Edital
Nº 013, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 2ª Classe, nos Autos/SEI 22.0.000000324-0, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 011/2022, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –TO |
NÃO HOUVE INTERESSADOS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/02/2022, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624187 e o código CRC 585292D3. |
Assinatura de Publicação: xurer-pytuk-terys-cudok-mekym-nesen-fodep-dicob-cygeb-gifyf-bytaf-modiz-funyt-lobek-riveg-sycef-dexix
Portaria
Nº 182, 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
005/2022 |
21.0.000002117-0 |
Thiago Rodrigues da Silva Matrícula: 0623714 |
Joeny Alves Sales Matrícula: 9081593
|
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 22/2021 e Ata de Registro dePreços nº 13/2021. Contratada: Construplac Comércio de Materiais de Construção e Serviços - Eireli. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/02/2022, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624190 e o código CRC ECD8BD54. |
Assinatura de Publicação: xerep-fypun-tohab-minof-bazur-bigip-kykaz-lypad-kyhih-katah-cycuv-vevog-natab-nerez-menum-vamyg-mexex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 183, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 1º a 31 de março de 2022, com atendimento às quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624284 e o código CRC 1DF09F0F. |
Assinatura de Publicação: xihin-seduz-gitan-cugul-dehed-tokun-fymuk-lymoc-cekud-tulih-bilen-gigyg-vonod-litad-nunag-kykyf-gyxox
Portaria
Nº 184, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º a 31 de março de 2022, com atendimento às terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624285 e o código CRC 8A6FCB75. |
Assinatura de Publicação: xokeb-vecig-vumel-dacum-hedem-pudet-buvac-vyzol-budup-carah-mebyl-cynas-donih-rekuv-zocyp-lezut-suxux
Portaria
Nº 185, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º a 31 de março de 2022, com atendimento às quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624287 e o código CRC 4C10DD4B. |
Assinatura de Publicação: xicef-nytih-ryvep-ramon-runaf-posuv-radig-tivav-bubov-gobob-bebos-sirup-rubot-sivan-rihul-fuhig-dixox
Portaria
Nº 186, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º a 31 de março de 2022, com atendimento às quartas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624288 e o código CRC BBBE41FE. |
Assinatura de Publicação: ximoh-fisan-fudem-nyfoz-timuv-vorus-bugod-vahyr-fozul-febil-kitom-zubam-runon-redub-kiris-muvog-vuxux
Portaria
Nº 187, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º a 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624289 e o código CRC 21BE076A. |
Assinatura de Publicação: xogat-dyvyk-nezyr-bicuf-sipuh-sedih-hurym-pumoz-gobol-biboc-bylov-kedad-belep-hyfog-fubak-tacuk-foxax
Portaria
Nº 188, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 1º a 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624291 e o código CRC B592424D. |
Assinatura de Publicação: xinol-lisoc-garug-cekiv-cocak-gelub-pazoh-symam-lydos-kirav-humom-banen-higoc-zodyg-lylys-kaleh-gixux
Portaria
Nº 189, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31 de março de 2022, os efeitos da Portaria nº 1456 de 02 de dezembro de 2021, publicada no DODPE Nº 142 de 03 de dezembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624292 e o código CRC C48391F5. |
Assinatura de Publicação: xubeb-kirez-sotob-sucyf-tekip-mazup-gabek-nuhez-farun-dusyr-zysiz-fabyl-natag-mekyn-kerym-zogam-poxux
Portaria
Nº 190, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 14 de março a 02 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624293 e o código CRC 6F2B119C. |
Assinatura de Publicação: xomib-tarob-pazyp-bepen-lyhev-gurim-ryrih-hygen-tinir-kemed-niver-lesod-solab-ninop-gigap-roriz-cexax
Portaria
Nº 191, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Criminal de Pedro Afonso - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 14 de março a 02 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624294 e o código CRC E05F8704. |
Assinatura de Publicação: xinir-rinig-kisib-hecer-luvur-ryryg-cudud-zavob-momit-zigot-gutyp-dodiv-dygez-dipis-cacep-vamam-kixax
Portaria
Nº 192, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 11 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1501 de 15 de dezembro de 2021, publicada no DODPE nº 149 de 15 de dezembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins – TO, em razão de afastamento para estudo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624295 e o código CRC 2FDFBE71. |
Assinatura de Publicação: xifot-zoluv-sugol-dylam-cuzad-fekuz-riron-fehub-ramok-suvih-norad-safyr-lalar-kodir-kuzun-ficef-haxix
Portaria
Nº 193, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 11 de fevereiro a 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11/02/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/02/2022, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624296 e o código CRC 9F1746DF. |
Assinatura de Publicação: xulan-gogom-misyb-pytur-pydad-zitud-lofec-kitod-hytol-neves-lyles-sekig-kitiz-semaf-lakar-gemes-saxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 08.
CONTRATO: 040/2017.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº. 17.0.000001956-9.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda.
OBJETO: Supressão do Contrato nº 040/2017, firmado entre as partes em 01/08/2017, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, tendo em vista a extinção da Unidade de Almas - TO, conforme Resolução – CSDP nº 222, de 03 de Dezembro de 2021, Publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado Tocantins nº 150, de 16 dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37; FONTE: 1.500.0000000; SUBITEM: 02.
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 20.305,68 (vinte mil, trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Cleber Vicente da Silva – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 21/02/2022, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624065 e o código CRC 11635F93. |
Assinatura de Publicação: xicok-nucyb-suzan-varaf-kukul-mehah-mucog-sogeb-napub-huzat-ryril-pipoz-putig-dycuh-fyzim-hycic-toxex
Extrato de Contrato
CONTRATO: 007/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000472-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000002091-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2021, Ata de Registro de Preços nº 16/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ferronato Locação de Veículos LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000000; SUBITEM: 17; 26; 99.
VALOR: R$ 189.420,82 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 21/02/2022 a 21/02/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Gilmar Luiz Ferronato Junior - Representante legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 21/02/2022, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624238 e o código CRC 3D70F540. |
Assinatura de Publicação: xunog-gytyl-bohyc-debyc-zaguh-semif-sudev-gerel-husiz-vebog-tugoc-mosyc-bakiz-rufoh-pepum-fodot-doxox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00310.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 21.0.000001650-8
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 21.0.000000233-7
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 07/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Valadares Comercial LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de material predial (torneira plástica e assento sanitário), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 24; FONTE: 1.500.0000000.
VALOR: R$ 563,00 (Quinhentos e sessenta e três reais).
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 21/02/2022, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0624373 e o código CRC 17F46340. |
Assinatura de Publicação: xitat-donav-hetot-tupyv-muzuv-rugem-nipuf-vicic-dytef-pynug-bufac-mapug-damus-kutez-movig-mebat-duxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xedez-goruc-levit-sises-belut-lybup-nodov-tizid-dytov-bodam-tekid-kimym-rafom-dohyr-dosud-vobys-fexux
