Ato
N.º 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, consoante o disposto no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, bem como na Lei Estadual nº. 2.252/2009,
CONSIDERANDO as disposições do Ato nº. 180, de 24/05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.628, de 30/05/2016;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, em alusão aos termos constantes no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, nos termos do nos termos do SEI nº 20.0.000001572-6;
CONSIDERANDO os termos Processo Judicial nº 0015259-08.2019.827.2729, no qual se declarou, de forma difusa e incidental, a inconstitucionalidade do art. 20, §12, da Lei Estadual n.º 1.818/2007,
RESOLVE:
Art. 1º. HOMOLOGAR os resultados finais das Avaliações Periódicas de Desempenho, nos termos das seguintes Atas e Relatórios Finais elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD.
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MATRÍCULA |
SEI |
Classe e Padrão |
Vigência |
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9084193 |
19.0.000002819-6 |
B2 |
01/12/2019 |
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9084193 |
20.0.000001572-6 |
B3 |
01/12/2020 |
Art. 2º. REVOGAR o art. 2º do Ato n.º 153/2019, de 17 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.362, de 22 de maio de 2019.
Art. 3º. REVOGAR o art. 2º da Portaria n.º 612/2019, de 28 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.368, de 30 de maio de 2019.
Art. 4º. Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/01/2022, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xucan-cevol-merul-rebuh-datis-kuzon-carec-niher-sylec-gebec-pihil-licyv-haget-fesud-behoz-cyhit-kyxix
Ato
Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º, inciso X e 4º-B da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o término da vigência da Lei Complementar n.º 173/2020, no dia 31 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
R E S O L V E:
Art. 1º REVOGAR o Ato n.º 95, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 5.574, de 31 de março de 2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data da sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/01/2022, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613510 e o código CRC 80792883. |
Assinatura de Publicação: xolag-tubap-labuf-kosok-romob-vekyn-cecil-tudif-hutif-cyzar-gamon-symof-tyruc-cevyk-gydur-kamor-zuxax
Portaria
Nº 038, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21 a 25/03/2022, das férias da servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, Assistente Administrativo Requisitada, matrícula nº 9084142, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, assegurando-lhe o direito de usufrui-la no período de 05 a 09/09/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/01/2022, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xegoz-dikov-momyh-redyc-vociz-femub-duvis-pocih-vuheh-bymim-larim-puhyv-bilem-fibem-topes-gahoh-vyxux
Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
: |
21.0.000001297-9 |
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PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 36/2021 |
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OBJETO |
: |
Registro de preços de eventual e futura contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por escopo eventual contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 002/2022, da Diretoria Jurídica (evento 0612964), bem como o Parecer n.º 001/2022, do Controle Interno (evento 0613218) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 36/2021, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0612477, 0612484 e 0612486), em relação à licitante SLOPEGEO GEOTECHNICS - ENGENHARIA DE PROJETOS E GEOTECN (CNPJ 21.567.644/0001-36), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 98.266,14 (noventa e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e catorze centavos), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/01/2022, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613703 e o código CRC 63A78459. |
Assinatura de Publicação: xibit-nakab-lofil-fylib-paros-vugyf-nuhyf-ticov-dofeh-lapud-locek-ticug-gysyk-hihes-nudoc-hizih-pyxix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 029, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2022, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/01/2022, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613298 e o código CRC 6DD2E46E. |
Assinatura de Publicação: xemic-helos-kusik-roluf-ruzos-ruzur-dakyg-rikos-gydup-povet-hivum-ruhud-lelul-deziv-ryvut-facys-zexox
Portaria
Nº 1533, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Republicada para correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução – CSDP nº 30/2008 e a necessidade de estipulação de escala de plantonistas,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores administrativos plantonistas, durante o período de recesso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
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GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Ângelo José De Sousa Bezerra |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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ASSESSORIA DE GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Polliana Pereira Barros |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Ráfilla Thayssa Castro |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Silvino Cardoso Batista |
20/12/2021 a 01/01/2022 |
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Michael Craveiro Da Silva |
