Ato
Nº 065, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001996-5;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, VICO BARBOSA COSSON, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2022, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628210 e o código CRC 2D84791C. |
Assinatura de Publicação: xefag-rofop-hagok-peman-zonig-rocyh-firib-pepar-kukyg-gykiz-bopyv-sumiv-punob-defop-kipyd-tyref-tyxax
Ato
N.º 064, DE 08 DE MARÇO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de ordenação dos Servidores responsáveis por lançamento e remessa de dados nos Sistemas informatizados referentes a órgãos ou entidades externas;
CONSIDERANDO a demanda exarada no encaminhamento do Superintendente de Administração e Finanças, no SEI n.º 17.0.000001513-0,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, incluindo os Servidores abaixo relacionados, nos seguintes termos:
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SERVIDOR |
SISTEMA |
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WESLLEY MARTINS ANDRADE |
- SICAP-LCO |
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JOÃO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA |
- SICAP-LCO
- PLATAFORMA + BRASIL - SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL) |
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MARIVALDA CAETANO XAVIER |
- SICAP-LCO
- PLATAFORMA + BRASIL - SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL) |
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2022, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628329 e o código CRC 4E9041D4. |
Assinatura de Publicação: xofal-heguc-rymov-temeb-kuhet-kazad-vetob-kygyg-rocuh-nykyg-bibec-fipuv-lesug-nagun-cihyr-ganep-muxox
Portaria
Nº 239, 08 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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011/2022 |
21.0.000001651-6. |
Thiago Rodrigues da Silva. Matrícula: 9085378 |
Carlos Eduardo da Silva Aires. Matrícula 8865388 |
O presente Contrato tem como finalidade a contratação de empresa para aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, material elétrico e eletrônico e material para comunicações, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas neste Instrumento. Ref.: Pregão Eletrônico nº 06/2021 e Ata de Registro de Preços nº07/2021. Contratada: Adserv Casa e Construção Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2022, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628388 e o código CRC 9AABE63D. |
Assinatura de Publicação: xuded-lehok-codof-lezyb-mepyg-roboc-liguc-tyzic-lohyf-fobuz-nolis-fakek-damen-zodus-kapig-serep-kixex
Portaria
Nº 241, 08 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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006/2022 |
22.0.000000331-3. |
Felipe Magalhães Crosara, Matrícula 9083618 |
Dirceu Demétrio de Morais, Matrícula 8864390 |
O presente Contrato tem como finalidade aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.
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Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/03/2022, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628434 e o código CRC 52E9852C. |
Assinatura de Publicação: xulib-kalil-moroc-dilyk-guhyk-mivyg-mecuz-gysab-polin-dofun-bigom-telog-pafes-vamip-rimif-sozik-boxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 235, DE 04 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0625317 dos autos do SEI 22.0.000000338-0.
Considerando as disposições da Resolução-CSDP nº 218/2021, aplicada analogicamente;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para, sem prejuízo de suas funções, responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da Defensoria Pública de Cristalândia - TO para, em atuação conjunta com a Defensora Pública de 1ª Classe Isakyana Ribeiro de Brito Sousa, patrocinar a defesa dos assistidos BRUNO DA SILVA PEREIRA, ADRIAN XALLER OLIVEIRA DOS SANTOS , ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA , CLEONILSON CARDOSO EVANGELISTA , CYNTHIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, DIVINO RIBEIRO BORGES, DOUGLAS DOS SANTOS DO CARMO, GABRIEL ALVES DOS SANTOS, GABRIEL SOUZA MATOS, JOELTON MOREIRA DAS MERCÊS, MARIA DAS DORES LOPES MOREIRA, MOISES PEREIRA SAMPAIO DA CONCEIÇÃO e RONALDO PEREIRA DE ARAUJO MARTINS na audiência de instrução criminal designada no dia 18 de março de 2022, nos autos do processo criminal nº 0000758-23.2021.8.27.2715, em trâmite na 1ª Vara Criminal de Cristalândia, no período de 17 a 19 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 08/03/2022, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0627337 e o código CRC E33F76EE. |
Assinatura de Publicação: xuceg-byhih-folaf-duvug-rirer-lucet-zomod-varut-duzop-pulef-fymit-nibuz-nuvyc-sufut-herim-silyc-foxax
Portaria
No 234, DE 04 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0626602 dos autos do SEI 22.0.000000416-6;
Considerando o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial José Alves Maciel para patrocínio da defesa do assistido LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FREITAS em Sessão Plenária do Júri referente aos autos nº. 0002983-80.2020.8.27.2705, designada para o dia 15/03/2022, às 9 horas, em trâmite no juízo da Comarca de Araguaçu/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 de março de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 08/03/2022, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628320 e o código CRC 789A63B0. |
Assinatura de Publicação: xovep-kuvah-bezas-ruzel-busyz-nypon-fukak-zupet-zyhab-dypak-mabaz-kaves-pocer-bynoz-gytoz-mifam-caxux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 23 de março de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação/desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores; disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento e localização de veículos; treinamento de pessoal; e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada 02 (dois) minutos, incluindo os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer) e identificador de motorista por meio de cartão RFID, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Palmas, 08 de março de 2022.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 08/03/2022, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628421 e o código CRC 5C979B3C. |
Assinatura de Publicação: xucev-lihas-zagad-kogen-gypyf-banaz-pyryg-fopud-fypuf-typyp-gegog-pehor-hifos-tidok-tigyn-zyram-kixyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00439.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n.º 22.0.000000369-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI n.º 21.0.000000859-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 28/2021, Ata de Registro de Preços n.º 04/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: O & M Multivisão Comercial Eireli Epp.
OBJETO: Aquisição de material informática para atender demanda da Diretoria de Tecnologia da Informação, por intermédio da Ata de Registro de Preços n.º 04/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 28/2021.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; SUBITEM: 17, 24 e 42; FONTE: 1.500.0000000.
VALOR: R$ 2.136,50 (dois mil e cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 04/03/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 08/03/2022, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0628440 e o código CRC 98B70401. |
Assinatura de Publicação: xevil-gagor-huteb-hotek-gipan-fidab-gohor-vikoc-fetyd-tecyf-rimez-hatyl-zyzip-bikic-zecer-kagod-bexax
Assinatura de Publicação desta Edição:
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