Ato
Nº 292, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o Edital nº 103/2021 (publicado no DODPE nº 143), que tornou pública a abertura de inscrições aos Defensores Públicos interessados em concorrer às vagas de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas) e Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA), exarado no evento 0606188 do processo interno SEI nº 19.0.000000080-183-1;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública Letícia Cristina A. S. dos Santos, foi a única candidata inscrita para o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas);
CONSIDERANDO o disposto no Art. 8º da Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A.S. DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP);
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/12/2021, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608575 e o código CRC 5C89775E. |
Assinatura de Publicação: xubah-palaf-ficov-lilot-pobir-regol-velib-pyzuk-vomiv-zydud-kepob-hilof-mikyn-puzoc-lifeh-gadiv-coxyx
Ato
Nº 293, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o Edital 103/2021 (publicado no DODPE nº 143), que tornou pública a abertura de inscrições aos Defensores Públicos interessados em concorrer às vagas de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas) e Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA), exarado no evento 0606188 do processo interno SEI nº 19.0.000000080-183-1,
CONSIDERANDO que a Defensora Pública Letícia Cristina A. S. dos Santos, foi a única candidata inscrita para o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas);
CONSIDERANDO o Ato nº 292 de 13 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO que não houve inscritos para o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 8º da Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A.S. DOS SANTOS, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas);
Art. 2º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, no cargo em comissão de Coordenador Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA);
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/12/2021, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1483 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
Considerando o Ato nº 085, de 05 de março, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2021/2023;
Considerando o Ato nº 086, de 08 de março de 2021, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 085/2021;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 10 de janeiro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 12:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0607873 e o código CRC 4BA281D5. |
Assinatura de Publicação: xinat-davuk-helon-nytyl-hudyn-zovuc-kelan-huper-zekem-bodez-pimak-pyfyv-tudys-zohul-bifor-paker-duxox
Portaria
Nº 1490, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/12/2021 a 13/01/2022, das férias da Defensora Pública Classe Especial, MARIA DO CARMO COTA, matrícula nº 900015209 referente ao exercício 2019/2, concedidas por meio da Portaria n° 438/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 2 de 04 de maio de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/12/2021 a 18/01/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608347 e o código CRC AF9B73D4. |
Assinatura de Publicação: xodiv-cucom-mesyr-hapor-zudun-vyteb-vipug-kagyr-guvyp-tacig-gozer-vivop-mafyd-funut-kemeh-honam-taxix
Portaria
Nº 1491, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 13/12/2021 a 19/12/2021, das férias da servidora LILIAN PAULA TAVARES DA SILVA, Assessor III, matrícula nº 9082034, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria nº 696/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 42 de 06 de julho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/01/2022 a 16/01/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xohas-bavel-kufec-bygod-cysef-poger-duces-tyguk-byryd-gyzed-rokir-zenyd-cycam-duzuc-zyfen-bizoc-nyxyx
Portaria
Nº 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 14 de dezembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1364 de 22 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 134 de 23 de novembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins – TO em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1070/2020, referente ao exercício 2021/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xused-subod-ramuk-gucyh-leros-fokaz-nogyn-tibog-nydad-mysyl-zevyb-davog-sidib-focuk-sugik-megog-faxix
Portaria
Nº 1492, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe, ELSON STECCA SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1070/2020, referente ao exercício 2021/1, no período de 14 a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xulib-zyhes-zoziv-sudus-gokyg-givob-hemaf-papic-bynoz-gysyk-kevit-kotuh-negas-ficud-vepit-detyd-rexix
Portaria
Nº 1494, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 283 de 06 de dezembro de 2021, cujo qual transfere para o dia 7 de janeiro de 2022, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2021, alusivo ao Dia da Justiça;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao RECESSO NATALINO DE 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 28/12/2021 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 28/12/2021 às 17 horas a 07/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANNA ÁGUEDA P. DE OLIVEIRA.
Plantão: 07/01/2022 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: ROZANI CHAVIER DIAS
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: HÉLCIO GOMES CARVALHO
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: ESDRAS MARTINS REIS
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: GLAUCIANA SILVA MONTELO
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 23/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: LENISE SILVA PAIXÃO
Plantão: 23/12/2021 às 17 horas a 26/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES
Plantão: 26/12/2021 às 17 horas a 29/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: DIEGO DIAS A CUNHA
Plantão: 29/12/2021 às 17 horas a 01/01/2022 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: JEANNE DE DOUZA ROSA
Plantão: 01/01/2022 às 17 horas a 03/01/2022 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO
Plantão: 03/01/2022 às 17 horas a 07/01/2022 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 27/12/2021 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 27/12/2021 às 08 horas a 01/01/2022 às 08 horas.