02/01/2022 e 03/01/2022 |
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Letycia Da Silva Goulart |
04/01/2022 e 05/01/2022 |
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Karine Domingos de Sousa |
06/01/2022 |
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SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Ângelo José De Sousa Bezerra |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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ASSESSORIA DA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Mariane Gomes Teixeira de Carvalho Resplandes |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Andréia Silva Moraes Ruiz |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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André Fonseca Ayres |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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PETICIONAMENTO INTEGRADO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Higor Alves Cunha |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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CHEFIA DE COMUNICAÇÃO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Cleonice Cristiane de Oliveira |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Marcelo Lopes e Silva |
20/12/2021 e 21/12/2021 |
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Patrícia Ströher |
20/12/2021, 04/01/2022 e 05/01/2022 |
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CHEFIA DE CERIMONIAL E EVENTOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Joelena Alyxandra Viana Bonfim |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Gean Carlo Borges Mendes |
22/12/2021 a 06/01/2022 |
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CONTROLE INTERNO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Pedro de Castro Guedes |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Sorlete Ribeiro Lima |
20 a 26/12/2021 |
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Khérida Emannuele Assis Borges |
20/12/2021 a 27/12/2021 |
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Renan de Oliveira Freitas |
20/12/2021 a 27/12/2021 |
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Lucas Henrique Silva Souza |
24/12/2021 a 06/01/2022 |
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Francisco Carlos Gois Nonato |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Naylanne Rodrigues De Castro |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
|
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Cléia Azevedo Glória |
20 a 23/12/2021 |
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Joao Paulo Maya Barbosa |
27 a 30/12/2021 |
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Neylon de Souza Barros |
20 a 24/12/2021 |
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Igor Ferreira dos Santos |
20 a 22/12/2021 |
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Nivaldir Pereira Romualdo |
20 a 21/12/2021 |
|
Amarildo Pereira de Souza |
20 a 22/12/2021 |
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Andréa Carla Lopes |
23 e 27 a 29/12/2021 |
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DIRETORIA JURÍDICA |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Francisca Naymara Leite Coelho |
20/12/2021 a 23/12/2021 e 29/12/2021 a 31/12/2021 |
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Renan Gomes de Carvalho Fontes |
20 a 22/12/2021 e 29/12/2021 a 06/01/2022 |
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Nielsen Rodrigues |
20/12/2021 a 28/12/2021 |
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DIRETORIA FINANCEIRA |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Eduardo Pável Rosa |
20/12/2021 a 23/12/2021 e 27/12/2021 a 30/12/2021 |
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Robson Lopes de Carvalho |
20/12/2021 a 23/12/2021 e 27/12/2021 a 30/12/2021 |
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Rannyere Almeida Ribeiro Magalhães |
20/12/2021 a 23/12/2021 e 27/12/2021 a 30/12/2021 |
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Ronize Barros Costa Trajano |
20/12/2021 a 23/12/2021 |
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Romara Carvalho Rezende |
27/12/2021 a 30/12/2021 |
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Carolina Guilherme Prado Suarte |
20/12/2021 a 23/12/2021 |
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Ednalva Araújo Lima |
03/01/2022 a 06/01/2022 |
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Coracy de Paula Elias |
27/12/2021 a 30/12/2021 |
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Andreia Dias Gomes |
20/12/2021 a 23/12/2021 |
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DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Luiz Philipe Azevedo Dias |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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João Paulo Resende Fialho |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Rakocyano Lima Cruz |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago |
20 a 23/12/2021 e 03 a 06/01/2022 |
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COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Bartyra Viana dos Reis Sandini |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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PROTOCOLO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Aurilene Farias de Santana |
20/12/2021 a 06/01/2021 |
