- DOE/DPE

Edição Nª 178 - Publicada em 08/02/2022

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0620372 - Edital

Edital

Nº 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

LISTA DE ANTIGUIDADE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, TORNA PÚBLICA, a Lista de Antiguidade das Defensoras e Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Estellamaris Postal	16a 4m 23d	27a 7m 16d	29a 1m 23d
2º	Leilamar Maurílio de O. Duarte	16a 4m 23d	27a 7m 12d	29a 11m 0d
3º	Arassônia Maria Figueiras	16a 4m 23d	27a 6m 5d	31a 2m 17d
4º	Maria do Carmo Cota	16a 4m 23d	24a 10m 30d	32a 0m 17d
5º	Aldaíra Parente Moreno Braga	15a 11m 0d	27a 6m 0d	31a 7m 19d
6º	Valdeon Batista Pitaluga	11a 10m 22d	27a 7m 2d	57a 6m 3d
7º	Adriana Camilo dos Santos	8a 9m 0d	27a 3m 25d	28a 9m 2d
8º	Dinalva Alves de Moraes	7a 8m 17d	27a 6m 3d	30a 6m 2d
9º	Irisneide Ferreira dos Santos	6a 5m 20d	27a 5m 28d	27a 5m 28d
10º	Ronaldo Carolino Ruela	1a 3m 16d	27a 3m 18d	30a 9m 16d
11º	Valdete Cordeiro da Silva	1a 3m 16d	27a 3m 18d	30a 8m 16d
12º	José Alves Maciel	1a 3m 16d	27a 3m 8d	30a 2m 15d
13º	Sebastiana Pantoja Dal Mollin	1a 3m 16d	27a 2m 22d	28a 8m 11d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até segunda-feira, 24 de janeiro de 2022.

1ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Teresa de Maria Bonfim Nunes	17a 1m 11d	27a 5m 30d	32a 7m 10d
2º	Edivan de Carvalho Miranda	17a 1m 11d	27a 3m 14d	27a 3m 14d
3º	Vanda Sueli Machado de S. Nunes	17a 1m 11d	27a 3m 10d	29a 10m 28d
4º	Inália Gomes Batista	17a 1m 11d	27a 3m 10d	28a 7m 28d
5º	Dydimo Maia Leite Filho	17a 1m 11d	27a 2m 23d	28a 6m 17d
6º	Filomena Aires Gomes Neta	17a 1m 11d	27a 2m 0d	33a 5m 1d
7º	Maria Cristina da Silva	17a 1m 11d	27a 1m 30d	29a 8m 18d
8º	Marcello Tomaz de Souza	17a 1m 11d	27a 1m 30d	27a 1m 30d
9º	Uthant Vandré N.M. L.Gonçalves	17a 1m 11d	27a 1m 29d	27a 1m 29d
10º	Rose Maia Rodrigues Martins	17a 1m 11d	24a 6m 1d	31a 8m 28d
11º	Neuton Jardim dos Santos	13a 8m 8d	14a 11m 10d	27a 11m 22d
12º	Marlon Costa Luz Amorim	13a 8m 8d	14a 11m 10d	27a 2m 22d
13º	Fábio Monteiro dos Santos	13a 8m 8d	14a 11m 10d	24a 0m 19d
14º	Maurina Jácome Santana	13a 8m 8d	14a 11m 10d	19a 5m 30d
15º	Murilo da Costa Machado	13a 8m 8d	14a 11m 10d	17a 1m 28d
16º	Freddy Alejandro S. Antunes	13a 8m 8d	14a 11m 10d	16a 4m 28d
17º	Daniela Marques do Amaral	13a 8m 8d	14a 11m 10d	14a 11m 10d
18º	Tatiana Borel Lucindo	13a 8m 3d	14a 11m 10d	17a 7m 19d
19º	Lara Gomides de Souza	12a 10m 20d	14a 11m 10d	15a 7m 20d
20º	Arlete Kellen Dias Munis *	12a 10m 20d	14a 11m 10d	14a 11m 10d
21º	Ítala Graciella L. de Oliveira *	12a 10m 20d	14a 11m 10d	14a 11m 10d
22º	Fabiana Razera Gonçalves *	12a 1m 23d	14a 11m 10d	14a 11m 10d
23º	Danilo Frasseto Michelini *	12a 1m 23d	14a 11m 10d	14a 11m 10d
24º	Andreia Sousa M. de Lima	12a 1m 23d	14a 0m 28d	23a 1m 28d
25º	Leonardo Oliveira Coelho	12a 1m 23d	14a 0m 28d	16a 5m 19d
26º	Arthur Luiz Pádua Marques	12a 1m 23d	14a 0m 28d	14a 0m 28d
27º	Rubismark Saraiva Martins	11a 7m 13d	14a 0m 28d	22a 3m 8d
28º	Charlita Teixeira da F. Guimarães	11a 7m 13d	14a 0m 28d	21a 3m 8d
29º	Carolina Silva Ungarelli	11a 7m 13d	14a 0m 28d	19a 4m 3d
30º	Fabrício Barros Akitaya	11a 7m 13d	14a 0m 28d	19a 0m 12d
31º	Kênia Martins Pimenta	11a 7m 13d	14a 0m 28d	18a 7m 10d
32º	Elydia Leda Barros Monteiro	11a 7m 13d	14a 0m 28d	15a 8m 9d
33º	Téssia Gomes Carneiro	11a 7m 13d	14a 0m 28d	15a 5m 22d
34º	Daniel Silva Gezoni	11a 7m 13d	14a 0m 0d	14a 0m 0d
35º	Fabrício Silva Brito	11a 0m 9d	14a 0m 28d	16a 10m 10d
36º	Larissa Pultrini P. de Oliveira	11a 0m 9d	14a 0m 28d	15a 1m 23d
37º	Luis Gustavo Caumo *	11a 0m 9d	14a 0m 28d	14a 0m 28d
38º	Maciel Araújo Silva *	11a 0m 9d	14a 0m 28d	14a 0m 28d
39º	Napociani Pereira Póvoa	11a 0m 9d	13a 9m 15d	22a 2m 8d
40º	Adir Pereira Sobrinho	11a 0m 9d	13a 5m 22d	21a 10m 23d
41º	Denize Souza Leite	9a 5m 13d	13a 9m 15d	19a 10m 20d
42º	Luciana Costa da Silva	8a 4m 12d	13a 9m 15d	16a 9m 19d
43º	Alexandre A. L. Elias El Zayek	8a 4m 12d	13a 5m 22d	19a 11m 17d
44º	Hildebrando Carneiro de Brito	7a 8m 19d	13a 9m 15d	13a 9m 15d
45º	Maria Sônia Barbosa da Silva	7a 8m 19d	13a 5m 22d	27a 8m 22d
