Portaria
Nº 1.555, 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
053/2021 |
21.0.000002016-5 |
Heliana Gomes da Silva. Matrícula: 8865485 |
Rodrigo Magalhaes Correia. Matrícula: 9086943
|
Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg e aquisição de kit para instalação de botijão de gás 13 Kg para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. |
|
054/2021 |
21.0.000002107-2 |
Thiago Rodrigues da Silva. Matrícula: 9085378 |
|
O presente Contrato visa à aquisição, em caráter de urgência, de peças para realizar a manutenção corretiva de elevador da Sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas, nos quantitativos e especificações constantes neste Instrumento.Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda - ME.
|
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/12/2021, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611711 e o código CRC C1463AD6. |
Assinatura de Publicação: xogon-hikad-sidyb-nirik-kytyk-nipev-mycer-rivur-lycez-dasab-netad-pogom-pizyb-fonun-vytov-hyguv-fyxux
Portaria
Nº 1.557, 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
055/2021 |
21.0.000002112-9 |
Franciane Rodrigues Silva. Matrícula: 9072691 |
Nielsen Rodrigues de Oliveira. Matrícula: 9086234
|
O presente Contrato tem por objetivo a assinatura anual de sistema de pesquisa sobre licitações e contratos – Zênite Fácil: contratação de ferramenta de pesquisa em banco de dados acerca de pareceres emitidos, jurisprudência, legislação e doutrina e orientações referentes a licitações e contratos, via on-line, conforme demanda desta Defensoria, de acordo com condições estabelecidas neste contrato, mediante contratação nos termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Ref.: Inexigibilidade, nos termos do Art. 25, I, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A.
|
|
056/2021 |
21.0.000002104-8 |
Nielsen Rodrigues de Oliveira. Matrícula: 9086234
|
Francisca Naymara Leite Coelho. Matrícula: 907383-3 |
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de treinamento visando à capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins acerca da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, a qual estabeleceu nova sistemática no ordenamento jurídico acerca dos procedimentos a serem seguidos para a realização das aquisições e contratações no âmbito da Administração Pública. Ref.: Inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A.
|
|
057/2021 |
21.0.000001537-4 |
Alexsandro Wroblewski. Matrícula: 9073507 |
Samio Pereira de Sousa. Matrícula: 9073752 |
Aquisição de veículos para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes no instrumento contratual. Ref.: Pregão Eletrônico nº. 37/2021, tipo menor preço. Contratada: Marca Motors Veículos Ltda.
|
|
058/2021 |
21.0.000001878-0 |
Breno Santos Filardi. Matrícula: 9073515 |
Marcelo Werneck de Souza Saraiva. Matrícula: 9081267 |
Contratação de serviços técnicos de impressão de livro produzido pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) sobre as Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins, em expedições executadas, no âmbito da atuação da Defensoria Pública, com a finalidade de distribuição gratuita, visando cumprir a função de promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, presente no artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F & F Ltda - EPP.
|
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/12/2021, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611899 e o código CRC 5850D8A9. |
Assinatura de Publicação: xubil-demil-mytot-hopez-zadeg-covyf-rabod-bubel-kedyk-bocar-bucuf-comoz-nasyz-zotys-baviv-dedyk-boxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
(REPUBLICADO PARA CORREÇÃO)
TERMO ADITIVO: 02.
CONTRATO Nº: 001/2017.
PROCESSO: Sei nº 16.0.000002660-7.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORES: Waldeir Gama de Lima e Angélica Silva do Prado Lima.
OBJETO: Renovação, reajuste e alteração de cláusulas do Contrato nº 001/2017, referente à locação do imóvel urbano localizado na quadra 802 sul, ACSE 80, Avenida Teotônio Segurado, QDR 07, Palmas/TO, contendo uma área total de 975,00 m², sendo 738,24 m² de área construída.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 15.
VALOR MENSAL : R$ 21.452,35 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, trinta e cinco centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: 04/01/2022 a 03/01/2027.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves- Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Waldeir Gama de Lima - Locador.
Angélica Silva do Prado Lima - Locadora.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/12/2021, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611832 e o código CRC 535FD811. |
Assinatura de Publicação: xivaf-tetuv-nubyt-bunyv-velob-nukem-vakar-henuc-bynet-kalyc-myfyc-kapot-relen-fifup-tovih-horud-puxax
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 056/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.00002104-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S.A.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de treinamento visando à capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins acerca da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, a qual estabeleceu nova sistemática no ordenamento jurídico acerca dos procedimentos a serem seguidos para a realização das aquisições e contratações no âmbito da Administração Pública
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128.1173.2336; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 48.
VALOR: R$ 61.689,60 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 24/12/2021 a 24/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto - Representante legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/12/2021, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611707 e o código CRC D8D99BF8. |
Assinatura de Publicação: xedig-cifyr-fotuz-zavep-benyt-litan-tosav-kepiv-kilam-bovem-hyvaz-nibof-zodif-sevyv-hodec-tagam-suxax
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 055/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.00002112-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do Art. 25, I, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a assinatura anual de sistema de pesquisa sobre licitações e contratos – Zênite Fácil: contratação de ferramenta de pesquisa em banco de dados acerca de pareceres emitidos, jurisprudência, legislação e doutrina e orientações referentes a licitações e contratos, via on-line, conforme demanda desta Defensoria, de acordo com condições estabelecidas neste contrato, mediante contratação nos termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 01.
VALOR: R$ 13.336,80 (treze mil e trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 07/01/2022 a 07/01/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto - Representante legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/12/2021, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611766 e o código CRC 17F476D1. |
Assinatura de Publicação: xidos-feten-fyhaz-cysot-sysuh-tekep-pykaz-mysyp-zitim-zymug-ceguz-nevep-nuzem-kyhup-vykuv-duvub-doxyx
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 058/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.000001878-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Gráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F & F Ltda - EPP.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de impressão de livro produzido pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) sobre as Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins, em expedições executadas, no âmbito da atuação da Defensoria Pública, com a finalidade de distribuição gratuita, visando cumprir a função de promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, presente no artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 04.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA: 27/12/2021 a 27/06/2022.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Maryanne de Assumção Sampaio da Costa - Representante legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/12/2021, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611784 e o código CRC BCFD1E1E. |
Assinatura de Publicação: xulal-sugil-rinar-bafuh-luhyr-pemyt-kivol-luneb-fabib-kikyl-maleh-lelyn-zodug-figam-cinos-mafah-poxox
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 057/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.000001537-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 37/2021, tipo menor preço.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Marca Motors Veículos Ltda.
OBJETO: Aquisição de veículos para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes no instrumento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 ; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 52.
VALOR: R$ 1.169.950,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 27/12/2021 a 27/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Thiago Zancaner Gil - Representante legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/12/2021, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611798 e o código CRC EA44E042. |
Assinatura de Publicação: xogiz-kuvof-nehyd-zibuz-suziz-birad-zofip-dolag-taceb-vuhog-muvaz-hotiz-lacir-nyvyh-codor-havaf-gaxox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xisab-picig-dirip-vegaz-hyvet-cytyl-mebut-mevat-fuhof-kitiv-mityl-lodaz-hufaz-tanyd-lafar-nyzim-zaxax
