- DOE/DPE

Edição Nª 153 - Publicada em 22/12/2021

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0611098 - Apostilamento

Apostilamento

Apostila: 04.

Processo Eletrônico - SEI: 16.0.000001869-8.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: Oi S.A – Em Recuperação Judicial.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA a Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 042/2017, para reajuste do valor do contrato em conformidade com o índice - IST de 19,25%, consoante ao Despacho COORDCONT (Cód. verificador nº 0606377), passando a ser o valor anual estimado de R$ 472.103,36 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e três reais e trinta e seis centavos).

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de dezembro de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/12/2021, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611098 e o código CRC C5FAFCBF.

Assinatura de Publicação: xonov-zuvid-lucic-piteb-nygoc-secoc-cuzid-gupec-rolog-gypug-hekap-voryd-hibyg-halim-comur-kebeh-paxyx

SEI/DPTO - 0611399 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 054/2021.

PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.000002107-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda - ME.

OBJETO: O presente Contrato visa à aquisição, em caráter de urgência, de peças para realizar a manutenção corretiva de elevador da Sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas, nos quantitativos e especificações constantes neste Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; SUBITEM: 26; FONTE: 0100666666.

VALOR: R$ 14.439,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e nove reais).

VIGÊNCIA: 21/12/2021 a 21/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves -Subdefensor Público-Geral– Contratante.

Paulo Diniz Tomaz de Oliveira– Representante Legal -Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 22/12/2021, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611399 e o código CRC E9200A25.

Assinatura de Publicação: xicac-selav-pohat-zuden-fahez-rurez-zokuh-vemav-bomyt-bomak-feleg-vatih-gogec-tihaz-vyhib-gipar-tyxex

SEI/DPTO - 0611192 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: nº. 2021NE01678.

PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº. 21.0.000002181-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Innovare Indústria e Comércio de Peças Plásticas Eireli.

OBJETO: Aquisição de material (painéis de proteção em acrílico), para atendimento das demandas dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; SUBITEM: 28; FONTE: 0100666666.

VALOR: R$ 8.410,00 (oito mil e quatrocentos e dez reais).

DATA DA EMISSÃO: 20/12/2021.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 22/12/2021, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611192 e o código CRC 7DD09129.

Assinatura de Publicação: xukef-vogob-zenis-nyvyf-kurev-vumar-byboh-kapyg-zytak-vazog-cafur-pesav-dusof-lamag-nyvam-betis-pexex

SEI/DPTO - 0611180 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: nº. 2021NE01652.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 20.0.000001505-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 21.0.000001443-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 03/2021 e a Ata de Registro de Preços Nº 03/2021.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Innovare Indústria e Comércio de Peças Plásticas Eireli.

OBJETO: Aquisição de material (painéis de proteção em acrílico), para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 28; FONTE: 0100666666.

VALOR: R$ 13.746,00 (treze mil e setecentos e quarenta e seis reais).

DATA DA EMISSÃO: 20/12/2021.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 22/12/2021, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0611180 e o código CRC F6A2BA0C.

Assinatura de Publicação: xilat-muzof-govis-zomos-tefed-pohas-gydef-gurez-kiviz-vycer-kezok-palar-regeg-hyvec-tyril-dibyh-kixex

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