Ato
Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos aportados no processo SEI nº 17.0.000001758-2;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUCIANA MECENAS COSTA, do cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/01/2022, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612295 e o código CRC 4DAD5ACC. |
Assinatura de Publicação: xucet-cusov-kyguv-lyroh-fyzeg-tilav-zedib-vazal-vidus-cyrar-zizat-zicat-hohof-finif-getug-corof-pyxix
Ato
Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos aportados no processo SEI nº 17.0.000001758-2;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUCIANA MECENAS COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/01/2022, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612300 e o código CRC 86758DD7. |
Assinatura de Publicação: xuzom-zegen-bekog-zozas-lipid-kybyz-fokug-dypom-kibom-vokyn-hezom-zycom-tulec-dofyg-vedyn-cysik-zexyx
Ato
Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2021.
.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000012-8;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, LORENA COSTA FRANCO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/01/2022, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612341 e o código CRC BE9C4E9E. |
Assinatura de Publicação: xogiz-kelum-vynup-fuboh-garub-tycuf-redit-panez-zeliv-bizut-lerym-saneb-ranub-hymuf-selus-tezap-tixax
Ato
Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2021.
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A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000014-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/01/2022, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612357 e o código CRC 6D2AC8DF. |
Assinatura de Publicação: xosik-piveg-hebuh-kodol-tydos-kucys-lulyg-teres-syruc-vykac-vysoc-zuden-sipub-bafun-focym-pedih-goxax
Ato
Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2021.
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A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000014-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LORENA COSTA FRANCO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/01/2022, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612359 e o código CRC A4B73542. |
Assinatura de Publicação: xokeb-zymik-hukac-gepem-patil-pozyr-vifaf-ciron-donav-bugik-zazov-vucad-bufyt-siges-ryluv-kyhac-coxux
Ato
Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2021.
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A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000013-6;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/01/2022, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612367 e o código CRC 069CEB60. |
Assinatura de Publicação: xumeg-sizeh-kyliz-tyruk-lotap-lipol-holep-hagel-setid-cymec-pedyt-mezen-hilum-zycyz-folyc-buvyf-kuxux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de seu Pregoeiro, em substituição, designado pela Portaria nº 86 de 23 de janeiro de 2020, torna público que restou FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 35/2021, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação/desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores; disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento e localização de veículos; treinamento de pessoal; e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada 02 (dois) minutos, incluindo os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer) e identificador de motorista por meio de cartão RFID, a partir do exercício financeiro de 2022.
Palmas, 10 de janeiro de 2021.
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/01/2022, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612202 e o código CRC 0C87E370. |
Assinatura de Publicação: xirag-nopic-bytyl-barup-hagys-nizib-gebim-vitar-cykik-ducih-lepec-huzah-kamod-lezur-lifoz-kopem-bixox
Assinatura de Publicação desta Edição:
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