Ato
Nº 278, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001831-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7, a partir de 07 de janeiro de 2022.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/12/2021, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0604069 e o código CRC 15EAD591. |
Assinatura de Publicação: xogom-hukog-bokot-vofun-fenuf-pipeh-tahan-syzel-kokiv-mazod-punic-nugez-guvar-desan-manir-hitak-gaxex
Ato
Nº 279, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001831-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7, a partir de 07 de janeiro de 2022.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/12/2021, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0604076 e o código CRC 2A3B4E4F. |
Assinatura de Publicação: xugoc-mizym-hutis-hagal-hydyk-posef-sabod-nycaf-citah-rucab-cubal-zypod-peluf-girez-lyroz-mekyk-sixux
Ato
Nº 280, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001831-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a designação da servidora LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo FCDP-2, a partir de 07 de janeiro de 2022.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/12/2021, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0604077 e o código CRC DD3C954F. |
Assinatura de Publicação: xipel-cilud-sonyp-genyv-hafyl-kyped-ririb-sisof-dobil-vucog-movyb-byver-masuz-nasab-kydel-gabop-laxax
Ato
Nº 281, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001831-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo FCDP-2, a partir de 07 de janeiro de 2022.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/12/2021, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0604081 e o código CRC ADEF85BC. |
Assinatura de Publicação: xuzen-zysam-tagor-bopas-rykyh-hekis-vysav-ripib-kicol-cugal-zapac-mihes-tenyh-vamav-tegak-tulur-nixox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1445, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 1º de dezembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1308 de 16 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 130 de 17 de novembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Paranã - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/12/2021, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0604112 e o código CRC 0B5D8504. |
Assinatura de Publicação: xepap-butyt-gudyt-nyfef-tefic-vumop-miryc-lesod-mutel-bevas-bimif-sybim-rymeb-rizun-kobif-harib-vexux
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1444, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM, em razão das férias legais da titular, a Defensor Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, autorizadas por meio da Portaria 1241/2021 (DODPE nº 123), referente ao exercício de 2022/1, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 dia de dezembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/12/2021, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0603991 e o código CRC 3243C108. |
Assinatura de Publicação: xudab-silus-zomef-nukas-mopyn-zutyg-bivoc-ziteh-furaz-fanah-fufyf-badih-sydih-ryved-bakyl-menop-gexex
Assinatura de Publicação desta Edição:
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