Ato
Nº 022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 18.0.000002368-6;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, MARCUS VINÍCIUS MOREIRA PAREDES, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17/01/2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/01/2022, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614736 e o código CRC 4CA02438. |
Assinatura de Publicação: xugel-gibel-litof-vahyr-somyb-dydez-ryvol-bidif-rufec-purih-zoryf-cetym-dizip-mecif-hivyv-cipet-bixix
Edital
DE ABERTURA N° 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a vacância da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, em razão do resultado do concurso de remoção inaugurado pelo Edital nº 097/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 121, de 03 de novembro de outubro de 2021, acostado aos autos Sei n° 21.0.000001833-0;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que à remoção aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias ininterruptos para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento ao Defensor Público-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
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ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
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7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO |
01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
ANEXO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
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REQUERENTE
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CLASSE
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POSSE
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EXERCÍCIO
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MATRÍCULA
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LOTAÇÃO
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RG
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ÓRGÃO EXPEDIDOR
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CPF
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O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 001/2022 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO.
_______________________, _______ de __________ de 2022.
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| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/01/2022, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614656 e o código CRC 3DD70516. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xizet-nipil-vysag-sikyn-rozus-gusag-kyvec-cokul-zabas-lyvim-seguz-sifym-rimup-tigym-luher-vocos-zixaxGABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 053, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis - TO, no período de a 07 a 11 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/01/2022, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614631 e o código CRC E9E4687B. |
Assinatura de Publicação: xilah-sulud-fasyf-ducan-gucul-zebem-vubig-feril-latus-kigep-likuh-tisoz-hipyt-sezuc-kebes-hydum-ryxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 054, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a realização de mutirão de audiências na 2ª Vara Criminal de Gurupi no período de 2022, no período de 07 a 18 de fevereiro de 2022;
Considerando a decisão acostada no evento 0614613 do autos/SEI nº 22.0.000000145-0.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO para, sem prejuízo de suas funções, responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 3ª Defensoria Pública de Gurupi, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao Mutirão de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi, no período de 07 a 18 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 21 de janeiro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 21/01/2022, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614658 e o código CRC 1C8933A2. |
Assinatura de Publicação: xolak-beceg-zadeb-zipav-firur-bukul-decul-vycop-metiv-pirac-zavof-tulav-hidet-vasyf-local-daril-taxex
Portaria
No 055, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando a realização de mutirão de audiências na 2ª Vara Criminal de Gurupi no período de 2022, no período de 07 a 18 de fevereiro de 2022;
Considerando a decisão acostada no evento 0614613 do autos/SEI nº 22.0.000000145-0.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM para, sem prejuízo de suas funções, responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 3ª Defensoria Pública de Gurupi, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao Mutirão de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 21 de janeiro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 21/01/2022, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614659 e o código CRC 1B1CFE63. |
Assinatura de Publicação: xirot-fogaf-fufok-finoh-cobaf-bizan-vyvab-zakeg-mezip-tydek-zogit-zopaz-bahud-galyv-gohoc-sagih-ruxax
Portaria
No 056, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Guaraí, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, autorizadas por meio da Portaria 1359/2021 (DODPE-TO nº 133), referente ao exercício de 2022/1, no período de 01 a 20 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 21 de janeiro de 2022.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 21/01/2022, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614666 e o código CRC 72222F4E. |
Assinatura de Publicação: xehef-deguc-cisig-pynit-kidyr-moten-myves-gycak-mahal-renav-cerup-lemyl-valic-vyzaf-vakyp-bimir-vuxix
Portaria
No 1438, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
Republicada para correção
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, autorizadas por meio da Portaria 1241/2021 (DODPE nº 123), referente ao exercício 2022/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 21/01/2022, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614457 e o código CRC 1EC005EE. |
Assinatura de Publicação: xigiz-pucag-kopob-hinid-cidyk-gitip-coluz-mifig-putop-takek-cylek-voluk-remaf-vydir-hysav-lapih-vyxux
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 048, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/01/2022 a 02/02/2022, das férias da servidora FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, Diretora Jurídica, matrícula n° 9073833, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 1436/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 139 de 30 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/07/2022 a 27/07/2022.
Art. 2° REVOGAR a Portaria nº 27/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 164, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO
Superintendente de Administração e Finanças – em susbtituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 20/01/2022, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614442 e o código CRC FACBEA0F. |
Assinatura de Publicação: xenas-sasys-togas-nasos-nylec-zacud-tahag-bamic-vycyf-tucel-potyg-pelir-mehos-dylof-ticum-dusof-toxax
Portaria
Nº 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos, matrícula nº 9086234, para responder no período de 20/01/2022 e 21/01/2022 e de 03/02/2022 a 04/02/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Jurídica, em razão da fruição de folgas de plantão da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO
Superintendente de Administração e Finanças - em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago, Superintendente de Administração e Finanças em Exercício, em 20/01/2022, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614521 e o código CRC 3B81A2D0. |
Assinatura de Publicação: xohoc-rolud-lobut-fahyp-nirug-tonaf-hufeg-tafot-cerin-lyfud-zuput-gyhur-nodor-huzib-vyzyc-lamev-pixox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
Processo: 21.0.000001796-2
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntaria: Juliana Belisária Rodrigues.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado,
com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 07/01/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Juliana Belisária Rodrigues – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 20/01/2022, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614560 e o código CRC 1295C427. |
Assinatura de Publicação: xelil-cymel-homap-lazyh-cosat-gysiv-fivuz-bacyt-nekeg-batit-gygil-timum-sozer-bariz-ruhat-boceg-lixux
Extrato de Rescisão
Processo: 21.0.000001737-7
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntario: Janderson Abreu Barbosa.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado,
com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 07/01/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Janderson Abreu Barbosa – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 20/01/2022, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614567 e o código CRC 83AEE272. |
Assinatura de Publicação: xukob-hekar-rehov-kefil-kigyr-pufen-segof-mulyn-gipyp-ruter-byroz-bakat-pygyt-cazan-syzul-todot-tuxyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº:.17.0.000002774-0
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Gabriel Prates Barbosa.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 20/01/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Gabriel Prates Barbosa – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 20/01/2022, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614546 e o código CRC B8AF66C1. |
Assinatura de Publicação: xorot-befyt-nopod-mihit-tutet-biveb-bakid-bavit-kugep-vitem-sacyv-bifum-bobuc-zacef-sitoc-ditom-gixix
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº:.17.0.000001906-2
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: João Victor Teixeira dos Santos Marson.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 20/01/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
João Victor Teixeira dos Santos Marson – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 20/01/2022, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614556 e o código CRC A8917C18. |
Assinatura de Publicação: xubop-hikuc-gamys-fymir-midak-sikub-bigik-nalyd-dinek-gares-dugov-lifas-bekul-zanik-cohag-pomyv-bixux
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº:.19.0.000002125-6
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Amanda Araújo Cardoso.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 19/01/2022.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Amanda Araújo Cardoso – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 20/01/2022, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614558 e o código CRC 7D71832D. |
Assinatura de Publicação: xocek-pusiv-mosil-dibut-dytuv-kyfiz-depip-sanyv-gecof-gilof-bucid-rikik-zylav-hifup-pecur-mokic-kaxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xurog-vytap-zocyn-mokul-cicoc-hudyb-vogof-kivuz-vyvuk-gozav-kahuh-hohur-balem-velir-cakot-dazeg-fyxix
