betyt-hihuf-rakep-cubaz-fohih-rikih-gypuf-bahon-sixux
Portaria
Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 09 a 11 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/03/2022, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629321 e o código CRC 9718F84E. |
Assinatura de Publicação: xehip-fubag-fanyv-rilut-timub-lukar-sahac-kapam-lusus-saror-hubec-lesug-letag-mabyb-nugus-fidal-luxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
Nº 253, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0629352 dos autos do SEI 22.0.000000453-0;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe Elson Stecca Satana para patrocinar a defesa dos assistidos Deusino Lima Silva e Juarez Medeiros em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 11 de março de 2022, às 8 horas e 30 minutos, referente aos autos nº. 0000555-13.2021.8.27.2731, em trâmite no juízo da Comarca de Paraíso do Tocantins-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 10 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 10/03/2022, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629372 e o código CRC 91F868BE. |
Assinatura de Publicação: xetil-fahav-docyt-furyd-dizus-zupoh-zafik-cysir-rufof-togis-pufaf-pezat-fotol-rarir-tudyz-kunof-boxux
Portaria
No 248, DE 09 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0628836 dos autos do SEI 22.0.000000290-2;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para patrocinar a defesa do assistido JOSÉ MILTON RIBEIRO COELHO na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de março de 2022, às 09 horas, nos autos nº. 0000882-21.2017.8.27.2723, em trâmite no juízo da Comarca de Itacajá/TO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 09 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 10/03/2022, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628882 e o código CRC 8EBD2B62. |
Assinatura de Publicação: xumiv-fokoz-bydad-gybev-dited-fazov-zahit-sucep-rumez-nezal-holef-rizyt-ribut-puvop-cosys-hecin-raxix
Portaria
No 238, DE 07 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0629072 dos autos do SEI 22.0.000000258-9;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para patrocinar a defesa do assistido VALDIVAN SÁ DA SILVA em Sessão Plenária do Júri referente aos autos nº. 0000023-39.2020.827.2710, designada para o dia 26 de abril de 2022, às 09 horas, na Comarca de Augustinópolis-TO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 10/03/2022, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629073 e o código CRC 66379E22. |
Assinatura de Publicação: xepog-tygaf-nilur-tuvud-myvef-cubug-cizyd-vulyv-cofev-kapoc-kyges-sular-vakyg-fyrob-vyret-lemit-noxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 252, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/03/2022 a 18/03/2022 das férias da servidora DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9074422, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 07/03/2022 a 18/03/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/07/2022 a 08/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 10/03/2022, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629396 e o código CRC 994691DC. |
Assinatura de Publicação: xivad-ciluz-daryn-seseg-cunas-sydoh-mibez-pumek-nobym-nedon-gelef-kemek-fyfac-hizos-dopoh-pahus-kexyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila n.º 02.
Processo Eletrônico SEI n.º 17.0.000003249-2.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locadora: Neyra Ribeiro da Costa Rocha.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Pium-TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo segundo, do Contrato n.º 0003/2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato n.º 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato n.º 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato n.º 003/2018, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.012,32 (um mil e doze reais e trinta e dois centavos), que passará a ser, após reajuste de 10,38%, o valor de R$ 1.117,40 (um mil e cento e dezessete reais e quarenta centavos), a partir de 17/02/2022, em consonância com o Despacho n.º 041/2022, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0627288).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 2.521,92 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 10 dias do mês de março de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/03/2022, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629076 e o código CRC 10B113C1. |
Assinatura de Publicação: xihes-vogiv-pidip-puzyz-lahas-tukyd-dyvur-madec-nogos-rynol-kuzun-sikip-remir-vusig-dozak-suhyc-foxix
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 013/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000859-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000000372-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 28/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 04/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: M&M Importação e Ecommerce de Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE:1.500.0000000; SUBITEM: 17.
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 07/03/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Caio Augusto Teixeira Momi - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/03/2022, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628163 e o código CRC 4271B9C3. |
Assinatura de Publicação: xutot-pobip-pysul-senak-zyteb-calab-pevuz-hipuc-pigik-divet-hulip-rykik-vifes-hopiv-refap-mepok-nexyx
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 016/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000859-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000000371-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 028/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 04/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: TKL Comercial Eireli.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE:1.500.0000000; SUBITEM: 17.
VALOR: R$ 8.808,00 (oito mil, oitocentos e oito reais).
VIGÊNCIA: 10/03/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Thiago Cardoso Machado - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/03/2022, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629406 e o código CRC 354B6CC4. |
Assinatura de Publicação: xonez-david-keter-mitac-cicur-nigat-lehyd-sevez-laroz-rofih-zotak-gyzam-nolus-zanom-gamus-pysip-hexix
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 012/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000476-3.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 21.0.000002117-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 22/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 13/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Comércio de Materiais de Construção e Serviços - Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE:1.500.0000000; SUBITENS: 24, 26 e 16.
