Edital
Nº 037/2021
RESULTADO DO 94º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 94º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
|
DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Merecimento |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605967 e o código CRC 23884DE8. |
Assinatura de Publicação: xuvov-gyzos-simag-rihyc-nokok-rozak-huvoc-ryfyb-dymyc-nykis-hefeh-netyb-bunos-korad-toneb-volek-fuxix
Edital
Nº 038/2021
RESULTADO DO 95º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 95º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
|
DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Antiguidade |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605968 e o código CRC 0C4BF982. |
Assinatura de Publicação: xudis-merip-zatub-nazos-padub-rylop-ponif-bigib-pesut-kusic-hamis-hazad-domok-bires-nohal-hulal-zixyx
Edital
Nº 039/2021
RESULTADO DO 96º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 96º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
|
DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Merecimento |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605969 e o código CRC 0E43BBB8. |
Assinatura de Publicação: xigic-cydaf-guvyg-zavor-rynoh-munoz-tupos-hokak-mafip-cydek-siguk-vinar-laval-kytob-nidym-momar-voxyx
Edital
Nº 040/2021
RESULTADO DO 97º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 97º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
|
DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Carina Queiroz de Farias Vieira |
Antiguidade |
|
ÓRGÃO |
|
12ª Defensoria Pública Cível de Araguaína-TO – Núcleo Regional de Araguaína-TO |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605970 e o código CRC 46887D14. |
Assinatura de Publicação: xumas-tymun-gogov-lazor-lulog-besyp-gykyn-viruh-siter-kepys-hodof-nyruc-fibar-megeg-secul-sudip-moxix
Edital
Nº 041/2021
RESULTADO DO 98º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 98º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
|
DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Merecimento |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605971 e o código CRC 6C88700E. |
Assinatura de Publicação: xenal-zabaz-lubub-mytyp-pupyf-zopum-zagym-karyd-pevam-hesov-bodev-pybuz-pykep-gycuc-kudep-povoc-zyxox
Edital
Nº 042/2021
RESULTADO DO 99º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 99º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
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DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Antiguidade |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605973 e o código CRC 3EC1FE04. |
Assinatura de Publicação: xupeg-rovan-ciges-mulus-gicah-nudev-ranar-lakyz-tubiz-pihon-fylik-zozim-filar-radig-vohig-dehik-syxax
Edital
Nº 043/2021
RESULTADO DO 100º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 100º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
|
DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Merecimento |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605977 e o código CRC 02084011. |
Assinatura de Publicação: xopod-dagyd-curos-kakiv-fobev-sefec-gicas-lyneg-larif-sygid-loluh-gulif-kafep-gydus-tadun-ryrec-nuxux
Edital
Nº 044/2021
RESULTADO DO 101º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 101º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
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DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Antiguidade |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605978 e o código CRC 30410F03. |
Assinatura de Publicação: xemes-sitot-tygyh-dypor-pahad-vetyh-cohan-rodyr-cyvim-rucab-vanav-bumug-vudes-namyg-ferac-suciv-huxix
Edital
Nº 045/2021
RESULTADO DO 102º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 102º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
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DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Merecimento |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605979 e o código CRC DCA158D1. |
Assinatura de Publicação: xefir-hygef-keryb-zufot-vurym-kedys-vyveh-cugir-lemyt-vucok-bubed-momir-tigag-geryv-tevun-bigah-lexox
Edital
Nº 046/2021
RESULTADO DO 103º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 103º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
|
DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Antiguidade |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605980 e o código CRC 5F5C1EA2. |
Assinatura de Publicação: xusor-sakyk-nydem-calem-fulus-lusyb-camol-fovyr-cyvag-luzyb-lopil-cizip-kyfat-tupir-kobil-pivud-hoxyx
Edital
Nº 047/2021
RESULTADO DO 104º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 03 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO o resultado do 104º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue:
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DEFENSOR PÚBLICO |
CRITÉRIO |
|
Não houve interessados |
Merecimento |
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605981 e o código CRC 494A36AA. |
Assinatura de Publicação: xonon-lypun-rybip-fyfiv-tetap-lusyz-simyr-cemiz-bahuz-pyloz-zenon-vefik-basym-mypyv-sugeb-gedas-taxox
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 282, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições dispostas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009,
CONSIDERANDO que incumbe à Defensoria Pública Geral a prática de atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;
CONSIDERANDO a pertinência de gestão das atividades do setor de protocolo da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, face às atividades da Diretoria Regional de Palmas,
