Portaria
No 245, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença maternidade, o período 01/06/2022 a 30/06/2022, das férias da servidora DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ, Coordenadora de Controle Interno, matrícula nº 8865060, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 816/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 61 de 02 de agosto de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 30/06/2022 a 29/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/03/2022, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628848 e o código CRC D9DE5945. |
Assinatura de Publicação: xefit-gocep-ritan-venon-rodek-porir-bekuf-voloc-satik-kefyt-dodik-ponyg-vobof-nodis-cekev-subuv-gexyx
Portaria
Nº 242, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Carta Precatória Cível de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 116/2022, referente ao exercício 2021/2, no período de 1º a 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/03/2022, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628744 e o código CRC 449C2426. |
Assinatura de Publicação: xolev-veful-suvap-femif-zigyb-herel-nazir-kecyr-cahib-bisym-losoz-cuved-bicod-mivec-ricuc-konos-soxox
Portaria
Nº 243, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins – TO, em razão de férias legais concedidas ao titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, por meio da Portaria 116/2022, referente ao exercício de 2021/2, no período de 1º a 20 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/03/2022, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xinig-dibyc-behor-ryvib-zicuc-mebip-kativ-rupah-nanym-ropyg-dicyc-mefec-picys-kizyb-tosyr-viseg-zyxox
Portaria
Nº 244, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no período de 1º de abril a 30 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/03/2022, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628860 e o código CRC 3A306B2F. |
Assinatura de Publicação: xured-lyruc-sukic-ramur-kalob-letub-covac-fukev-comic-pigek-sucyb-cosof-gysom-rogot-lyrir-mafez-mexyx
Portaria
Nº 249, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, no período de 10 a 18 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/03/2022, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628957 e o código CRC 82677C48. |
Assinatura de Publicação: ximaf-tadoh-mecol-bitil-nerem-kigof-bifac-vazud-tyfol-niser-zosuz-zidus-filyl-mukam-kameb-cybec-rexex
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
PORTARIA CGDP Nº 005, DE 09 DE MARÇO DE 2022
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no inciso IV, do Artigo 11, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009 e no inciso I do Art. 1º do Ato nº 124, de 04 de março de 2015, publicado no D.O.E nº 4.333, de 10 de março de 2015, com fulcro nos artigos 176, II, 178 e 198, parágrafo único, todos da Lei nº 1.818/2007, bem como na Resolução-CSDP n° 132, de 02 de outubro de 2015, artigo 58, inciso II, resolve:
Art. 1º. Designar a Defensora Pública Pollyana Lopes Assunção, inscrita na matrícula sob o n° 8810184, lotada no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para atuar como DEFENSORA DATIVA da servidora indiciada S.F.G.C., no Processo Administrativo Disciplinar de autos n°: 007/2020 - CGDP (SEI n° 21.0.000000170-5), instaurado pela Portaria nº 004 de 21 janeiro de 2020, publicada no DOE nº 5529 de 23 de janeiro de 2020, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa, especialmente para apresentação de alegações finais.
Art. 2º. O prazo para apresentação de alegações finais é de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
Gabinete da Corregedora Geral da Defensoria Pública, em Palmas/TO, 09 de março de 2022.
ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 09/03/2022, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628937 e o código CRC 88AEBC17. |
Assinatura de Publicação: xumaz-gilym-cicib-furan-safez-zusod-pahur-ryzun-rukav-rifin-seras-zekof-novoh-bipir-hykas-balic-vuxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 240, DE 08 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0628353 dos autos do SEI 22.0.000000273-2;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para, em atuação conjunta com a Defensora Pública de 1ª Classe Luciana Oliani Braga, titular da 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí, patrocinar a defesa técnica do assistido Maurílio Cawar Krahô em sessão plenária do Júri designada para o dia 05 de abril de 2022, às 09 horas, referente aos autos nº 0000207-63.2014.8.27.2723, em trâmite na comarca de Guaraí-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 08 dias de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 09/03/2022, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628378 e o código CRC BC4608D2. |
Assinatura de Publicação: xovec-bibyk-nyhaf-vyled-rirat-gagym-zapit-fafal-fokug-tezom-sydus-kyhob-gorab-dovet-byrab-vetik-vexux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 014/2022
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000000361-5
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sousa Gráfica e Comunicação Visual LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de itens de identificação visual necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 44; FONTE: 1.500.0000000.
VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 08/03/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Rafael Pereira de Sousa – Representante Legal - Contratado.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 08/03/2022, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628413 e o código CRC 8E5601DF. |
Assinatura de Publicação: xisil-kovyt-tehof-pygac-serun-narez-camut-zygib-mukul-viken-ketov-huzig-vufop-mydag-sacom-pobur-vixux
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 015/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000859-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 22.0.000000373-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 28/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 04/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Sandro Prestes de Souza – ME.
OBJETO: Aquisição de material de informática, necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; SUBITEM: 17; FONTE: 1.500.0000000.
VALOR: R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Sandro Prestes de Souza – Representante Legal - Contratado.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 09/03/2022, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628593 e o código CRC D87D07E5. |
Assinatura de Publicação: xesoc-gydyf-vetoh-nokoh-vahap-huguc-cygam-turek-cahyv-kurup-kelun-nusov-tasyd-bosah-dysir-pifod-roxix
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00450
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000000361-5
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sousa Gráfica e Comunicação Visual LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de itens de identificação visual necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 44; FONTE: 1.500.0000000
VALOR: R$ 3.586,00 (três mil, quinhentos e oitenta e seis reais)
DATA DA EMISSÃO: 07/03/2022
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 08/03/2022, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628411 e o código CRC 93655F99. |
Assinatura de Publicação: xubos-rutef-nyteh-lomos-difug-leben-nihac-docev-bytor-zatet-dezup-magid-tupyn-keriv-kalef-byvyc-naxyx
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00432.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n.º 22.0.000000370-4.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI n.º 21.0.000000859-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 28/2021 e Ata de Registro de Preços n.º 04/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: M. Alcione dos Santos Gonçalves.
OBJETO: Aquisição de material de informática, necessários para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000000; SUBITEM: 26.
VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 04/03/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 09/03/2022, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628594 e o código CRC A7FD4DF8. |
Assinatura de Publicação: xirek-vukut-kidez-fudud-vobok-rabuf-segam-surad-kylep-veteg-zovog-vycig-lodik-nosac-cumyh-fobol-mixox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xibaf-dyfif-tykul-tynar-bupyt-movod-suzul-dogiz-kohaz-rybov-nymuk-vefeh-zerim-govut-narec-dariz-tyxix