VALOR: R$ 9.804,37 (nove mil e oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 10/03/2022, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xipos-rahak-myzam-sikon-gidur-bovek-sozem-pisub-rukyt-sotor-dasot-lodub-tonup-zovoz-dipiz-tygiv-nixex
Extrato de Rescisão
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 22.0.000000299-6.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Rubens Dário Valtuílle Júnior.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 08/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Rubens Dário Valtuílle Júnior – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 10/03/2022, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629389 e o código CRC 91A9E83F. |
Assinatura de Publicação: xivar-gynyk-kerac-zeviv-pozet-lurag-redur-culal-vocel-fomug-zyvim-bubym-pogim-gehit-rotit-depug-nyxux
Extrato de Rescisão
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE VOLUNTARIADO
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 17.0.000001906-2
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Maria Eduarda Costa Turibio.
OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 23/09/2021.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Maria Eduarda Costa Turibio – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 10/03/2022, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629392 e o código CRC F632A733. |
Assinatura de Publicação: xugid-pycon-mahes-lokyv-vigep-fakor-gorac-namum-zycoz-menir-zilud-falik-kidud-maloh-gudov-refih-bexox
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000002139-0.
PARTÍCIPES: Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Defensoria Pública do Estado de Goiás
Defensoria Pública do Estado da Bahia
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Defensoria Pública do Estado do Acre
Defensoria Pública do Estado do Amapá
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensoria Pública do Estado do Ceará
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensoria Pública do Estado do Pará
Defensoria Pública do Estado do Paraná
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensoria Pública do Estado de Sergipe
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a instituição do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores - GAETS - para executar a atuação estratégica conjunta das Defensorias Públicas perante o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, na qualidade de amicus curiae, ou outra forma de intervenção, a indicação de temas para formação de precedentes qualificados e a participação em audiências públicas, em temas ou processos que possuam repercussão nacional, relevância social e interesses relativos à proteção dos direitos dos usuários das Defensorias Públicas.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022
VIGÊNCIA: 14/02/2021 a 14/02/2027
SIGNATÁRIOS:
Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE/TO - Presidenta do CONDEGE
Domilson Rabelo da Silva Júnior - Defensor Público-Geral – DPE/GO – Vice-Presidente do CONDEGE
Rafson Saraiva Ximenes - Defensor Público-Geral – DPE/BA – Secretário Geral do CONDEGE
Rodrigo Baptista Pacheco - Defensor Público-Geral – DPE/RJ – Secretário Adjunto do CONDEGE
Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz - Defensor Público-Geral – DPE/MT
Simone Jaques de Azambuja Santiago - Defensora Pública-Geral - DPE/AC
Diogo Brito Grunho - Defensor Público-Geral - DPE/AP
Ricardo Queiroz Paiva - Defensor Público-Geral - DPE/AM
Elizabeth das Chagas Sousa - Defensora Público-Geral - DPE/CE
Gilmar Alves Batista - Defensor Público-Geral - DPE/ES
Alberto Pessoa Bastos - Defensor Público-Geral – DPE/MA
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira - Defensora Pública-Geral – DPE/MS
Gério Patrocínio Soares - Defensor Público-Geral – DPE/MG
João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo - Defensor Público-Geral – DPE/PA
André Ribeiro Giamberardino - Defensor Público-Geral – DPE/PR
José Fabrício Silva de Lima – Defensor Público-Geral – DPE/PE
Erisvaldo Marques dos Reis - Defensor Público-Geral – DPE/PI
Marcus Vinicius Soares Alves - Defensor Público-Geral – DPE/RN
Antonio Flávio de Oliveira - Defensor Público-Geral – DPE/RS
Hans Lucas Immich - Defensor Público-Geral – DPE/RO
Stélio Dener de Souza Cruz - Defensor Público-Geral – DPE/RR
Renan Soares de Souza - Defensor Público-Geral – DPE/SC
Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior - Defensor Público-Geral – DPE/SP
José Léo de Carvalho - Defensor Público-Geral – DPE/SE
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 10/03/2022, às 07:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628839 e o código CRC C387B7EC. |
Assinatura de Publicação: xevid-leryt-bagap-nelyb-tidem-zyzan-himih-gized-sydyn-nezat-hakib-pifah-nafem-tomib-hiryg-hofam-hyxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que está suspenso sine die, para verificação do Termo de Referência, o Pregão Eletrônico nº 05/2022 que tem por objeto o Registro de Preços aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao Edital. Uma nova data será oportunamente divulgada.
Palmas TO 10 de março de 2022.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/03/2022, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0629254 e o código CRC F2D61598. |
Assinatura de Publicação: xumek-gecyh-setif-birof-zobor-sefym-bihel-suhig-nycyc-lasel-tolur-hemyg-hizot-ragyn-lodud-mulol-syxox
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