- DOE/DPE

Edição Nª 186 - Publicada em 18/02/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0623932 - Ato

Ato

N.º 055, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;

CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 004/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 177, de 07 de fevereiro de 2022, o qual ofertou uma vaga de Analista Jurídico de Defensoria Pública para lotação em Dianópolis - TO;

CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 012/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 185, de 17 de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 012/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 185, de 17 de fevereiro de 2022, o qual não houve interessados.

Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/02/2022, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623932 e o código CRC 40D99002.

Assinatura de Publicação: xuvob-fibis-sefat-tapoh-carec-pucan-logap-pybih-rysuv-hemyl-gymoh-vazig-kepof-rezap-zypid-lotoc-zuxox

SEI/DPTO - 0623731 - Termo

Termo

DE APOSTILAMENTO

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55/2009 e, conforme a Lei nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023, APOSTILA todos os Contratos administrativos vigentes no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 01/01/2022, em conformidade com a Portaria nº 489/2021 - TCE/TO e artigo 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93, de modo que:

Fontes	Onde se lê	Leia-se
Recursos Ordinários do Tesouro	100	15.000.000.000
Convênios com Órgãos do Governo Federal	225	17.000.000.000
Recursos Próprios/FUNDEP	240	17.590.000.240

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/02/2022, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623731 e o código CRC A755B236.

Assinatura de Publicação: xibos-gydak-duhyk-rupac-rykod-fusim-tyvat-muheg-memer-lifyp-cudyd-demet-hohok-gagad-pynaf-gytik-kuxox

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0623716 - Portaria

Portaria

Nº 176, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de a 1º a 31 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/02/2022, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623716 e o código CRC AAE9630F.

Assinatura de Publicação: xogag-ronid-bakod-nusyt-dafal-ruloh-lezig-buzez-renyr-pebyn-hurez-pebof-fecaf-botun-cunuf-lupuh-ruxax

SEI/DPTO - 0623753 - Portaria

Portaria

Nº 177, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/03/2022 a 22/03/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1183/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 116 de 22 de outubro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/09/2022 a 01/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/02/2022, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623753 e o código CRC 9081BA8F.

Assinatura de Publicação: xecar-sarad-pikyp-hiras-gibyz-bemig-rybof-hyril-mutac-nises-gucos-visol-sofis-hykog-vutad-zulob-laxax

SEI/DPTO - 0623756 - Portaria

Portaria

Nº 178, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/05/2022 a 21/05/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1184/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 116 de 22 de outubro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/10/2022 a 22/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/02/2022, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623756 e o código CRC 4F81B029.

Assinatura de Publicação: xuvat-pukul-cizat-lyzuz-cyvaf-bukut-lysah-fevir-cogyg-vugaz-dafem-zysam-vebyt-vohir-sicec-tutov-sixix

SEI/DPTO - 0623757 - Portaria

Portaria

Nº 179, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/09/2022 a 01/10/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/10/2022 a 12/11/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/02/2022, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623757 e o código CRC 3BCC8F81.

Assinatura de Publicação: xeneb-modah-cafyz-resyl-rotil-zohis-vesob-bulil-risap-hyzev-zasat-gapor-behyk-bamug-halol-bizah-caxux

SEI/DPTO - 0623872 - Portaria

Portaria

Nº 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/02/2022, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623872 e o código CRC 4632373D.

Assinatura de Publicação: xerak-tubyd-sufak-lyruz-giduh-tirit-kapem-kakon-vuzyp-milil-caler-piked-movug-nuvag-vygem-sameh-doxax

SEI/DPTO - 0623986 - Portaria

Portaria

Nº 180, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a partir de 11 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1527 de 16 de dezembro de 2021, publicada no DODPE nº 150 de 16 de dezembro de 2021, que designou o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11/02/2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/02/2022, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623986 e o código CRC 345E1A81.

Assinatura de Publicação: xesab-guzup-nofym-fyguh-nyhag-dupec-nivit-sitod-dekun-tatih-mamaz-renyb-syzot-nubon-lygen-tyfuh-hixix

SEI/DPTO - 0623993 - Portaria

Portaria

Nº 181, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 2º do Ato n° 110 de 22 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado n° 5.833 de 27 de abril de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na Defensoria Pública de Novo Acordo – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 11 de fevereiro a 19 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11/02/2022.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/02/2022, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623993 e o código CRC BCA93EC8.

Assinatura de Publicação: xosoz-mifat-sulan-gahep-hydiv-bives-ciluh-luvup-nymig-cyvuk-hesuh-hokaf-tekon-zivyt-hopab-rekyk-texox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0623559 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE00285.

PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.000000239-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 08/2021.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Impacto Empreendimentos e Serviços Ltda.

OBJETO: Despesas com fornecimento e aplicação de película de controle solar (insulfim), para atender Diretoria de Palmas e Equipe Multidisciplinar.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 24; FONTE: 1.500.0000000.

VALOR: R$ 328,24 (trezentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).

DATA DA EMISSÃO: 16/02/2022.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/02/2022, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623559 e o código CRC D3BC1D78.

Assinatura de Publicação: xekak-tecyp-pypak-ramav-tuhoz-tolep-rimok-zomat-hynid-cegal-lerym-sivit-ragol-farel-tezug-furik-puxix

SEI/DPTO - 0623844 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO Nº:19.0.000002125-6.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Isadora Santos Torres.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO:Amigável.

DATA DA RESCISÃO:16/02/2022.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Isadora Santos Torres – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 18/02/2022, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623844 e o código CRC 0E86A458.

Assinatura de Publicação: xusig-cosak-hizis-gevut-misyz-pebeh-netup-sedyz-pupag-sedur-totec-fyses-dahir-dupez-varyc-zegyv-zuxix

SEI/DPTO - 0623857 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico SEI nº. 19.0.0000000507-2.

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntária: Maria Fernanda Izidio Borges.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 16/02/2022.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

Maria Fernanda Izidio Borges – Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 18/02/2022, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623857 e o código CRC 654FFC94.

Assinatura de Publicação: xuzas-tecak-nidap-tobyg-tikez-tihyz-nucic-vasar-rugul-gymal-vadec-gysep-gykoh-tocam-vohof-fuvok-naxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
xemek-tyfap-rymyl-befup-nanic-decok-dahet-habut-sysyf-letom-hisus-mecim-domam-ripyn-lykul-kefeh-zaxix