Ato
Nº 056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o Ato n.º 020, de 20 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 167, o qual prorrogou a cessão do Assistente de Defensoria Pública RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA à Prefeitura Municipal de Alto Horizonte – GO;
CONSIDERANDO a informação advinda da parte interessada, em consonância ao disposto nos eventos 0614981 e 0624021 do processo eletrônico SEI n.º 18.0.000000151-8;
CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição, bem como a demanda de pessoal existente;
CONSIDERANDO que a aplicação do Princípio da Eficiência implica na organização do serviço público de maneira que melhor possa cumprir seus objetivos e atender a comunidade,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a pedido, a cessão do servidor RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal de Alto Horizonte – GO, a partir de 04 de março de 2022.
Art. 2º DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública, RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, para atuar junto à Subdefensoria Pública Geral.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de março de 2022.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/02/2022, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625707 e o código CRC 0F5F6ED6. |
Assinatura de Publicação: xicok-vevoh-tirov-bidim-fatas-kodoh-lynic-fokyn-zudeh-sotav-bubuh-tedud-kabep-vibub-mimam-relip-vaxyx
Portaria
No 211, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, os dias 21 e 22/02/2022, das férias da servidora POLLIANA PEREIRA BARROS, Chefe da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, matrícula nº 9083847, agendadas para o período de 24/01/2022 a 22/02/2022, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la nos dias 23/03/2022 e 25/04/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 21/02/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/02/2022, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625528 e o código CRC 3173BBE6. |
Assinatura de Publicação: xitaf-bepam-fonov-mopav-danib-nadas-cazub-navuf-kunym-cafup-nides-bigov-nuhyc-pobip-tukyh-lamib-noxox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 210, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o dia 08/02/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, matrícula nº 8741808, referente ao exercício 2022/1, previstas para o período 10/01/2022 a 08/02/2022, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no dia 04/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 08/02/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/02/2022, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625494 e o código CRC 158B46CA. |
Assinatura de Publicação: xisev-dybuv-mumek-kyhec-rafig-lumig-kukyr-zubaz-fetof-lozin-pubiz-nuhid-zodaz-lybas-zehil-kopyd-rixex
Portaria
Nº 212, DE 44 DE FEVEREIRO DE 2022
(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.0.000000140-7.
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:
1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
|
Responsável: José Kleiton Frota de Lima |
CPF: 844.716.543-49 |
|
Endereço: Rua Álvares de Azevedo n°1019 |
Bairro: Centro |
|
Cidade: Araguatins – TO |
CEP: 77950-000 |
|
Cargo/Função: Anagesp - Administração |
Tel. Trabalho: (63) 3474-1203 |
|
Matricula.: 907453-8 |
|
1.1 PLANO DE APLICAÇÃO
|
CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR R$ |
|
(detalhamento do condigo da ação) |
33.90.30 |
Mat. de Consumo ADM |
300,00 |
|
03.122.1143.2188 |
33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
900,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. pessoa jurídica |
600,00 |
|
|
|||
|
TOTAL |
R$ 1.800,00 |
||
1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: RR$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias
3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.
4. Fica designado o (os/as) servidor (or/as) Felipe Arrais Moura CPF 041.229.021-93 ou Tales Veríssimo Farias Silva Maia CPF 000.619.903-88 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
Ordenador de Despesa
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/02/2022, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625848 e o código CRC EAEEB8AB. |
Assinatura de Publicação: xotep-hafin-modet-caled-fevul-hugyb-ladyp-hogyr-ridas-gusut-ripon-timeh-caguk-kygav-zizeh-syzag-fixyx
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a decisão acostada no evento 0625069 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível no citado órgão de atuação, no período de 01 a 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 23 de fevereiro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 24/02/2022, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625161 e o código CRC 6FD7DDBC. |
Assinatura de Publicação: ximon-durom-hopef-mohar-vodub-vazac-vosir-kivyc-podiz-pifel-zasoc-pydof-sydil-pynaz-dypon-tufav-pyxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 05.
Processo Eletrônico: SEI nº 15.0.000002584-1.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Vilmone Carla de Carvalho Pires.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Colméia-TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Contrato nº 236/2011.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 236/2011, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$1.157,30 (um mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos), que passará a ser, após reajuste de 10,06%, o valor de R$1.273,72 (um mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) a partir de 27/01/2022, em consonância com o Despacho nº 014/2022, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0616399).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 2.794,08 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/02/2022, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625356 e o código CRC E4C60AF3. |
Assinatura de Publicação: xozod-fagim-ziret-sikef-hahac-damer-kaham-meben-kalol-tadob-facih-ruved-pemyn-luviv-myfoh-hecar-syxex
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 001.
CONTRATO Nº: 020/2021
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 21.0.000000458-5
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gente Seguradora S.A.
