Ato
Nº 054, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos IV e X da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o permissivo legal de concessão de licença, sem remuneração, para o trato de assuntos particulares, consoante previsão contida no art. 103 da Lei nº. 1.818/2007;
CONSIDERANDO a comprovação dos requisitos legais, bem como a Decisão nº. 013/2022, constante nos autos do Processo SEI n° 22.0.000000306-2, que autorizou a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de três anos, à Assistente de Defensoria Pública, LEILA MENDES PEREIRA TAVARES, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 07/03/2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/02/2022, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623371 e o código CRC 3DF05FCD. |
Assinatura de Publicação: xokez-mycyn-zopal-mufoz-rykib-mokih-dupil-dubed-sozip-gikog-bocof-dyhig-lycun-gocup-vozem-lirig-vuxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/02/2022, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623582 e o código CRC 7D948921. |
Assinatura de Publicação: xeser-birat-cocev-safin-sulyz-vogus-nyziv-ragal-losev-govep-pabal-dosov-byzis-bifiv-ponog-libyr-naxix
Portaria
Nº 175, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, em suas atribuições na 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/02/2022, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623586 e o código CRC E4976142. |
Assinatura de Publicação: xefen-gecac-pybih-depah-zukyr-loryt-rityn-nakag-nynip-tibys-gukif-cusaf-fimet-duvad-bybyd-tysac-taxyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Edital
DE REMOÇÃO INTERNA N.º 012/2022
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2022
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,conforme evento 0622851 do SEI 22.0.000000230-9;
FAZ SABER a todos que não houve interessados em concorrer a 01 (uma) vaga de ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICApara a localidade de DIANÓPOLIS-TO, no Concurso de Remoção aberto por meio do Edital nº 004/2022 publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edição nº 177, de 07 de fevereiro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 17/02/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623471 e o código CRC 1A2AF16D. |
Assinatura de Publicação: xitel-pyzit-vomiz-vifof-tucyv-hanuf-bufav-zufog-nosyl-ketif-hogyf-rusek-fimyc-hysav-naced-loruv-zixex
Portaria
Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LAIS DE MORAES WIZIACK, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9084215, para responder no período de 21/02/2022 a 10/03/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenação de Gestão de Pessoas, em razão das férias da titular TATIANA PASSARINI SCARCELI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 17/02/2022, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622960 e o código CRC 3DD34BD9. |
Assinatura de Publicação: ximev-robym-fimyt-gupif-hemel-vydad-sanem-dafob-lisak-nodul-ryren-saric-dikel-zuhyh-loceg-meteb-lixix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 04.
Processo Eletrônico: SEI nº 15.0.000002393-8.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Locador: Tadeu Pogogelski.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Dianópolis/TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, do Contrato nº 044/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 044/2014, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$10.201,66 (dez mil, duzentos e um reais e sessenta e seis centavos), que passará a ser, após reajuste de 5,30%, o valor de R$ 10.742,35 (dez mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), a partir de 11/12/2021, em consonância com o Despacho nº 008/2022, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0613177).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 12.976,56 (doze mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/02/2022, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623348 e o código CRC 14096E5E. |
Assinatura de Publicação: xifit-mahep-misyt-pugep-mefac-calop-zasih-vusob-tydel-capir-tizus-holyc-holeh-humyn-taves-rolef-foxix
Apostilamento
Apostila nº 05.
Processo Eletrônico: SEI nº 15.0.000002487-0.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Annaldo Pereira da Costa.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Itacajá-TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Contrato nº 006/2010.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 006/2010, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 919,73 (novecentos e dezenove reais e setenta e três centavos), que passará a ser, após reajuste de 10,06%, o valor de R$1.012,25 (um mil, doze reais e vinte e cinco centavos) a partir de 22/01/2022, em consonância com o Despacho nº 015/2022, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0616435).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$2.220,48 (dois mil, duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/02/2022, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623361 e o código CRC AF743C92. |
Assinatura de Publicação: xekec-modec-mylyr-nolam-vaboc-tagop-nacoh-valyk-fogyt-cisyf-bofyg-givop-kylok-nariz-mefut-lihyn-zixax
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 005/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 21.0.000000476-3.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 21.0.000002117-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2021 e Ata de Registro de Preços nº 13/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Comércio de Materiais de Construção e Serviços - Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE:1.759.0000240; SUBITENS: 16 e 24.
