Ato
Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a exoneração do servidor Marcelo Trajano Alves, efetivada pelo Ato nº 129/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral – DADP-8.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 27/05/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/05/2021, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556030 e o código CRC 47DBB32B. |
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Ato
Nº 129, DE 26 DE MAIO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o MEMO/CGDP Nº 034/2021, acostado ao processo SEI nº ° 21.0.000000061-0
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, MARCELO TRAJANO ALVES, do cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral – DADP-8.
Art. 2º - Designar o servidor MARCELO TRAJANO ALVES para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 27/05/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/05/2021, às 18:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
APOSTILAR a Portaria nº 074, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5.780, de 03 de fevereiro de 2021, de modo que:
Onde se lê:
|
9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES |
2021/1 |
1070/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020 |
07/07/2021 A 26/07/2021 |
Leia-se:
|
9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES |
2021/1 |
1070/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020 |
07/06/2021 A 26/06/2021 |
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/05/2021, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556022 e o código CRC C82B45BB. |
Assinatura de Publicação: xomos-vylyt-tupaz-cevoc-funuh-macyh-savin-tezus-gikal-kicec-mifyl-matyd-redin-conad-vavab-sydup-zexix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 524 DE 27 DE MAIO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de Araguaína - TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, autorizadas por meio da Portaria 254/2021 (DOE-TO 5.804), referente ao exercício de 2021/1, no período de 28 de junho a 17 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 dias de maio de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/05/2021, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556112 e o código CRC 305F02E0. |
Assinatura de Publicação: xemen-femot-lamut-bopyk-mesip-leteb-mosiv-fyked-kucov-zutuf-vunef-higib-zoguh-marel-hefyv-kamil-voxex
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Edital
Nº 056/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 046/2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 0555691 do 21.0.000000667-7;
CONSIDERANDO os documentos apresentados pelos candidatos à remoção, observada a norma do item 3 do Edital nº 046/2021, publicado no DODPE nº 6 de 10 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Concurso de Remoção Interna do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para uma vaga no cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, na localidade de PALMAS-TO, deflagrado pelo Edital nº 046/2021, publicado no DODPE nº 6 de 10 de maio de 2021.
PALMAS
|
CLA. |
NOME DO CANDIDATO |
LOTAÇÃO ATUAL |
TEMPO DE SERVIÇO NA DEFENSORIA |
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO |
DATA DE NASC. |
|
1º |
ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE |
ARRAIAS |
19/11/2012 (3110 dias) |
2051 dias |
28/12/1971 |
|
2º |
FRANCIANE RODRIGUES SILVA |
ARAGUATINS |
19/11/2012 (3110 dias) |
1665 dias |
05/04/1985 |
|
3º |
GUTTO TAVARES FERREIRA |
PORTO NACIONAL |
19/11/2012 (3110 dias) |
658 dias |
07/09/1988 |
|
4º |
ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA |
MIRACEMA |
19/11/2012 (3110 dias) |
287 dias |
18/12/1980 |
|
5º |
LETÍCIA PADILHA RIBEIRO |
PORTO NACIONAL |
19/11/2012 (3110 dias) |
243 dias |
31/12/1984 |
|
6º |
ANA PAULA GONÇALVES AGUIAR MUNDIM |
PORTO NACIONAL |
19/11/2012 (3110 dias) |
- |
26/04/1969 |
|
7º |
JANES RIBEIRO DOS SANTOS |
GUARAÍ |
19/11/2012 (3110 dias) |
- |
17/11/1979 |
|
8º |
JOCIMAR ARAÚJO DE CASTRO LIMA VERDE |
NOVO ACORDO |
19/11/2012 (3110 dias) |
- |
16/06/1982 |
|
9º |
EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO |
ARAGUAÍNA |
19/11/2012 (3110 dias) |
- |
26/01/1986 |
|
10º |
LUCIANO GUIMARÃES SILVA |
PARAÍSO DO TOCANTINS |
07/12/2012 (3092 dias) |
- |
23/01/1984 |
|
11º |
MÁRCIA NEVES GONÇALVES AYER |
MIRACEMA |
11/12/2012 (3088 dias) |
2150 dias |
01/10/1967 |
|
12º |
PATRICIA PEREIRA DE SOUZA |
AURORA |
12/12/2012 (3087 dias) |
- |
26/11/1976 |
|
13º |
GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS |
MIRACEMA |
22/01/2013 (3046 dias) |
- |
27/06/1985 |
|
14º |
BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO |
COLMÉIA |
14/10/2013 (2781 dias) |
2290 dias |
16/02/1987 |
|
15º |
NICOLLE DA NÓBREGA CORDEIRO |
NATIVIDADE |
17/01/2014 (2686 dias) |
- |
23/11/1988 |
|
16º |
MARGARETE MOURA DA CRUZ |
ARAGUAÍNA |
23/01/2014 (2680 dias) |
- |
30/07/1982 |
|
17º |
NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE |
ARAGUAÇU |
18/06/2014 (2534 dias) |
3502 dias |
12/06/1979 |
|
18º |
LIZ MARINA REGIS RIBEIRO |
COLINAS |
21/07/2014 (2501 dias) |
618 dias |
21/12/1987 |
Art. 2º FIXAR o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação, por e-mail, de pedido de reconsideração, a contar da publicação deste Edital, nos termos do item 4.2 e 4.4 do Edital n.º 046/2021.
