Portaria
Nº 499, DE 25 DE MAIO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, matrícula nº 907367-1, para responder no período de 27/05/2021 a 08/06/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folgas, da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/05/2021, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555577 e o código CRC F3673FD8. |
Assinatura de Publicação: xudom-gurun-vukap-pevab-ligot-dyhak-licom-lynyz-suzaz-nokon-fugeb-vyryk-gulav-nysoh-fozeh-cevyv-haxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
PORTARIA Nº 492, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, no período de 03 de julho a 19 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/05/2021, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xiteb-venom-raner-sytim-vyfof-hilym-kirym-rumuz-zasug-syhuf-figag-dorup-nacel-zugud-bafur-cezor-haxex
Portaria
PORTARIA Nº 494 DE 24 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 03 de maio de 2021, os efeitos da Portaria Nº 1348 de 17 de dezembro de 2020, publicada no DOE nº 5.751, de 22 de dezembro de 2020, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/05/2021, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555418 e o código CRC 6694782C. |
Assinatura de Publicação: xohed-zyvin-mahik-neker-favop-sizik-ninad-gumyl-syrub-romoh-senun-momuv-geken-turen-sagip-hyzyf-pixax
Portaria
PORTARIA Nº 495, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/07/2021 a 03/08/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, matrícula nº 8793247, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 254/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.804 de 09 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/09/2021 a 27/09/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/05/2021, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555419 e o código CRC 4AE4369A. |
Assinatura de Publicação: xoret-papiz-suraf-cedic-bagud-tucyh-pebaf-kodur-pyhun-huhyp-lucur-veror-mipuc-gukic-tager-hepys-poxax
Portaria
PORTARIA Nº 496, de 24 de MAIO de 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/05/2021 a 22/06/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, matrícula nº 879334-4, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1070/2020, publicado no Diário Oficial n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/05/2021, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555420 e o código CRC 68D2243E. |
Assinatura de Publicação: xoceh-kohig-zerom-ropys-zuteg-copev-herug-guvon-zifed-sonon-kalif-gegag-mityp-kopim-hacoz-lemob-foxix
Portaria
PORTARIA Nº 497, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 19/05/2021 a 28/05/2021, das férias da servidora BRENDA NERES ALVES, Assessor I, matrícula nº 9087290, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, conforme portaria nº 346/2021, publicadas no Diário Oficial do Tocantins nº 5.817 de 29 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02/06/2021 a 11/06/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/05/2021, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555422 e o código CRC 9A586514. |
Assinatura de Publicação: xihan-sepaf-mehyp-tozus-gupah-guhak-dolap-rygen-catep-rykel-zypik-vuzov-mebod-durip-fotib-lufiz-lixax
Portaria
PORTARIA Nº 498, DE 24 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5, matrícula nº 9082735, para responder, no período de 24/05/2021 a 26/05/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folgas de plantão da titular CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e quatro dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/05/2021, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555424 e o código CRC 598B1C97. |
Assinatura de Publicação: xepev-mizah-sapof-fyfud-pydur-zicek-folod-mepud-reral-dezis-sedam-lucoc-cetis-socev-zusar-ryhys-kexox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONVÊNIO: 003/2018
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000000400-2.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Fundação Pio II / Hospital de Amor / Filial Palmas/TO.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 003/2018, que tem por objeto autorizar o desconto na folha de pagamento do servidor/membro, relativo à contribuição voluntária a título de doação, em favor da Fundação Pio XII/Hospital de Amor/Filial Palmas/TO, destinada exclusivamente a auxiliar na construção do Hospital de Amor, reconhecido nacionalmente no tratamento de câncer (Hospital do Câncer de Barretos), nesta cidade de Palmas-TO.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 24/05/2021 a 23/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Henrique Duarte Prata - Presidente do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo de Curadores - Fundação Pio XII/Hospital De Amor/Filial Palmas/TO.
| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 24/05/2021, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555414 e o código CRC D98ACCC7. |
Assinatura de Publicação: xekev-tusyz-sozac-cudas-gupuv-suval-becat-necim-venin-zyguz-vezez-ramas-vuvog-cibep-vynaz-pumuc-sexyx
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº: 073/2018.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 18.0.000002606-5
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: JMA Provedor de Internet Ltda-ME.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 73/2018, firmado entre as partes em 21/12/2018, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda, pelo período de 30 (trinta) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40; FONTE: 0100666666; SUB-ITEM: 07.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 22/06/2021 a 21/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Alan Pereira Carvalho – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 25/05/2021, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555489 e o código CRC 066142DB. |
Assinatura de Publicação: xuhim-pyzyz-rofis-mylaz-vutuv-cokek-rinud-homig-gubag-luhyf-tacel-fekik-zunah-bacem-tidop-hehul-buxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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