Plantão: 01/01/2022 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 07/01/2022 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 29/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 29/12/2021 às 08 horas a 07/01/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 07/01/2022 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 07/01/2022 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 07/01/2022 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) Plantonista: BEATRIZ SILVA SOUZA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 26/12/2021 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: JULIANA SOARES DOS SANTOS
Plantão: 26/12/2021 às 08 horas a 03/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: GIOVANNA LIGUILI SILVA
Plantão: 03/01/2022 às 08 horas a 07/01/2022 às 08 horas
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista área CÍVEL: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) plantonista área CÍVEL: GIANNA NATHALYA ALVARENGA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) plantonista área CÍVEL: ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
Plantonista área CRIMINAL: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 27/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área CRIMINAL: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 27/12/2021 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) plantonista área CRIMINAL: GIVAGO MINUNCIO
Plantão: 27/12/2021 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 24/12/2021 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 24/12/2021 às 17 horas a 30/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 30/12/2021 às 08 horas a 03/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 03/01/2022 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 24/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: FABRICIO BARROSO SOARES
Plantão: 24/12/2021 às 17 horas a 30/12/2021 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: ALINE GOMES DE LIMA
Plantão: 30/12/2021 às 08 horas a 03/01/2022 às 08 horas
Servidor(a) Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES
Plantão: 03/12/2021 às 08 horas a 06/01/2022 às 08 horas
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 27/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 27/12/2021 às 08 horas a 01/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 01/01/2022 às 08 horas a 07/01/2022 às 17 horas
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 07/01/2022 às 17 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor(a) Plantonista: LAYANA MARA SCHUCH
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 25/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: GUTTO TAVARES FERREIRA
Plantão: 26/12/2021 às 08 horas a 31/12/2021 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: NAZARÉ NAUALY SOUZA
Plantão: 01/01/2022 às 08 horas a 02/01/2022 às 17 horas
Servidor(a) Plantonista: HEURIANES LIMA DOS SANTOS
Plantão: 03/01/2022 às 08 horas a 06/01/2022 às 17 horas
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608499 e o código CRC A5F12AAC. |
Assinatura de Publicação: xedih-gyvut-libeb-sybun-kipem-fifys-tatot-fimok-razir-pecac-zydac-gaguv-hiker-titot-lymak-tifyz-kyxex
Portaria
Nº 1495, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o dia 30/11/2021, das férias da servidora ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081356, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 570/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 27 de 15 de junho de 2021, previstas para o período de 16/11/2021 a 30/11/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no dia de 10/01/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608553 e o código CRC 4AD961BC. |
Assinatura de Publicação: xiheh-hudog-sykyg-sozas-gunak-cogid-sybav-beruk-kysel-farab-bysec-tefyd-tidyz-nymol-lorib-zocyn-vixux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 045/2021
PROCESSO ELETRONICO – SEI Nº: 20.0.000000919-0
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 27/2020 e Ata de Registro de Preços nº 27/2020
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Onercon Servicos de Tecnologia da Informacao Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; SUBITEM: 16 e 44; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 1.084,51 (hum mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Gideonir de Sousa Andrade– Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 10/12/2021, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0607963 e o código CRC 9F340E44. |
Assinatura de Publicação: xopem-fynos-bokyt-lysuc-zolum-vuruh-gipak-kogik-cezod-bazac-bebih-hekad-hadap-tyluc-dupyg-zipeg-goxex
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 047/2021
PROCESSO ELETRONICO – SEI Nº: 21.0.000002080-7
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de vagas em curso online PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA, para os servidores lotados na Coordenação de Compras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128.1173.2336; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; SUBITEM: 48; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Jefferson Gonzaga da Silva– Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 13/12/2021, às 08:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608200 e o código CRC 4C13B29A. |
Assinatura de Publicação: xebib-bonyf-notot-rozic-zefin-kaviz-vybih-niral-fitof-sotuc-dukon-foguf-bufos-tyhev-kafev-cafoh-raxox
Extrato de Contrato
CONTRATO n°. 049/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 21.0.000000476-3.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 21.0.000002117-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 22/2021 e Ata de Registro de Preços nº. 13/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Comércio de Materiais de Construção e Serviços- Eireli.
OBJETO: O presente Contrato tem como finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos elétrico, lógico, de ar condicionado, telefônico, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários a execução do serviço, para atendimento das demandas da DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 16 e 24.