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 27/05/2021, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555788 e o código CRC 26DF137F. |
Assinatura de Publicação: xiden-fuhil-lisac-kanar-kosav-desab-niget-hidut-lutyz-samuf-cocak-rimor-dafel-lubib-likan-gehup-mixix
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021
Repetição de Licitação Fracassada - Mesmas Condições do PE nº 07/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 16 de junho de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e instalação de películas de controle solar (insulfilme). Divergências entre a relação de itens do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este último. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atenção ao disposto nos Atos 87 e 92, DOE 5569 de 24/03/2020, que instituiu o trabalho remoto no âmbito desta DPE –TO, durante a pandemia informações e esclarecimentos podem ser obtidas com a pregoeira no telefone (63) 98451-4829.
Palmas, 26 de maio de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 26/05/2021, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555940 e o código CRC 2C0FC5C0. |
Assinatura de Publicação: xuzac-vigik-rozap-binuc-hifig-nynen-repet-dozik-fimet-kavaz-kepot-girum-kuziz-bimaz-sisyr-cufub-taxox
Extrato de Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 05/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000000238-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04/2021
OBJETO: Pregão eletrônico, via registro de preços, tipo menor preço por item, visando eventual
aquisição de água mineral e vasilhames, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI (CNPJ 02.610.348/0001-26), vencedora do objeto licitado (itens 1, 2 e 3), pelo valor total de R$ 23.140,00 (vinte e três mil cento e quarenta reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.2024; 03.122.1143.2188; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7892/2013 Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e DISTRIBUIDORA FLORIANO - Carlos Augusto monteiro
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 26/05/2021, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555954 e o código CRC 8C3B63E6. |
Assinatura de Publicação: xukod-dibyg-revar-denyr-rakur-vopyr-ryvac-zanaz-nolyp-sirys-tened-nezyz-zubyv-zuror-gazyn-topaf-zoxox
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 5/2021, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais para pintura (manutenção predial), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital, tendo como vencedoras as empresas: I ELISA A SILVA LICITAÇÕES (CNPJ 16.435.842/0001-06), para o item 5, pelo valor total de R$ 4.190,70 (quatro mil cento e noventa e reais e setenta centavos); VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ 33.572.793/0004-15), para os itens 19, 21, 22, 24, 25, 29, 36, 37 e 38, pelo valor total de R$ 857,50 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39 e 40, pelo valor total de R$ 56.869,20 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), conforme propostas encartadas nos autos. O valor total do objeto do certame é de R$ 61.917,40 (sessenta e um mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).
Palmas – TO, 27 de maio de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 27/05/2021, às 08:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556070 e o código CRC 14DBB2BE. |
Assinatura de Publicação: xekep-pomes-rakoh-fivog-nazef-byhef-pykul-dacyp-doled-putiz-fyzuz-tulod-tydar-gonyp-dyrar-timiz-kexix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº: 002/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 18.0.000002604-9
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Claro S.A.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 02/2019, firmado entre as partes em 02/01/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda, pelo período de 30 (trinta) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40; FONTE: 0100666666; SUB-ITEM: 07.
VALOR: R$ 262.447,50 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 03/07/2021 a 02/01/2024.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Melisanda Maris Ferreira da Silva Mota – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 26/05/2021, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556035 e o código CRC CAC0532A. |
Assinatura de Publicação: xumas-bezaz-lomyd-nibit-zahyd-galuf-bikat-zytic-sidym-puvis-gykyr-mytel-zahov-cagol-bapat-fytod-zuxex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xosoc-butok-gukef-nofal-tifap-sodof-bugol-midog-malen-racof-nabus-fydan-rityh-pakal-kemic-mocof-zoxax