VALOR: R$ 3.228,51 (três mil, duzentos e vinte e oito reais reais e cinquenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 16/02/2022 a 16/02/2023.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 17/02/2022, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623287 e o código CRC 261731FA. |
Assinatura de Publicação: xotar-modiv-munus-nizud-nihun-denuk-bityh-kavyh-gicam-pikup-panid-tubaz-fypuc-bumif-mulun-kodif-caxax
Extrato de Empenho
(REPUBLICADO PARA CORREÇÃO)
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00234.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 22.0.000000254-6.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 21.0.000000956-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 02/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: SJ Comércio de Utilidades - EIRELI EPP.
OBJETO: Aquisição de material de expediente (pilhas), destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 26; FONTE: 1.500.0000000.
VALOR: R$ 1.266,50 (Hum mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 08/02/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 17/02/2022, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623449 e o código CRC 132E4087. |
Assinatura de Publicação: xegom-socuc-sador-matat-tezec-kyman-cicad-coral-huvuv-bepin-falum-kumag-pimol-dikiv-conul-rigep-daxyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.000000294-5
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Lucas Candido de Faria.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Lucas Candido de Faria – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/02/2022, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623359 e o código CRC 50FB2D8F. |
Assinatura de Publicação: xinap-dazic-tenuf-rilof-rahyk-lopud-detoc-zakaf-nozup-retys-hubar-norib-zipaf-vyvif-nubih-vecyp-kaxax
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000000313-5.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto:Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Nara Vitória Dias Botelho.
Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Nara Vitória Dias Botelho – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/02/2022, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623149 e o código CRC C21A01F4. |
Assinatura de Publicação: xupis-lehor-tazeb-vavod-vedol-nytug-temyk-cureb-fufif-carys-gibuc-lehak-vibuv-zetus-sopoz-homiz-zuxux
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.0000000326-7.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Marcus Vinícius Coêlho da Silva.
Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Marcus Vinícius Coêlho da Silva – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/02/2022, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623119 e o código CRC BA0116A4. |
Assinatura de Publicação: xomev-gefah-zahat-sared-nocuk-rytyr-fyfos-bimas-dutuh-pilyz-koref-numaz-gaget-biziv-gavyd-pykyz-tixox
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº. 22.0.0000000311-9.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Weslane Vitoria Alves e Silva.
Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 15/02/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Weslane Vitoria Alves e Silva – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/02/2022, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622986 e o código CRC 9CB0C365. |
Assinatura de Publicação: xupod-fipyl-letan-nemeg-gudol-zigyh-roloh-sebom-lorac-hivap-voloh-tudoc-supun-cegik-sevav-ronac-voxex
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº.22.0.000000299-6
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Rubens Dário Valtuille Júnior.
Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 16/02/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Rubens Dário Valtuille Júnior– Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 17/02/2022, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623100 e o código CRC 2A3C3F3C. |
Assinatura de Publicação: xezad-duzuv-cerer-monyl-sutic-cybyz-nesyg-lesek-nimin-kodih-bivis-robit-nyhyn-tafum-bosuh-tyhym-vexax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 09 de março de 2022, às 08h:15min (oito horas e quinze minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Palmas, 16 de fevereiro de 2022.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 17/02/2022, às 08:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0623256 e o código CRC 093C579B. |
Assinatura de Publicação: xupem-mipot-cubil-cynuz-tigut-nugab-ninoh-vumyg-lifut-cylab-gopur-garav-zusyv-darog-vulim-facom-fuxex
Resultado de Julgamento - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 28/2021, visando eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. , conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital, tendo como vencedoras as empresas: TECHNODATA COMPUTADORES LTDA (CNPJ 05.312.367/0001-64), vencedora dos itens 4, 10, 11, 12 e 18, pelo valor total de R$ 40.850,00 (quarenta mil oitocentos e cinquenta reais); O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI (CNPJ 10.638.290/0001-57), vencedora dos itens 1, 3, 5, 7 e 15, pelo valor total de R$ 8.555,44 (oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES (CNPJ 10.934.762/0001-19), vencedora do item 20, pelo valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); TKL COMERCIAL EIRELI (CNPJ 14.724.532/0001-86), vencedora do item 13, pelo valor total de R$ 17.616,00 (dezessete mil seiscentos e dezesseis reais); M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 27.414.128/0001-58), vencedora do item 14, pelo valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); SANDRO PRESTES DE SOUZA (CNPJ 28.493.584/0001-01), vencedora do item 17, pelo valor total de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) e GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI (CNPJ 30.426.527/0001-43), vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 10.482,00 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais).
Palmas, 17 de fevereiro de 2022.
Andreia Machado
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 17/02/2022, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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