VALOR: R$ 43.871,97 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas – Representante legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/12/2021, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608280 e o código CRC 4D32D843. |
Assinatura de Publicação: xigob-febon-sadov-sibyp-muses-lures-zusen-mulok-zycyd-bypit-vibiv-zafyh-gafiv-ticid-zylig-fivyr-syxox
Extrato de Contrato
CONTRATO n°. 048/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº. 21.0.000002075-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de treinamento visando à capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins acerca dos temas: ETP, TR, Gestão de Riscos e Planilha de Custos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128.1173.2336; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 48.
VALOR: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Jefferson Gonzaga da Silva – Representante legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/12/2021, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608314 e o código CRC 0F6D35A8. |
Assinatura de Publicação: xugal-vynem-tomuh-mymak-penin-zynut-nenod-vucyt-mosag-debal-havyz-gonah-tihak-cugab-cagud-lokul-kuxux
Extrato de Contrato
CONTRATO n°. 050/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº. 18.0.000000220-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.
OBJETO: O presente instrumento de contrato tem por objeto a contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados para realização do IV Concurso Público para o preenchimento imediato de 03 vagas e formação de cadastro de reserva na carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins, nos moldes da Resolução – CSDP nº 168, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a realização e organização da referida seleção, instituído no competente regulamento, bem como observando o disposto nas Resoluções n° 147/2016 e 210/2021-CSDP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 0240000000; SUBITEM: 48.
VALOR: R$ 1.088.141,44 (um milhão oitenta e oito mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 10/12/2021 a 10/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - Contratante.
Adriana Rigon Weska - Representante legal – Contratada.
Claudia Maffini Griboski - Representante legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/12/2021, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608405 e o código CRC 35643836. |
Assinatura de Publicação: xecit-kopiz-pezip-gupem-nafer-nares-vusez-nomod-hemes-rinal-kysin-kokuz-liped-zuhip-fizid-befad-roxix
Extrato de Rescisão
Processo: 20.0.000001320-0
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntaria: Mayssa Rebecca Batista Ferreira.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado,
com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 10/12/2021.
Signatarios: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Mayssa Rebecca Batista Ferreira – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 13/12/2021, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608491 e o código CRC A3D8677A. |
Assinatura de Publicação: xogob-desed-dykih-teves-silif-gigiv-nepug-mopih-reliz-fyvim-hatuc-detyk-kukuk-sevul-lusab-zatim-saxux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Revogação
DO ITEM 2 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2021
Processo nº 20.0.000001505-0
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos objetivando a eliminação/redução do contágio/transmissão da COVID-19 (Coronavírus) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Motivo: DECLARA, que os valores inseridos tiveram um reajuste impossibilitando a entrega no valor ganho.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com sede à Quadra 502 Sul, Av. Teotônio Segurado, s/nº, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-654, em Palmas-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.248.660/0001-35, neste ato representada pelo seu representante legal Pedro Alexandre Conceição Gonçalves, Subdefensor Público-Geral.
RESOLVE:
1.Revogar o item 2 da Ata de Registro de Preço nº 03/2021, a seguir:
|
Item |
Descrição dos Materiais |
Unid. |
Quant. |
Valor Unit. |
Valor Total |
|
02 |
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO EM GEL 70% v/v (em volume), indicado como antisséptico para as mãos, frasco com 500ml e válvula dispersora/dosadora. |
FR |
600 |
6,53 |
3.918,00 |
2. Fornecedor Registrado: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL, inscrita no CNPJ sob o nº 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 103 Sul, Rua SO 01, Lote 43, Conj. 02, Plano Diretor Sul. Palmas/TO. CEP: 77015-014, neste ato, representada pelo Sr. Daniel da Silva Moreira, Fornecedor Registrado.
3. DO FUNDAMENTO LEGAL. A revogação do item 2 da Ata de Registro de Preços n.03/2021, que ora se efetiva, encontra respaldo legal no artigo 19, inciso I e parágrafo único, do Decreto Federal nº 7.892/2013.
Palmas, 13 de dezembro de 2021
Pedro Alexandre Conceição Gonçalves
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/12/2021, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608208 e o código CRC 1C3008E4. |
Assinatura de Publicação: xucez-fifoh-hocov-difal-susih-bosib-nopip-razif-mozug-fuluf-cevuk-nemes-fymiz-lenam-mofak-gamob-suxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xilol-nibyd-sysub-zamad-revyk-lylot-lypuz-pylud-pikic-mylar-gynil-niral-varat-tyret-nemid-nonif-noxux