OBJETO: Acréscimo de 14,7933684% ao Contrato nº 020/2021, firmado entre as partes em 19/07/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, visando à inclusão dos veículos recém-adquiridos por esta Instituição na apólice de seguro da Frota Oficial (CV 0618397).
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante
Carlos Eduardo Pinto de Souza – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 24/02/2022, às 08:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625577 e o código CRC FB3C1298. |
Assinatura de Publicação: xefez-gupyv-byhyc-tapyb-kimat-cepak-boros-casab-kysaf-sotul-pehor-kiraz-bogos-cyboz-nalev-petov-roxox
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 008.
CONTRATO Nº: 194/2010.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 15.0.000002694-5
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORES: José Célio da Silva Júnior e Isabella Gonçalves Nascimento.
OBJETO: Alteração da parte LOCADORES, conforme consta na Escritura Pública do Imóvel (CV 0624819), e Requerimento do Locador (CV 0624813), acostadas nos autos em epígrafe.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Locatário
José Célio da Silva Júnior – Locador
Isabella Gonçalves Nascimento - Locadora
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 24/02/2022, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625573 e o código CRC 647A4689. |
Assinatura de Publicação: xeheb-decop-tumys-maluk-nanab-cazes-kerom-vetyb-gobuf-balon-faded-kacup-zisyn-vaman-lahur-lefut-muxax
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 009/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 21.0.000001297-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2021 e Ata de Registro de Preços nº 01/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Slopegeo Geotechnics - Engenharia de Projetos e Geotecnia Eireli.
OBJETO: Contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000; SUBITEM: 39.
VALOR: R$ 43.762,57 (Quarenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 23/02/2022 a 23/02/2023.
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Marcos Coelho Milhomem – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 23/02/2022, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625365 e o código CRC 37F6EF59. |
Assinatura de Publicação: xofik-suzyn-rosys-nuvig-pymoh-lehag-gimuh-hezob-fivon-vagun-penah-setil-pyfuc-virad-tinar-bitet-kuxux
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 010/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 21.0.000001544-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 22.0.000000349-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2021 e Ata de Registro de Preços nº 03/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Prosperar Produtos Eireli.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240; SUBITEM: 12.
VALOR: R$ 34.429,58 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 25/02/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Celso Augusto da Silva – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 24/02/2022, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625788 e o código CRC 6CB55288. |
Assinatura de Publicação: ximol-hyzol-cevef-nymap-rysyp-hutuz-zyfef-behig-caceb-derel-mogot-nunag-pirol-dagig-gehap-zuhar-maxex
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00309.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 22.0.000000364-0
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 21.0.000000233-7
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Mork Solar Produtos e Serviços Elétricos LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de Material Predial (Cabo Flexivel), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 26; FONTE: 1.500.0000000.
VALOR: R$ 1.380,00(Hum mil e trezentos e oitenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 24/02/2022, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625665 e o código CRC 495C42E9. |
Assinatura de Publicação: xiziz-rakan-dodef-nikin-pusyt-syryd-ponok-cakoz-dybuk-synyv-mysap-rarug-sepat-fecab-gyvoh-navam-fyxox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2022NE00349.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI Nº. 21.0.000000233-7
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO – SEI Nº.21.0.000001651-6
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2021, Ata de Registro de Preços nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Adserv Casa e Construção Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, material elétrico e eletrônico e material para comunicações, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 26; FONTE: 1.500.0000000.
VALOR: R$ 566,26 ( quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).
DATA DA EMISSÃO: 22/02/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 24/02/2022, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625783 e o código CRC 88C9C02C. |
Assinatura de Publicação: xedeb-nabez-mipoh-zytec-giryh-lulir-madak-rovys-hosig-bedof-milub-lisib-hobop-gedod-zifav-nisym-puxix
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000002873-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Município de Tocantinópolis -TO.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos à 01/07/2021.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
Paulo Gomes de Souza – Prefeito Municipal de Tocantinópolis -TO.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 24/02/2022, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0625710 e o código CRC C1B0C082. |
Assinatura de Publicação: xomef-gidad-syluf-mehuv-rumyf-tohuh-lyfys-pegyn-cafip-pidin-lunok-recok-cebam-sykir-hifuh-fofef-zaxux
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000000310-0
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Jairo Nascimento Cavalcante
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Jairo Nascimento Cavalcante – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 23/02/2022, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 16 de março de 2022, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos mediante upgrade dos “appliances” Forcepoint Firewall/VPN adquiridos em 2016 por novos appliances mais atuais do mesmo fabricante, sendo estes fornecidos juntamente com as licenças necessárias para o funcionamento de suas funcionalidades; renovação do suporte do software de gerenciamento da solução (SMC – Security Management Center) e Migração/Implantação da Solução Forcepoint, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Palmas, 22 de fevereiro de 2022.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
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