Ato
Nº 024, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
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A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000000150-7;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a designação da servidora ÉRICA DO VALE REIS, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, a partir de 1ª de fevereiro de 2022.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/01/2022, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0615385 e o código CRC A5720B6B. |
Assinatura de Publicação: xepeg-varut-kodyg-hatum-roveg-hylav-cehos-satuf-hybib-vokas-gekir-gemeh-sisys-saboc-vinyk-katur-dexex
Ato
Nº 025, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ALINE DA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/01/2022, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0615388 e o código CRC C6AFFEA1. |
Assinatura de Publicação: xunap-kohep-gupah-gegem-buzis-zykeb-zunod-rypuv-curod-cocav-zesyz-rodyl-kakuv-habah-defad-zafus-nyxix
Ato
Nº 026, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6.
Art. 2º - Nomear CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2022..
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/01/2022, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0615394 e o código CRC BF56CB84. |
Assinatura de Publicação: xolov-dilul-haryb-povaf-zoped-rohin-megik-rosyr-mitir-tovan-tucod-gunaf-mipuk-digyd-fatep-tenis-luxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 062 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro, 01 de março e 02 de março até 12h00min de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de fevereiro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 14 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 01/03/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 01/03/2022 às 08 horas a 02/03/2022 às 14 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM
SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 14 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 18/02/2022 às 17 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 02/03/2022 às 14 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/01/2022, às 13:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0615301 e o código CRC D521D5D9. |
Assinatura de Publicação: xitid-lafil-kizog-zikyt-papig-henuh-tivep-kebom-seheb-fogep-cupav-nytur-zusib-cylyb-bamos-vybal-guxox
Portaria
Nº 061 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º do Ato nº 017, de 18 de janeiro de 2022, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro, 01 de março e 02 de março até 12h00min de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de fevereiro de 2022.
01- Classe Especial:
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 04/02/2022 às 17 horas a 07/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 11/02/2022 às 17 horas a 14/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLLIN
Plantão: 18/02/2022 às 08 horas a 21/02/2022 às 08 horas
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 25/02/2022 às 17 horas a 28/02/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 28/02/2022 às 08 horas a 02/03/2022 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/01/2022, às 13:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0615183 e o código CRC C51B1332. |
Assinatura de Publicação: xicag-dogis-miral-kezys-synyk-bosys-zofav-fadaz-vynes-mybyt-nyhor-pasik-sinon-decav-papeb-nozor-nyxux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº - 01.
Processo Eletrônico – SEI nº: 21.0.000001314-2
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: SETURB - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do SIT-Palmas.
Objeto: Alteração da Cláusula 5ª do Contrato nº 023/2021
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA a Cláusula 5ª do Contrato nº. 23/2021, de modo que:
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Processo SEI: 21.0.000001314-2 Contrato 023/2021 Cláusula 5.1. Inclusão do Elemento Despesa |
|
Onde se lê: |
Leia-se: |
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As despesas com a presente contratação correrá à conta das Dotações Orçamentárias 03.122.1143.2188 e 03.122.1143.2227, devidamente apropriada no Elemento de despesa: 3.3.90.39; fonte: 0100666666; conforme juntado nos autos sob código verificador nº 0577064. |
As despesas com a presente contratação correrá à conta das Dotações Orçamentárias 03.122.1143.2188 e 03.122.1143.2227, devidamente apropriada no Elementos de despesas: 3.3.90.39 e 3.1.90.11; fonte: 0100666666; conforme juntado nos autos sob código verificador nº 0577064 e 0615176. |
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 2022.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/01/2022, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0615313 e o código CRC F6FACC68. |
Assinatura de Publicação: xomeg-kulid-tuhum-bugal-tozis-deval-nivyf-pizep-hirod-hupoz-fubyc-nygug-sapyg-pykus-zipof-socas-rixex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 01/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000001297-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 36/2021
OBJETO: Registro de preços visando a eventual e futura contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I , conforme processo licitatório 21.0.000001297-9, Pregão Eletrônico Nº 36/2021.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: SLOPEGEO GEOTECHNICS - ENGENHARIA DE PROJETOS E GEOTECN, CNPJ Nº 21.567.644/0001-36
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves; SLOPEGEO GEOTECHNICS - ENGENHARIA DE PROJETOS E GEOTECN - Marcos Coelho Milhomem
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a) em substituição, em 25/01/2022, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0615509 e o código CRC 30409C2B. |
Assinatura de Publicação: xunaf-hepiz-luner-tafys-bulag-sypec-memav-maciv-pobof-mabok-heteg-rocyp-hepuh-hetor-mibyz-tiguf-huxex
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº 86 de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 32/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de expediente, tendo como vencedora as empresas MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA (CNPJ 01.331.407/0001-64), vencedora no item 9, pelo valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); LAZARO BEZERRA SOARES (CNPJ nº 06.088.333/0001-09), nos itens 1, 2, 13, 28, 29, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 52, 56, 75, 76 e 78, pelo valor total de R$ 12.635,90 (doze mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI (CNPJ 10.614.788/0001-80), nos itens 65 e 66, pelo valor total de R$ 2.533,00 (dois mil quinhentos e trinta e trinta e três reais); EDUARDO RITA BEM (CNPJ 18.539.470/0001-93), nos itens 3, 6, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 50, 61, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, pelo valor total de R$ 28.072,50 (vinte e oito mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos); KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI (CNPJ 19.943.167/0001-14), no item 53, pelo valor total de R$ 998,80 (novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Palmas, 24 de janeiro de 2022.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 24/01/2022, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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