46º	Franciana Di Fátima Cardoso	6a 11m 1d	13a 5m 22d	15a 1m 17d
47º	Silvania Barbosa de O. Pimentel	6a 7m 29d	13a 9m 15d	26a 4m 8d
48º	Fabrício Dias Braga de Sousa	6a 5m 7d	13a 9m 15d	16a 7m 16d
49º	Euler Nunes	6a 5m 7d	13a 9m 15d	15a 0m 25d
50º	Wanessa Rodrigues de Oliveira	6a 5m 7d	13a 9m 15d	14a 9m 24d
51º	Elisa Maria Pinto de Sousa	6a 5m 7d	13a 9m 15d	13a 9m 15d
52º	Pollyana Lopes Assunção	6a 5m 7d	13a 5m 22d	18a 1m 18d
53º	Isakyana Ribeiro de Brito Sousa	6a 5m 7d	13a 5m 22d	13a 5m 22d
54º	Daniel Felício Ferreira	6a 5m 7d	13a 4m 10d	14a 3m 9d
55º	Luis da Silva Sá	6a 5m 7d	12a 3m 17d	27a 11m 23d
56º	Cleiton Martins da Silva	6a 5m 7d	12a 3m 17d	27a 10m 13d
57º	Rudicléia Barros da Silva Lima	6a 5m 7d	12a 3m 17d	24a 5m 8d
58º	Gidelvan Sousa Silva	6a 5m 7d	12a 3m 17d	21a 11m 9d
59º	Evandro Soares da Silva	6a 5m 7d	12a 3m 17d	19a 4m 24d
60º	Hud Ribeiro Silva	6a 5m 7d	12a 3m 17d	16a 3m 17d
61º	Mônica Prudente Cançado	6a 5m 7d	12a 3m 17d	15a 9m 15d
62º	Iwace Antonio Santana*	6a 5m 7d	12a 3m 17d	12a 3m 17d
63º	Letícia Cristina A.S. dos Santos*	6a 5m 7d	12a 3m 17d	12a 3m 17d
64º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	6a 5m 7d	12a 3m 17d	12a 3m 17d
65º	Claudia de Fátima Pereira Brito	6a 5m 7d	12a 2m 0d	16a 8m 13d
66º	Luciana Oliani Braga	6a 5m 7d	12a 1m 23d	21a 2m 29d
67º	Leandro de Oliveira Gundim	6a 5m 7d	12a 1m 23d	15a 11m 12d
68º	Cristiane Sousa Japiassú Martins	6a 5m 7d	11a 2m 19d	23a 7m 11d
69º	Viviane Lúcia Costa	6a 5m 7d	10a 6m 16d	19a 3m 22d
70º	José Raphael Silvério	6a 4m 25d	8a 1m 22d	19a 2m 20d
71º	Sandro Ferreira Pinto	6a 4m 25d	8a 1m 22d	18a 0m 10d
72º	Michele Vanessa do Nascimento	6a 3m 16d	8a 1m 22d	8a 1m 22d
73º	Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves	5a 8m 15d	8a 1m 8d	8a 1m 8d
74º	Aline Mendes de Queiroz	5a 8m 15d	7a 8m 10d	12a 1m 15d
75º	Felipe Lopes Barboza Cury	5a 8m 15d	7a 5m 3d	7a 5m 3d
76º	Karla Letícia de Araújo Nogueira	5a 3m 7d	7a 8m 10d	12a 11m 22d
77º	Guilherme Vilela Ivo Dias	5a 3m 7d	7a 5m 10d	13a 7m 30d
78º	Jade Sousa Miranda	5a 3m 7d	7a 4m 5d	9a 2m 5d
79º	Luiz Alberto Magalhães Feitosa	4a 10m 27d	7a 4m 5d	8a 10m 6d
80º	Alexandre Moreira Maia	4a 0m 20d	7a 8m 10d	7a 8m 10d
81º	Felipe Fernandes de Magalhães	4a 0m 20d	7a 3m 8d	7a 3m 8d
82º	Joice Mayara de Oliveira Silva	4a 0m 20d	6a 11m 25d	7a 11m 25d
83º	Pollyanna Águeda P. de Oliveira	4a 0m 20d	6a 10m 1d	16a 4m 2d
84º	Alana Menezes Aurélio	4a 0m 20d	5a 11m 24d	9a 1m 23d
85º	Pablo Mendonça Chaer	4a 0m 20d	5a 11m 24d	5a 11m 24d
86º	Dianslei Gonçalves Santana	4a 0m 20d	5a 10m 10d	10a 3m 2d
87º	Kátia Daniela Néia	4a 0m 20d	4a 11m 22d	14a 4m 27d
88º	Edson Perilo de Azevedo Junior	1a 3m 16d	4a 1m 14d	16a 3m 29d
89º	Eliel Luiz de Macedo	1a 3m 16d	4a 1m 14d	14a 6m 26d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até segunda-feira, 24 de janeiro de 2022.