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COORDENADORIA DE INDENIZAÇÕES |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Nayara Gracielle |
20/12/2021 a 24/12/2021 |
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Luzeni Oliveira |
20/12/2021 a 24/12/2021 |
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Renata Negreiros Gama Cruvinel |
20/12/2021 a 30/12/2021 |
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Sydney Fábio Araújo |
31/12/2021 a 06/01/2022 |
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COORDENADORIA DE RECURSOS E MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Felipe Magalhaes Crosara |
20/12/2021 a 26/12/2021 |
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Pâbulo Câmara |
20/12/2021 a 23/12/2021 |
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Dirceu Demetrio |
02/01/2022 a 06/01/2022 |
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Erineu Ferreira |
27/12/2021 a 01/01/2022 |
|
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Joeny Alves Sales |
29/12/2021 a 06/01/2022 |
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Manoel Rodrigues |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Thiago Rodrigues da Silva |
20/12/2021 a 28/12/2021 |
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Luciana Campos de Araújo Suarte |
29/12/2021 a 06/01/2022 |
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Carlos Eduardo da Silva |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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COORDENADORIA DE COMPRAS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Maurycio Alves |
29/12/2021 a 06/01/2022 |
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Heliana Gomes |
20/12/2021 a 28/12/2021 |
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COORDENADORIA DE TRANSPORTE |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
|
Alexsandro W. |
20/12/2021 a 24/12/2021 |
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Muryllo da Silva |
03/01/2022 a 06/01/2022 |
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Luis Martins |
20/12/2021 a 25/12/2021 |
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Wedson Dias |
26/12/2021 a 02/01/2022 |
|
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO |
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|
SERVIDOR |
PERÍODO |
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Eliana Bezerra do Carmo Ribeiro |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Maria Rita de Almeida Araújo Aires |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Vívian Diana Bernardes |
20/12/2021 a 06/01/2022 |
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Angélica Peres Braga |
24/12/2021 a 28/12/2021 |
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Dhayane Rodrigues De Sousa Póvoa |
02/01/2022 a 06/01/2022 |
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Lucélia Manaia Costa da Silva |
29/12/2021 a 01/01/2022 |
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Leonardo Batista Gloria |
20/12/2021 a 23/12/2021 |
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CORREGEDORIA GERAL |
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SERVIDOR |
PERÍODO |
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Marcelo Trajano Alves |
20 a 28/12/2021 |
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Marina Rocha Almeida Pardinho |
20 a 28/12/2021 |
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Allisson Samin Barbosa dos Santos Ribeiro |
29/12/2021 a 06/01/2022 |
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Larissa Gonçalves Gomes Ferreira |
29/12/2021 a 06/01/2022 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/01/2022, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613300 e o código CRC 4AA13C32. |
Assinatura de Publicação: xotov-sakic-micap-hedab-pysev-satyd-renod-cycyn-zebin-kedid-lifuh-hafup-macol-kolip-napin-mitid-faxax
Portaria
Nº 030, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/01/2022, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 031, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 07 a 28 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/01/2022, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613312 e o código CRC 504C6C9E. |
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Portaria
Nº 032, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2022, com atendimento as quartas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/01/2022, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 033, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/01/2022, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613326 e o código CRC 26489068. |
Assinatura de Publicação: xegom-butih-zynak-golov-zehan-hukev-fecyn-fapin-cavut-lidup-kyzop-mivib-nydah-nyhan-cakam-nylih-haxyx
Portaria
Nº 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/01/2022, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xulav-kigop-pukov-fymip-vitok-fofiv-pofil-fisil-debok-nofez-dymik-hitod-gafym-fytur-tybag-kevuz-puxox
Portaria
Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, em suas atribuições na 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1548/2021, referente ao exercício 2021/1, no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/01/2022, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613424 e o código CRC 64B86EE5. |
Assinatura de Publicação: xusoz-hetek-lafes-kehis-decob-ziryz-kabir-pebuf-dycec-cabic-vyboz-ludib-cutyd-vetos-byfog-nidas-goxex
Portaria
Nº 1538, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Republicada para Correção
