Edital
Nº 002/2021
RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO
02 (duas) Vagas
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, TORNA PÚBLICO o resultado final da eleição para escolha de 02 (dois) Membros Titulares do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2021/2023, realizada em 28 de maio de 2021, conforme segue:
| CONSELHEIROS(AS) TITULARES |
| DENIZE SOUZA LEITE |
| MARLON COSTA LUZ AMORIM |
| CONSELHEIROS(AS) SUPLENTES |
| DANIEL FELÍCIO FERREIRA |
| PABLO MENDONÇA CHAER |
| NEUTON JARDIM DOS SANTOS |
| VALDETE CORDEIRO DA SILVA |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de maio de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/05/2021, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556798 e o código CRC B5132C9C. |
Assinatura de Publicação: xuden-rifap-pupam-vusug-pylup-lifuz-puhol-gakyt-sagiv-bypeb-sihez-libac-secit-hicuz-tobod-defuz-paxox
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
ATO N.º 132, DE 28 DE MAIO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 04/2021, que alterou as regras para a concessão de licença para exercício de mandato classista prevista no artigo 104 da Lei Estadual nº 1818/2007;
CONSIDERANDO o Requerimento apresentado pelo Analista de Gestão Especializado – Psicologia Pedro Paulo Valadão Coelho, bem como a Decisão nº 029/2021, exarada no SEI nº 17.0.000002423-6,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a partir de 2 de junho de 2021, o Ato nº 169, de 11 de setembro de 2020, publicado no DOE nº 5.687, de 17 de setembro de 2020, o qual concedeu ao Analista de Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, licença para o desempenho de mandato classista.
Art. 2°. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/05/2021, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556590 e o código CRC 68A45149. |
Assinatura de Publicação: xegon-pafel-nopot-tyhak-rityc-fulos-hypep-nolar-pepyg-semit-ryvop-porik-rutyd-gucag-nabys-sufef-bixax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
PORTARIA Nº 526, DE 28 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins - TO, nos dias 02, 07 e 08 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/05/2021, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556537 e o código CRC DE1D3A05. |
Assinatura de Publicação: xolet-kydom-nefak-tezif-gavig-ferem-nyner-mipib-mudiz-byzyr-rugih-cymyp-dadov-figyh-sirit-bilov-doxex
Portaria
PORTARIA Nº 527, DE 28 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 31/05/2021 à 29/06/2021, das férias da servidora ISABEL CRISTINA IZZO, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, matrícula nº 9081186, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 05/07/2021 a 03/08/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e oito dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/05/2021, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556597 e o código CRC 18D2037A. |
Assinatura de Publicação: xilet-zobiv-zyvag-tuzyt-zoryb-rizof-ponir-fifyk-toges-regun-vozev-moruk-kyvip-gerif-tevug-dokyr-vixox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 018/2021
PROCESSO ELETRONICO – SEI Nº: 20.0.000000660-3
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2020 e Ata de Registro de Preços nº 14/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Comércio e Materiais para Construção e Serviços Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétricos, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; SUBITEM: 16 e 24; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais).
VIGÊNCIA: 28/05/2021 a 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas– Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 31/05/2021, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556690 e o código CRC 539D8636. |
Assinatura de Publicação: xorip-pihan-zerag-pocaf-byvyl-myfih-tegoh-fokop-gedec-tylyr-nihip-hydiz-bafyd-mocyk-pefet-vupig-dixex
Assinatura de Publicação desta Edição:
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