Apostilamento
Apostila nº 05
Processo Eletrônico: SEI nº 14.0.000000182-2
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Locador: José Fabio de Âlcantra Silva
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de locação de Imóvel em Algustinópolis -TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, do Contrato nº 080/2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 080/2014, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 3.733,72 (três mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), que passará a ser, após reajuste de 5,30%, o valor de R$ 3.931,61 (três mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) a partir de 05/12/2021, em consonância com o Despacho nº 254/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0611863).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 2.374,68 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao período de 12 meses.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 31 dias do mês de dezembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/12/2021, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xovop-momov-sogud-gafat-pymiz-tagac-kozif-lylal-dytuz-tezaf-sinat-bimyz-myrut-ryfel-cuvan-rokas-bixax
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 059/2021
PROCESSO SEI Nº: 21.0.000002168-4
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2021 - Universidade Federal do Oeste do Pará
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Print Solução em Tecnologia LTDA.
OBJETO: Aquisição de Servidor Tipo Rack, destinado a atender às necessidades das áreas funcionais meio e fim da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35; FONTE: 0100666666
VALOR R$: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 30/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público-Geral – Contratante
Walter Maia Rodrigues Junior - Representante Legal – Contratado
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 31/12/2021, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xirof-tugyv-ziheg-tiguf-kuvas-kefyr-balok-rabob-fonup-tipyk-padif-carek-vusyf-rodeh-viker-basot-suxyx
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01719.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.000002210-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Solução TI - Comércio de Equipamentos de Informática Eireli.
OBJETO: Despesa com contratação de empresa especializada em manutenção corretiva para 7 (sete) nobreaks de grande porte trifásico de 20 e 30KVA, fabricante CP Eletrônica, para atender demanda oriunda da Diretoria de Tecnologia da Informação.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; SUBITEM: 14; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 11.690 (onze mil e seiscentos e noventa reais).
DATA DA EMISSÃO: 29/12/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 30/12/2021, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612005 e o código CRC 50C5BC9C. |
Assinatura de Publicação: xopoc-batyh-fymys-vepan-gazod-bidof-munyd-defeh-bytoc-pucen-zuhyz-mihyz-hubup-dotev-kamyz-polep-mexux
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01720.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.000002210-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Solução TI - Comércio de Equipamentos de Informática Eireli.
OBJETO: Aquisição de peças para 7 (sete) nobreaks de grande porte trifásico de 20 e 30KVA, fabricante CP Eletrônica, para atender demanda oriunda da Diretoria de Tecnologia da Informação.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; SUBITEM: 17, 24 e 26; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 12.111,20 (doze mil, cento e onze reais e vinte centavos).
DATA DA EMISSÃO: 29/12/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 30/12/2021, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0612007 e o código CRC FDACC72D. |
Assinatura de Publicação: xepif-momiz-zuval-vokim-lureb-necah-nucod-fafak-bucov-hykot-gelod-gabok-pypef-kydyk-neson-sifid-hyxex
Assinatura de Publicação desta Edição:
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