Portaria
Nº 044, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X e VIII, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução - CSDP n.º 168, de 05 de dezembro de 2017, que versa sobre a realização e organização do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público, especialmente aquelas concernentes à organização da Comissão de referido certame;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 004/2022/GAB/PRES/OABTO, da lavra do Excelentíssimo Presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga Junior,
RESOLVE:
Art. 1º. O art. 1º da Portaria n.º 1.463, de 02 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 5.499, de 06 de dezembro de 2019, passa a vigorar acrescido da seguinte redação:
"Art. 1º...............................................................................................................................................................................
6- Representante da Ordem dos Advogados, Seccional do Tocantins: Marques Elex Silva Carvalho, OAB/TO n.º 4355."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/01/2022, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0614017 e o código CRC DE7C631F. |
Assinatura de Publicação: xohod-gihys-risuh-nohup-gegec-zevyg-pylym-zizof-hityf-gones-guvih-tizok-hafuk-vukuk-kupal-pisig-rixix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 043, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/03/2022 a 31/03/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, matrícula nº 8810184, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/11/2022 a 30/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613744 e o código CRC CBB4A8D7. |
Assinatura de Publicação: xunik-dasav-loluc-lihig-zedyh-notec-nozav-topur-vocaf-taloc-hadep-pezad-zekuk-lapot-pudah-tihud-toxox
Portaria
Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 10 a 31 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/01/2022, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612243 e o código CRC EEC50057. |
Assinatura de Publicação: xibep-pipyf-comak-dofyk-mizus-kufen-bitin-dazem-hiful-mydoc-lezik-fusok-pehod-deheg-sikis-bazov-kixux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 001.
CONTRATO Nº: 004/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 20.0.000000345-0
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORA: Reabilitar Atividade de Fisioterapia - EIRELI
OBJETO: Alteração da Razão Social da Empresa Chrystiana A. Guerra ME passando para Reabilitar Atividade de Fisioterapia EIRELI, conforme 2º Alteração por transformação de empresário Individual em EIRELI.
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Locatário
Chrystiana Alvarenga Guerra – Representante Legal - Locadora
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 18/01/2022, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613966 e o código CRC F3DBDA35. |
Assinatura de Publicação: xudik-zopuc-zagah-petup-pobip-visav-nunor-haceh-vutab-hofyb-seric-kinab-cyfeh-dofov-megyt-natam-gixyx
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 003.
CONTRATO Nº: 001/2017.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 16.0.000002660-7
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORA: Prado e Lima Empreendimentos Imobiliários LTDA.
OBJETO: Alteração da parte LOCADORES, conforme consta no Contrato Social (c.v 0612758), incorporando o imóvel junto a Empresa Prado e Lima Empreendimentos Imobiliários LTDA (c.v 0612767).
DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIAS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Locatário
Angélica Silva do Prado Lima– Representante Legal - Locadora
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 18/01/2022, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613974 e o código CRC 0FA5C957. |
Assinatura de Publicação: xefil-gosig-mizer-kupap-viryd-hydid-vagad-famip-zobic-zyhac-tezit-vagag-bafol-laped-cedot-hinir-zyxox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 36/2021, visando o registro de preços, para escolha eventual contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital, tendo como vencedora a empresa: SLOPEGEO GEOTECHNICS - ENGENHARIA DE PROJETOS E GEOTECN (CNPJ 21.567.644/0001-36), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 98.266,14 (noventa e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e catorze centavos).
Palmas – TO, 18 de janeiro de 2022.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a) em substituição, em 18/01/2022, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613879 e o código CRC 11D14375. |
Assinatura de Publicação: xenac-figur-comen-lelyg-duzih-fivih-debun-tezov-gasip-tolil-totag-fuhap-gukad-rivun-gutam-mybuf-fuxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
xehev-salan-levab-fypik-ryvur-bygoh-hygad-fesyk-zynib-dodad-tagic-gesah-retiz-desot-vatav-lovin-rixyx