RESOLVE:
Art. 1º. Acresce-se o parágrafo único ao artigo 1º do Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021, com a seguinte redação:
Parágrafo único. Incumbe à Diretoria Regional de Palmas gerir as atividades do setor de protocolo da sede da Defensoria Pública.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/12/2021, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0606283 e o código CRC 5F8E4EDC. |
Assinatura de Publicação: xorin-katos-lunok-mihog-fydom-sizak-kivan-linag-pyhim-rodap-donib-holeg-lysec-zicad-hynim-mocig-baxux
Portaria
Nº 1473, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
042/2021 |
21.0.000001725-3 |
Heliana Gomes da Silva. Matrícula nº 8865485 |
Josenilde Gomes Bezerra. Matrícula nº 9080856 |
Contratação do Município de Araguatins-TO, para prestação, de forma contínua, dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na referida Cidade. Ref.: Portaria nº 1323/2021. Contratada: Prefeitura Municipal de Araguatins – TO. Intermediária: Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins - SEMUSA |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/12/2021, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0606631 e o código CRC D1614755. |
Assinatura de Publicação: xibic-rupuf-furyc-fymil-kibec-tulet-rukop-tutod-lukod-litap-lodal-zovub-dytyk-kelud-zakus-cocor-duxox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1467, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/12/2021 a 12/12/2021, das férias da servidora JULIA ELIAS AIRES RODRIGUES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula n° 9085904, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 23/11/2021 a 12/12/2021, concedidas por meio da Portaria nº 1430/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 139 de 30 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/03/2022 a 31/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de dezembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 06/12/2021, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605962 e o código CRC 969BCEB6. |
Assinatura de Publicação: xocet-fuzib-sihec-mipap-lihal-vafah-lafek-gosag-kohof-bazet-bokeh-symer-fonok-beseg-mafes-nuzun-huxux
Portaria
Nº 1402, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de dezembro de 2021.
01- Classe Especial:
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 06/12/2021, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0605963 e o código CRC 199C9CDA. |
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Portaria
Nº 1446, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de dezembro de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas.
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 03/12/2021 às 08 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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Portaria
Nº 1472, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, no período de 07 a 31 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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Portaria
Nº 1471, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no período de 07 a 29 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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Portaria
Nº 1470, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o período abaixo relacionado da Defensora Pública:
|
MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900029030 |
ESTELAMARIS POSTAL |
2016/1 |
01/02/2023 A 20/02/2023 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 06/12/2021, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1474, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/12/2021, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1477, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Cristalândia - TO, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/12/2021, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0606592 e o código CRC 16CBB579. |
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Portaria
Nº 1478, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a importância da capacitação dos servidores desta instituição com vistas ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Parecer Jurídico nº 192/2021, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 120/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.880.650/0001-74, para prestação dos serviços de treinamento, visando à capacitação de servidores desta Defensoria Pública acerca dos temas: Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência-TR, Gestão de Riscos e Planilha de Custos, na modalidade in company, no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 21.0.000002075-0.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/12/2021, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0606796 e o código CRC 819D92A3. |
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SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1475, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Dianópolis, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLLIN, autorizadas por meio da Portaria 432/2021 (DODPE-TO nº 02), referente ao exercício de 2021/1, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias de dezembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 07/12/2021, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0606522 e o código CRC C39CF1AF. |
Assinatura de Publicação: xofof-hufuh-ruzuf-memih-zifes-dynam-curez-himus-cacyd-myzir-paceg-syfeg-tipeb-bigof-dagun-ruvot-suxux
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