Edital
Nº 015, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 2ª Classe, nos autos SEI 22.0.000000324-0,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 013 de 21 de fevereiro de 2022, publicado no DODPE nº. 187 de 21 de fevereiro de 2022;
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 011/2022, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
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ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
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Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –TO |
NÃO HOUVE INTERESSADOS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/03/2022, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626627 e o código CRC BCF3DDB6. |
Assinatura de Publicação: xihiv-cebih-hatyc-syryt-tigos-bidag-zuman-kysap-padop-nikev-fedot-durel-tovak-dagoh-benip-zocef-cexix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/06/2022 A 20/06/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1196/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 119 de 27 de outubro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/09/2022 a 27/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/02/2022, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626358 e o código CRC 7F13E414. |
Assinatura de Publicação: xotar-ronov-minor-gilup-lucus-kykeh-covan-bebas-kutib-pezym-nicid-kuket-cahed-lives-bazos-cogol-gyxyx
Portaria
Nº 221, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/03/2022 A 09/04/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/11/2022 a 26/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/02/2022, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626359 e o código CRC B08299D7. |
Assinatura de Publicação: xocik-cumah-syril-pebuv-zafil-lodan-dityk-sucoz-nuzep-vazar-fytan-civek-zobir-ryzig-gamaf-bysyv-gexox
Portaria
Nº 222, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/05/2022 a 31/05/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/10/2022 a 04/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/02/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626360 e o código CRC E7F01942. |
Assinatura de Publicação: xipep-renig-pezus-fofyz-borit-nygos-leges-seses-celab-kikef-sufor-zilir-depis-zatat-lopel-fozen-naxox
Portaria
Nº 223, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/08/2022 a 06/09/2022, das férias do Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 28/11/2022 a 17/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/02/2022, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626361 e o código CRC 59B976A5. |
Assinatura de Publicação: xisoz-gagop-malos-zebyg-zidom-zasat-nypaz-malug-caheh-lyfov-dyvof-tigyg-vepip-vedon-kyhik-fapiv-duxix
Portaria
Nº 224, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 1472 de 06 de dezembro de 2021, publicada no DODPE Nº 144 de 07 de dezembro de 2021, que designou o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/02/2022, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626363 e o código CRC AFECF4E2. |
Assinatura de Publicação: xihog-gykid-besuf-gubeb-nonyt-fukit-bikif-zozub-byhyb-sucar-sedos-sidyv-kyboc-suzip-nabic-lokom-hyxox
Portaria
Nº 146, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública Araguaçu – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 08 a 17 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/02/2022, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626366 e o código CRC B8995E24. |
Assinatura de Publicação: xenat-sagec-poroz-lezac-rulod-kyhuh-davor-bevap-dimuc-bygeb-pupan-roles-vokak-tehus-sebyn-pubaf-mexex
Portaria
Nº 1394, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Republicada para correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 10 de janeiro a 07 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/02/2022, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626364 e o código CRC F78603E2. |
Assinatura de Publicação: xiciv-hafev-gidik-bapof-hogek-goved-cysyk-zehit-rykac-hytir-duneh-sebab-neryb-sutez-pygob-lenaz-pyxix
Portaria
Nº 225, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, em suas atribuições na 29ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1424/2021, referente ao exercício 2021/1, no período de 02 a 21 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/03/2022, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626550 e o código CRC 5D42FDF5. |
Assinatura de Publicação: xolir-tanih-sifod-dokud-kuhom-ponok-zupuf-gabes-begeg-domuf-hidun-kafof-zyzoz-cozan-hoper-niher-maxyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 217, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9057897, para responder, no período de 25/02/2022 a 04/03/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Indenizações, em razão de folgas de plantão da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 25/02/2022, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625984 e o código CRC D55A74E2. |
Assinatura de Publicação: xuzer-nagil-havin-cykev-savap-vofes-pufig-lecab-liryd-zemyh-fivav-patug-zonin-hetoc-cikug-zymom-loxex
Portaria
Nº 219, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOENY ALVES SALES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081593, para responder no período de 21/02/2022 a 25/02/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Manutenção e Serviços, em razão de licença para tratamento de saúde do titular THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 25/02/2022, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626188 e o código CRC 5DB51817. |
Assinatura de Publicação: xemiv-retis-paryv-volov-kohib-lygar-kadez-kuveg-gomel-sahos-nugov-darep-vybur-rutem-dudup-vekob-caxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 03.
Processo Eletrônico: SEI n.º 16.0.000002745-0.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Pouso Alto Agropecuária Ltda.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Paraíso do Tocantins-TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo segundo, do Contrato nº 007/2017.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 007/2017, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 14.917,27 (quatorze mil, novecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos), que passará a ser, após reajuste de 7,00%, o valor de R$ 15.961,48 (quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) a partir de 21/01/2022, em consonância com o Despacho nº 023/2022, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0620620).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 12.530,52 (doze mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/02/2022, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625904 e o código CRC C6A2ECC6. |
Assinatura de Publicação: xufah-rotyv-rinol-mesys-buhob-fapud-cyvup-celeb-hycuf-vilaz-tyven-gocin-pebac-zyfyb-zabut-kosyg-naxix
Extrato Termo Aditivo
Republicado para Correção
TERMO ADITIVO: 001.
CONTRATO N.º 020/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000000458-5.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gente Seguradora S.A.
OBJETO: Acréscimo de 14,7933684% ao Contrato nº 020/2021, firmado entre as partes em 19/07/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, visando à inclusão dos veículos recém-adquiridos por esta Instituição na apólice de seguro da Frota Oficial (CV 0618397).
VALOR: R$ 3.658,40 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Carlos Eduardo Pinto de Souza – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 02/03/2022, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0626412 e o código CRC 032ABC95. |
Assinatura de Publicação: xuzeb-dyduh-cyvip-bibuc-kinor-zugyf-ribem-diguf-paryv-lotup-ryfif-mysin-cucus-myron-sozir-foneh-cuxux
Extrato de Contrato
TERMO ADITIVO: 004.
CONTRATO N.º 004/2018.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000001114-2.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ensercon Ltda - ME.
OBJETO: Reajuste e a renovação do Contrato nº 004/2018, firmado entre as partes em 01/03/2018, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira e Décima Segunda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000000, SUBITEM: 17.
VALOR: R$ 6.082,98 (seis mil, oitenta e dois reais e noventa e oito centavos)
VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 01/03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante
Ubirajara Bernardes Costa – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 25/02/2022, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625987 e o código CRC A842F3AF. |
Assinatura de Publicação: xumog-gehic-gadif-bulik-tapog-legez-kegip-fikod-parer-maryk-pepet-pirot-pyfat-lytad-vogoh-mukam-buxux
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE00328.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N.º 21.0.000000233-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.º 21.0.000001646-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2021, Ata de Registro de Preços nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Bruno Petinati.
OBJETO: Aquisição de material predial(cabos), para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 26; FONTE: 1.500.0000000.
VALOR: R$ 2.615,48 (Dois mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).
DATA DA EMISSÃO: 19/02/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 02/03/2022, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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