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial, JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública Especial Criminal, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1537/2021 de 17 de dezembro de 2021, no período de 10 e 11/01/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613330 e o código CRC 5006C12E. |
Assinatura de Publicação: xodob-ludoz-bofyk-ninyp-kedyp-nykub-bypop-fivob-lipyc-gevym-kunis-vupyp-vohed-daval-sogel-bobic-fuxox
Portaria
No 024, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 018, de 12 de janeiro de 2022, publicada no DODPE nº 161, de 12 de janeiro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613331 e o código CRC 380CF917. |
Assinatura de Publicação: xined-zosom-bolim-pyfam-ricon-rokod-muzeb-vezon-cakov-boled-pahot-rytif-syvul-rasor-vidyz-cudug-vixyx
Portaria
No 025, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial, JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública Especial Criminal, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1537/2021 e Portaria n° 020/2022 , referente ao exercício 2021/1, no período de 03 a 15/02/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613332 e o código CRC 0085298E. |
Assinatura de Publicação: xubif-zazad-vagyc-cekyr-midal-saruk-nyvag-batos-licel-coruk-migup-ledyr-vyhif-dubyn-dybuv-tokab-nexux
Portaria
No 026, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial, VALDEON BATISTA PITALUGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial, JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública Especial Criminal, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1537/2021, referente ao exercício 2021/1, no período de 19/01/ a 02/02/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613333 e o código CRC A21F45E4. |
Assinatura de Publicação: ximan-hygen-lofif-pyrus-hisyc-vipym-fumes-nagak-vykug-vufub-mynyr-tisez-gogap-cazog-ratap-ganog-taxex
Portaria
No 037, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 07/01/2022 a 05/02/2022, das férias da servidora ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n°. 9072501, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/03/2022 a 06/04/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613546 e o código CRC 6495714F. |
Assinatura de Publicação: xusev-hozih-goves-zuzud-halet-retev-mipom-hirer-mahah-guzyb-ducah-bicyr-pygyb-kaned-medon-rarol-vaxax
Portaria
No 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a Lei Municipal nº 687/2004, de 21 de Dezembro de 2004, instituindo feriado no Município de Arraias - TO, no dia 20 de janeiro de 2022;
Considerando a Lei Municipal nº 929/2014, de 01 de Setembro de 2014, instituindo feriado no Município de Paranã - TO, no dia 20 de janeiro de 2022;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de 2022.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: POLLYNNA ÁGUEDA P . DE OLIVEIRA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 19/01/2022 às 17 horas a 21/01/2022 às 08 horas
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 19/01/2022 às 17 horas a 20/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 14/01/2022 às 17 horas a 17/01/2022 às 08 horas
Plantão: 21/01/2022 às 17 horas a 24/01/2022 às 08 horas
Plantão: 28/01/2022 às 17 horas a 31/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613550 e o código CRC A6403E98. |
Assinatura de Publicação: xehik-sygok-ryvic-lemer-tagum-tykur-nopyt-salam-hutic-vorym-dusit-cenob-hakuv-bunif-papul-rapun-tuxex
Portaria
Nº 039, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Aurora do Tocantins - TO, no período de 31 de janeiro a 03 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613682 e o código CRC E70038B4. |
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Portaria
Nº 040, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública, Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 31 de janeiro a 03 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613683 e o código CRC 69A8EFA9. |
Assinatura de Publicação: xogaz-ladof-rakud-cuvil-based-zigil-naton-mihod-cilek-debab-rekip-nefar-tuhyn-pifec-zuzyl-cugyb-cyxix
Portaria
Nº 042, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 21 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613698 e o código CRC 460760B0. |
Assinatura de Publicação: xuziv-kulah-lofop-zobes-vylop-raren-satik-kuzir-dilyv-pubez-fepok-tirig-dizuv-fynol-nymam-kiriz-tyxax
Portaria
Nº 041, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 28 de fevereiro de 2022, os efeitos da Portaria nº 1472 de 06 de dezembro de 2021, publicada no DODPE Nº 144 de 07 de dezembro de 2021, que designou o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/01/2022, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613687 e o código CRC 88B1C0FB. |
Assinatura de Publicação: xefog-cipit-vycus-zetyr-vyrog-pecov-fohor-lezyk-puman-takos-tufed-tefaz-seded-biryg-malik-rorup-gixex
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 027, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos, matrícula nº 9086234, para responder no período de 24/01/2022 a 02/02/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Jurídica, em razão da fruição de férias da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 14/01/2022, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0613299 e o código CRC 6949CFE2. |
Assinatura de Publicação: xuriv-mefag-vokeg-miriv-vysud-hifus-mimeb-dufek-kefif-gotot-hahus-dazog-kudyr-domys-sovuv-lorum-lexux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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