Ato
Nº 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a exoneração a pedido do servidor Jeferson Bucker Arruda, efetivada através do Ato nº 045/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 181, de 11 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA CAROLINA DIAS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/02/2022, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622191 e o código CRC 0482CC8B. |
Assinatura de Publicação: xumir-balyr-byzyf-lamac-parok-menyp-hobyv-mysik-zyvav-mufem-kogav-nydor-segin-lasom-lifer-nufur-huxex
Ato
Nº 050, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a revogação da cessão da servidora Érica Do Vale Reis, consoante documentos acostados ao processo SEI nº 18.0.000002368-6;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17/02/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/02/2022, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622219 e o código CRC 805C7EE8. |
Assinatura de Publicação: xuvar-fomug-gimyv-dukig-lirig-kylyb-zylip-kofag-puvuf-tubyc-namog-pyfys-lavap-vuhon-nizef-cyrup-gexyx
Edital
DE ABERTURA N° 011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a vacância da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –TO, em razão do resultado do concurso de remoção inaugurado pelo Edital nº 003/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 173, de 31 de janeiro de 2022, acostado aos autos Sei n° 22.0.000000211-2;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 2ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 2ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento ao Defensor Público-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
1 |
Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –TO |
01 vaga |
|
|
|
|
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/02/2022, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622122 e o código CRC E3399254. |
ANEXO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
|
REQUERENTE
|
|||||
|
CLASSE
|
POSSE
|
EXERCÍCIO
|
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR
|
CPF
|
|||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 011/2022 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –TO _______________________, _______ de __________ de 2022.
Assinatura do Requerente |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
Assinatura de Publicação: xuhiv-tenys-dasec-zapas-zecyb-mekih-gogyf-bodad-cocot-gonyf-butas-vymac-domis-leced-tesoz-desab-foxyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 156, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.0.000000262-7.
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:
1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
|
Responsável: Jayra Vieira Reis de S. Santiago |
CPF: 008.458.813-61 |
|
Endereço: Quadra 802 Sul Avenida Teotônio Segurado, Qd.07 Lt.09 |
Bairro: Plano Diretor Sul – Centro |
|
Cidade: Palmas, TO |
CEP: 77.300-000 |
|
Cargo/Função: Diretora de Administração |
Tel. Trabalho: (63) 3218-6764 |
|
Matricula.: 905775-7 |
|
1.1 PLANO DE APLICAÇÃO
|
CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR R$ |
|
(detalhamento do condigo da ação) |
33.90.30 |
Mat. de Consumo ADM |
1.000,00 |
|
03.122.1143.2188 |
33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
500,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. pessoa jurídica |
1.000,00 |
|
|
|||
|
(detalhamento do condigo da ação) |
33.90.30 |
Mat. de Consumo veíc. |
0,00 |
|
03.122.1143.2188 |
33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
0,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. Pessoa jurídica |
0,00 |
|
|
|||
|
(detalhamento do condigo da ação) |
33.90.30 |
Mat. de Consumo inf. |
0,00 |
|
03.122.1143.2254 |
33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
0,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. pessoa Jurídica |
0,00 |
|
TOTAL |
R$ 2.500,00 |
||
1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias
3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.
4. Fica designado o (a) servidor (a) Bartyra Viana dos Reis Sandini CPF 004.261.551-81 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
Ordenador de Despesa
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/02/2022, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622077 e o código CRC 0A7613BB. |
Assinatura de Publicação: xusec-vatah-redek-dovir-cedel-tipur-mesut-gyner-fyhab-pydah-kygac-timuk-halyv-dibig-pakog-dugoz-cixex
Portaria
Nº 133, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 08 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 105 de 31 de janeiro de 2022, publicada no DODPE Nº 173 de 31 de janeiro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/02/2022, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622312 e o código CRC 23BED101. |
Assinatura de Publicação: xihok-zasim-mylyz-gatab-kefoh-dubek-pacik-lidar-honed-bygim-sucun-moryl-bytor-vipih-kygac-lylil-boxyx
Portaria
Nº 157, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, a fim de atuar na realização de audiências, no dia de 09 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09/02/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/02/2022, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622313 e o código CRC 63C602F8. |
Assinatura de Publicação: xecit-vimid-lisav-zokeg-kefup-dygup-lusoc-vifid-rumab-gasab-sikul-rozep-vuluh-vanon-hysoz-cevop-kixyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANE RODRIGUES SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072691, para responder no dia 14/02/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Contratações e Licitações, em razão da fruição da folga de plantão do titular NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 11/02/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0621798 e o código CRC 15BDA396. |
Assinatura de Publicação: xesab-vunib-buhil-sozal-kutov-vabun-nanom-mobad-tedar-pinyg-dasev-sazum-duzur-bogyk-rodol-gabed-ruxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 16.0.000002135-4.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO dos cursos da Universidade Federal do Tocantins - UFT.
DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 09 de março de 2022 a 08 de março de 2027.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins. Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 14/02/2022, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622156 e o código CRC 3FD3D9FA. |
Assinatura de Publicação: xozog-zivos-pific-nidys-vybop-dodop-fymun-relop-fidyc-bagak-vigiv-vytyt-zihys-fudut-zeken-gavun-koxux
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 004/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 21.0.000001297-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2021 e Ata de Registro de Preços nº 01/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Slopegeo Geotechnics - Engenharia de Projetos e Geotecnia Eireli.
OBJETO: Contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000000; SUBITEM: 39.
VALOR: R$ 13.878,40 (treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 14/02/2022 a 14/02/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Marcos Coelho Milhomem – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 14/02/2022, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0622114 e o código CRC 22990869. |
Assinatura de Publicação: xekic-gydys-kudid-nemug-tahaz-cuvyg-tasud-dyrus-mylis-dazoz-vydeg-godem-vapec-masam-lugab-pinil-dixex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xomib-mucav-leniz-tyban-gibug-bezok-munad-zipin-gahyp-cufon-cugug-fubon-vytam-sosiv-nygec-risup-sixox
