Ato
Nº 023, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
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A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000132-9;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos – DADP-7.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/01/2022, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614831 e o código CRC B2F57CF7. |
Assinatura de Publicação: xezel-menym-pirot-bokif-cesim-cofep-mogip-fucyf-cyren-dupyn-ketup-lonem-kileh-zatem-dipak-luruh-byxyx
Portaria
No 060, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, em razão de férias da titular POLLIANA PEREIRA BARROS, no período de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/01/2022, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614880 e o código CRC 0870240B. |
Assinatura de Publicação: xemac-nikef-nydel-fytus-bopaz-dydif-tatun-digit-pisev-tegit-puguv-zivat-sityh-vybyr-sysan-kohaz-pexox
Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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21.0.000000956-0 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 32/2021 |
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OBJETO |
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Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por escopo eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 001/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0614322), bem como o Parecer n.º 001/2022, do Controle Interno (evento 0614538) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 32/2021, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0610305, 0614153, 0612132, 0612839 e 0614164), em relação às licitantes MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA (CNPJ 01.331.407/0001-64), vencedora no item 9, pelo valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); LAZARO BEZERRA SOARES (CNPJ nº 06.088.333/0001-09), nos itens 1, 2, 13, 28, 29, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 52, 56, 75, 76 e 78, pelo valor total de R$ 12.635,90 (doze mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI (CNPJ 10.614.788/0001-80), nos itens 65 e 66, pelo valor total de R$ 2.533,00 (dois mil quinhentos e trinta e trinta e três reais); EDUARDO RITA BEM (CNPJ 18.539.470/0001-93), nos itens 3, 6, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 50, 61, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, pelo valor total de R$ 28.072,50 (vinte e oito mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos); KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI (CNPJ 19.943.167/0001-14), no item 53, pelo valor total de R$ 998,80 (novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global do objeto do certame é de R$ 45.940,20 (quarenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais e vinte centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/01/2022, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0615021 e o código CRC 35EA9AE4. |
Assinatura de Publicação: xemaz-silok-fasyl-pohys-cuhor-purup-sohyv-cykek-pucur-kytem-kytit-syhil-cakef-tupid-tekup-ligyr-suxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 058, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 20/01/2022 a 08/02/2022, das férias da servidora ISABELA FERNANDA MARTINES MALUF, Assessor II, matrícula nº 9087370, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 681/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 39 de 01 de julho de 2021, previstas para o período de 10/01/2022 a 08/02/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/03/2022 a 26/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/01/2022, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614861 e o código CRC A7732DFE. |
Assinatura de Publicação: xihav-sihem-heguh-natus-rimap-satun-cydub-cimun-punuc-hekuv-sared-hevam-colem-nivah-focic-cozic-pixix
Portaria
Nº 059, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 24/01/2022 a 29/01/2022, das férias da servidora ELIZETE SOARES DA SILVA, Analista em Gestão Especializado em Pedagogia, matrícula nº 9080708, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período 10/01/2022 a 29/01/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/04/2022 a 16/04/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/01/2022, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614863 e o código CRC C9067C0E. |
Assinatura de Publicação: xolah-gisyt-fobad-nahit-lavyv-masuz-nigez-tygaf-bihir-lalem-hukun-lymuf-gilor-notav-datog-datyb-dyxix
Portaria
Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a Lei Municipal nº 687/2004, de 21 de Dezembro de 2004, instituindo feriado no Município de Arraias - TO, no dia 20 de janeiro de 2022;
Considerando a Lei Municipal nº 929/2014, de 01 de Setembro de 2014, instituindo feriado no Município de Paranã - TO, no dia 20 de janeiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: POLLYNNA ÁGUEDA P . DE OLIVEIRA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 19/01/2022 às 17 horas a 21/01/2022 às 08 horas
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 19/01/2022 às 17 horas a 20/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Gera
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/01/2022, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614865 e o código CRC D196FEFD. |
Assinatura de Publicação: xehet-cubak-vohaz-solor-nocyl-gypuz-basyt-bopob-tanyb-guzys-punof-rekec-nunuh-fyhem-nevoc-cimus-voxex
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 057, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANE RODRIGUES SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072691, para responder, no período de 18/01/2022 a 20/01/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Pessoal, em razão do atestado médico do titular RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18/01/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO
Superintendente de Administração e Finanças - em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 21/01/2022, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614726 e o código CRC 35EF5D8E. |
Assinatura de Publicação: xilom-cudus-tateg-gagir-kened-cahys-gomot-libyb-rozyp-tytez-fokat-gihav-nykyc-zimob-nykam-zafot-fixox
Assinatura de Publicação desta Edição:
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