2ª CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO GERAL
1º	Elson Stecca Santana	13a 5m 22d	13a 5m 22d	13a 5m 22d
2º	Daniel Cunha dos Santos	12a 2m 0d	12a 2m 0d	13a 11m 19d
3º	Carina Queiroz de Farias Vieira	6a 4m 25d	7a 8m 10d	20a 0m 21d
4º	Isabella Faustino Alves	6a 1m 19d	7a 4m 9d	15a 8m 6d
5º	Magnus Kelly Lourenço de Medeiros	3a 7m 21d	5a 11m 24d	14a 3m 14d

Fonte: Corregedoria Geral Atualizado até segunda-feira, 24 de janeiro de 2022.

* Empates ( art. 65, III, da LC nº 55/2009 ).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/02/2022, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0620372 e o código CRC 87AAA420.

Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....

Assinatura de Publicação: xepac-pypul-sulom-sicyd-holud-decyg-mivob-bunyf-zapuv-hokod-vyfak-cekah-vohag-digul-hekuc-fafad-zyxax

SEI/DPTO - 0620249 - Portaria

Portaria

N^o 142, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO os documentos acostados nos Autos SEI nº 17.0.000000498-7;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 11/02/2022 a 02/03/2022, das férias do servidor RICHARDS BRUNO RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073868, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, previstas para o período de 01/02/2022 a 02/03/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 28/11/2022 a 17/12/2022.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/02/2022, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0620249 e o código CRC EAC42720.

Assinatura de Publicação: xoheb-takon-cisem-tudun-piked-soluc-dekuh-zukys-zypyl-sonor-dyrob-nacuk-behyl-guvig-lymoz-goryp-vuxex

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0620086 - Portaria

Portaria

N^o 141, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 16/05/2022 a 25/05/2022, das férias da servidora REGINA GOMES DA SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072713, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 1239/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/02/2022 a 27/02/2022.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/02/2022, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0620086 e o código CRC C9B8F90E.

Assinatura de Publicação: xerof-racep-ticet-gisor-vimeh-rocit-lalal-mybem-taheb-letod-tuvys-rumyn-falyk-debib-voluz-heguz-bixox

SEI/DPTO - 0620325 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 062 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria n^o 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria n^o 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro, 01 de março e 02 de março até 12h00min de 2022;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato nº 035 de 31 de janeiro de 2022 que suspende o expediente na Defensoria Pública de Wanderlândia – To, no dia 01 de fevereiro de 2022;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de fevereiro de 2022.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY

Plantão: 31/01/2022 às 17 horas a 02/02/2022 às 08 horas

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas

Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas

Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas

Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas

Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas

Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR

Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas

Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas

Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA

Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas

Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 01/03/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA

Plantão: 01/03/2022 às 08 horas a 02/03/2022 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES

Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM

SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas

Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: CAROLINA SILVA UNGARELLI

Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas

Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas

Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas

Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas

Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas

Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas

Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas

Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas

Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas

Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/02/2022, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0620325 e o código CRC BC30AC33.

Assinatura de Publicação: xilak-bezek-zareh-pykah-nehan-fukyz-femuv-botas-cuhac-nykez-gigor-vunad-burov-vivic-mefaf-mesib-muxix

SEI/DPTO - 0620417 - Portaria

Portaria

N^o 143, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 19/01/2022, das férias do servidor CAIO MATHEUS SOARES GOMES DA SILVA, Motorista de Defensoria Pública, matrícula nº 9073990, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no dia 04/03/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/01/2022

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/02/2022, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0620417 e o código CRC 153A8047.

Assinatura de Publicação: xulog-ligok-kafig-mupod-gonob-suheh-zolab-nehit-vezus-gyvig-cucar-pehuk-nived-mizud-hubyk-cedan-soxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0620113 - Resultado de Julgamento

Resultado de Julgamento - CPL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2021

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 38/2021, visando o Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Termo de Referência – Anexo I ao Edital, tendo como vencedoras as empresas: PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.643.835/0001-20), vencedora dos itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ R$ 174.150,00 (cento e setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) e PROSPERAR PRODUTOS EIRELI (CNPJ 30.802.043/0001-51), vencedora dos itens 4 e 6), pelo valor total de R$ 106.584,00 (cento e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).

Palmas – TO, 08 de fevereiro de 2022.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 08/02/2022, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0620113 e o código CRC F8B79236.

Assinatura de Publicação: xihit-lipaf-racur-kegip-varik-cages-cyzuf-zosig-nohod-mivuk-sefag-zinan-hulur-bibam-cavek-kuvig-boxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
xufan-sizal-gukin-migut-kacyh-pepek-nareh-vypag-saluz-vuren-rykez-pyhin-byhel-gunit-kosyv-fimun-moxix